O Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), emenda de destaque apresentada pela líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), referente ao abono salarial, uma espécie de 14º salário pago pelo governo aos trabalhadores de baixa renda com carteira assinada.
Com a aprovação do destaque, pode continuar recebendo o benefício quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.996,00). A versão da reforma aprovada pela Câmara dos Deputados previa um limite de renda mais restritivo, de até R$ 1.364,43. Na prática, a mudança retiraria o benefício de 13 milhões de pessoas.
“Foi uma grande vitória, pois assim fica valendo a regra atual que beneficia quem ganha até dois salários mínimos. Fizemos justiça com quem ganha menos”, afirmou Eliziane Gama.
A aprovação do destaque, segundo a senadora do Cidadania, se soma à manutenção do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e à proibição de pagamento de pensões abaixo do salário mínimo.
“Não estamos tratando aqui de pessoas que ganham cinco ou 10 salários mínimos. Nós estamos retirando o poder de compra do trabalhador brasileiro, estamos retirando o direito de ele ter mais um salário no ano. Não estamos falando de um valor vultoso, mas de uma esperança do trabalhador para garantir o sustento familiar”, justificou Eliziane Gama.
Este foi o único dos quatro destaques avaliados no plenário nesta terça-feira (1º) aprovado pelos senadores. O destaque recebeu 42 votos contrários e 30 favoráveis, mas precisava de 49 votos contrários para ser rejeitado. Veja aqui como cada senador votou. Os senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também votaram pela aprovação do destaque.
Alessandro e Kajuru votaram pela aprovação do texto-base da reforma e Eliziane Gama contra (veja aqui como votaram os senadores).
Segundo a líder do Cidadania no Senado, a luta para corrigir distorções da reforma previdenciária continuará em torno da chamada PEC Paralela, em tramitaçāo na Casa. (Com informações das agência de notícias)