MANCHETES
O Globo
Com mais 48%, Fundo Eleitoral terá R$ 2,5 bi na corrida de 2020
Ministérios perderão até 58% da verba
Corte de bolsas ameaça pesquisa científica no país
Reprovação a Bolsonaro chega a 38%
Equipe prepara a defesa de uma nova CPMF
Uso de terra indígena espera regulamentação
Pedida apuração sobre Domingos Brazão no Caso Marielle
Contra adiamento de Brexit, Boris Johnson pressiona deputados
O Estado de S. Paulo
Governo quer facilitar corte de gastos com servidores
Ambiente fica só com 0,001% das emendas para Amazônia
Eduardo Villas Boas -‘Discussões no Sínodo dos bispos têm viês político’
MEC bloqueia verba e corte afeta 11,8 mil bolsas
Caoa compra fábrica da Ford
Furação visto do espaço
Folha de S. Paulo
Orçamento para 2020 prevê corte em programas sociais
Mais pobres puxam alta na reprovação de Bolsonaro
Questionado sobre pesquisa, presidente fala de Papai Noel
Guedes volta à carga com nova CPMF e carteira
Em aviação da FAB, chanceler leva mulher a Paris
Sem infraestrutura, área construída em São Paulo cresce 60% em 25 anos
Sem notícias, família de Adélio afirma que ele não é um monstro
Furacão Dorian deixa 5 mortos e destrói 13 mil casas nas Bahamas
Boris Johnson diz não querer nova eleição, mas ameaça convocá-la
Valor Econômico
Empresas se preparam para ofertas de ações de R$ 25 bi
Maia aposta em agenda ambiental
Caoa está perto de assumir a fábrica da Ford
FMI virou fardo pesado para Macri
Prefeito fecha a prefeitura e pede falência de Bento, no RN
EDITORIAIS
O Globo
Combate às milícias é vital para reduzir violência
Polícia Civil e Ministério Público dizem que grupos paramilitares matam mais que o tráfico no Rio
As milícias teriam surgido no Rio nos anos 50, com os grupos de extermínio. Mas foi nos anos 90, em Rio das Pedras, na Zona Oeste, que nasceu o modelo criminoso que se espalhou para praticamente todas as regiões do estado, e está aí até hoje. De início, essas quadrilhas chegaram a iludir moradores, sob pretexto de que estavam ali para impedir que o tráfico se instalasse. Mas a realidade se mostrou bem diferente, e muito mais perversa.
Os grupos paramilitares, fundados por ex-policiais e bombeiros, sempre usaram métodos semelhantes aos de seus supostos rivais. No vácuo do Estado, implantaram suas próprias leis e montaram uma estrutura baseada no achaque aos moradores, para dar lucro e financiar a própria expansão. Criaram taxas para serviços básicos como segurança, transporte, gás, sinal de TV, internet etc. Depois passaram a investir pesado na construção civil, invadindo áreas públicas e privadas para construir imóveis irregulares, como acontece na comunidade da Muzema. Este é hoje um de seus negócios clandestinos mais rentáveis.
Nas áreas dominadas por milícias, não vigoram as leis do Estado, mas as das próprias quadrilhas, que, tal como o tráfico, usam o terror para manter o controle. Como mostraram reportagens do GLOBO publicadas domingo e segunda, a cada dois dias uma pessoa é assassinada por essas gangues em municípios da Região Metropolitana.
A estimativa é baseada em fatos concretos. Nos últimos 12 meses, a Polícia Civil e o Ministério Público encontraram seis cemitérios clandestinos atribuídos à milícia — dois em Itaboraí, dois em Queimados, um em Belford Roxo e outro em Itaguaí. Neles havia 45 corpos ou ossadas.
Segundo promotores e policiais, as milícias já matam mais do que o tráfico. Um indicador dessa letalidade está no número de prisões por assassinatos nos municípios onde há Delegacias de Homicídio. Este ano, foram 93 milicianos contra 58 traficantes.
A situação é tão trágica que algumas famílias cujos parentes foram assassinados pela milícia são obrigadas a continuar pagando as taxas exigidas.
Está claro que a atuação dessas quadrilhas de milicianos tem impacto direto nos índices de violência do estado. O promotor Fábio Corrêa, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, constatou que, em 2016, quando as milícias se expandiram em Queimados, os índices de homicídio no município da Baixada dispararam.
Portanto, a redução dos índices de violência no Rio passa necessariamente pelo combate às milícias. Sabe-se que o trabalho é complexo. Esses grupos paramilitares têm influência política e muitos seguidores. O promotor Jorge Furquim revela que há fila de espera para entrar na milícia. “Se prendemos um miliciano, logo há alguém para ocupar a vaga”, diz.
Mas não há outra saída a não ser o combate sistemático a esses grupos paramilitares que matam e espalham o terror no Rio. O Estado não pode se deixar acuar por essas quadrilhas.
O Globo
Incêndios expõem fiasco ambiental e afetam campanha de Evo Morales
Descontrole do fogo nas zonas de expansão de culturas e pecuária fez crescer número de protestos
Há treze anos no poder, e em plena disputa pelo quarto mandato presidencial consecutivo, o presidente boliviano Evo Morales enfrenta um problema inesperado: o impacto eleitoral do fracasso da sua política ambiental. A eleição será em outubro, e as pesquisas mais recentes indicam possibilidade de um segundo turno com o ex-presidente Carlos Mesa.
Na semana passada, quando mais de um milhão de hectares de floresta sucumbiam em incêndios na província de Santa Cruz, fronteira com o Brasil, Morales se viu obrigado a interromper a campanha e procurar respostas mais objetivas às críticas sobre a tibieza do governo na política ambiental.
Ele sobrevoou parte da área incendiada. Na volta, vestiu um uniforme de bombeiro e foi ajudar a apagar fogo na planície de Chiquitanía, zona de transição entre o Chaco e a Amazônia. A cena se destinava à propaganda eleitoral, mas o candidato se perdeu por quase uma hora na área incendiada. Resgatado, foi surpreendido pelos protestos. Na região há cidades como Roboré, com 80 mil hectares calcinados em cinco semanas.
Os problemas de Morales na área ambiental remontam a 2016, quando seu partido, o MAS, patrocinou uma legislação (nº 741), reforçada em junho por decreto presidencial (nº 3.973), liberando desmatamento e queima “controlada” para expansão agrícola. Organizações de defesa do meio ambiente consideram a decisão de Morales, combinada à negligência na fiscalização, o equivalente a um “ecocídio”.
O presidente refutou as críticas, acusando ONGs de interesses ocultos. Abstraiu a realidade com o argumento de que estava tudo sob controle. Não estava, como se vê no aumento dos incêndios, e como se pôde constatar na emblemática cena de resgate do presidente-candidato perdido na floresta carbonizada.
Morales já vinha enfrentando protestos nas ruas de diferentes cidades por insistir em se manter no poder, a despeito de uma proibição constitucional e de um referendo no qual eleitores reafirmaram a negativa à sua participação em novo pleito presidencial — ele conseguiu contornar os vetos da Constituição e das urnas em manobras nos bastidores da Justiça Eleitoral.
O descontrole dos incêndios nas zonas de expansão de culturas e pecuária fez recrudescer as manifestações nas maiores cidades.
O governo e o MAS temem os efeitos eleitorais, mas persistem dúvidas sobre a real capacidade da oposição a Morales capitalizar essa insatisfação e transformar o protesto em voto na disputa de 20 de outubro.
O Estado de S. Paulo
Insatisfação consolidada
Pesquisa consolida os sentimentos de desconfiança e decepção de parcela crescente da população brasileira em relação ao desempenho do governo de Jair Bolsonaro
Uma nova pesquisa de opinião realizada pelo instituto Datafolha revelou que o porcentual de brasileiros que consideram o governo de Jair Bolsonaro “ruim ou péssimo” cresceu de 33% para 38% em dois meses, entre o início de julho e o final de agosto. O presidente desqualificou as conclusões da pesquisa, como sempre o faz quando contraposto a tudo que não lhe pareça positivo. “Alguém acredita em pesquisa Datafolha? Você acredita em Papai Noel?”, questionou Jair Bolsonaro ao ser indagado sobre os motivos para resultado tão negativo para um governo com oito meses de mandato.
Ocorre que o resultado divulgado pelo Datafolha não é um dado isolado da realidade. O presidente pode ignorá-lo – não convém, mas ele pode – ou dele desdenhar publicamente, mas o fato é que a nova pesquisa vem consolidar os sentimentos de desconfiança e decepção de uma parcela crescente da população brasileira em relação ao desempenho de seu governo. Outros institutos de pesquisa já haviam capturado este estado de espírito.
No início de agosto, pesquisa XP/Ipespe revelou que o porcentual de brasileiros que consideravam o governo de Jair Bolsonaro “ruim ou péssimo” também era de 38%, ante 34% na sondagem anterior. No fim do mês passado, pesquisa CNT/MDA apontou para a mesma tendência de aumento da percepção negativa sobre a qualidade do governo – ou a falta dela. De acordo com esta pesquisa, dobrou o porcentual dos que classificam o governo de Jair Bolsonaro como “ruim ou péssimo” entre fevereiro e agosto, saltando de 19% para 39%, mesmo patamar apurado pelos outros institutos.
A análise conjunta das pesquisas permite concluir que é cada vez maior o número de brasileiros insatisfeitos com o governo de Jair Bolsonaro. A percepção negativa que parcela expressiva da população tem do governo é perfeitamente compatível com o comportamento de um presidente que fez a clara opção por desconsiderar as exigências do cargo.
A continuar se portando dessa forma, vale dizer, como um candidato permanente que olha apenas para um nicho de eleitores, e não como o presidente de todos os brasileiros, Jair Bolsonaro terá de ampliar seu repertório de personagens fantasiosos para justificar o provável aumento da insatisfação em relação a seu governo. Nada indica, porém, que o presidente irá mudar. Ele parece mais adaptado ao conforto efêmero do palanque do que às pesadas responsabilidades do cargo de presidente da República.
A população conhece muito bem os problemas reais que a afligem e clama por soluções. Sabe igualmente reconhecer quando à frente do governo está alguém que não demonstra ter as qualificações necessárias para apresentá-las. É exatamente isso que transparece com clareza solar nos resultados das pesquisas citadas. À medida que o tempo passa, é como se o despreparo de Jair Bolsonaro para a Presidência da República ficasse mais evidente para um número maior de pessoas.
Pesquisas, no entanto, são ilustrativas de um momento da vida nacional e da visão que a sociedade tem sobre ele. Não são vaticínios. O presidente Jair Bolsonaro pode reagir e é precisamente isso que dele se espera.
Se, por um lado, quase 40% da população classificar o governo como “ruim ou péssimo” antes de completado um ano de mandato é um resultado muito negativo – Jair Bolsonaro ultrapassa a soma de Fernando Henrique Cardoso (15%), Lula da Silva (10%) e Dilma Rousseff (11%) aos oito meses de governo, segundo o Datafolha –, por outro, pode-se avaliar que ainda há tempo para que este mesmo governo faça as devidas correções de rumo. Obviamente, isso pressupõe que o presidente Jair Bolsonaro, primeiro, admita que há o que corrigir. Depois, que empreenda todos os esforços necessários para tratar dos problemas que, de fato, demandam atenção presidencial.
O mínimo que se espera é que Bolsonaro governe com a altivez e a responsabilidade que se exige da Presidência da República, deixando as ações de campanha para a época apropriada.
O Estado de S. Paulo
Cautela, depois da boa surpresa
Confederação Nacional da Indústria avaliou como sinal positivo desempenho do PIB, puxado pela expansão de 0,7% da produção industrial
Setembro começou com um pouco mais de otimismo no mundo empresarial e financeiro, mas as projeções permanecem muito prudentes, mesmo depois da boa surpresa sobre o segundo trimestre, quando o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,4%, segundo o balanço oficial. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou como sinal positivo esse desempenho, puxado pela expansão de 0,7% da produção industrial, mas adicionou uma advertência. A retomada do crescimento, de acordo com o comentário, continua a depender de duas linhas de ação – medidas urgentes de estímulo ao consumo e reformas de longo alcance, como a dos impostos e contribuições.
Os novos dados do PIB foram divulgados na quinta-feira passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No dia seguinte foram colhidos os dados da pesquisa Focus, conduzida semanalmente no mercado pelo Banco Central (BC). Em uma semana o crescimento do PIB projetado para 2019 passou de 0,80% para 0,87%. Houve melhora das expectativas para este ano, sim, mas nenhuma explosão de otimismo. Além disso, as taxas de expansão estimadas para os anos seguintes ficaram inalteradas: 2,10% em 2020, 2,50% em 2021 e 2,50% em 2022.
Mas a pesquisa trouxe um detalhe mais feio sobre o cenário econômico: o aumento da produção industrial continua projetado em 0,08% para este ano. Quatro semanas antes a expectativa, já muito modesta, era de um avanço de 0,23%. Os números calculados para os três anos seguintes são mais altos, mas ainda pouco entusiasmantes: 2,50%, 2,75% e 2,50%.
Os números mais positivos, depois dos dados do PIB, foram os da pesquisa com gerentes de compra da indústria, realizada mensalmente pela IHS Markit, multinacional especializada na produção de informações e de cenários para decisões empresariais. A empresa realiza pesquisas semelhantes em dezenas de países.
Segundo a IHS Markit, o Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla original, em inglês) subiu de 49,9 pontos em julho para 52,5 no mês passado e retornou, portanto, ao território positivo. A separação é demarcada pela linha de 50 pontos. O levantamento mostrou maior produção, criação de empregos e aumento das encomendas de insumos, como matérias-primas e bens intermediários. A produção atingiu o maior nível em cinco meses e houve criação líquida de empregos pela primeira vez desde abril, segundo comentou a economista Pollyana de Lima ao apresentar os dados.
Ela chamou a atenção para alguns fatores positivos indicados pelas fontes consultadas. Preços melhores foram obtidos por meio de negociações bem-sucedidas e contatos com fornecedores alternativos. Isso compensou parcialmente os aumentos de custos de itens importados, decorrentes da depreciação do real. Com melhora de custos, exportações em alta depois de meses de estagnação e maior expansão das vendas, foi possível, de acordo com o balanço resumido pela economista, ampliar os estoques de insumos.
Mas seria prematuro dizer, segundo ela, se começou uma recuperação duradoura depois de tanta instabilidade do setor. As próximas pesquisas deverão mostrar, segundo acrescentou, o grau efetivo de fortalecimento da indústria.
Essa cautela é semelhante à dos analistas da CNI e do mercado. No caso da CNI, chama a atenção a cobrança de duas linhas de política, uma de curto prazo, destinada a sustentar por algum tempo a recuperação iniciada no segundo trimestre, e outra de longo prazo, para aumentar o potencial de crescimento e permitir uma expansão mais veloz e mais segura por vários anos.
Até recentemente o governo desprezou ações de efeito imediato. Ao desprezá-las, a equipe econômica rejeitou medidas capazes, na linguagem da CNI, “de dar arranque ao crescimento econômico”. Desprezou igualmente, é importante lembrar, o drama de desempregados, subempregados e desalentados, 24,7 milhões de trabalhadores no trimestre de maio a julho. Pode um governo digno desse nome tratar como irrelevante o drama desses milhões e de seus dependentes?
O Estado de S. Paulo
Crimes na Amazônia
Há muito a esclarecer na questão dos incêndios. Repressão precisa ser implacável com organizações criminosas
Há muito a esclarecer e regulamentar na questão dos focos de incêndio na Amazônia. Boa parte dos críticos – de estrelas do show business a chefes de Estado – não só ignora a função da floresta para o equilíbrio ambiental, como exagera o tamanho das queimadas. Já as propostas conservacionistas radicais criminalizam todo tipo de atividade produtiva, contrariando os interesses de mais de 20 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia, quase metade deles abaixo da linha da pobreza. Muitos índios, por exemplo, gostariam de praticar a mineração ou a agropecuária sustentáveis em suas terras, mas são proibidos por lei. Parte do desmatamento e da extração ilegais é realizada por nativos pobres, buscando meios para sobreviver. Mas também cabe às autoridades, além de esclarecer e regulamentar, reprimir vigorosamente as organizações criminosas que expandem sua atuação na Amazônia.
Como mostrou reportagem do Estado, a floresta amazônica tem se mostrado terreno fértil para uma série de crimes além das queimadas, como corrupção, formação de quadrilha, trabalho escravo, violência, grilagem e tráfico de madeira. “Existe sim o desmatamento da pobreza, que é para fins de subsistência”, disse o procurador Joel Bogo, no Amazonas. Mas, segundo ele, a parcela mais expressiva dos desmatamentos tem outras causas: “No sul do Amazonas há cortes de 200, 500, mil hectares de uma só vez. E isso quem faz é o fazendeiro já com rebanho considerável que quer se expandir para uma área que não é dele. É o grileiro que invade uma terra pública. Não tem nada a ver com pobreza”.
O desmatamento e a grilagem – isto é, a apropriação de terras públicas e a falsificação de documentos com o objetivo de tomar posse da terra – quase sempre são acompanhados pela corrupção de agentes públicos, como cartorários e fiscais. No Acre e no Amazonas, a Operação Ojuara do Ministério Público Federal, por exemplo, denunciou 22 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro, milícia privada e associação criminosa.
A ausência de regulamentação para a prática sustentável do garimpo em terras indígenas também cria condições para o crime. O garimpo clandestino, além de levar ao desmatamento, gera por vezes conflitos com os indígenas, mas também à sua corrupção: comunidades são recorrentemente subornadas para fazer vista grossa às atividades dos garimpeiros.
Há locais na Amazônia ocupados há décadas por famílias nativas, mas que nunca foram regularizados. Diante disso, o poder público frequentemente edita leis a fim de legitimar essas propriedades e dar preferência de compra a quem está ocupando a terra. O problema é que quando esta justa regulação fundiária não é acompanhada pela devida fiscalização, cria-se uma situação atraente aos posseiros, que se mobilizam para ocupar terras virgens na expectativa de regularizar a sua posse e comprá-las por um preço abaixo do mercado. Considerando regularizações previstas pelo governo, pesquisadores consultados pela reportagem estimam um potencial de perda de receita de R$ 20 bilhões. Em termos ambientais, a consequência mais grave é o desmatamento que se segue inexoravelmente às ocupações.
Segundo a Nasa, a alta das queimadas neste ano está relacionada à alta do desmatamento. Pelo padrão das colunas de fumaça, infere-se que boa parte dos focos de incêndio não vem de fogos esparsos e rasteiros, o que indicaria queima de resíduos de campos de cultivo ou de pasto, mas centralizados e altos, de pilhas de troncos em chamas. Assim, o aumento dos focos de incêndio pode até ser menos devastador do que sugerem os alarmistas – que se prendem ao aumento de 80% em relação a 2018, mas esquecem que é apenas 7% maior do que a média dos últimos 10 anos -, porém é mais grave do que sugere o governo, já que, ao que tudo indica, está relacionado não a conspirações de organizações não governamentais, como insinuou o presidente da República, mas a organizações criminosas. Nesse caso, a repressão precisa ser implacável.
Folha de S. Paulo
O arrocho de 2020
Projeto de Orçamento para o próximo ano aprofunda ajuste de má qualidade
O projeto de Orçamento do governo federal para 2020, o primeiro elaborado na gestão de Jair Bolsonaro (PSL), merece uma menção positiva a seu realismo. Não se nota na peça a tentativa de mascarar o cenário sombrio que se afigura para as políticas públicas.
Os brasileiros destinarão um quinto de sua renda —se contados os estados e municípios, a parcela vai a um terço— para financiar uma máquina estatal que continuará gastando muito além de suas possibilidades. A qualidade da despesa, ademais, vai piorar.
Haverá recursos adicionais para áreas e finalidades que já contam com mais do que deveriam; de outro lado, haverá cortes em atividades e serviços essenciais que já se encontram depauperados.
As receitas da União, nada desprezíveis, estão estimadas em R$ 1,645 trilhão. Descontados os repasses obrigatórios aos demais entes federativos, sobra R$ 1,355 trilhão . Deste valor, três quartos serão consumidos pela Previdência e pela folha de pagamentos.
Mesmo com a perspectiva de aprovação da reforma das aposentadorias, estima-se alta real dos desembolsos do INSS. Os encargos com pessoal, ao menos, não devem crescer acima da inflação.
Nos dois casos, as despesas há muito se mostram excessivas diante dos padrões internacionais. Os ajustes imprescindíveis, no entanto, arrastam-se sob obstáculos políticos, em especial devido ao poderio do funcionalismo.
Nesse aspecto, o correto diagnóstico não se reflete em medidas concretas, fora a contenção de contratações e reajustes salariais —e mesmo essa orientação é parcial, dado que o Orçamento contempla vantagens para os militares.
Providências como a redução do número de carreiras e dos vencimentos iniciais, cogitadas desde a administração anterior, nem mesmo chegaram ao papel.
A consequência do desajuste das despesas obrigatórias, num contexto de arrecadação insuficiente, é o arrocho sobre as demais. Como noticiou esta Folha, por exemplo, a Capes, que financia pesquisadores da pós-graduação e professores da educação básica, terá suas verbas reduzidas pela metade em 2020, para R$ 2,2 bilhões.
Os investimentos (obras de infraestrutura e compras de equipamentos) vivem a deterioração mais aguda, com apenas R$ 19,4 bilhões orçados no próximo ano, ou 0,25% do Produto Interno Bruto. Até 2014, o governo federal investia o equivalente a 1,2% do PIB.
Sem mais reformas da administração e das normas orçamentárias, como se vê, esse ajuste desordenado das finanças públicas tende a se aprofundar ou a forçar um aumento da carga tributária.
O impacto é ainda mais traumático nos estados e municípios, que prestam a maior parte dos serviços essenciais e não têm a capacidade de endividamento da União.
Não há como escapar de anos de privação, que aliás já estão em curso. Cumpre evitar desde já um sacrifício maior — e em vão.
Folha de S. Paulo
Apatia paulistana
Esvaziamento de lideranças políticas torna indefinida disputa pela prefeitura
A eleição de 2018 demonstrou uma rejeição explícita à política partidária, na esteira da Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff (PT).
O vácuo foi ocupado pela vaga conservadora que levou Jair Bolsonaro (PSL) e uma série de desconhecidos ao poder no país.
Agora, a alta rejeição ao presidente e as dificuldades de neófitos como os governadores Wilson Witzel (PSC), do Rio, e Romeu Zema (Novo), de Minas, animam expoentes da velha ordem a pensar numa volta por cima em 2020.
No ano passado, o estado de São Paulo acabou nas mãos de João Doria (PSDB) —um personagem emergente, mas que já havia sido testado nas urnas. Tal conservadorismo não se vê, contudo, na disputa pela capital no ano que vem.
Na maior cidade do país, o que se tem a esta altura da corrida é uma fragmentação de nomes que reflete o esvaziamento de lideranças.
A começar pelo atual prefeito, o tucano Bruno Covas, que conduz gestão sem marcas visíveis para o eleitorado e não conta, tudo indica, com a plena confiança de seu partido —apesar de declarações públicas e protocolares de apoio.
Doria traça um plano presidencial para 2022 e não pode prescindir de sua área de influência direta, em especial quando aliados do PSDB estão bem posicionados em centros vitais como Rio e Belo Horizonte. O preço de apoios tenderá a subir de forma inversamente proporcional à musculatura tucana.
Covas pode, naturalmente, reagir. Mas o fato de não ser cotado hoje como um dos favoritos em 2020 é sintomático do deserto de referências políticas na cidade.
O PSDB ficou desgastado pelo abandono precoce da prefeitura por parte de Doria. O PT, polo importante de poder municipal desde 1989, se vê sem opções viáveis.
Não parece casual que dois nomes considerados mais competitivos sejam os de pessoas sem história política associada à capital.
Um deles é o do ex-governador Márcio França (PSB), que tem como base o litoral paulista. Outro, o da deputada federal Joice Hasselmann (PSL), jornalista oriunda do Paraná que acabou eleita no tsunami bolsonarista de 2018.
O primeiro foi rival de Doria no pleito passado, e a segunda se mostra uma das mais vocais aliadas do governador no Congresso. Acredita-se que possa receber o apoio do tucano, velado ou aberto, a depender da presença de Covas na cédula.