Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (30/09/2019)

MANCHETES

O Globo

Lava-Jato já obteve R$ 1,8 bi de delatores
Toffoli deve propor que ações não voltem à estaca zero
Ex-presidente da OAS relata propina a Fernando Bezerra
Rock in Rio 2019 – Mulheres mostram sua força no festival
Fiscais do Ibama acusam Exército de falta de apoio
Pauta ambiental bolsonarista é desafio para Aras
Número de pessoas físicas na Bolsa cresce 64%
Witzel diz que Rio tem ‘genocídio’
Prefeitura quer hotel possa virar residencial

O Estado de S. Paulo

BNDES pode perder R$ 14,6 bi com créditos para Odebrecht
Disputa dos Poderes por verbas chega até o Supremo
Alta de mortes não reduz os homicídios, indicam dados
Natal deve criar 103 mil empregos temporários
Vítimas de voo da Chape lutam por justiça
Metrô vira palco do hip hop paulistano
Cantoras nacionais dominam Rock in Rio
Doria que aliança com MDB para isolar Skaf
Republicanos lançam ofensiva pró-Trump

Folha de S. Paulo

Sob comando de Moro, cai número de operações da PF
Rubens Menin – Esfacelado, Brasil só terá sucesso com união política
42% das crianças abusadas são vítimas mais de uma vez
Mercado trabalha com R$ 4 como o novo piso do dólar
Witzel mira 2022 e busca alianças com DEM, PP e MDB
Faltam evidências para tratamentos com maconha

Valor Econômico

Maia negocia reforma sindical com centrais
Fisco protela o uso de créditos por empresas
Trump ameça levar guerra com a China para Wall Street
Euforia de consumo na machucada Brumadinho
Eleição de 2020 em SP deve tirar Joice do PSL
Executivos agora fazem ‘residência’
Delator concorda em falar contra Trump

EDITORIAIS

O Globo

Ativismo climático ganha densidade na política global

Fenômeno se reflete no crescimento dos partidos Verdes na eleição para o Parlamento da UE

São inúmeras as evidências científicas de um grave desequilíbrio ambiental. Elas podem ser corroboradas por uma miríade de imagens colhidas por todo o planeta, incluindo o Brasil, sobre os efeitos devastadores de secas prolongadas, temperaturas recordes, incêndios e chuvas torrenciais.

Alguns governantes, porém, persistem no negacionismo. É lícito supor que assim seja por conveniências políticas, por mais que elas os deixem próximos do obscurantismo, doutrina contrária ao progresso intelectual e material.

Na psicologia, o fenômeno da negação tem sido bastante estudado como mecanismo de defesa individual.

Porém, quando isso se torna determinante no rumo de governos e na execução de políticas públicas, constitui-se fator de risco. Na melhor hipótese, porque dissimula a inépcia política e administrativa na capacidade de responder a um problema real, como o das mudanças climáticas.

Governos como o de Jair Bolsonaro precisam reconhecer que equacionar a relação entre a produção, o consumo e a conservação ambiental é caminho sem volta. Líderes políticos que não entenderem esse fato arriscam-se a ficar aplastados, atropelados pela História.

Se os retratos das catástrofes cotidianas evocam o fim de um ciclo da industrialização, as cenas de protestos contra a inércia na proteção ambiental, cada vez mais frequentes em todo o planeta, confirmam a emergência de uma novidade na política global: o ativismo climático.

Não é casual que os partidos empenhados na defesa ambiental tenham avançado de maneira significativa nas últimas eleições da União Europeia. A “onda verde” de maio passado fraturou a tradicional hegemonia do Partido Popular Europeu, da Aliança dos Socialistas e dos Democratas Progressistas no Parlamento da UE.

Estavam em disputa 751 cadeiras legislativas. Os Verdes conseguiram eleger 67 deputados (15 a mais do que possuíam), desbancando os reformistas e conservadores (61). Tornaram-se a quarta força política mais votada na Europa. Ficaram em segundo lugar na Alemanha, atrás apenas dos conservadores da chanceler Angela Merkel, da União Democrata Cristã.

Cerca de um terço dos votos “verdes” alemães veio de eleitores com menos de 30 anos de idade. O Norte da Europa foi a região que mais impulsionou os ambientalistas nas urnas. Lá, jovens mudaram sua rotina e organizam manifestações semanais nas ruas contra mudanças climáticas, como a da última sexta-feira, em Portugal. Neste contexto, surgiu a liderança carismática de Greta Thunberg, sueca, 16 anos. Semana passada, em Nova York, esteve à frente dos protestos contra a devastação da Amazônia.

A ascensão do ativismo climático ao primeiro plano da política global não deve ser subestimada.

O Globo

No Uruguai, Frente Ampla avança em direitos e tropeça na economia

Desgaste natural de uma década e meia de poder se soma a equívocos de política econômica

A um mês da eleição, o rumo da disputa pela presidência do Uruguai permanece incerto. Na média, as pesquisas sinalizam vantagem para o candidato governista Daniel Martínez, mas com tendência à decisão somente em segundo turno.

Sugerem que a eventual união dos partidos de oposição redundaria no encerramento de 15 anos de poder da Frente Ampla, que tenta se manter com a candidatura de Martínez, ex-prefeito de Montevidéu.

A Frente é resultado de um acordo político dos mais longevos na América do Sul. Chegou à presidência em 2004, a partir da união de forças de esquerda e do centro. Seus melhores resultados ocorreram na agenda de ampliação de direitos civis, o que lhe permitiu sustentar a liderança em sucessivas eleições.

Em contraste, há uma frustração com o programa econômico, direcionado ao protagonismo do Estado e lastreado na expansão dos gastos públicos. Essa receita de lassidão fiscal, na essência, é a mesma adotada por outros governos sul-americanos desde os anos 60, e, sempre, com o mesmo resultado.

Hoje, a Frente Ampla se vê prisioneira no labirinto econômico que ela mesma construiu na última década e meia: a contínua expansão dos gastos elevou o déficit público ao equivalente a 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar insustentável para a sociedade uruguaia. A economia estagnou, e o desemprego já é recorde (9,1% em julho).

Reflexos do panorama de insegurança social e econômica permeiam as pesquisas eleitorais. É grande o contingente de uruguaios que se declaram indecisos, principalmente na capital (na média, 10%). Nas sondagens encontram-se extratos, como o da faixa etária acima de 45 anos e sem educação universitária, onde quatro em cada dez eleitores dizem que ainda não se identificaram com qualquer candidato.

Martínez começou a admitir a necessidade de “corrigir a trajetória” de expansão do gasto público. Com isso, ampliou os desentendimentos na Frente Ampla, cujo presidente, Javier Miranda, insiste na manutenção de um programa “progressista”, no qual “o valor central é a solidariedade e não o déficit fiscal”.

Candidatos da oposição com chances, segundo as pesquisas, defendem prioridade ao ajuste das contas públicas. É o caso de Lacalle Pou, do Partido Nacional, que aparece em segundo lugar. Ele propõe um corte drástico nos gastos estatais nos primeiros cem dias de governo.

Qualquer que seja o resultado das urnas, tudo indica que nada será como antes no Uruguai.

O Estado de S. Paulo

A resistência do populismo

Os fatores que geraram a onda populista no mundo continuam se impondo, e em alguns casos, como no Brasil, estão ainda mais potentes

Mesmo com as dificuldades políticas que ora desafiam vários dos líderes populistas que chegaram ao poder nos últimos anos, o sentimento de desconforto de parte considerável da sociedade que alimentou o discurso desses demagogos, inclusive no Brasil, mostra-se ainda bastante vigoroso. Foi o que constatou uma ampla pesquisa do instituto Ipsos, de cujos resultados se pode depreender que eventuais reveses eleitorais de alguns populistas não significarão necessariamente o fim da onda que os impulsionou.

Realizada entre março e abril deste ano, a pesquisa ouviu 18.528 adultos em 27 países de todos os continentes, entre os quais o Brasil. No geral, 70% dos entrevistados consideram que a economia de seus países está capturada pelos interesses dos ricos e dos poderosos. Além disso, 66% entendem que a política tradicional ignora “pessoas como eu”, e 54% afirmam que a sociedade de seus países está “fraturada”. A região do mundo que teve os piores resultados nessas questões foi a América Latina.

No Brasil, 78% dos entrevistados disseram ver a sociedade “fraturada”, o segundo índice mais alto entre os países pesquisados – fica atrás somente da Polônia, com 84%, e muito à frente dos Estados Unidos (60%), país que tem apresentado forte polarização desde a campanha eleitoral à presidência que consagrou Donald Trump. Em 2016, ano do impeachment da presidente Dilma Rousseff, 77% dos brasileiros disseram considerar a sociedade “fraturada”. Ou seja, nada mudou de lá para cá.

É significativa também (75%) a parcela dos brasileiros que consideram que a economia do País foi capturada pelos interesses dos ricos e dos poderosos, bem acima da média dos países pesquisados. Há três anos, 69% dos brasileiros tinham essa opinião. O recrudescimento desse sentimento provavelmente se explica pela persistência da estagnação econômica e do desemprego, que afetam em cheio os humores de uma classe média que viu sua renda se deteriorar enquanto uma elite política, empresarial, e estatal mantinha privilégios.

Talvez como resultado disso, 72% dos brasileiros disseram considerar que os partidos tradicionais e os políticos em geral não se importam com “pessoas como eu” – isto é, com os cidadãos comuns. Essa fatia da população, que era de 64% em 2018, tem sido o esteio dos demagogos, que se apresentam como os únicos dispostos a dar ouvidos aos eleitores que se julgam esquecidos pelos políticos.

Também está em expansão, de 48% em 2016 para 53% neste ano, o porcentual de brasileiros que, desencantados com a política e com os políticos, defendem a atuação de um líder “forte”, que esteja disposto a “quebrar as regras”. Para 73% dos brasileiros, esse líder “forte” é necessário para “retirar o país do controle dos ricos e dos poderosos”.

Essa demanda populista é possivelmente consequência da percepção, verificada em parte considerável das entrevistas em todos os países pesquisados, de que a vida real das pessoas comuns não é compreendida ou levada em conta pelos especialistas envolvidos na formulação de políticas públicas. Para 62% dos entrevistados, em média – 59% no Brasil –, os especialistas “não entendem a vida das pessoas como eu”. Depreende-se que o líder populista, ao contrário, seria o único capaz de entender essas pessoas e traçar políticas adequadas a suas necessidades.

Por fim, a pesquisa mensurou a persistência da xenofobia em larga escala, um dos grandes motores do populismo. Na média, 60% dos entrevistados disseram que os empregadores deveriam priorizar trabalhadores nacionais em detrimento dos imigrantes se o desemprego estiver alto. Além disso, 43% consideram que os imigrantes tiram serviços públicos dos “reais” compatriotas – no caso do Brasil, que tem recebido um número grande de refugiados venezuelanos, o total dos entrevistados que pensam assim saltou dez pontos porcentuais entre 2016 e 2019, passando de 27% para 37%.

Todos esses números são um indicativo claro de que os fatores que geraram a onda populista ao redor do mundo continuam se impondo, e em alguns casos, inclusive no Brasil, estão ainda mais potentes – o que mostra a urgência da revalorização da política como o único mecanismo verdadeiramente democrático de solução de impasses e avanço social.

O Estado de S. Paulo

Esperança em meio mandato

Pelos cálculos do Banco Central e do Ipea, este ano e o próximo, os dois primeiros do atual governo, serão lembrados entre os piores da história brasileira

Sobrará meio mandato ao presidente Jair Bolsonaro para exibir um país com alguma animação econômica, se os fatos confirmarem as projeções de dois órgãos federais – o Banco Central (BC) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – e do mercado financeiro. Por esses cálculos, este ano e o próximo, os dois primeiros do atual governo, serão lembrados entre os piores da história brasileira. Neste momento, até uma expansão de 1% em 2019 é uma raridade nos cenários prospectivos. O caso do BC é um claro exemplo, como confirma seu Relatório de Inflação, publicado trimestralmente. Numa aparente demonstração de otimismo, seus técnicos elevaram de 0,8% para 0,9% a estimativa de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019. Mas o impulso deve ser muito fraco. O avanço previsto para 2020, no mesmo exercício de projeção, é de apenas 1,8%.

É um número menor que aquele apontado no setor financeiro e nas consultorias: 2%. Mas há esperança de algo melhor. A produção poderá crescer 2,5% em 2021 e de novo em 2022, de acordo com as adivinhações do mercado.

São também sombrios, por enquanto, os cenários do Ipea. O PIB deve aumentar 0,8% neste ano e 2,1% em 2020 – um pouco mais, neste caso, do que estimam os especialistas do BC e do mercado. Para justificar a expectativa de maior dinamismo no próximo ano, os especialistas do Ipea citam a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a perspectiva de mais alguma redução de juros.

A redução adicional da taxa básica, lembram os técnicos, foi indicada pelo BC depois do corte, na semana anterior, de 6% para 5,5% ao ano – um alívio permitido pelo quadro de inflação contida e atividade baixa. Se essa diminuição se refletir na ponta final das operações de financiamento, haverá maior estímulo ao consumo e maior facilidade para quem quiser investir na capacidade produtiva das empresas.

Ao cortar os juros, o BC obviamente pretendeu dar um incentivo adicional aos negócios. O relatório traduz em números, numa seção especial, o efeito esperado nas operações de financiamento. O quadro apresentado mostra um ganho sensível, no próximo ano, mas bem maior nas operações com pessoas físicas do que nos financiamentos a empresas.

Pelas novas contas, em 2019 o estoque total de crédito deve ser 5,7% maior que o de 2018. Será um crescimento menor que o indicado no relatório anterior, de 6,5%, porque agora se espera uma contração dos financiamentos a pessoas jurídicas. Em 2020, o saldo total das operações deverá crescer 8,1%, novamente puxado pelo crédito às pessoas físicas (+11,2%).

O estoque dos empréstimos a pessoas jurídicas aumentará 3,8%, depois de ter recuado 0,9% em 2019. O desempenho modesto do crédito a empresas, nos dois anos, estará em boa parte relacionado à baixa procura de recursos em fontes públicas, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Esses números são compatíveis com a expectativa de aumento ainda moderado – 2,6% em 2019 e 2,9% em 2020 – dos investimentos em capacidade produtiva. Em 2018, esse aumento foi de 4,1%. Não há como projetar, a partir daí, crescimento do PIB muito maior nos anos seguintes. Os 2,5% previstos no mercado são compatíveis com o potencial estimado atualmente para o País.

Detalhe sombrio nas projeções do BC é o desempenho estimado para a indústria. Este deveria ser o maior foco de dinamismo e de inovação num país emergente, mas os dados mostram algo muito diferente. O BC baixou de 0,2% para 0,1% a expansão esperada para o setor neste ano. Dois segmentos devem ter desempenho negativo: a indústria de transformação deve produzir 0,2% menos que em 2018; na extrativa, o recuo será de 1,6%, por causa do desastre de Brumadinho.

Em 2020, a indústria deve crescer 2,2%, num avanço medíocre depois de vários anos muito ruins. Mais que um país em crise, o Brasil é um raríssimo caso de emergente em processo de desindustrialização. Alguém, no governo, terá dado alguma atenção a esse fato?

O Estado de S. Paulo

O ‘custo Bolsonaro’

O presidente faria muito bem se parasse de impor custos extras aos agricultores do País, que temem boicote

Reportagem do Estado mostrou que os principais frigoríficos nacionais estão se organizando para realizar campanhas institucionais contra um possível boicote de importadores de carne bovina. A iniciativa seria uma resposta a consultas feitas por clientes preocupados com a possibilidade de o gado ser proveniente de áreas de desmatamento ou ilegais. Há o temor de que a deterioração da imagem do Brasil no que diz respeito à proteção do meio ambiente, em especial na Amazônia, afete a confiança não só de compradores dos produtos da agropecuária brasileira, mas de investidores estrangeiros interessados em apostar nessas empresas.

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), por exemplo, considerou a possibilidade de publicar um anúncio em jornais como o Financial Times e o New York Times para esclarecer que suas empresas respeitam todos os controles de qualidade e que seu produto não é proveniente de áreas com ambiente degradado. Acabou desistindo da publicação pois concluiu que o problema não se restringe aos frigoríficos, mas diz respeito a todo o agronegócio, o que provavelmente demandará um esforço conjunto – de empresas e do governo – para superar essa desconfiança.

Tudo isso mobilizará tempo, dinheiro e pessoal. Esse é o que se pode chamar, a esta altura, de “custo Bolsonaro”.

O “custo Bolsonaro” é o resultado da desastrada política externa do presidente Jair Bolsonaro. O mau jeito do governo para lidar com as críticas internacionais às queimadas e ao desmatamento na Amazônia está gerando enorme prejuízo para a reputação do País. O presidente escolheu hostilizar os críticos em lugar de investir no esclarecimento. Preferiu colocar tudo em termos ideológicos, terreno em que não existe possibilidade de entendimento. Tal comportamento pode ser útil para manter eletrizada a militância nas redes sociais, mas tem sido ruim para o agronegócio, que disputa um mercado competitivo e depende da manutenção da boa imagem dos produtores para fazer bons negócios. O setor responde por nada menos que 44% do total de exportações brasileiras, segundo dados de agosto.

“Não podemos seguir um discurso do nós contra eles, precisamos de um caminho mais virtuoso”, ponderou Marcos Jank, professor do Insper especialista em agronegócio e comércio exterior. Jank lembrou, com razão, que “não há nenhum fundamento que possa impor dificuldades ao agronegócio moderno brasileiro” e, portanto, “não é a agricultura que está desmatando a Amazônia e isso é preciso ser dito”.

É fato que o Ministério da Agricultura tenta fazer sua parte em contatos com investidores e governos estrangeiros, mas essa dedicação, mesmo com o reforço da iniciativa privada, pode ser inócua se Bolsonaro continuar a prejudicar a imagem do País. Afinal, não pega bem, nem de brincadeira, o presidente da República se intitular “capitão motosserra” e fazer pouco das preocupações ambientais que estão na ordem do dia em todo o mundo.

Os estragos causados por esses maus modos do presidente e de alguns de seus auxiliares mais estridentes se multiplicam. O mais grave até agora foi a decisão do Legislativo austríaco de obrigar o governo de seu país a não ratificar o acordo da União Europeia com o Mercosul, como resposta às queimadas na Amazônia. Além disso, foram deflagradas iniciativas para boicotar produtos agropecuários brasileiros em países europeus. “A sustentabilidade deixou de ser um assunto distante. O consumidor de hoje não quer saber apenas quanto um produto custa, ele também se preocupa com a sua origem e a forma como foi produzido”, explicou ao Estado Johannes Cullberg, dono de uma rede de produtos naturais da Suécia que está deixando de comprar produtos brasileiros.

É essa realidade que amplia os desafios para o agronegócio do Brasil. Reconhecido internacionalmente por sua sofisticação e qualidade, o setor terá de se desdobrar para conservar seu crédito e seu mercado. Diante disso, o presidente Bolsonaro faria muito bem se parasse de impor custos extras aos agricultores do País.

Folha de S. Paulo

Tímidos sinais

Indicadores econômicos sugerem certa melhora; governo precisa contribuir para restaurar confiança

Os temores de uma recaída na recessão econômica, que assombraram o país na virada do primeiro para este segundo semestre, estão afastados. Menos claro, porém, é se os indicadores a apontar alguma melhora bastarão para sustentar uma retomada mais sólida.

O pior do pessimismo se dissipou com a divulgação do crescimento de 0,4% do Produto Interno Bruto no segundo trimestre, o equivalente a 1,6% em termos anualizados. Particularmente favorável foi o desempenho dos investimentos, com alta de 3,2% no período (taxa anualizada de 13,4%).

Entretanto os resultados não serão suficientes para evitar o terceiro ano consecutivo de expansão pífia do PIB, na casa de 1% ou menos —e, para 2020, muito poucos acreditam em algo acima de 2%.

De todo modo, os dados preliminares do terceiro trimestre sugerem continuidade. O varejo se destaca, com desempenho positivo nos últimos meses. A construção civil, setor mais atingido pela crise, também ensaia uma recuperação.

A indústria, no entanto, permanece frágil. Além dos problemas existentes desde antes da recessão, houve o impacto da crise argentina. A queda das exportações do setor chegou a 40% nos oito primeiros meses de 2019, na comparação com o mesmo período de 2018.

Essa perda pode subtrair 0,5 ponto percentual do PIB este ano, segundo estimativas da Fundação Getulio Vargas. Com a dissipação desse choque e a subida gradual da confiança, a produção deve crescer.

O mercado de trabalho ainda patina. A tendência é de avanço, mas em lentidão exasperadora. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego ficou em 11,8% no trimestre encerrado em agosto, apenas um pouco abaixo dos 12,1% do período correspondente do ano passado.

Celebrou-se a criação de 121,4 mil vagas com carteira assinada em agosto, o melhor resultado para o mês em seis anos. Entretanto contam-se 38,8 milhões de trabalhadores informais, numa população ocupada de 93,6 milhões.

Felizmente, a política monetária se moveu em direção expansionista. A taxa básica de juros, hoje em 5,5%, ainda precisa se refletir mais no custo do crédito, mas já se nota rápido aumento dos financiamentos para pessoas físicas. O setor imobiliário, em particular, tem se beneficiado.

Por fim, há uma agenda de investimentos em setores que passam por melhorias regulatórias, como óleo e gás. O saneamento também pode ser tornar atraente, se prosperar o projeto que abre o setor para investimentos privados.

Tudo considerado, parece plausível que o país em breve passe a crescer em ritmo superior a 1% ao ano —mesmo porque se trata de uma taxa baixíssima para uma economia ainda deprimida. O PIB do segundo trimestre deste ano, cabe lembrar, ainda se mostrou 4,8% inferior ao dos primeiros três meses de 2014, antes do início da recessão encerrada em 2016.

As alternativas à disposição do governo estão limitadas pela penúria orçamentária. Resta contribuir para o restabelecimento da confiança de empresários e consumidores, o que demanda continuidade das reformas e, com mais otimismo, estabilidade política.

Folha de S. Paulo

Anistia ao puxadinho

Aprovado pelos vereadores paulistanos, perdão a construções irregulares é medida deseducativa

A Câmara Municipal paulistana indicou aos contribuintes, mais uma vez, que seguir as regras e trâmites burocráticos na hora de reformar ou ampliar casas e apartamentos pode não valer a pena.

Os vereadores aprovaram na quarta (25) um projeto que pode anistiar até 750 mil construções irregulares na capital. Em 600 mil casos, referentes a edificações que estavam isentas de IPTU até 2014, a aprovação será automática, sem que haja necessidade de pagar taxas ou apresentar documentos.

Esses proprietários tampouco terão de pagar ISS ou IPTU retroativos relativos às obras feitas.
Para a prefeitura, a anistia traz duas óbvias vantagens: além de a aprovação automática evitar a burocracia que decorreria da análise de todas essas construções, o poder público passa a arrecadar o imposto predial sobre as novas áreas.

O perdão também pode converter-se em trunfo eleitoral, num momento em que prefeito e vereadores já miram a reeleição em 2020.

Difícil imaginar que alguém tenha pensado no contribuinte que reformou ou construiu sua casa cumprindo as exigências legais no período abrangido pela anistia. Ou seja, aquele que submeteu projeto à prefeitura, obteve alvarás, pagou taxas e vem arcando com o IPTU sobre toda a área de seu imóvel.

Se todos esses procedimentos são de fato indispensáveis em certas situações, como no intento de obter financiamento bancário, em outras pode parecer ao cidadão que a melhor estratégia é contar com a permissividade municipal.

Afinal, entre 1982 e 2004 houve 13 anistias do gênero, regularizando imóveis ou loteamentos na cidade.
Tratando-se de uma metrópole que já sofre com a ocupação desenfreada e com construções irregulares a ameaçar desde a saúde e a segurança até a arrecadação de impostos, urge que o poder público não premie quem ignora as regras.

Eventuais benefícios aos irregulares deveriam ter contrapartida de multa ou pagamentos retroativos, de forma a não deixar em desvantagem quem segue a letra da lei.

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