MANCHETES
O Globo
Queda de desemprego e de juros abre espaço para recuperação
Bolsonaro pode cancelar acordo que prejudica aliado paraguaio
Azul ganha licenças e acirra competição na ponte aérea
O Estado de S. Paulo
Juro cai a 6%, menor taxa em 23 anos; BC indica novos cortes
Governo distribui cargos no Incra entre deputados
Bolsonaro revê Itaipu para conter crise no Paraguai
Folha de S. Paulo
Brasil e EUA acompanham tendência e reduzem juros
No Pará, 4 presos são mortos em transferência
Presidente da OAB vai ao STF contra fala de Bolsonaro
EDITORIAIS
O Globo
A positiva reaproximação com os EUA
Mas não se deve achar que conhecimentos pessoais resolvem tudo na diplomacia
As declarações simpáticas de Trump sobre a intenção do presidente Bolsonaro de fazer seu filho Eduardo, deputado federal, embaixador brasileiro em Washington animaram o pai. Ele espera construir uma ponte em direção ao centro do poder do Executivo americano. Pretende com isso executar alguns dos seus projetos, por exemplo o de atrair empresas mineradoras para explorar jazidas em reservas indígenas na Amazônia.
A viagem do presidente brasileiro aos Estados Unidos já havia demonstrado haver uma boa química entre ele e Trump, certamente reforçada por afinidades ideológicas e pessoais.
O Brasil precisa mesmo se reaproximar dos Estados Unidos, o segundo parceiro comercial do país, superado pela China. Mas com a diferença importante em favor dos negócios com os americanos: eles compram do Brasil prioritariamente produtos manufaturados, enquanto os chineses concentram as importações em alimentos. Dois parceiros, claro, a preservar.
Há uma chance de esta possível maior proximidade recuperar o tempo perdido, ou parte dele, nos 13 anos do lulopetismo no poder, quando, por um anacrônico antiamericanismo, o Brasil deixou em segundo plano o comércio com os EUA, e fez a aposta errada de que a Organização Mundial do Comércio (OMC) conseguiria completar a Rodada de Doha, para a liberalização de todo o comércio internacional.
Não deu certo, como fora alertado, e o Brasil, junto com o Mercosul, perdeu oportunidades de estabelecer acordos bilaterais. Como este com a União Europeia, firmado pelo bloco, devido a mudanças de governo em Brasília e Buenos Aires. Outro problema decorrente dos tempos do nacional-populismo de esquerda é a baixa integração do setor industrial às cadeias globais de produção.
Não se deve confundir relacionamento pessoal com diplomacia. Ela facilita, mas não resolve tudo. Mais ainda para um país da parte de baixo do continente americano, região de pouco interesse estratégico para o EUA, desde que a ameaçado comunismo foi afastada e acabou a Guerra Fria.
Se Eduardo Bolsonaro tiver o nome aprovado pelo Senado para ser embaixador no posto mais estratégico para o país —e isso será um erro —, ele precisará de todo o suporte profissional do Itamaraty. Ter os telefones pessoais de poderosos na agenda não é suficiente. Até porque o Executivo não pode tudo na democracia americana, nem é certo que Trump se reelegerá no ano que vem. Neste sentido, foi grave deslize Eduardo, em visita aos Estados Unidos,ter colocado o boné da campanha à reeleição do republicano.
Os EUA sempre demonstram ter interesses, e não amigos, segundo a definição emblemática do secretário de Estado, John Foster Dulles, no Pós-Guerra. Não estão errados, e por isso esta visão pragmática precisa ser levada em conta por quem considera a indicação de Eduardo Bolsonaro para Washington escudo intransponível contra dificuldades no relacionamento da Casa Branca com Brasília.
Preconceito atrasa a obtenção de medicamento derivado da maconha
A aplicação terapêutica do canabidiol enfrenta entraves de cunho ideológico
A História é repleta de exemplos em que preconceitos barram o avanço da Ciência. O que foi uma característica da Idade Média, quando crenças religiosas serviam de obstáculos ao progresso, está presente hoje em dia travestido de interdições ideológicas, mesmo quando elas prejudicam terapias medicinais.
No Brasil, por exemplo, transcorreu a luta pela aceitação do uso do canabidiol, derivado da cannabis sativa, a maconha, de aplicação comprovadamente terapêutica.
Famílias com crianças vítimas de convulsões passaram a usar o canabidiol por prescrição médica, e com bons resultados. A substância também alivia dores, induz relaxamento muscular, é indicada em casos de esclerose múltipla, entre outros.
O estigma da substância, em decorrência da sua origem, porém, levou a burocracia a erguer barreiras à importação do produto. Até que depois de muita luta a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a liberar importações controladas.
Um obstáculo vencido. Mas há outros. Pedidos entregues à Anvisa para o cultivo da cannabis com a finalidade de se obter o canabidiol recebem oposição cerrada do ministro da Cidadania, Osmar Terra.
Ele é conhecido crítico radical da descriminalização do uso de drogas e, por conseguinte, do método de redução de danos no tratamento de adictos, sem que todos os usuários sejam obrigados a passar por períodos de abstinência compulsória, detidos em centros ditos de reabilitação.
Em junho, a Anvisa aprovou dois requerimentos de cultivo de maconha para fins medicinais. Por isso, Terra acusa o presidente da Anvisa, William Dib, de apoiar a liberação da erva para uso recreativo. O que por sinal já ocorreu no Uruguai e em vários estados americanos.
O ministro chega, inclusive, a defender o fechamento da agência, pelo fato de ela “estar enfrentando o governo”.
Osmar Terra prefere esperar o desenvolvimento do canabidiol sintético, numa pesquisa em andamento no país. Mas por que não permitir a obtenção do canabidiol natural, para uma demanda que já existe, sendo atendida apenas para uma minoria que tem acesso à Anvisa?
Mesmo depois de obtida a substância sintética, é sensato e racional que se comparem os custos de produção de um e outro produto, bem como a qualidade. Mas a racionalidade na abordagem da questão das drogas não é um ponto forte do governo Bolsonaro. Há curiosidade com o que acontecerá quando o Supremo retomar o julgamento sobre a descriminalização do uso de drogas, da maconha em particular, no qual já há votos favoráveis à não punição de usuários.
O Estado de S. Paulo
Novos indícios de retomada da construção
A melhora do mercado residencial de imóveis constatada em levantamentos do sindicato da habitação (SecoviSP) parece se confirmar nas pesquisas Sondagem da Indústria da Construção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Sondagem da Construção da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Depois de um longo período de agruras, que deixou grande parte das empresas em situação difícil, está em curso uma recuperação do setor, mas a maioria dos índices ainda está no campo negativo. Segundo a CNI, cresceram entre fevereiro e junho os índices de evolução do nível de atividade e do emprego, mas os indicadores ainda são inferiores à marca de 50 pontos que separam os campos positivo e negativo.
O nível de atividade em relação ao usual ainda é baixo e a demanda é fraca. Nas pesquisas da FGV os indicadores também estão no campo negativo, mas a coordenadora de Projetos da Construção da FGV Ibre, Ana Maria Castelo, é otimista: “O segundo semestre começa com alta da confiança, a segunda consecutiva, refletindo uma melhora no ambiente de negócios corrente e expectativas de curto prazo mais favoráveis”. Para a melhora contribuíram, segundo a FGV, a perspectiva de aprovação da reforma da Previdência e a retomada das obras do programa Minha Casa Minha Vida. Estas dependem de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que, em pequena parte, serão liberados para o consumo.
As empresas da construção civil têm tomado mais crédito para investir, o que é bom sinal. Mas o que começa a se destacar são as vendas de imóveis usados, que antecedem a aquisição de novos. O horizonte parece estar menos nublado, o que se confirma pelas expectativas quanto ao futuro apuradas pela CNI e pela FGV. Em 2018, a oferta de crédito imobiliário foi estimada em R$ 117 bilhões pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), com base em dados próprios, do Banco Central e da Caixa Econômica Federal (CEF). Para este ano, a expectativa é de que a oferta de crédito cresça 13%, para R$ 132 bilhões, sendo R$ 75 bilhões dos agentes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que operam as cadernetas de poupança, 31% mais do que em 2018, e R$ 57 bilhões do FGTS, 4% menos do que no ano passado.
O ocaso do Foro de São Paulo
A derrocada dos governos populistas de esquerda nos principais países da América Latina foi duramente sentida pelo Foro de São Paulo, entidade que reúne partidos latino-americanos alinhados a este espectro político. É o que se pôde constatar ao final do XXV Foro de São Paulo, ocorrido entre os dias 25 e 28 de julho em Caracas, na Venezuela.
Muito diferente do habitual em outras edições do Foro de São Paulo, o PT enviou apenas dois participantes neste ano, e nenhum deles do primeiro escalão do partido. Até mesmo a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, frequentado-ra do colóquio, preferiu ficar longe dessa vez. O PC do B foi igualmente representado por apenas dois filiados de pouca expressão e o PSOL informou que não foi convidado pela organização.
O pouco-caso não se restringiu aos brasileiros. Das principais lideranças da esquerda latino-americana, compareceram ao Foro de São Paulo somente o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e – ?como no? – o anfitrião dessa edição, o ditador Nicolás Maduro. Evo Morales, presidente da Bolívia, e Daniel Ortega, presidente da Nicarágua, também optaram por não comparecer à reunião em Caracas.
A declaração final do XXV Foro de São Paulo explica com clareza solar a razão do ocaso de um grupo que teve a pretensão de dominar a política na América Latina não faz muito tempo. O Foro de São Paulo, que deliberadamente espancou os valores democráticos sempre que estes se interpuseram entre suas estratégias e planos de poder, vê-se cada vez mais reduzido à condição de refém dos interesses de um ditador e de um presidiário. Os temas centrais da reunião em Caracas foram a defesa do regime sanguinário de Nicolás Maduro e da soltura de Lula da Silva. O primeiro, vítima do “imperialismo dos Estados Unidos e de seus aliados”. O segundo, de “falsas acusações e armadilhas jurídicas”.
Diante dessas barbaridades, em meio a tantas mentiras e mistificações, até uma liderança proeminente da esquerda latino-americana como o uruguaio José “Pepe” Mujica se viu compelido a admitir o que só a paixão ideológica é capaz de manter em estado de ignorância deliberada. “(O governo Maduro) é uma ditadura, sim”, disse o ex-presidente uruguaio (2010-2015) em entrevista a uma rádio de seu país no fim de semana.
Ao reconhecer publicamente que Nicolás Maduro comanda um regime de exceção, José Mujica abriu um racha na esquerda uruguaia, que até então via na qualificação do governo da Venezuela como uma ditadura um impeditivo para o avanço de negociações para pôr fim à crise política, econômica e humanitária naquele país. Evidente que José Mujica também não passou incólume pelo “tribunal” do Foro de São Paulo.
Sustentado hoje por duas mistificações – a “democracia” venezuelana e a “inocência” de Lula da Silva -, é evidente que o Foro de São Paulo não tem condições de vislumbrar para si um futuro alvissareiro como entidade séria e relevante para o debate político na América Latina.
No início de julho, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou o incisivo relatório da alta comissária, Michelle Bachelet, após sua visita à Venezuela. O documento não deixa qualquer dúvida quanto ao caráter de exceção do regime de Nicolás Maduro. O relatório enumerou seguidas “violações de direitos econômicos, sociais, civis e políticos” na Venezuela. Apontou diversos casos de “violência e abusos da polícia”, que apenas no ano passado levaram à morte 5.287 pessoas por “resistência à autoridade”. Para a agência da ONU, tratou-se de “numerosas execuções extrajudiciais” praticadas por forças leais ao regime, entre as quais as temidas milícias.
Igualmente, no caso de Lula da Silva sobram evidências de sua culpabilidade. A ponto de o ex-presidente brasileiro ter sido condenado, até agora, por nada menos do que oito diferentes juízes, em três instâncias.
E assim o Foro de São Paulo escancara cada vez mais a sua natureza: um convescote para gente que vive no mundo da lua.
Desemprego com leve reação
Com 12,8 milhões de desempregados e um total de 28,4 milhões de subutilizados, o Brasil fechou o primeiro semestre com um cenário ainda muito ruim no mercado de trabalho, mas com alguns sinais promissores. Houve acréscimo de 1,48 milhão de pessoas na população ocupada, no período de abril a junho, e foram abertas 294 mil vagas com carteira assinada no setor privado. O desemprego passou de 12,7% para 12% da força de trabalho entre o primeiro e o segundo trimestres. Pode ter sido um começo de recuperação do mercado. Mas é cedo para dizer se isso será confirmado no resto do ano, ressalvou o técnico Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Proclamar desde já uma virada nas condições de emprego seria “forçar a barra”, acrescentou. Uma fala mais otimista seria mais agradável, mas poderia ser precipitada.
Apesar de alguns sinais positivos, os primeiros seis meses de mandato do presidente Jair Bolsonaro foram concluídos com desemprego muito alto e um contingente desocupado muito parecido com o de um ano antes. De fato, nesse período nenhuma atenção foi dada ao problema pelo governo.
Os dados favoráveis são pelo menos em parte sazonais: o mercado de emprego normalmente melhora entre o primeiro trimestre e o segundo. Entre janeiro e março as empresas fecham boa parte das vagas temporárias criadas nos meses finais de cada ano. Há, portanto, um componente sazonal na melhora registrada entre abril e junho. Falta confirmar se fatores mais duradouros contribuíram para a reação agora apontada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.
Indústria, comércio e serviços foram mal nos cinco primeiros meses do ano, segundo os dados até agora publicados pelo IBGE. Os negócios podem ter sido melhores em alguns segmentos dessas atividades, mas sem alterar sensivelmente, nesse período, o ritmo geral das contratações. Números de junho devem ser conhecidos neste começo de mês.
Ainda muito ruim, o quadro geral do mercado de trabalho é compatível com a economia emperrada na maior parte do primeiro semestre. Somando-se os 12,8 milhões de desempregados, 7,4 milhões de subempregados e 4,9 milhões de pessoas desalentadas, chega-se a 25,1 milhões de trabalhadores em situação muito ruim.
Para encontrar os 28,4 milhões de subutilizados da conta do IBGE é preciso seguir outro caminho. Leva-se em consideração, nesse caso, a chamada mão de obra potencial, com 8,3 milhões de pessoas, incluído o contingente dos desalentados. Mas basta a referência àquele número mais tangível de 25,1 milhões para caracterizar a desastrosa condição do mercado de emprego.
O quadro fica mais claro quando se mencionam os 24,1 milhões de trabalhadores por conta própria, um recorde na série histórica (mais 391 mil pessoas em relação ao primeiro trimestre). Terá havido um surto de empreendedorismo entre os brasileiros? Parece mais seguro atribuir esse novo aumento principalmente à escassez de vagas. Também o trabalho por conta própria é parte, portanto, da crise do emprego.
O rendimento médio habitual ficou em R$ 2.290, com redução de 1,3% em relação ao valor real do trimestre encerrado em março. A massa de rendimentos ficou estável em relação ao trimestre anterior.
Estes números, combinados com a insegurança quanto ao emprego, ajudam a entender por que as famílias foram tão cautelosas no consumo de bens e de serviços nos primeiros cinco meses de 2019, período com dados já conhecidos. Há um evidente movimento circular entre o consumo, a produção de bens e serviços, a geração de empregos e, novamente, o consumo familiar.
Se os bons sinais se confirmarem, especialmente na indústria de transformação, o País poderá terminar 2019 em situação menos dramática, embora com desemprego ainda elevado. Mas, ainda assim, nada disfarçará o descaso da política econômica em relação aos milhões de famílias afetadas pelo desastre do emprego.
Folha de S. Paulo
Desfeita presidencial
Bolsonaro cria embaraço diplomático ao cancelar encontro com chanceler francês, num exemplo dos danos potenciais de suas atitudes impensadas
Se a inaptidão de Jair Bolsonaro (PSL) transparece em declarações que vão da tolice à truculência, menos claras são as dimensões do dano que escolhas e atitudes desastradas do presidente poderão causar a políticas de governo e de Estado.
Por uma perspectiva mais otimista, constata-se que a medida mais urgente para a administração pública e o país —a reforma da Previdência Social— avançou em condições satisfatórias, graças ao empenho de líderes parlamentares e a despeito de uma ofensiva corporativista do chefe do Executivo em favor de policiais federais.
Outras trapalhadas, como um ensaio de intervenção no preço do diesel, não têm impedido que, em linhas gerais, a gestão da economia caminhe de forma coerente e racional —embora não o bastante, por ora, para restabelecer a confiança de empresários e consumidores.
A tentativa atabalhoada de ampliar por decreto o acesso a armas parou no Congresso; o Supremo Tribunal Federal barrou a reedição de uma medida provisória que transferia a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura; não passará incólume, se prosperar, o esdrúxulo projeto que afrouxa as regras de trânsito.
Mesmo a constrangedora ideia de colocar o filho, Eduardo Bolsonaro, à frente da embaixada brasileira em Washington encontra um defensor de peso: o próprio Donald Trump, que acaba de mostrar boa vontade em fechar um acordo de livre-comércio com o Brasil.
Há limites institucionais e políticos, decerto, à ação do presidente. Não convém minimizar riscos, porém —e aqui nem é preciso especular sobre o impacto de manifestações de preconceito e intolerância sobre um eleitorado polarizado.
Um exemplo se dá na própria área diplomática. O cancelamento por alegados problemas de agenda de uma reunião com o ministro francês das Relações Exteriores, na segunda (29), poderia passar em branco se Bolsonaro não tivesse divulgado um vídeo em que aparece cortando o cabelo minutos após o horário do encontro.
A desfeita cria embaraços para as negociações em torno do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, já difíceis, e aguça as tensões entre o Brasil e parte relevante da comunidade internacional, incluindo a França, que cobra do Planalto maior compromisso com a preservação ambiental.
Retrocessos patrocinados pelo governo nesse setor prejudicam, além dos recursos naturais, a imagem e as oportunidades do país, o que só se agrava com o canhestro ataque a indicadores oficiais do desmatamento da Amazônia.
Esse é um triste caso em que ideias e palavras disparatadas, decorrentes de superstições ideológicas, ameaçam converter-se em atos.
Ouçam Mujica
O ex-presidente do Uruguai José “Pepe” Mujica figura, merecida-mente, entre os ídolos da esquerda latino-americana. Sua gestão à frente do país (2010-2015) f°i marcada por bons resultados econômicos e notáveis avanços legislativos, como a deseriminalização do aborto e a legalização da maconha.
Seu nome não surgiu em escândalos de corrupção e outros desmandos. Mujica não enriqueceu durante seu mandato nem depois.
Desde 1987, o ex-guerrilheiro tupamaro, hoje com84 anos, dirige o mesmo carro, um Fusca azul celeste, e se recusou a ocupar o palácio presidencial, preferindo a modesta chácara nos arredores de Montevidéu onde planta crisântemos para vender em pequenos mercados.
Passados quatro anos desde o fim de sua passagem pela Presidência, o uruguaio exibe uma virtude ainda mais rara entre líderes de esquerda —dá mostras de que não é invulnerável aos fatos.
No ultimo sábado, durante encontro partidário, o ex-mandatário classificou o regime venezuelano, sem meias palavras, como uma ditadura. “Na situação em que está, não há nada além de uma ditadura.”
Verdade que o encontro com a realidade chega com atraso — é difícil descrever de outra maneira o país caribenho desde 2017, quando Nicolás Maduro substituiuo Legislativo legitimamente eleito por uma assembleia farsesca.
Tampouco o diagnóstico de Mujica se dá sem cálculo político. A Frente Ampla, coalizão que comanda o Uruguai desde 2005, deseja livrar-se do fardo chavistano pleito marcado para outubro.
Entretanto outras organizações do mesmo campo ideológico, como o brasileiro PT, também passaram por processos eleitorais e nem por isso abandonaram o desatinado apoio a Maduro.
Ao contrário, o partido acaba de participar em Caracas de encontro do Foro de São Paulo, organização que agrega forças de esquerda da América Latina, em que os delegados manifestaram apoio à ditadura —repita-se— venezuelana.
Ainda que as motivações não sejam as mais puras, melhor que lideranças respeitadas como Mujica denunciem em alto e bom som o desfecho do socialismo bolivariano criado por Hugo Chávez.
Assim também o fizeram Daniel Martínez, que disputará a Presidência uruguaia pela Frente Ampla, e expoentes da esquerda colombiana, que estão perto demais da Venezuela para ignorar os desastres provocados por Maduro.
É mais que razoável se opor a qualquer intervenção militar estrangeira na Venezuela. A chancela a violações sistemáticas da democracia e dos direitos humanos, porém, configura cumplicidade.