Bancada no Senado: Veja o resumo das atividades da semana

O senador Jorge Kajuru (GO) é o novo integrante da bancada do Cidadania no Senado (veja aqui). Ele assinou a ficha de filiação quarta-feira (18) na liderança do partido na Casa, com a presença do presidente da legenda, Roberto Freire, da líder da bancada, Eliziane Gama (MA), e do senador Alessandro Vieira (SE).

Kajuru justificou sua escolha pelo Cidadania pelas afinidades que sempre teve com Eliziane e Alessandro.

“Apesar de até esse momento termos sido de partidos diferentes, votamos igual em todas as votações, temos opiniões parecidas, a gente se identifica em tudo. Há uma sintonia entre nós gigantesca”, explicou o senador.

Regras eleitorais

Eliziane Gama criticou o projeto que flexibiliza as regras eleitorais, modificada pelo plenário do Senado na terça-feira (17). Aprovado na Câmara, a proposta foi alterada pelos senadores e manteve apenas a parte que garante o financiamento do fundo eleitoral para as eleições de 2020 (veja aqui).

Ela disse que o texto continha retrocessos em diversos avanços conquistados nos últimos anos nas legislações eleitoral e partidária. Já o senador Alessandro Vieira comemorou o resultado por entender que o projeto original reduzia a transparência e a fiscalização dos partidos.

Para Jorge Kajuru, a proposta aprovada “em tempo recorde” pelos deputados ampliava e facilitava o uso de recursos públicos, com menor controle, e dificultava punições a quem cometer irregularidades com recursos públicos (veja aqui).

Com a modificação aprovada pelos senadores, o projeto retornou à Câmara, mas os deputados restituíram ao texto as regras que flexibilizam a fiscalização de contas partidárias e estabelece um teto às multas para partidos que descumprem a prestação de contas. O texto segue agora à sanção do presidente da República.

Reação

Na quinta-feira (19), o grupo “Muda, Senado”, formado por 21 senadores, divulgou nota, redigida em conjunto, e lida pelo senador Alessandro Vieira, reagindo à aprovação das novas regras eleitorais e partidárias pela Câmara (veja aqui).

Segundo o grupo, o Senado “ouviu a sociedade” ao rejeitar o texto original da Câmara, aprovando um substitutivo e regrando apenas a questão do fundo eleitoral.

“Já a Câmara, sob a condução do seu presidente Rodrigo Maia, rasgou o regimento interno, desrespeitou o devido processo legislativo, e deixou de fazer aquilo que é imposto pela norma”, diz a nota.

Os senadores do Cidadania Jorge Kajuru e Eliziane Gama também fazem parte do “Muda, Senado”.

Participação popular

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) aprovou, na quarta-feira (18), uma proposta do senador Kajuru que amplia a possibilidade de participação popular por meio do Portal e-Cidadania, do Senado (veja aqui).

Inicialmente o projeto exigia a certificação de identidade do cidadão cadastrado no e-Cidadania e abria os comentários para cada proposta em andamento no Senado. Hoje as proposições só recebem manifestação favorável ou contrária, num voto de sim ou não. Comentários só estão liberados nos eventos interativos no portal, em audiências públicas e sabatinas.

Trabalho infantil

Jorge Kajuru defendeu em plenário, na quarta-feira (11) que donos de propriedades rurais que explorem mão de obra infantil percam a posse de suas terras. O parlamentar afirmou que está recolhendo assinaturas para uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nesse sentido (veja aqui).

“O trabalho, para a idade adequada, dignifica o homem, mas, quando falamos de crianças, não podemos esquecer os valores como educação, saúde, lazer, imprescindíveis para o desenvolvimento saudável de uma criança. Crianças que manipulam cacos de vidro ferem-se e tornam-se vítimas de tétano e de outras doenças contagiosas. As que quebram pedras perdem seus dedos, as que serram madeira podem ter seus braços amputados”, lamentou.

Buscas contra líder do Governo

Em entrevista, na sexta-feira (20), Alessandro Vieira disse que a reação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), às buscas contra o líder do governo Jair Bolsonaro (PSL), senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), tenta intimidar novas ações da Polícia Federal contra os parlamentares. 

“É um direito do presidente do Senado fazer esse esperneio até como uma defesa, uma forma de tentar inibir outras ações no futuro. Mas na verdade todo mundo está abaixo da lei e você pode sofrer uma busca em uma investigação na mesma forma pode um senador até o presidente da República.

O parlamentar do Cidadania, que é autor da CPI da Lava Toga, a operação que mira Fernando Bezerra “não chega a ser uma surpresa” pelas investigações a quais o parlamentar pernambucano responde na justiça.

Fake News

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da CPMI das Fake News sugeriu a criação de três sub-relatorias: cyberbullying e os crimes de ódio; proteção de dados no contexto das fake news; e aliciamento de crianças e outros vulneráveis. Quem deve assumir a de cyberbullying é o senador Alessandro Vieira (veja aqui).

Prêmio

O senador do Cidadania de Sergipe ficou em sexto lugar e a senadora Eliziane Gama na sétima posição na escolha dos jornalistas do Prêmio Congresso em Foco, que chegou à 12ª edição em 2019. Um total de 34 senadores foram votados.

“O trabalho da imprensa é essencial para a democracia e o jornalismo que cobre o Congresso tem um papel fundamental para transmitir o que realizamos, inclusive as cobranças, para a população em geral. Ter o reconhecimento dos jurados do Congresso em Foco é importante e sinaliza que a gente está caminhando na direção certa, no sentido de prestar um bom serviço como senador da República por Sergipe”, disse Alessandro.

Política ambiental

Eliziane Gama (MA) disse, na quarta-feira (11), que vai atuar na CMMC (Comissão Mista de Mudanças Climáticas) do Congresso Nacional para reverter o retrocesso da política ambiental no País (veja aqui).

“Vários avanços que tivemos nos últimos 10 anos estão retrocedendo. Só neste ano, em apenas oito meses, tivemos um aumento de 83% nas queimadas. Como se vê, o Brasil está caminhando na contramão do anseio internacional, que é a proteção do meio ambiente com equilíbrio social e sustentabilidade”, disse, ao participar da reunião da CMMC que apreciou o plano de trabalho do colegiado.

Reforma da Previdência

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou, na quarta-feira (11), as mudanças no abono salarial que, no seu entendimento, nem deveriam estar no texto, já que os recursos vêm do FAP (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Para ela, a colocação dessa parte do texto foi “um jeitinho” que pode ser derrubado com a votação de destaques em plenário (veja aqui).

 

 

 

 

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