Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (10/10/2019)

MANCHETES

O Globo

Bolsonaro tenta solução jurídica para deixar o PSL
Congresso aprova mais R$ 3 bi para pagar emendas
Estado do Rio terá R$ 2,3 bi do megaleilão do pré-sal
Óleo chega à foz do São Francisco
Rio vai estimular eventos e voos para atrair turistas
‘Narcomilícia’ já atua em 180 áreas do Grande Rio
Cientista de 97 anos e mais dois Nobel de Química
Equador abre diálogo com indígenas
Turquia inicia ataque a curdos na Síria

O Estado de S. Paulo

Para Guedes, deflação em setembro pode levar à queda de juros
Servidor ganha o dobro do setor privado, aponta Banco Mundial
SP, RS e MT ganham mais no novo acordo do pré-sal
Bolsonaro tenta saída jurídica para deixar PSL
Mancha de óleo chega à foz do São Francisco
Turquia lança ofensiva contra curdos na Síria

Folha de S. Paulo

Bolsonaro busca via jurídica para deixar PSL e levar base
TCU aprova edital do pré-sal, e governo comemora
Câmara dá aval a partilha de recursos de megaleição
Orçamento aprovado para 2020 prevê salário mínimo de R$ 1.040
Com R$ 100 mi a menos, área social é prejudicada na gestão João Doria
Reforma prevê dois anos de trainee na carreira pública
Tecnologia deve ter taxação global, propõe OCDE
Sanfoneira, irmã Dulce visitava prisões e chegou a atender cangaceiro
Extração de petróleo ameça pesca, baleias, corais e atobás em Abrolhos
Após retirada dos EUA, Turquia ataca curdos na Síria
Atentado diante de sinagoga mata dois na Alemanha
Equador tem greve geral e atos por democracia e paz

Valor Econômico

Inflação cai a zero e corte de juro será ainda maior
IPO da Vivara atrai investidor pessoa física
União paga o dobro do salário do setor privado
Arábia Saudita pressiona BRF a ter fábrica local
OCDE propõe taxar lucros globais
Biotoscana vai à venda por até R$ 1,3 bi
Falência da Odebrecht deve ser recusada

EDITORIAIS

O Globo

Censura de governo Bolsonaro afronta a Carta

Planalto amplia ações para sufocar a produção artística rejeitada por motivos ideológicos

A censura foi formalmente extinta ainda na ditadura militar, no seu final. Mas como é espessa a cultura autoritária no país, restam traços fortes do costume do controle da expressão e da criação artísticas na sociedade.

Esta experiência já foi vivida na gestão Lula, quando se projetou uma agência (Ancinav) cuja finalidade era supervisionar o conteúdo da produção audiovisual. Outro movimento na mesma direção ocorreu por meio de um “Conselho” que fiscalizaria os jornalistas. A justa reação no Congresso e na sociedade levou Lula a engavetar os projetos.

Agora, o mesmo autoritarismo ressurge com Jair Bolsonaro, político de extrema direita, do polo ideológico oposto ao do PT, mas com o objetivo comum de censurar.

Da mesma forma, procura-se embalar a censura com argumentos enviesados. Se com o PT a intenção era “democratizar” a produção artística e os meios de comunicação, dando-se voz às “minorias”, agora justifica-se a arbitrariedade pela “defesa dos valores cristãos” e “da família”. Quando, na verdade, trata-se de impor um pensamento único. O mesmo tem ocorrido em outros países.

O desapreço de Bolsonaro e de seu grupo pela liberdade de expressão é conhecido pelas agressões cotidianas a veículos da imprensa profissional, atacados inclusive com o uso de instrumentos de Estado.

Nas últimas semanas, atos de censura têm se espalhado na área artística, muito dependente de financiamentos de instituições estatais, empresas públicas entre elas. O governo Bolsonaro tem podido ir além das palavras e ordenar o boicote financeiro a projetos que supostamente não se enquadrem no objetivo da “defesa da fé cristã” e “da família”.

Mesmo no exterior, o governo age para atingir artistas de que não gosta por motivos ideológicos. Aconteceu no cancelamento, em um festival de cinema em Montevidéu, da exibição do filme “Chico: artista brasileiro”, de Miguel Faria Jr., por pressão da embaixada brasileira.

Organismos importantes no fomento à produção artística como Funarte, Ancine e empresas públicas, apoiadoras vitais de projetos no cinema, na música, no teatro têm, por exemplo, suspendido editais. A finalidade é inviabilizar obras que tratem de assuntos malvistos no Planalto, como a temática LGBT.

Mas o dinheiro público não é de Bolsonaro, e o Estado precisa considerar a diversidade do país, amparando os produtores de arte sem avaliações ideológicas. Se não, o governo está se apropriando de recursos da sociedade para impor um projeto político e ideológico específico.

O Supremo tem sido firme na defesa das liberdades constitucionais. Talvez seja necessário levar à Corte esta típica agressão à Carta, com o uso de instrumentos públicos, inclusive recursos financeiros que são do Estado, provenientes dos impostos recolhidos por todos.

O Globo

Na luta contra o sarampo, é preciso ir além das campanhas de vacinação

Aumento do número de casos e baixos índices de cobertura demandam ações mais drásticas

O Ministério da Saúde anunciou ter comprado 60,2 milhões de doses da vacina tríplice viral — que imuniza contra o sarampo. Volume expressivo, sem dúvida — é a maior aquisição dos últimos dez anos. Mas falta convencer os cidadãos a comparecerem aos postos. É aí que reside o problema. A baixa procura tem levado a índices pífios de cobertura, o que contribuiu para que o sarampo se espalhe pelo país e faça cada vez mais vítimas.

Apenas nos últimos 90 dias foram confirmadas seis mortes por sarampo no Brasil, sendo cinco em São Paulo e uma em Pernambuco. As vítimas foram quatro crianças com menos de 1 ano e dois adultos. No total, foram registrados 5.404 casos da doença, a grande maioria (5.228, ou 97%) em São Paulo, especialmente nos municípios da Região Metropolitana. Foram contabilizados ainda 176 casos em 18 estados, entre os quais o Rio de Janeiro.

Em 2016, o Brasil havia recebido da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) o certificado de erradicação do sarampo. Durou pouco. A confirmação de um novo caso em fevereiro de 2018 levou à revogação do documento.

A reentrada do sarampo teria acontecido a partir da Venezuela, país desmantelado pela ditadura de Nicolás Maduro. Após os primeiros surtos registrados em Roraima, Amazonas e Pará, falhas nos bloqueios para conter a doença, estratégias equivocadas de imunização, informações falsas sobre a vacina etc. fizeram com que o sarampo chegasse a outras regiões.

Deve-se ressaltar que essa volta do sarampo não é fenômeno exclusivo do Brasil. Atualmente, Estados Unidos e países da Europa, por exemplo, também enfrentam surtos da doença em maior ou menor grau.

No Brasil, foi lançada, na última segunda-feira, mais uma campanha contra o sarampo. O objetivo é vacinar 2,6 milhões de crianças e 13,6 milhões de adultos. Evidentemente, elas são importantes, mas as últimas não têm conseguido obter os índices esperados. Entre os motivos, segundo especialistas, estariam movimentos antivacina e fake news que contaminam as redes.

Nesse sentido, é sensata a decisão do Ministério da Saúde de destinar recursos (R$ 206 milhões) para municípios que conseguirem vacinar 95% das crianças de 1 a 5 anos, percentual considerado seguro para proteger a população.

Porém, a realidade mostra que é preciso ir além, adotando ações mais drásticas, como estão fazendo autoridades de outros países. Em Nova York, pais que não levam os filhos para vacinar podem ser multados. Além disso, para matricular crianças nas escolas é preciso apresentar comprovante de vacinação. São estratégias que devem ser discutidas pelos governos, de modo a impedir que pessoas continuem a morrer de uma doença plenamente evitável.

O Estado de S. Paulo

Concluir obras paradas

É reconfortante para o contribuinte saber que Jair Bolsonaro não pretende realizar grandes obras que possam ser transformadas em símbolos de seu governo

Pouco, ou quase nada, se sabe dos planos do governo Bolsonaro para estimular o crescimento da economia e melhorar a qualidade de vida da população, sobretudo por meio da geração de empregos. Além da reforma da Previdência, já na etapa final de aprovação pelo Congresso, são muito poucas as iniciativas do Executivo que podem compor um projeto ou programa de governo destinados a enfrentar os graves problemas do País. Mas é reconfortante para o contribuinte, que paga muito imposto para pouco retorno em termos de serviços públicos, saber que o presidente Jair Bolsonaro não pretende realizar nenhuma grande obra que possa ser transformada em símbolo de seu governo.

“Se eu for me preocupar com isso daí, a gente não governa”, disse Bolsonaro em entrevista ao Estado. O presidente garantiu que “não vamos partir para ser igual ao que o PT fez com as refinarias” – como as de Abreu e Lima, em Pernambuco, e a Comperj, no Rio de Janeiro, cuja construção foi decidida com base em critérios meramente político-eleitorais, o que resultou em custos exorbitantes e paralisação do projeto. “O que tenho falado para os ministros é terminar as obras”, disse o presidente.

É uma atitude politicamente corajosa comprometer-se, ainda no primeiro ano de mandato, a terminar obras em execução, a grande maioria das quais iniciada em gestões anteriores. “Aí podem falar: ‘Ah, começou com a Dilma, com o Temer’”, lembrou Bolsonaro, para completar: “Se a gente não for atrás (da conclusão da obra), vai virar só esqueleto”.

É também uma atitude sensata do ponto de vista administrativo, financeiro e econômico, sobretudo num período de baixo crescimento econômico e de grave crise das contas públicas.

É pouco provável que um brasileiro comum ainda não tenha visto o esqueleto de uma obra na qual foi gasto dinheiro público e que está a assombrar a população. São símbolos expressivos da má utilização do dinheiro do contribuinte. Muitos são os balanços sobre obras públicas paralisadas feitos por instituições privadas e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os dados variam conforme a abrangência e a metodologia dessas pesquisas, mas todas elas mostram a imensa quantia de dinheiro público desperdiçada em todos os níveis de governo.

Estão parados milhares de obras, de orçamentos modestos em pequenas cidades ou de custos altíssimos de iniciativa federal. São vários os motivos da paralisação. Mas, em muitas obras paradas, há fatores comuns, como má qualidade dos projetos, má gestão dos recursos, dificuldades financeiras do órgão público responsável pela obra. Em projetos de obras de maior complexidade não é raro que à má qualidade do projeto se some o descuido ou o menosprezo com questões relevantes, como os riscos ambientais, os custos e os riscos das desapropriações e das contestações judiciais.

Além disso, em razão da crise econômica iniciada em 2014, ainda no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, os problemas orçamentários e financeiros de diferentes esferas do governo levaram à suspensão dos pagamentos devidos aos responsáveis pelas obras e, consequentemente, à paralisação.

Para os contribuintes e para os cidadãos em geral, obra pública parada significa interrupção de investimentos e da possibilidade de geração de empregos, além do comprometimento de um programa que deveria atender às demandas da sociedade em áreas como, educação, transporte ou segurança. Daí a importância da retomada dessas obras, como se propõe a fazer o presidente Jair Bolsonaro.

Se obras federais paralisadas forem efetivamente retomadas, haverá decerto um impulso na atividade econômica, dado o efeito que essa iniciativa terá sobre vários outros segmentos econômicos, como o comércio e, sobretudo, o mercado de trabalho. O aumento do emprego, de sua parte, resultará em renda maior para o trabalhador e mais consumo, o que, de algum modo, estimulará a economia.

Poderão também surgir mais investimentos, pois a retomada de obras paralisadas pode sinalizar novas oportunidades. Mas, para o futuro, é preciso avaliar com critério as causas das paralisações das obras públicas, para que elas sejam evitadas em novos contratos.

O Estado de S. Paulo

Critérios para a infraestrutura

Propor regras para os investimentos em infraestrutura é bom para o interesse público

Segundo o Tribunal de Contas da União, das 38 mil obras públicas federais, cerca de 14 mil (38%) estão paralisadas. Além da perda dos investimentos, isso acarreta prejuízos indiretos, como entraves à economia local e a privação de serviços. O Tribunal estima que uma das causas principais é a deficiência na elaboração e avaliação dos projetos. A maior parte dos empreendimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, foi dispensada da apresentação de estudos de viabilidade, sob a justificativa de que eles prejudicavam a celeridade das obras. Para boa parte delas, isso resultou em atrasos e majoração de custos. A fim de racionalizar os critérios de escolha para investimentos em infraestrutura, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia elaboraram um estudo para determinar parâmetros de priorização.

Trata-se de estabelecer indicadores para mensurar o custo-benefício dos projetos. A ponderação entre gastos e retornos socioeconômicos é especialmente complexa no caso de empreendimentos em infraestrutura. Primeiro, por causa da diversidade de impactos indiretos – por exemplo, a redução de acidentes após alguma obra rodoviária, ou os ganhos para a saúde com obras de saneamento, ou os efeitos ambientais de uma hidrelétrica. Em segundo lugar, projetos de infraestrutura têm por natureza uma vida operacional prolongada, abrangendo em geral duas gerações, o que exige uma avaliação intertemporal de seus custos e benefícios. É comum, por exemplo, que um gestor tenha de decidir entre um alto retorno, mas num futuro distante, e um retorno modesto, porém imediato.

O principal parâmetro consagrado pela comunidade internacional para a análise de custo-benefício é a chamada “taxa social de desconto”, que representa a quantidade de recursos econômicos de que a sociedade estaria disposta a abrir mão no presente para auferir benefícios do projeto no futuro. Isso implica ponderar três elementos: 1) o valor atribuído a um determinado bem ou serviço por seus demandantes; 2) o valor atribuído pelos ofertantes; e 3) o impacto líquido sobre a sociedade, ou seja, os benefícios além dos custos. Quanto maior a taxa social de desconto, maior a preferência pelo consumo presente em detrimento dos benefícios futuros.

Conforme a metodologia detalhada na pesquisa, a qual foi submetida a uma consulta pública ao longo de um mês, o índice proposto para a taxa social de desconto no Brasil é de no mínimo 10% ao ano. É uma meta relativamente alta, considerando-se que em países contemplados no estudo, como Austrália, Reino Unido ou Estados Unidos, o índice varia de 3% a 7%. Mas está de acordo com a referência média de 10% a 12% recomendada para países em desenvolvimento por organismos multilaterais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Os cálculos consideraram relações estruturais de longo prazo, a fim de obter fórmulas atinentes ao comportamento normal da economia brasileira. Segundo os pesquisadores, a determinação de um valor perene, uniforme e sistemático para todos os projetos de infraestrutura do governo federal – procedimento adotado por países de referência em governança de investimentos públicos – é fundamental para a isonomia do critério de investimento e para que projetos possam ser comparados. Além disso, em períodos de recessão, caracterizados pela ociosidade dos fatores produtivos, a taxa alta obriga a priorizar projetos cujos benefícios econômicos se concretizem em prazos mais curtos, contribuindo mais efetivamente para a retomada do crescimento.

Tais resultados podem e devem passar pelo escrutínio de autoridades e estudiosos em finanças. Mas o fato de propor regras básicas para os investimentos em infraestrutura demonstra uma tendência a que esse jogo seja jogado em favor dos interesses públicos, e não das ambições circunstanciais do governo de turno.

O Estado de S. Paulo

A crise no Equador

Embora tenham desencadeado uma onda de violentos protestos, as medidas adotadas pelo presidente Lenín Moreno para debelar a grave crise econômica do Equador têm fundamento

Uma série de protestos liderados majoritariamente pela Conferência Nacional Indígena do Equador (Conaie), uma das mais ativas forças políticas do país, levou o presidente Lenín Moreno a decretar estado de exceção e a transferir a sede do governo de Quito para Guayaquil. Horas após a transferência, manifestantes ligados à Conaie invadiram a Assembleia Nacional, em Quito, aos gritos de “Fora, Moreno”. A polícia interveio cercando o perímetro do Parlamento e, de acordo com relatos de testemunhas, disparando bombas de gás lacrimogêneo a fim de dispersar a multidão.

O presidente Lenín Moreno diz ter decretado o estado de exceção porque o que inicialmente eram protestos contra as medidas de austeridade econômica adotadas pelo governo logo se tornaram, segundo ele, um “protesto contra o próprio governo”, com construção de barricadas e bloqueio de ruas e estradas do país por dias. Por força do decreto, o governo equatoriano pode impor toque de recolher e censurar previamente a imprensa, entre outras medidas.

Não estão claros os critérios adotados pelo presidente para distinguir protestos contra medidas de seu governo de protestos “contra o próprio governo”, o que o teria levado a assinar a medida extrema. Fato é que Moreno governa com baixa popularidade e não conta com um amplo arco de apoio congressual. Portanto, vê-se diante de enormes dificuldades para conter a escalada das tensões nas ruas de seu país desde o início do mês, quando começaram os atos contra a política de austeridade fiscal.

Embora tenham desencadeado uma onda de violentos protestos, as medidas adotadas pelo presidente Lenín Moreno para debelar a grave crise econômica do Equador têm fundamento. Graças aos pesados subsídios do governo, os equatorianos tinham acesso a combustíveis muito baratos. Só a Venezuela era capaz de praticar preços ainda mais camaradas. É mais do que sabido que à mão dadivosa do Estado corresponde a outra, que traz a conta da realidade.

Em fevereiro, Anna Ivanova, chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) no Equador, afirmou que “o déficit público do país duplicou nos últimos cinco anos e suas reservas nacionais caíram a níveis muito baixos”. Na ocasião, o Equador tinha acabado de assinar um acordo com o fundo para obtenção de um crédito de US$ 4,2 bilhões. O corte dos subsídios nos preços dos combustíveis, que deflagrou a onda de protestos, era uma das contrapartidas.

A despeito da onda de protestos e da baixa popularidade do presidente Lenín Moreno, sua queda, por destituição ou renúncia, é improvável no futuro próximo. A oposição a seu governo está dividida entre os que buscam manter saudável distância do legado de Rafael Correa, ex-presidente envolvido em uma série de escândalos de corrupção, e seus ferrenhos apoiadores. O racha entre os dois grupos fragiliza ações mais incisivas contra o atual presidente.

O analista político Santiago Basabe, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), disse ao Estado que manifestações dessa magnitude não eram vistas no Equador desde 2007, quando a esquerda assumiu o poder com Correa, antecessor e antigo aliado de Moreno. “Os protestos foram contidos no governo Correa por medo de perseguição”, disse Basabe.

O presidente Lenín Moreno tem se mantido firme na disposição de não recuar da decisão de dar fim aos subsídios dos combustíveis. Entretanto, há poucos dias demonstrou boa vontade para superar a crise em seu país por meio do diálogo com setores da sociedade sob mediação da Organização das Nações Unidas (ONU) ou do Vaticano. É o caminho para o fim dos conflitos.

Os cidadãos têm justificado receio do súbito aumento dos preços de itens de subsistência. Por sua vez, o governo tem razão em acabar com subsídios que só servem para mascarar a realidade econômica de um país e dar sustentação a regimes populistas como o de Rafael Correa e outros tantos na América Latina.

Folha de S. Paulo

Admissão tardia

WhastApp reconhece uso ilícito em 2018; autorregulação no setor ainda é lenta

Ainda que tardio, é necessário e relevante o reconhecimento do WhatsApp de que houve envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas, nas eleições de 2018. A empresa até então não admitira formalmente tais episódios, que foram revelados por esta Folha.

“Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios maciços de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas”, disse Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições do WhatsApp, em palestra na Colômbia.

A série de reportagens teve início há um ano, quando foi descoberta a contratação de empresas de marketing e agências estrangeiras por apoiadores do então candidato Jair Bolsonaro (PSL) para disparar mensagens contra o petista Fernando Haddad —cuja campanha, diga-se, também usou recursos da internet de maneira ilícita.

A legislação autoriza a presença de campanhas na internet, mas proíbe o uso de ferramentas de automatização, como os programas que promovem a divulgação em massa. Além disso, como mostraram as reportagens, empresários contrataram serviços sem declarar gastos à Justiça Eleitoral, o que configura crime de caixa dois.

O pleito presidencial de 2018 foi o primeiro, no Brasil, no qual as redes sociais e aplicativos de mensagens desempenharam papel importante. Território marcado pela polarização e pela ampla difusão de notícias falsas, manipulações e agressões, o mundo digital transformou-se em desafio regulatório.

O pesquisador americano P. W. Singer, autor de um dos mais relevantes estudos sobre o assunto, alertou em entrevista a este jornal para o fato de que pouco do que acontece na internet é espontâneo.

“Talvez só aqueles vídeos fofinhos de gatos”, aventou, lembrando que os usuários, embora nem sempre tenham consciência, são constantemente alvo de campanhas políticas ou de marketing online.

Exemplo emblemático de estrategista nesse ramo, o direitista americano Steve Bannon, fundador da já extinta agência Cambridge Analytica, teve papel ativo na eleição de Donald Trump, nos EUA, e colaborou com Bolsonaro.

Além da difusão de informações apuradas de forma profissional, é fundamental, para o enfrentamento dessas distorções, que gigantes do setor, como o Facebook, dono do WhatsApp, colaborem.

Não basta o reconhecimento posterior dos problemas. É preciso que se apliquem medidas para identificá-los e controlá-los — o que se começa a fazer, timidamente, graças à pressão da opinião pública.

Folha de S. Paulo

O sucesso da geringonça

Pragmática, aliança de esquerda obtém êxito econômico e eleitoral em Portugal

A vitória do primeiro-ministro António Costa nas eleições legislativas de Portugal premiou a inusitada união de siglas de esquerda que, no último quadriênio, teve o mérito de revigorar uma economia combalida pela grave crise financeira da década passada.

Com a apuração das urnas praticamente encerrada, o Partido Socialista conquistou ao menos 106 dos 230 assentos em disputa, um salto de 20 vagas ante o pleito de 2015.

Ao avanço da esquerda correspondeu um retrocesso das forças de centro-direita, representadas pelo Partido Social Democrata e pela Coligação Democrática Unitária, que elegeram, respectivamente, 77 e 5 parlamentares. Há quatro anos, juntas, as agremiações obtiveram 107 lugares.

Apesar da vitória naquela ocasião, o bloco direitista não conseguiu formar uma maioria para governar. Costa então propôs um arranjo pós-eleitoral inédito, constituído pelo PS, pelos verdes e por outras legendas menores à esquerda —um campo historicamente fragmentado em Portugal.

Embora sem formalizar uma coalizão, o grupo passou a atuar unido nas principais votações —e, por seu caráter insólito, recebeu o epíteto de geringonça. Ao mesmo tempo, Costa manteve acordos pontuais com a oposição, cujos votos atraiu em algumas oportunidades.

Esse entendimento político rendeu frutos vistosos ao país. O premiê implementou uma agenda de ajustes orçamentários que, sem deixar de cumprir as regras da União Europeia, destoou em certos aspectos do receituário ortodoxo.

De um lado, promoveu cortes em investimentos de infraestrutura e outras despesas a fim de reduzir o déficit do governo. De outro, aumentou o salário mínimo e os vencimentos do funcionalismo.

O desemprego caiu de forma consistente, e hoje é de 6,2%. Já o PIB, que no ano passado cresceu 2,1%, apresentou expansão no último quadriênio superior à média da UE.

Tanto Costa como os líderes das outras siglas aliadas manifestaram interesse em reeditar a parceria. Estes, porém, condicionaram o apoio ao PS à implementação de uma série de medidas de cunho social, que inevitavelmente trarão aumento do gasto público.

As exigências podem constituir um percalço nas negociações que ora se iniciam, dado que sua adoção ameaça se chocar com a disciplina fiscal que os socialistas pretendem continuar aplicando.

Não parece prudente, nesse cenário, abandonar o pragmatismo que levou ao sucesso da geringonça.

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