Cerca de 40 entidades que reúnem pessoas e empresas que trabalham com base na economia circular – ciclo de vida longo e reaproveitamento de matéria prima – reuniram-se nesta quarta-feira (02) na Câmara, sob o comando do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da Frente Parlamentar da Economia Verde, para discutir propostas para a inserção de uma tributação verde na reforma tributária, para que o novo sistema de impostos do País prestigie a economia que preserva o meio ambiente e induza comportamentos de consumo que levem em consideração a sustentabilidade.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, participou do evento e prometeu levar em consideração, em seu parecer, o manifesto que lhe foi entregue por Jardim e pelas entidades presentes.
“Defendemos um olhar verde na tributação”, disse o parlamentar do Cidadania. “Temos a convicção de que discutir tributos não é só tratar de arrecadação, simplificação e repartição de impostos. É também definir os setores que a sociedade identifica que tem efeito virtuoso, é estimular comportamentos e posturas”, afirmou Jardim.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirmou que é hora de discutir tributação diferenciada para reciclagem e logística reversa.
“Temos que exercitar ao máximo nossa capacidade de inserir políticas públicas em instrumentos financeiros”, defendeu.
O deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS), presidente da Frente Parlamentar da Reciclagem, alertou que a economia verde pode enfrentar retrocessos na reforma tributária.
Constituição
Catilo Cândido, diretor-executivo da Abralatas (Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio), lembrou que o conceito de economia verde não é novo, pois é utilizado em vários países e está descrito na Constituição Federal do Brasil desde 1988.
“Queremos tratamento tributário diferenciado para bens e serviços que protegem o meio ambiente”, disse.
Milton Rego, da Abal (Associação Brasileira do Alumínio), afirmou que o preço é um sinal para o consumo de uma postura perante o planeta.
“É preciso apostar numa visão de um planeta mais sustentável e o Brasil não pode ficar fora dessa discussão. O País deve participar de maneira importante”, disse.