Plenário do Senado começa debater reforma da Previdência nesta terça-feira

O plenário do Senado começa a debater a reforma da Previdência a partir das 14h desta terça-feira, com uma sessão temática com a participação de especialistas favoráveis e contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que muda as regras para a aposentadoria. O debate terá caráter interativo, o que permite a participação popular na formulação de questões.

Enquanto os especialistas — entre os quais o secretário de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho — estiverem a debater o tema, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), terá uma reunião com as lideranças partidárias para tratar da tramitação da reforma. Ele afirmou nesta segunda-feira (09) que o cronograma da reforma está mantido, com a primeira votação na próxima semana. A previsão é de que a tramitação seja concluída pelo Senado no dia 10 de outubro.

Após a reunião de líderes, os senadores poderão, em uma sessão deliberativa, dar início à tramitação da matéria, com a primeira sessão de discussão das cinco necessárias para aprovação de uma PEC em primeiro turno. No segundo turno, são três as sessões de discussão, conforme o rito estabelecido pela Constituição.

PEC Paralela

Aprovada na semana passada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), a proposta defendida pelo governo passou a ser acompanhada por uma PEC Paralela, que reúne as emendas acolhidas pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O texto, transformado na PEC 133/2019, teve aprovação unânime na CCJ, num amplo acordo de líderes, costurado também com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que se comprometeu a dar prosseguimento à PEC.

No Senado, a PEC Pararela caminhará com o texto principal, já aprovado pela Câmara, até a votação de primeiro turno. Depois, retornará à CCJ para receber emendas. (Agência Senado)

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