Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (16/10/2019)

MANCHETES

O Globo

Senado aprova distribuição de dinheiro do leilão do pré-sal
Prédio desaba em Fortaleza e deixa nove desaparecidos
PIB global terá a menor expansão em uma década
PSL retalia após ação da PF contra Bivar
Novas manchas são motivo de divergência
Crivella deixa de pagar dívida com o BNDES
UFRJ apura 230 denúncias de fraude nas cotas
Linha 3 do VLT será aberta em dez dias
Em Portugal, Medina busca tri antecipado
Russos avançam na Síria após saída dos EUA

O Estado de S. Paulo

Ação da PF acirra crise entre direção do PSL e Bolsonaro
Pré-sal passa no Senado e deve destravar Previdência
Prédio desaba em Fortaleza e há nove pessoas desaparecidas
Para Maia, reforma administrativa pode sair antes da tributária
‘Poderia prejudicar a vida dele se quisesse’
Paulo Nathanael ganha Professor Emérito
Rússia ocupa espaço dos EUA na Síria

Folha de S. Paulo

Maioria dos recursos leva até 1 ano no STJ e no STF
Presidente do PSL, Luciano Bivar é alvo de buscas da PF
Prédio desaba em Fortaleza, 9 estão desaparecidos
Mulher preta com voz vai presa, diz líder sem-teto
Reforma não cobre 20% do rombo da Previdência
Senado aprova divisão de recursos do leilão do pré-sal
TJ-SP absolve Sérgio Avelleda em segunda instância
Justiça condena Gol por deixar criança,8, dormir só em Guarulhos
Partidários do Escola sem Partido é agredido em Sâo Paulo
USP desenvolve teste que identifica com maior precisão vírus da zika
Exército russo ocupa vácuo deixado pelos EUA no norte da Síria

Valor Econômico

Compulsório liberado gera pouco crédito
Operação da PF mira Bivar e racha o PSL
O que deu errado na moeda do Facebook
Déficit fiscal ficará abaixo de R$ 90 bi
PagSeguro cai 12,3% com nova oferta de ações

EDITORIAIS

O Globo

Sérias implicações de um retrocesso em julgamento no STF

Possibilidade de prisão na segunda instância é mais do que uma questão jurídica

A denúncia do escândalo do mensalão em 2005, com impacto direto no PT, teve seu desfecho judicial, com a definição de penas, no primeiro semestre de 2014. A novidade histórica da condenação de bem situados criminosos do colarinho branco — quadros estrelados do PT, partido no poder, aliados e até banqueiros — melhorou a imagem do Judiciário, até então sinônimo de burocracia, de máquina especializada em condenar pobres. Gente sem condições de contratar bons advogados que saibam usar o emaranhado de leis e recursos para protelar julgamentos e provocar a prescrição dos delitos da clientela.

O Supremo Tribunal começa amanhã mais um desses julgamentos referenciais, num país conhecido por não punir como necessário os mais abastados — até o mensalão e a Lava-Jato.

Está na pauta do plenário da Corte, como prometera seu presidente, ministro Dias Toffoli, o início do julgamento de Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) impetradas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo PCdoB, contra o entendimento adotado na Corte em 2016 de que pode haver início de cumprimento de pena, se for confirmada em segunda instância a sentença lavrada pelo juiz de primeiro grau.

Esta interpretação da legislação, do ministro Teori Zavascki — seguida pela maioria da Corte em um processo específico, mas referendada por ministros em outros casos —, serviu para aumentar a eficácia do combate à corrupção. Do que resultaram a prisão até de um ex-presidente, Lula, e a devolução de bilhões à Petrobras, a estatal mais atingida pelo esquema corruptor instalado em Brasília pelo lulopetismo.

A posição majoritária da Corte em favor da antecipação da pena — jurisprudência adotada de 1941 a 2009, sem deixar de garantir ao condenado todo o direito de defesa e a presunção de sua inocência — se sustenta, também, no fato de que provas e argumentos da promotoria e da defesa são tratados nas duas primeiras instâncias. Nos tribunais superiores discutem-se apenas aspectos jurídicos.

É grande o risco de um retrocesso grave, não apenas nos embates contra a corrupção, mas também no enfrentamento do crime organizado. Infelizmente, há quem veja neste julgamento uma oportunidade de enquadrar promotores da Lava-Jato e alertar a primeira instância da Justiça para não extrapolar limites.

É certo que esta percepção foi sedimentada pelo hackeamento de supostas mensagens de integrantes da Lava-Jato, mesmo que a perícia no material seja difícil e que ele não possa servir de prova de acusação, por ter sido obtido de maneira ilegal.

Em vez de se concentrar nos órgãos de correição do MP e da Justiça a avaliação de alegados desvios funcionais, envereda-se por um caminho que pode trazer de volta a prática contumaz da impunidade. Sob o risco até mesmo de aumentar a insegurança jurídica no país.

O Globo

Manchas de óleo no Nordeste expõem vulnerabilidade da costa

Resposta lenta do governo e falta de coordenação dificultam redução de danos

Faz mais de um mês que manchas de óleo começaram a aparecer em praias do Nordeste — os primeiros indícios surgiram em 2 de setembro, no litoral de Pernambuco, espalhando-se posteriormente por 72 municípios de todos os nove estados da região. Não demorou para que o problema fosse fartamente noticiado pela imprensa.

A despeito disso, o governo federal só despertou para o desastre ambiental um mês depois. Foi no dia 5 de outubro que o Diário Oficial da União publicou decisão do presidente Jair Bolsonaro determinando que Marinha, Polícia Federal, Ibama e ICMBio apurassem as responsabilidades. Intensificou-se o trabalho de limpeza — cerca de 200 toneladas de óleo já foram recolhidas —, surgiram várias hipóteses para o vazamento, mas, passados dez dias da ordem dada por Bolsonaro, não se sabe o que ocorreu, bem como suas causas, e se ainda há risco.

Trata-se de episódio inédito, pela extensão que tomou — 166 áreas afetadas ao longo de 2.200 quilômetros do litoral nordestino. Os prejuízos são incalculáveis, à medida que as manchas atingem piscinas naturais, áreas de manguezais, corais e santuários ecológicos. Sucedem-se imagens de animais cobertos de óleo agonizando nas praias. Na segunda-feira, o governo da Bahia decretou estado de emergência. O de Sergipe já havia feito o mesmo.

Há poucas certezas sobre o desastre. Uma delas é que o óleo encontrado na costa não é produzido ou comercializado no Brasil. Pesquisas feitas por diferentes órgãos apontaram que provavelmente ele é proveniente da Venezuela.

Uma das hipóteses aventadas é que o óleo teria sido descartado por um navio clandestino na área da corrente Sul Equatorial, que o teria levado às praias do Nordeste. Cogita-se também que poderia ter origem numa embarcação alemã que naufragou durante a Segunda Guerra na costa do Nordeste. Ou ainda que o derramamento poderia ter ocorrido durante operação de transferência de óleo de um navio para outro.

Certo mesmo é que a resposta do governo foi demasiadamente lenta, não só para se dar conta da gravidade do fato, como também para adotar, de forma coordenada com os estados, medidas de contenção de danos. Deveria haver protocolos para situações como essa. Se existem, teriam de ser colocados em prática, com a necessária rapidez.

Chama a atenção a vulnerabilidade da costa brasileira, e não apenas do ponto de vista ambiental. Sabe-se que estão sendo analisados mais de mil navios que passaram pelo litoral do Nordeste em agosto e setembro, mas preocupa a demora do governo para desvendar o que aconteceu. Isso põe em xeque os sistemas de vigilância e monitoramento da costa. O óleo derramado pode ser só um detalhe.

O Estado de S. Paulo

Esperança

Há tempo para Jair Bolsonaro rever seus erros e os de sua equipe. Há tempo para correção de rumos. Há esperança de uma parcela significativa do povo brasileiro de que assim ele o fará

O presidente Jair Bolsonaro se encaminha para o final de seu primeiro ano de mandato. O balanço entre os erros e os acertos de seu governo nesse período inicial resultou, até o momento, na deterioração da confiança na capacidade do presidente de liderar o País.

Diferentes institutos de pesquisa, em momentos distintos, capturaram um sentimento de decepção até há pouco crescente na sociedade, como se, testado pela dura realidade dos desafios nacionais, o sonho inspirado pelo então candidato não se materializasse nas ações do agora presidente da República.

Em agosto, convém lembrar, 40% dos brasileiros ouvidos pelo instituto Datafolha classificaram o governo de Jair Bolsonaro como “ruim” ou “péssimo”. Para dar uma ideia da dimensão negativa desse resultado, basta dizer que ele foi maior do que a soma da reprovação dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (15%), Lula da Silva (10%) e Dilma Rousseff (11%) no mesmo período, ou seja, aos oito meses de mandato.

Entretanto, a mais recente pesquisa realizada pela XP Investimentos, em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), revela que a esperança do povo brasileiro é mesmo resiliente: 46% dos entrevistados esperam um governo “ótimo” ou “bom” até o fim do mandato de Jair Bolsonaro. Já os pessimistas correspondem a 31% dos ouvidos pela XP/Ipespe.

O resultado pode parecer ruim para o governo, afinal os otimistas quanto ao seu bom termo correspondem a menos da metade da população. Mas este número é ligeiramente maior do que o apurado no mês passado pelas mesmas instituições (43%). Além disso, houve pequena redução no número de pessimistas, que caiu de 33% no mês passado para 31% agora.

A pesquisa XP/Ipespe mostrou que também houve uma oscilação positiva na avaliação do governo. Uma oscilação pequena, é verdade, mas que ao menos indica uma interrupção no processo de deterioração da confiança na capacidade administrativa de Jair Bolsonaro observado até aqui. Os entrevistados que consideram o governo “bom” ou “ótimo” subiram de 30% para 33% em relação a setembro. Já a desaprovação do presidente Jair Bolsonaro recuou de 41% para 38% no mesmo período.

Evidente que não se pode desconsiderar que as variações sejam meras oscilações dentro da margem de erro da pesquisa (3,2%). De qualquer forma, é possível enxergar esses números com olhos e corações abertos. Tanto melhor para o País se assim forem recebidos, sobretudo pelo maior interessado, o presidente Jair Bolsonaro.

A sociedade está dizendo – é o que a pesquisa XP/Ipespe sugere – que ainda nutre esperança de que Jair Bolsonaro possa deixar a Presidência da República em janeiro de 2023 legando a seu sucessor um país melhor do que o que encontrou. Se o presidente tiver a capacidade de compreender que não governa para um nicho de eleitores mais extremados, e sim para todos os brasileiros, deixando de ser um dos principais agentes do dissenso para se tornar o artífice da conciliação, não será difícil chegar ao bom termo almejado por 46% dos ouvidos pela XP/Ipespe.

É legítimo que o ocupante de um cargo eletivo se preocupe com questões de natureza político-eleitorais. Um dos maiores problemas que o País vem enfrentando nos últimos anos é justamente a desqualificação da atividade política e de tudo a ela atinente. Mas de um governante se espera o justo equilíbrio entre as ações de Estado, de governo e as de fim eleitoral. Um mandatário irá exercer bem o poder delegado pela sociedade quando, com habilidade e espírito público, dosar suas ações e palavras.

Há tempo para o presidente Jair Bolsonaro rever seus erros e os de sua equipe. Há tempo para correção de rumos. Há, principalmente, a esperança de uma parcela significativa do povo brasileiro de que assim ele o fará. A evolução positiva revelada pela nova pesquisa XP/Ipespe é tênue, vale dizer, pode tanto representar o início da reversão da impopularidade do presidente como um mero suspiro de afogado. Cabe a Jair Bolsonaro, e somente a ele, apontar o rumo.

O Estado de S. Paulo

O Brasil e a piora global

Nem a piora da economia mundial disfarça o pouco dinamismo do Brasil. E as perspectivas são problemáticas

Se desgraça alheia fosse consolo, os brasileiros poderiam ficar um pouco mais animados, mas nem a piora da economia mundial disfarça o pouco dinamismo do Brasil. A economia nacional deve crescer 0,9% neste ano e 2% no próximo, segundo as novas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI). Mesmo com a sensível perda de vigor, a produção global deve aumentar 3% em 2019 e 3,4% em 2020. É uma desaceleração sincronizada, assim como há dois anos era sincronizada a prosperidade. Há desafios e riscos comuns, mas nem todos os males são partilhados. Em 2024 o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ainda avançará 2,3%, se a agenda for razoavelmente cumprida. Os países emergentes e boa parte do mundo rico deverão estar mais saudáveis.

O baixo potencial de crescimento aparece, mais uma vez, embutido numa projeção de longo prazo. Um novo mandato presidencial começará em janeiro de 2024. O Brasil, segundo a avaliação do Fundo, estará pouco mais eficiente do que hoje, mesmo com algum avanço na pauta de ajustes e reformas. A inflação continuará contida: o número estimado é 3,9%. Mas isso pouco terá servido para a dinamização da economia.

Os economistas do FMI basicamente coincidem com os do mercado e de outras instituições multilaterais na avaliação da capacidade de crescimento do Brasil. As estimativas dificilmente superam 2,5%. Esse limite aparece nas estimativas coletadas pelo Banco Central (BC) para seu boletim Focus. A lista dos entraves inclui o baixo nível de investimento produtivo, as deficiências da infraestrutura, a escassa inovação industrial, o elevado protecionismo, a pouca integração nas cadeias globais de produção, o excesso de burocracia estatal, a insegurança jurídica e a tributação disfuncional. Menos lembrada, mas de enorme importância, é a baixa oferta de capital humano adequado às necessidades de uma economia do século 21.

Esses entraves prejudicam toda a economia, mas são mais visíveis na indústria, menos dinâmica e, de modo geral, menos competitiva que o agronegócio. O produto industrial deve encolher 0,65% neste ano e crescer 2,29% em 2020, segundo a mediana das projeções do Focus. Para os dois anos seguintes estima-se avanço de 2,50%, em linha com a expansão esperada para o PIB. Mas o crescimento geral dependerá principalmente da agropecuária.

Seria preciso levar em conta, poderiam argumentar os otimistas, as reformas. A economia deverá ser beneficiada pela reforma da Previdência. Haverá maior segurança fiscal e, talvez, maior confiança entre os investidores. Mas é cedo para apostar em grandes efeitos positivos de uma reforma tributária, assunto ainda mal definido.

A equipe econômica tem-se empenhado, poderiam acrescentar os mais entusiasmados, em liberalizar e simplificar. Mas também esse esforço, embora possa produzir alguns efeitos positivos, está longe de criar condições para um arranque. As concessões na infraestrutura são promissoras. A pauta de privatizações seria mais convincente, como esforço de dinamização, se estivesse vinculada a uma estratégia de desenvolvimento. Mas o discurso privatista do governo tem sido mais ideológico do que técnico, sem denotar um efetivo planejamento. No governo, como na mais capitalista das empresas, planejar é indispensável, Se nenhuma outra razão existisse, bastaria levar em conta a limitação de recursos.

Não só as perspectivas de médio e de longo prazos são problemáticas para o Brasil. Quase três anos depois de encerrada a recessão, a atividade voltou a perder vigor e pouco deve crescer neste ano. Com a piora da economia mundial, o cenário imediato se complica. A saída proposta pelo FMI inclui a coordenação de políticas, solução bem-sucedida logo depois do desastre de 2008-2009. A sugestão inclui uma revalorização do multilateralismo, necessário para a recuperação, por exemplo, do comércio internacional. Mas é difícil pregar o multilateralismo, quando o presidente dos Estados Unidos abomina essa noção e é seguido por vários governantes, incluído o do Brasil. Não só econômico, o desafio de hoje é também político-diplomático.

O Estado de S. Paulo

A tecnologia e a vida urbana

Comparativamente a uma centena de grandes cidades do mundo, São Paulo e Rio de Janeiro estão em situação ruim, na avaliação de seus moradores

São notáveis as transformações introduzidas no modo de vida dos habitantes das cidades pelo uso cada vez mais intenso de novas tecnologias. Embora persistam muitos e às vezes graves empecilhos, as ferramentas online tornaram muito mais fácil para os cidadãos comuns e para os empreendedores relacionar-se com o poder público, trocar informações, contratar serviços, comprar bens. A solução de problemas que há não muito tempo consumia dias, meses e até anos de espera agora pode ser obtida com alguns cliques no computador. Mas como a população das grandes cidades, onde o uso dessas ferramentas é mais disseminado, avalia essas facilidades? Comparativamente a uma centena de grandes cidades do mundo, São Paulo e Rio de Janeiro estão em situação ruim, na avaliação de seus moradores.

São Paulo ocupa a 90.ª posição e o Rio de Janeiro, a 96.ª entre 102 cidades de todos os continentes avaliadas pelo Smart Cities Index, pesquisa inédita realizada pelo World Competitiveness Center do International Institute for Management and Development (IMD), da Suíça. A cidade mais bem avaliada é Cingapura, seguindo-se Zurique, na Suíça; Oslo, capital da Noruega; Genebra, também na Suíça; e Copenhague, capital da Dinamarca. Entre as cidades latino-americanas avaliadas, Santiago (86.ª posição), Buenos Aires (87.ª) e Cidade do México (88.ª) estão à frente das duas brasileiras.

O IMD procurou aferir, em várias dimensões, como os moradores avaliam suas respectivas cidades. Elas estão se tornando melhores com o avanço da área coberta pelas ferramentas online, ou, como prefere o IMD, ao se tornarem cada vez mais smart cities (cidades inteligentes)? Afinal, como observa o estudo no seu prefácio, ao mesmo tempo que propicia a melhoria da vida e induz à harmonia social, o uso mais intenso da tecnologia pode tornar os cidadãos mais facilmente controlados pelo governo e pelos dispositivos eletrônicos.

A característica diferenciadora do estudo é o fato de não se basear na oferta de serviços e ferramentas online nas cidades, além da disponibilidade de serviços urbanos essenciais, mas na avaliação que seus usuários fazem desses recursos. “Potencialmente, a tecnologia pode ajudar, mas ela precisa ser inserida no contexto certo”, diz o professor de economia e competitividade do IMD e coordenador do estudo, Christos Cabolis. As cidades brasileiras ficam atrás das de outros países com nível de desenvolvimento econômico comparável ao do Brasil porque seus habitantes têm percepção pior sobre os serviços que elas oferecem.

Embora ambas ocupem posições desconfortáveis no ranking, São Paulo e Rio de Janeiro são, na avaliação de seus habitantes, bastante distintas quanto à eficiência dos seus serviços. Em muitos quesitos, é ruim a avaliação das duas cidades, mas é notório que, na maior parte dos itens, a avaliação de São Paulo é bem melhor que a do Rio de Janeiro. Isso ocorre, por exemplo, com relação aos itens que compõem o conjunto de saúde e segurança da pesquisa do IMD, como saneamento básico, reciclagem de materiais, segurança pública e serviços médicos. A avaliação do Rio supera a de São Paulo em apenas um desse itens, o de poluição do ar. Curiosamente, a oferta de área verdes é considerada melhor em São Paulo.

A segurança é a área à qual o poder público deve dar prioridade de acordo com as populações das duas cidades; a urgência é maior no Rio de Janeiro (o problema é apontado por 90,8% dos entrevistados) do que em São Paulo (86,6%), por razões compreensíveis. O desemprego é igualmente preocupante nas duas cidades. Já a corrupção preocupa mais os cariocas (dado o envolvimento de antigos ocupantes dos mais importantes cargos públicos do Estado em desmandos administrativos) do que os paulistanos. A oferta de atividades culturais é bem avaliada pelos moradores das duas cidades.

Quanto a serviços online que facilitam a abertura de negócios, São Paulo teve nota 52,62, menos do que a média de 60 das cidades do grupo em que foi classificada. Rio teve nota pior: 36,94.

Folha de S. Paulo

Atraso insalubre

No ritmo atual, meta para saneamento levará mais de 40 anos; urge nova regulação

Não se encontra grande novidade na informação de que mais de um sexto dos brasileiros sobrevive sem um serviço público tão óbvio quanto água encanada em casa. Eram 18,6% da população em 2008, 35 milhões de pessoas; uma década depois, são 16,5%, ou quase os mesmos 35 milhões.

Ao fim da segunda década do século 21, espanta constatar que a coleta de esgotos, num país de renda média como o nosso, sirva só pouco mais da metade dos habitantes. O leitor desta Folha terá talvez dificuldade para imaginar como 100 milhões de compatriotas vivem sem essa comodidade.

Já foi pior, claro. Dez anos antes, a rede de esgotamento alcançava apenas 40,9%, ou 77 milhões de brasileiros. Outros 112 milhões ficavam na dependência de valas.

Considere-se ainda que, mesmo na década atual, o efetivo tratamento de esgotos não chega à metade do volume coletado. O restante termina despejado nos córregos e rios, com ameaça continuada para o ambiente e a saúde pública.

O fato de pouco se alterarem os números absolutos de brasileiros relegados à insalubridade básica, após uma década inteira, indica que a expansão do sistema de saneamento mal acompanha o crescimento vegetativo da população. O Estado falha de maneira aviltante em suas obrigações civilizatórias.

Não é por falta de programas e metas, registre-se. O Plano Nacional de Saneamento Básico de 2013 estipulou o objetivo de universalizar o acesso a água limpa e esgotos tratados até 2033. No ritmo atual, isso não ocorrerá antes de 2060, como reportou este jornal.

Sucessivas administrações deram prioridade equivocada a obras de visibilidade e rendimento eleitoral. Desperdiçou-se energia, quando não recursos, em empreendimentos que nem mesmo saíam do papel, como o famigerado trem-bala.

Enquanto isso, legiões de cidadãos tinham de sair à rua para alcançar uma fonte ou uma latrina. Nem mesmo a conjuntura econômica favorável de 2004-2008 se aproveitou para atacar de forma decisiva essa situação abjeta —e durante um governo, o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que conseguiu avanços importantes em outras áreas da política social.

Há quem defenda que só com investimentos governamentais será possível reverter tal quadro de atraso, mas o próprio retrospecto de décadas vem demonstrar que fracassou o modelo estatal. Há que mobilizar também recursos privados na empreitada, porém com decisiva participação do Estado, a começar por um novo marco regulatório e pela fiscalização de parcerias público-privadas.

Tal é o debate que ora ocupa Congresso e todos os níveis de governo. Passou da hora de destravá-lo.

Folha de S. Paulo

Escola inclusiva

Generaliza-se percepção de que integrar alunos com deficiência traz vantagens

É alvissareira a constatação de que 86% dos brasileiros consideram haver melhora nas escolas quando se incluem alunos com deficiência. O elevado grau de aceitação aparece em pesquisa Datafolha divulgada nesta terça (15), Dia do Professor.

Uma década atrás, quando o país aderiu à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e assumiu o dever de uma educação inclusiva, era comum ouvir previsões negativas para tal perspectiva generosa. Apesar das dificuldades óbvias, ela se tornou lei em 2015 e criou raízes no tecido social.

A rede pública carece de profissionais satisfatoriamente qualificados até para o mais básico, como o ensino de ciências; o que dizer então de alunos com gama tão variada de dificuldades.

Os empecilhos vão desde o acesso físico à escola, como o enfrentado por cadeirantes, a problemas de aprendizado criados por limitações sensoriais —surdez, por exemplo— e intelectuais.

Bastaram alguns anos de convívio em sala, entretanto, para minorar preconceitos. A maioria dos entrevistados (59%), hoje, discorda de que crianças com deficiência devam aprender só na companhia de colegas na mesma condição.

Tal receptividade decerto não elimina o imperativo de contar, em cada estabelecimento, com pessoal capacitado para lidar com necessidades específicas de cada aluno. Este pode ser disléxico, deficiente visual ou diagnosticado com transtorno do espectro autista, para dar mais alguns exemplos.

O censo escolar indica 1,2 milhão de alunos assim categorizados. Embora tenha triplicado o número de professores com alguma formação em educação especial inclusiva, contam-se não muito mais que 100 mil deles no país. Não se concebe que possa haver um especialista em cada sala de aula.

As experiências mais bem-sucedidas criaram na escola uma estrutura para o atendimento inclusivo, as salas de recursos. Aí, ao menos um profissional preparado se encarrega de receber o aluno e sua família para definir atividades e de auxiliar os docentes do período regular nas técnicas pedagógicas.

Não faltam casos exemplares na rede oficial de ensino. Compete ao Estado disseminar essas iniciativas exitosas por seus estabelecimentos. Assim se combate a tendência ainda existente a segregar em salas especiais os estudantes com deficiência —que não se confunde com incapacidade, como felizmente já vamos aprendendo.

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