Gilvan Cavalcanti de Melo: Um pitaco constitucionalista

Temos plena convicção de que, dando vida ao Cidadania, democrático, realizamos uma mudança de alcance histórico. Com a transformação criamos um sujeito destinado a marcar o perfil da política brasileira, no século que mal alcançou a maior idade.

Derrubamos, definitivamente, os muros ideológicos do século XX e começamos a construir pontes, entre culturas políticas e setores da sociedade brasileira, entre os sexos e as gerações. Abrimos novas estradas para o futuro do nosso País.

Continuaremos a crítica da nossa realidade de desigualdade social e seus dramas: os milhões de desempregados, subempregados, a violência, o tráfico, as milícias, os moradores de rua, a exploração das crianças, etc.

A crítica dessa realidade impõe o agir para modificá-la. A nossa Constituição cidadã é inspiração e o caminho. Nela está contida uma série de compromissos: a dignidade da pessoa, os valores sociais do trabalho, o pluralismo político, os direitos sociais como saúde, educação, o trabalho, previdência social, a moradia, proteção à maternidade e infância, assistência ao desempregado, etc.

Os direitos acordados na nossa Constituição ancoram o próprio desenho de programa e objetivo ideal de uma sociedade mais justa, no marco das instituições de um estado democrático.

Dentro dessa ‘utopia realista’, um reformismo forte se impõe, uma utopia reformadora, associada aos compromissos constitucionais de distribuição de riqueza, que poderão obter um forte apoio social, plural e crítico.

Agir para construir uma nova opinião pública e vontade política democrática para transforma a atual realidade e aglutinar os reformistas e democráticos.

A Democracia Liberal, iniciada por Locke (1632-1704), com suas ideais políticas, exerceu a mais profunda influencia sobre o pensamento ocidental – o Brasil como parte. Suas teses encontram-se na base das democracias liberais. Seus Dos Tratados sobre o Governo Civil justificaram a revolução na Inglaterra. No século XVIII, os iluministas franceses foram buscar em suas obras as principais ideias responsáveis pela Revolução Francesa. Montesquieu (1689-1755) inspirou-se em Locke para formular a teoria da separação dos três poderes. A mesma influencia encontra-se nos pensadores americanos que colaboraram para a declaração Independência Americana, em 1776.

No instante que uma nova onda iliberal tenta abrir espaço, é nossa obrigação, declarar, com firmeza, a defesa dos compromissos firmados na Constituinte de 1987/1988, inspirados nos pensadores, fundadores do liberalismo político: uma democracia liberal e forte, uma democracia intensa, participativa e solidaria. Hoje, alvo de hostilidade, umas vezes veladas, outras vezes abertamente. (14/10/2019)

Gilvan Cavalcanti de Melo, jornalista e membro do Diretório Nacional do Cidadania

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