A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou nesta sexta-feira (16) requerimento de convocação do ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para ele explicar na CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) a informação de que o órgão poderá suspender o pagamento de bolsas a 84 mil pesquisadores em todo País a partir de outubro.
Segundo o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), João Luiz Filgueiras de Azedo, o órgão tem um déficit de R$ 330 milhões no orçamento para bolsas neste ano e só tem dinheiro para pagar os pesquisadores até o próximo mês.
“Queremos que o ministro fale sobre as metas da pasta para a área de ciência e tecnologia, tão essencial para desenvolvimento do País neste momento em que a economia está patinando, e buscar com ele uma solução para que as pesquisas não seja paralisadas com a suspensão das bolsas de estudo. A ciência é vital para o futuro Brasil”, justificou Eliziane.
Recursos insuficientes
De acordo com a Lei Orçamentária Anual aprovada no ano passado, o CNPq pode gastar neste ano R$ 784,8 milhões com bolsas, o que é insuficiente para cobrir a despesa total deste ano.
O valor é 22% menor dos que os R$ 998,1 milhões do ano passado, corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019, quando foram promulgadas as leis orçamentárias de cada ano.
Além disso, R$ 80 milhões da verba de 2019 teve de ser usada para cobrir bolsas do ano passado.