Dia das Crianças: Uma data de reflexão sobre as políticas públicas para a infância no País

O Brasil celebra neste sábado, 12 de outubro, o Dia da Crianças. A data serve para lembrarmos do nosso bem mais precioso, já que elas representam o futuro e a esperança de dias melhores para nosso País. Mas em pleno século 21 não há muito o que comemorarmos diante da pouca ação dos sucessivos governos, das 1,7 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 15 anos que ainda trabalham no Brasil e de 3 milhões que estão fora da escola.

O Cidadania 23, preocupado com a situação das crianças brasileiras, levantou alguns dados sobre os vários problemas enfrentados por esse público para que se possa debater, com um olhar crítico e responsável, políticas públicas perenes para a infância. O questionamento que fica é o que se deve fazer para que de fato possamos comemorar um dia tão especial com avanços na qualidade de vida das crianças.

Segundo estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2016, o País possui uma população total de 206,1 milhões de pessoas das quais 57,6 milhões têm menos de 18 anos e, dentro deste universo, 35,5 milhões de crianças com até 12 anos. Esse público representa 17,1% da população total.

Ao analisar o total de crianças e adolescentes, mais da metade são afrodescendentes e cerca de um terço, ou 821 mil, são indígenas. A Região Norte se caracteriza por ter a maior proporção de crianças e adolescentes, representando quase 40% de sua população total. Em 2010, 37% das crianças e adolescentes brancos viviam em condição de pobreza, contra 61% de negras e pardas.

Quase 1,7 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 15 anos ainda trabalham no Brasil, segundo dados Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2014. Mais de 3 milhões de crianças ainda estão fora da escola por terem deixado de frequentar ou não terem se matriculado no ensino básico para poderem contribuir com a renda familiar no abominável trabalho infantil.

As violações de direitos das crianças e adolescentes no País também são alarmantes. De acordo com os dados disponíveis, em 2013 o Disque 100 recebeu mais de 252 mil denúncias de violações de direitos contra crianças e adolescentes. Dentro deste universo, a maioria dos casos se tratava de situações de negligência, violência psicológica e violência física.

Segundo estudo do ChildFund Brasil, divulgado nesta quarta-feira (9), 67% das crianças entre 10 e 12 anos afirmam não se sentirem protegidas contra maus-tratos. O número é superior a média mundial , de 40%. Os dados foram obtidos por meio de pesquisa realizada com 5,5 mil crianças de diversos estados brasileiros.

Ainda segundo o mesmo estudo, 90% dos entrevistados rejeitam a violência física como um instrumento de educação. No levantamento global, esse mesmo percentual ficou em 69%. Ao serem questionadas sobre a percepção em relação a ações de políticos e governantes na proteção de crianças contra a violência, menos de 3% das crianças questionadas acreditam que as autoridades cumprem o seu papel.

Políticas públicas para a infância

A bancada do Cidadania no Congresso Nacional e os dirigentes do partido estão atentos no que se refere a elaboração de propostas e adoção de políticas eficientes para a infância no Brasil.

A líder da bancada no Senado, Eliziane Gama (MA), destaca seu compromisso com as crianças brasileiras.

“A infância é uma das fases mais importantes da vida. Criança é prioridade absoluta. Durante toda minha vida pública tenho defendido os direitos dos meninos e meninas brasileiros, especialmente os maranhenses, pois acredito que só assim podemos garantir um presente e um futuro digno com saúde, educação e desenvolvimento”, disse.

Já o líder do partido na Câmara dos Deputados, deputado federal Daniel Coelho (PE), reforçou a importância em apostar e investir na juventude como forma de garantir um futuro de qualidade para o País.

“Só um Estado que aposta e investe na juventude tem um futuro próspero. Por isso, precisamos reforçar as políticas públicas voltadas para as nossas crianças e adolescentes. Devemos oferecer educação de qualidade e estar presentes em todas as fases do seu desenvolvimento, para que tenhamos novas gerações capazes de construir um novo Brasil”, defendeu.

Para o senador Jorge Kajuru, a sociedade precisa firmar um pacto em defesa das crianças e jovens sob o risco do País continuar preso a um “passado de dívidas sociais”.

“Há quase cinquenta anos, o ídolo Pelé , emocionado , depois de marcar o seu milésimo gol, pediu aos brasileiros que olhassem suas crianças. No distante novembro de 1969, o atleta do século XX foi ridicularizado por muita gente. Meio século depois, talvez caiba ao Brasil um pedido formal de desculpas ao rei do futebol. E todos deveríamos nos cobrar, inapelavelmente, mudanças de atitude em relação às nossas crianças. Sem cuidar de quem vai construir o nosso futuro, corremos o risco de continuar presos ao passado de dívidas sociais quase impagáveis”, alertou. (Com informações de agências internacionais, governamentais e de notícias)

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