Promotora desassocia presidente Jair Bolsonaro de ação de acusados de matar vereadora em 2018 (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Porteiro ‘mentiu’ no caso Marielle, diz MP-RJ
Gabriel Vasconcelos e Cristian Klein — Valor Econômico
O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) desmentiu ontem versão do porteiro que associou, em depoimento, o presidente Jair Bolsonaro ao caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. A promotora Simone Sibilio, do MP-RJ, disse que o porteiro do condomínio onde morava o ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de ter assassinado Marielle, “mentiu” ao dizer à Polícia Civil que interfonou para a casa de Bolsonaro – à época deputado federal – para liberar a entrada de Élcio Queiroz, apontado como motorista do carro usado no crime, no dia da execução da vereadora, em 14 de março de 2018.
A tese de que o porteiro mentiu se apoia em gravações que foram voluntariamente entregues ao MP pelo administrador do condomínio Vivendas da Barra, onde Lessa morava e local em que a família Bolsonaro tem duas casas. Os áudios contradizem os depoimentos do porteiro, que teria dito à polícia que a permissão para entrada de Élcio no condomínio fora dada por “seu Jair”, da casa 58, como mostrou na terça-feira reportagem do “Jornal Nacional” da TV Globo.
A promotora afirmou, em coletiva à imprensa, que as gravações são “inequívocas” quanto a quem atendeu a ligação do interfone do porteiro do condomínio: “As gravações da cabine de controle de acesso do condomínio existem e nessa gravação fica comprovado que nesse dia [14 de março de 2018] a portaria interfona para a casa 65, onde mora Ronnie Lessa. A pessoa que atende na casa 65 é Ronnie Lessa”, disse Simone. A conclusão de que a voz era mesmo de Lessa veio depois de perícia. Foi realizado um “confronto vocálico” entre a voz de Lessa nos interrogatórios da ação penal do caso Marielle e a voz da gravação registrada na portaria, disse a promotora.
Depois de afirmar que o porteiro mentiu no depoimento à polícia, a promotora buscou atenuar a própria declaração aos jornalistas. Afirmou que o porteiro poderia, na verdade, ter “anotado errado, se equivocado”. “O porquê do porteiro ter dado esse depoimento será investigado. Se ele mentiu, se equivocou ou esqueceu”, disse Simone.
A promotora se negou a dar maiores detalhes sobre o depoimento do porteiro uma vez que essas informações integram um inquérito ainda em andamento – e que está sob segredo de Justiça – para apurar o suposto mando do crime. Por conta desse sigilo, os detalhes sobre o depoimento do porteiro não vão se tornar públicos neste momento. A promotora disse, porém, que a partir de ontem estava afastado o sigilo da ação penal que tem como réus Lessa e Queiroz.
Foi justamente esse fim do sigilo, solicitado pelo MP-RJ à Justiça do Rio, que permitiu revelar o conteúdo das gravações da portaria do condomínio Vivendas da Barra. O argumento para a retirada do sigilo foi esclarecer dúvidas surgidas depois da reportagem do “Jornal Nacional”, na terça-feira. A promotora se limitou a dizer que o depoimento do porteiro à Polícia Civil é do dia 4 de outubro e que o MP-RJ levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 10 de outubro, conforme determina a lei quando há citação a autoridade com prerrogativa de foro, como é o caso de Jair Bolsonaro. Simone informou que o caso ainda não tem relator no Supremo.
O telejornal teve acesso a uma planilha do condomínio em que são registrados os nomes dos visitantes. No dia do assassinato de Marielle, o porteiro teria registrado, no livro, o nome de Élcio, o modelo do carro, a placa do veículo e a casa que, supostamente, ele iria visitar (a de número 58, de Jair Bolsonaro). No entanto, o porteiro disse, em depoimento, ter notado, via circuito interno de câmeras, que Élcio dirigiu-se à casa de Lessa (nº 65). A reportagem mostrou ainda que naquele dia Bolsonaro estava na Câmara, em Brasília.
Simone afirmou que a planilha foi “preenchida de forma equivocada” porque as anotações feitas pelo porteiro no livro de visitantes não batem com os áudios registrados na mesma portaria. A planilha apareceu pela primeira vez nas investigações quando peritos do MP quebraram a senha do celular apreendido de Lessa. No decorrer das investigações, a mulher do ex-policial, Elaine Lessa, enviara um print da planilha da portaria ao marido para informá-lo de que, a princípio, não haveria provas da conexão entre ele e Élcio Queiroz. Lessa e Queiroz sempre negaram ter se encontrado no dia do crime de Marielle.
Também ontem a Polícia Civil do Rio, que investiga o caso Marielle, rebateu acusações de suposto vazamento de informações na investigação da morte da vereadora. A acusação partiu do presidente Bolsonaro. “Todas as investigações são conduzidas com absoluta imparcialidade, técnica e observância à legislação em vigor”, disse a instituição. A Polícia afirmou ainda que a investigação é conduzida com sigilo, isenção e rigor técnico pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-RJ.