Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (22/10/2019)

MANCHETES

O Globo

Eduardo vira líder, mas guerra no PSL continua
Alerj deve soltar deputados suspeitos de corrupção
Para seguir à frente da Lava-Jato, Deltan rejeita promoção
Caixa antecipa liberação dos R$ 500 do FGTS
Voluntários terão reforço do Exército no combate ao óleo
Três morrem em queda de avião em rua de BH
Rio já gastou R$ 44,9 milhões com obras na Macumba
Oposição chilena pede acordo nacional
Apuração dos votos causa impasse na Bolívia
Netanyahu fracassa na tentativa de coalização

O Estado de S. Paulo

FGTS e 13º do Bolsa Família vão injetar R$ 14,5 bi para o Natal
Exército vai tirar óleo de praias do Nordeste
Eduardo vira líder do PSL e destitui 12 vice-líderes
STF sobre pressão para manter prisão em 2ª instância
Queda de avião em Belo Horizonte mata 3
Presidente diz que Chile está ’em guerra’; conflito deixa 11 mortos
Bibi desiste de formar governo em Israel
Provável vitória de Evo desancadeia confrontos na Bolívia

Folha de S. Paulo

Em reviravolta, Eduardo vira líder do PSL na Câmara
Sem terminar apuração, tribunal aponta para vitória de Evo na Bolívia
Reforma da Previdência deve ser aprovada nesta semana no Senado
Caixa libera R$ 500 do saque do FGTS a todos até o fim de 2019
Projeção põe Trudeau em vantagem, mas sem maioria, no Canadá
Netanyahu não forma governo em Israel e pode sair após 10 anos

Valor Econômico

Proposta eleva exposição da indústria aos importados
Banco recorre a ex-senador para barrar imposto
Actis coloca Echoenergia à venda
Petroleiras têm foco menor em prospecção
Crescimento do Chile ignorou desigualdade
Empresas vão à Justiça contra decisões do Carf por uso de ágio
Sergipe tem melhor prestação de contas do país

EDITORIAIS

O Globo

O preço a pagar pela leniência com a corrupção

Dúvidas sobre o combate à lavagem de dinheiro podem afetar nota de crédito do país

Mesmo que ainda precise ser mais aberto e conectado ao mundo, o Brasil tem uma indiscutível relação de interdependência com o exterior. Isso fica mais evidente no mercado financeiro, em que bolsa e câmbio oscilam em função dos humores nas grandes praças de Nova York, Londres e Frankfurt, entre outras. Mesmo com todas as dificuldades econômicas dos últimos anos, o PIB nacional está entre os dez maiores do mundo, e o país é um forte competidor em matérias-primas, principalmente nas commodities alimentícias. Não há, portanto, como evitar que fatos internos sejam avaliados no exterior e possam ajudar ou prejudicar a imagem do país, com implicações na diplomacia e nos negócios.

Sem avaliar o mérito da decisão, ainda a ser discutido no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a liminar concedida pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, a pedido de advogados do senador Flávio Bolsonaro, que dificultou o relacionamento operacional entre o Coaf, rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), e o Ministério Público, desencadeia desdobramentos negativos.

O que parecia ser apenas um pedido para que os direitos individuais do filho do presidente fossem respeitados na investigação que estava em curso sobre movimentações financeiras atípicas do senador, quando era deputado na Alerj, e seu braço direito, Fabrício Queiroz, se transformou em um problema com implicações amplas.

A suspensão, por decisão judicial monocrática de Dias Toffoli, da investigação sobre Flávio e, por decorrência de uma infinidade de outros casos semelhantes, teve grande repercussão no Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e do Financiamento do Terrorismo (Gafi), entidade multilateral com sede em Paris, da qual o Brasil é membro.

Em comunicado, o Gafi formalizou a preocupação com a possibilidade de o ato do presidente do STF prejudicar o combate a crimes financeiros, por afetar o compartilhamento de informações da UIF com procuradores, responsáveis pelo encaminhamento de acusações à Justiça.

Em princípio, o julgamento do mérito da liminar foi marcado para o fim de novembro. Mas há no Congresso projeto para separar, por lei, auditores fiscais e o MP, também de conhecimento do Gafi.

Existe um movimento no Legislativo e no Judiciário para conter os excessos da Lava-Jato. Mas é preciso ter consciência das repercussões do que poderá vir a ser decidido sobre, por exemplo, a definição de notas de crédito do país por agências avaliadoras, que se valem de entidades como o Gafi para definir suas notas.

O Brasil também é signatário da Convenção Antissuborno da OCDE, organização que congrega os países ricos. Também ela divulgou nota sobre a “preocupação” com o ato do presidente do STF. O projeto do país de entrar na OCDE poderá ser prejudicado. Não se trata de interferência externa, apenas a contrapartida de uma positiva internacionalização do país.

O Globo

Ineficiência estatal e concentração da renda provocam revolta chilena

O desafio imediato do presidente Sebastián Piñera é pacificar a sociedade

Parece contraditório que no Chile, país conhecido pelo seu avanço econômico, ocorra uma revolta de grandes proporções, tendo levado a que o governo de Sebastián Piñera, de centro direita, lançasse mão de medidas excepcionais, previstas na Constituição, para tentar conter saques e depredações em Santiago e outras cidades.

Pela primeira vez desde a ditadura de Pinochet, em 1990, os militares voltaram às ruas, a pedido do governo. Decretou-se toque de recolher. Até ontem, contavam-se 11 mortos. O metrô de Santiago teve 75 estações depredadas.

A centelha da revolta foi o aumento de tarifas subsidiadas do metrô. Seguiu-se infeliz comentário do ministro da Economia, Juan Andrés Fontaine, que sugeriu aos habitantes de Santiago acordar ainda mais cedo para pagar tarifas mais baixas nos horários de fim da madrugada. Foram destampadas tensões acumuladas no subsolo social, à semelhança do que ocorreu no Equador há duas semanas com o corte de subsídios aos combustíveis.

Guardadas as diferenças, lembra episódios no Brasil em meados de 2013, quando um reajuste da tarifa de ônibus em São Paulo funcionou como ignição de protestos, que se espalharam pelo país. A mobilização foi feita por redes sociais, sem o controle de máquinas sindicais e partidárias. O governo do PT à época, de Dilma Rousseff, ficou atônito diante de um sentimento de exasperação que não havia sido detectado pela elite política — como ocorreu no Equador e, agora, no Chile. Nos três casos o centro das queixas coletivas esteve na má qualidade dos serviços públicos.

No Brasil, a “classe média emergente”, citada pelos governos petistas como produto do êxito das políticas distributivistas do partido, foi para as ruas. Às vésperas do período de desaceleração e estagnação econômica que se aprofundaria a partir 2014, jovens começavam a se frustrar.

São inegáveis os avanços chilenos. A hiperinflação foi debelada, a renda per capita subiu para US$ 25 mil, maior que a da China e a do Brasil. Porém, a renda ficou mais concentrada.

O desafio imediato do presidente Piñera é pacificar a sociedade, até porque nas próximas semanas o Chile vai sediar uma série de grandes eventos, como a Conferência de Mudanças Climáticas da ONU, a reunião de cúpula dos países do Pacífico e a final da Copa Libertadores da América. Depois, será necessário encaminhar reformas para melhorar a distribuição da renda e aumentar a eficiência do gasto público. Piñera vai precisar de maioria parlamentar, que hoje não possui.

O Estado de S. Paulo

A reação dos oportunistas

Habituados a viver de dinheiro público, os partidos deveriam empenhar-se para voltar a ser relevantes e não atacar os movimentos de renovação política

Surgidos a partir de 2012, os diversos movimentos dedicados à capacitação de quadros políticos, como Raps, RenovaBR, Livres e Agora!, vêm desde então oxigenando a política, seja por meio de debates, seja pela atuação dos líderes por eles formados. São organizações em geral apartidárias, sustentadas com recursos de seus integrantes e com aportes de patrocinadores privados. Os bons resultados desse trabalho não tardaram: desses movimentos saíram 54 políticos eleitos no ano passado, dos quais 30 para o Congresso. Diante dessa força, não demorou para que partidos pouco expressivos, política e doutrinariamente, começassem a se mobilizar para questionar os movimentos de renovação, como mostrou reportagem do Estado.

Tal reação era esperada. Os partidos contestadores são justamente aqueles que se notabilizam pela defesa exclusiva dos interesses de seus caciques, e não de ideias para a sociedade. Essas legendas não se fazem reconhecer por programa político, mas pela capacidade de fazer da atividade parlamentar um meio de parasitar o Estado. São, em resumo, representantes de tudo o que os movimentos de renovação da política combatem.

A estratégia desses partidos é questionar o financiamento dos movimentos. Em ofício ao Tribunal Superior Eleitoral, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) pôs em dúvida a legalidade daquelas organizações, em particular no que diz respeito a doações de instituições privadas. “Se essas fundações podem receber doações, por que os partidos não podem?”, argumentou o deputado na petição. Santa ignorância, pois são justamente doações privadas que os partidos podem receber – à parte as escandalosas quantias provenientes dos fundos partidário e eleitoral, que são públicos.

Para o presidente do partido Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), isso caracteriza violação da lei eleitoral, que proíbe doações de pessoas jurídicas a partidos – como se os movimentos fossem partidos. Na interpretação de Paulinho da Força, esses movimentos “agem como partidos paralelos” e, além disso, “pregam a destruição dos partidos”. O deputado informou que tem apoio de outros 11 líderes partidários para elaborar um projeto de lei que limite as doações a esses movimentos.

Muitos partidos políticos no País estão sendo destruídos, mas não pelas organizações dedicadas à renovação da política, e sim pelos desmandos de seus dirigentes. O desprestígio dos partidos é resultado de sua incapacidade de representar os anseios da sociedade. Os movimentos que pretendem oxigenar a política surgiram justamente para atender a uma crescente demanda pelo resgate da atividade política, sequestrada por políticos oportunistas. Se os partidos estivessem funcionando a contento, cumprindo seu papel na democracia, não haveria necessidade de organizar grupos de formação política.

Uma das tarefas dos partidos é oferecer a seus filiados oportunidades de formação e capacitação. Mas raras são as legendas que realizam esse trabalho – afinal desnecessário para os propósitos de partidos que só existem para engordar seus chefes.

Habituados a viver de dinheiro público, os partidos deveriam empenhar-se para voltar a ser relevantes, de modo a convencer os eleitores a financiar seu funcionamento. É isso que tornou os movimentos de renovação da política tão relevantes em pouco tempo: independentemente da ideologia que representem, esses grupos apresentam genuíno interesse em interferir no debate nacional e em proporcionar atmosfera civilizada para o diálogo, oferecendo ao País jovens quadros políticos com boa formação para fazer esse trabalho.

A questão central é que esses movimentos só terão razão de existir se os quadros por eles formados se abrigarem nos partidos políticos existentes e contribuírem, dessa maneira, para o arejamento do ambiente político-partidário. É preciso lembrar que não há democracia sem partidos políticos sólidos. É nas legendas que representam interesses legítimos a serem defendidos na arena parlamentar que a política madura se realiza. Assim, fazem muito bem os movimentos de renovação, colaborando para democratizar e ilustrar ainda mais os partidos e induzi-los à modernização – processo contra o qual se insurgirão somente os partidos que, dirigidos como empreendimentos familiares, se tornaram meros apêndices do Estado.

O Estado de S. Paulo

Vendo o jogo de longe

Com juros até negativos, a política monetária já deu a contribuição possível à retomada econômica. É hora de recorrer a outra alavanca

O Brasil ficará fora do jogo, olhando por cima do muro, se governos do mundo rico tentarem reanimar a economia com estímulos fiscais. Medidas fiscais, como aumento do gasto público ou corte de impostos, são as mais eficientes, agora, para evitar novo tombo, segundo economistas e dirigentes do Fundo Monetário Internacional (FMI). O mesmo apelo havia sido lançado pelo presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi.

Com juros até negativos, a política monetária já deu a contribuição possível à retomada econômica. É hora de recorrer a outra alavanca. Se houver ação coordenada, tanto melhor. A coordenação de políticas deu resultado em 2009, quando as autoridades começaram a combater a crise financeira. Mas empregar dinheiro público para estimular a atividade é só para quem tem algum espaço em suas contas. Não é o caso do governo brasileiro.

Corte de juros e outras medidas monetárias continuarão sendo, no Brasil, as principais medidas de estímulo à economia. A direção do Banco Central (BC) tem declarado sua intenção de afrouxar a política e facilitar o crédito enquanto esse caminho for seguro. A segurança dependerá de uma inflação ainda contida e de expectativas favoráveis quanto à evolução dos preços. Também será prudente levar em conta os vínculos entre juros e ingresso de recursos externos.

Algum efeito da política monetária tem sido visível na melhora das condições de financiamento. Além disso, fontes privadas vêm ocupando espaço crescente na oferta de crédito. São detalhes animadores, mas a economia continua em marcha muito lenta, insuficiente para ampliar de forma significativa a oferta de empregos. A melhora do emprego tende a ser um dos últimos sinais positivos quando se supera uma recessão. Mas será a desocupação brasileira apenas mais uma confirmação dessa tendência?

Parece razoável desconfiar dessa hipótese. Três anos depois de terminada a recessão, o desemprego continua elevado e ainda próximo dos níveis observados nos piores momentos. Além disso, é preciso levar em conta o subemprego e o recorde alcançado na ocupação por conta própria. Seria certamente ingênuo imaginar um surto de empreendedorismo no Brasil. Tudo isso reflete, sem dúvida, a perda de impulso da recuperação econômica.

A desaceleração começou em 2018, como efeito de uma combinação de problemas, com destaque para a crise do transporte rodoviário e a incerteza quanto ao futuro da política econômica. Sem horizonte claro e com desemprego ainda elevado, as famílias consumiram com muita prudência, contribuindo para limitar a reativação industrial. Sem mudança de perspectiva, e com o comércio externo perdendo vigor, a insegurança foi realimentada.

Ninguém deve iludir-se com algum avanço observado no investimento empresarial. Isso ocorreu depois de uma queda muito grande e boa parte da despesa de capital deve ter sido para reposição de máquinas e equipamentos e para alguma atualização inadiável.

A melhora das condições de crédito e alguma procura adicional de financiamento estão longe, até agora, de caracterizar uma retomada firme dos negócios. Incentivos monetários são sem dúvida muito bem-vindos, mas seus efeitos têm sido limitados. Serão bem mais significativos quando os empresários forem levados, diante de perspectivas melhores, a buscar recursos para mover seus negócios.

Durante um semestre o governo nada fez para animar a economia. Depois, anunciou a liberação, ainda limitada, de recursos do Fundo de Garantia e do PIS-Pasep. Além disso, resta a política monetária. Outras iniciativas, como a eliminação de entraves normativos, só deverão produzir efeitos quando as pessoas já estiverem dispostas a se movimentar. Resultado: até fontes oficiais ainda apostam em crescimento entre 1,8% e 2% em 2020. A pouca melhora observada até agora foi meramente orgânica. O paciente respira e parece reagir. Se continuar, ótimo. Fora isso, qualquer estímulo vindo de fora será muito bem-vindo.

O Estado de S. Paulo

A grave crise do Chile

Ela há de soar como alerta para o Brasil, que padece com desigualdade crônica, pobreza renitente e alto desemprego

Estável politicamente, graças à pacífica alternância de poder desde a redemocratização no início da década de 1990, e detentor de respeitáveis indicadores sociais e macroeconômicos, o Chile destoava como uma rara ilha de tranquilidade em meio às crises que, em diferentes graus, desafiam outros países da América Latina.

Sob esse manto de estabilidade política e econômica havia tensões latentes em segmentos da sociedade chilena que irromperam no país após o presidente Sebastián Piñera decretar o aumento de 3,75% na tarifa do metrô da capital Santiago, que passou de 800 para 830 pesos – o equivalente a R$ 4,80. O anúncio da medida desencadeou uma violenta onda de protestos que em três dias deixou 11 mortos, milhares de feridos e cerca de 1,5 mil detidos.

Desde o final da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990), não se tinha notícia de manifestações tão sangrentas no Chile. A virulência dos protestos levou o presidente Piñera a decretar estado de emergência no sábado passado. Na noite de domingo, em pronunciamento à nação, ele afirmou que seu país está “em guerra contra um inimigo poderoso, implacável, que não respeita nada nem ninguém e que está disposto a recorrer à violência e à delinquência sem limites”. Piñera estava ao lado do general de Exército Javier Iturriaga, comandante das forças de segurança em Santiago. O presidente chileno não especificou que “inimigo” seria esse. Cerca de 9,5 mil homens da polícia e do Exército guardam as ruas da capital.

Indagado por jornalistas em Tóquio, onde se encontra para acompanhar a cerimônia de coroação do imperador Naruhito, o presidente Jair Bolsonaro disse estar preocupado com a escalada das tensões no Chile. “Tudo o que acontece na América do Sul preocupa (o Brasil)”, disse o presidente.

Há razões para preocupação, e não só pelo agravamento da crise na nação amiga, mas também pela similitude entre os protestos no Chile e os havidos no Brasil em junho de 2013, quando teve início uma série de manifestações em diversas cidades do País após o anúncio do aumento das tarifas de ônibus no Rio e em São Paulo. Logo se viu que o aumento das tarifas foi apenas o estopim para a eclosão de reivindicações muito mais amplas, até então recônditas, cujas repercussões sociais, políticas e econômicas ainda hoje se fazem sentir.

O mesmo parece estar ocorrendo no Chile. Diante da violência desenfreada dos protestos, o presidente Sebastián Piñera voltou atrás e suspendeu o aumento da tarifa do metrô de Santiago. O recuo, no entanto, não arrefeceu os ânimos dos manifestantes. No fim de semana passado, após a decisão do presidente chileno, houve novos episódios de saques a lojas e supermercados, depredação de prédios e estações de metrô, incêndios de veículos e furiosos confrontos entre policiais e manifestantes em várias cidades chilenas.

Setores da sociedade não alcançados pelos benefícios políticos e econômicos tomaram o aumento da tarifa de metrô como um toque de união contra tudo e todos que consideram responsáveis por mantê-los alijados dos ganhos de uma economia que crescerá 2% neste ano, uma realidade peculiar no continente. “Muitas demandas estavam latentes e não haviam sido respondidas (pelo governo).

Acumulou-se a tensão, a frustração que se reforça a cada dia com a vida cotidiana”, disse o sociólogo e analista político Octavio Avendaño, da Universidade do Chile.

O Chile tem a maior renda per capita da América Latina (mais de US$ 20 mil). Embora não seja um país pobre, padece da desigualdade. Os altos gastos com saúde e educação, além da pressão imobiliária, levam as camadas menos abastadas da população a um estado de permanente endividamento. Um terço dos chilenos com mais de 18 anos não pode arcar com suas despesas básicas contando com a própria renda, segundo estudo da Universidade San Sebastián y Equifax.

O sismo no país andino há de soar como um alerta para o Brasil, que padece não apenas com a desigualdade crônica, mas com a pobreza renitente e o alto desemprego.

Folha de S. Paulo

Jornadas chilenas

Onda de protestos é teste inédito para o país que é modelo liberal na região

É inevitável associar os grandes e violentos protestos que tomam as ruas de cidades do Chile desde a semana passada às jornadas de junho de 2013 no Brasil —cujas motivações e efeitos permanecem motivo de especulação e debate.

Lá, como aqui, o estopim das manifestações foi um aumento aparentemente banal de tarifa de transporte público. Do mesmo modo, a sublevação logo transcendeu a causa original, sugerindo origens mais difusas para a insatisfação.

Tudo começou após o governo do presidente conservador Sebastián Piñera anunciar que o bilhete de metrô seria reajustado em 3,75% no horário de pico, passando de 800 (cerca de R$ 4,63) para 830 pesos (R$ 4,80).

Os protestos, inicialmente pacíficos, logo descambaram para o enfrentamento com as forças de segurança, deixando um rastro de caos, destruição e mortes.

Estações de metrô acabaram depredadas; automóveis e ônibus foram queimados; ataques incendiários atingiram prédios da companhia de eletricidade e do Banco do Chile, além de uma sede do jornal El Mercurio. Uma onda de saques a estabelecimentos comerciais se disseminou, e ao menos 11 pessoas morreram nos distúrbios.

Diante da situação, o governo apelou para uma medida radical: decretou estado de emergência e instituiu um toque de recolher. O Exército ocupou ruas do país pela primeira vez desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

A repressão não intimidou os manifestantes, e a fúria prosseguiu mesmo após Piñera voltar atrás no aumento da passagem —o que provoca a busca por explicações.

Modelo de reformas liberais na América Latina, o Chile apresentou nas últimas três décadas o melhor desempenho econômico entre os principais países da região. Sua renda média por habitante, de US$ 25,7 mil (em valores ajustados pelo poder de compra da moeda), é a maior da vizinhança.

Não será difícil, contudo, apontar no país mazelas terceiro-mundistas, a começar pela alta desigualdade social e deficiências nos serviços públicos de saúde e educação.

O Estado chileno é pequeno, consumindo um quinto da renda do país em impostos —no Brasil, a carga se aproxima de um terço do Produto Interno Bruto. Do mesmo modo, gasta-se pouco, o que também gera tensões, como no caso do sistema de aposentadorias.

Especificidades à parte, os atos no Chile se inserem num quadro de turbulências recentes no continente, como no Equador e no Peru.

De imediato, trata-se de má notícia para o brasileiro Jair Bolsonaro (PSL), que, após a derrocada política de seu congênere argentino Mauricio Macri, vê mais um aliado na região entrar em apuros.

Difícil imaginar, afinal, que Piñera vá conseguir em pouco tempo uma resposta satisfatória ao levante. A notável estabilidade institucional e econômica do Chile dos últimos anos passa por um teste inédito.

Folha de S. Paulo

Muito devagar e sempre

Há mais vagas formais, mas desemprego segue alto; aguarda-se efeito de juros

Um dos principais fatores a dificultar a retomada da economia nos últimos anos tem sido a exasperante letargia da criação de empregos. Apesar da elevada informalidade no mercado, há sinais de que a situação pode melhorar adiante.

Dados recém-divulgados mostraram a criação líquida de 157,2 mil vagas com carteira assinada em setembro, no resultado mais positivo para o mês desde 2013. Em 12 meses, o número chega a 548,3 mil postos. Outra novidade é a geração em todos os principais setores, incluindo os mais atingidos pela crise, como a construção civil.

A geração de empregos formais tem importância redobrada, pois permite um encadeamento mais favorável em toda a economia —um empregado com carteira tem mais facilidade em abrir conta em bancos e obter crédito, por exemplo.

É verdade que os dados totais do mercado de trabalho, coletados pelo IBGE, conta uma história menos auspiciosa. Mostra-se a criação de 1,84 milhão de vagas no período de 12 meses até agosto, com prevalência de ocupações na maior parte mais precárias (95% delas sem carteira ou por conta própria).

Nada menos que 41% da população ocupada está na informalidade, e outras cifras suscitam preocupação. A taxa de desemprego tem caído lentamente —na média do trimestre junho-agosto foram 11,8%, ante 12,1% no período correspondente do ano passado. A desocupação ainda atinge 12,6 milhões de brasileiros.

Embora o desempenho recente recomende cautela, os indícios são de continuidade na abertura de postos de trabalho. Uma coletânea de fatores pode impulsionar gradualmente a economia.

Com a taxa Selic, do Banco Central, renovando mínimas históricas, há um considerável estímulo monetário ainda por se fazer sentir na atividade. Muitas taxas para o crédito ainda se encontram em patamares escorchantes, mas várias modalidades, sobretudo destinadas a pessoas físicas, têm mostrado forte crescimento.

Também é plausível alguma aceleração dos investimentos em 2020, em especial na infraestrutura, com alto potencial de geração de empregos. Se isso acontecer, o país terá começado a superar a fase socialmente mais custosa da crise.

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