“Contornando as turbulências políticas provocadas pelo próprio governo, Câmara e Senado deram uma demonstração de que têm compromisso com a recuperação das contas públicas ao aprovar a reforma da Previdência. Se dependesse da articulação política do governo, a proposta não teria avançado”, avaliou nesta terça-feira o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), ao comentar a aprovação em segundo turno, pelo Senado, do texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, segundo ele, abre um novo horizonte para o Brasil ajustar as suas contas, alcançar o equilíbrio fiscal e retomar a confiança no país para a atração de novos investimentos.
De acordo com o parlamentar, foram mais de oito meses de trabalho, debate, dedicação, muita negociação e busca de um consenso mínimo “para evitar um rombo cada vez maior na previdência pública e nos cofres do governo”.
Para Rubens Bueno, que sempre defendeu a necessidade da aprovação de uma reforma da Previdência, a missão do Congresso ainda é grande.
“Temos pela frente a análise da reforma tributária, para simplificar e desburocratizar nosso sistema e promover uma justiça fiscal, além de nos debruçarmos sobre projetos capazes de gerar emprego e renda a curto e médio prazo. Estamos avançando, mas também precisamos que o governo tenha o mínimo de controle de sua base e trabalhe para ajudar”, afirmou.
O deputado disse ainda que grande parte dos impostos, que deveriam ir para a saúde, educação, segurança, infraestrutura, estavam sendo usados para cobrir o déficit público.
“Agora isso muda radicalmente e, em 10 anos, vamos economizar mais de R$ 800 bilhões. Esse é um compromisso do parlamento brasileiro e estamos mais uma vez respondendo aos grandes desafios do Brasil. Foi assim na época do Plano Real e é agora com a reforma da Previdência”, afirmou o deputado.
Estados e municípios
Rubens Bueno defende ainda que estados e municípios possam ser incluídos na reforma por meio da chamada PEC paralela que está em tramitação no Senado.
“Isso é fundamental para fazermos a lição de casa completa. Vai dar uma folga nos orçamentos de estados e municípios, muito comprometidos com o pagamento de aposentados, possibilitando a aplicação de recursos públicos em áreas como saúde, educação e infraestrutura”, ressaltou.
O deputado lembrou também que, muitos dos que criticam hoje a reforma, propuseram a mudança no passado e não tiveram competência para aprová-la.
“Seja por interesses eleitorais ou mesmo por incompetência, acabaram não dando prioridade a um tema essencial e acabaram empurrando o país para a crise. Por isso, hoje vivemos um momento crucial: ou fazemos as reformas ou o País despenca ladeira abaixo”, disse.