A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara realizará nos próximos dias audiência pública para debater os dados do Fórum de Segurança Pública (FSP) que apontam o crescimento da violência sexual no País. De autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a solicitação foi aprovada nesta quarta-feira (25) pelo colegiado.
“Apesar do crescimento, a violência sexual ainda é o crime que tem o menor índice de subnotificação no País”, afirmou a parlamentar catarinense.
Durante o debate, os parlamentares terão acesso a informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que detalham, pela primeira vez, o perfil das vítimas, do agressor e quais as cidades de maior incidência deste tipo de crime.
Em 2018, foram registradas 66 mil vítimas, o que equivale a 180 estupros/dia. Esse fato tem alarmado a comunidade de pesquisadores, já que o dado é o maior desde 2007, quando o relatório começou a ser elaborado.
A deputada federal Sâmia Bonfim (PSol-SP) é coautora do requerimento.
Serão convidadas para participar da audiência pública a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno; e a Secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Mardiaj Pinto.
Feminicídio
De acordo com o Anuário, em 2018, mais de 1.200 mulheres foram vítimas de feminicídio, uma alta de 4% em relação a 2017.
Para Carmen Zanotto, o aumento dos registros pode ter relação direta com o fato de que a questão tenha ampla divulgação na mídia e pelo envolvimento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no combate ao crime.
“Mas ainda existe muita subnotificação. Por isso, é importante que pessoas ligadas ao tema possam vir à Comissão para apresentar e discutir com os membros a pesquisa, os dados levantados, mas também quais as ações devem ser desenvolvidas”, argumentou Carmen Zanotto.