As sanções são respaldadas pelo decreto que prevê multas para empresas poluidoras e causadoras de danos ambientais na capital capixaba (Foto: Reprodução)
A Prefeitura de Vitória (ES) fecha o cerco contra as empresas emissoras de pó preto na capital. Se somadas, as multas que as mineradoras já receberam por poluírem o ar e o mar da capital capixaba giram em torno de R$ 100 milhões.
As sanções são respaldadas pelo decreto nº 16.590, que prevê que as multas para empresas poluidoras e causadoras de danos ambientais em Vitória cheguem a até R$ 50 milhões. A nova legislação foi publicada em 2016.
“Nosso recado é bem claro e tem sido dado de várias formas. Multas milionárias, interdição de empresas que nunca foram interditadas pelo poder municipal, fiscalização rigorosa contra toda destruição do meio ambiente, seja no ar, na água ou no solo. Poluir em Vitória é muito mais caro do que controlar as emissões de poluição. Nós queremos desenvolvimento com a natureza sendo preservada. A época de justificar poluição com a lógica de produzir avanço econômico acabou. Hoje tem que produzir avanço econômico sem poluir”, disse o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, do Cidadania.
“A cidade vem fiscalizando todas as atividades poluidoras, forçando as empresas a investir em ações para diminuir a poluição na capital. Nós vamos continuar firmes nesse caminho até que se resolvam as emissões de poluentes. Nossas ações são pautadas sempre na qualidade de vida e na saúde dos moradores”, disse o subsecretário de Meio Ambiente, Ademir Barbosa.
Ele ainda lembrou a atuação do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), que tem a participação da sociedade civil e de órgãos públicos de controle, nas ações de controle da emissão de pó preto e danos ambientais em Vitória. (Prefeitura de Vitória)