Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (30/08/2019)

MANCHETES

O Globo

PIB reage, mas previsão para o ano ainda fica em 1%
Bolsonaro vai testar interino como chefe da PGR
Afagos no ‘patrimônio nacional’
Parque nacional e terra indígena estão em chamas em Rondônia
Um chinês é morto e outro ferido a facada na Praia de Ipanema
Agência de classificação de risco rebaixa a Argentina

O Estado de S. Paulo

PIB cresce 0,4% e surpreende, mas retomada é lenta
Minha Casa Minha Vida corre risco de parar em 2020
Delator cita ‘mensalinho’ na Assembleia de São Paulo
Clubes apoiam lei que os transforma em empresa
Afaga em Moro, canelada em Doria
Unesp lança programa para captar doações
Bradesco faz PDV e quer fechar agências
Parte da cúpula das Farcs volta à luta armada

Folha de S. Paulo

Investimento empurra PIB, mas recuperação segue lenta
Governo quer mudar regras sindicais em nova reforma
Operação não deve ser totalmente anulada, diz Lula
Elogiado pelo presidente, Moro lança plano tímido de segurança
Janaina Paschoal quer proibir tratamento para trans de até 18 anos
Nordeste esquece Bolsonaro e cria laços com a China
Cerco à Cracolândia, no centro de São Paulo, recrudesce
Estudo comprova que não existe um único ‘gene gay’
Argentina debate se Macri pediu ou não moratória

Valor Econômico

PIB surpreende e afasta temor de nova recessão
Argentina corre risco de um default desordenado
Lucro com causa, o novo normal dos negócios
Crise ambiental é ameaça para madeira legal
Dividendo da Petrobras pode quadruplicar
Azul faz estreia à la Rolim na disputada ponte aérea
Por Trump, Brasil elevará cota de etanol

EDITORIAIS

O Globo

Argentina paga o preço da resistência às reformas

No Brasil, efeito tende a ser ruim, pois trata-se do maior mercado para produtos manufaturados

Passaram-se mais quatro anos de sucessivas frustrações políticas na resolução dos problemas fiscais. E, de novo, a Argentina dá sinais de ter chegado ao limite da fragilidade econômica.

Acabou o fôlego. Em maio, o país havia acertado um socorro de US$ 54 bilhões com o Fundo Monetário Internacional. Três meses depois, governo e FMI entenderam que se havia chegado à exaustão.

No início do mês, o governo tomava empréstimos para pagar 80% da dívida externa que estava vencendo. Na semana passada, já não conseguia crédito para cobrir mais do que 10% das suas necessidades.

A corrosão da capacidade de pagamento do setor público se deve a uma longa crise de confiança, emulada pelos próprios argentinos, e que se expressa no descontrole da inflação e na desvalorização da moeda, o peso. É um processo de liquefação da riqueza nacional, com destruição em massa de empregos.

Parte da conta deve ser debitada ao presidente Mauricio Macri, mas só em parte. Ele recebeu um país falido. Entre os anos de 2003 e 2015, a ala do peronismo liderada pelo casal Néstor e Cristina Kirchner devastou as finanças e a organização do Estado argentino.

Elas já estavam combalidas desde o ocaso da ditadura militar, com a tragédia da Guerra das Malvinas, perdida para o Reino Unido em 1982. Os Kirchner, no entanto, conseguiram ir além, desperdiçando uma oportunidade dourada ao optar por um receituário populista, como faziam Lula e Dilma no Brasil. Durante o recente ciclo de valorização de preços das commodities, duplicaram os gastos públicos: passou de 23% para 43% do Produto Interno Bruto, nos cálculos do FMI. O objetivo era se manter no poder.

Passada a bonança, veio a conta do desperdício. Macri conquistou a presidência, mas errou na lassidão com as reformas necessárias. O gradualismo não foi suficiente para conter a inflação, e a consequência política foi o voto de protesto nas eleições primárias do início do mês, contra a reeleição de Macri.

A perspectiva de retorno ao populismo kirchnerista grassou a réstia de confiança na economia. Na reta final da campanha, burocratas se mostraram preocupados com a repercussão e rotularam o problema como “reperfilamento” da dívida. É questão semântica. Chame-se moratória, reestruturação ou reperfilamento, o fato é que, durante o jantar dos argentinos, na quarta-feira, o governo anunciou que o país quebrou, mais uma vez. É o custo da resistência à reforma do Estado, sempre adiada.

Para o Brasil, o efeito tende a ser ruim, mesmo que o país ostente US$ 420 bilhões em reservas.

O cenário indica mais perdas em exportações. Elas caíram 40% entre janeiro e julho, em comparação com igual período do ano passado. Trata-se do maior mercado para produtos manufaturados brasileiros, sobretudo bens de capital.

O Globo

É preciso impedir naufrágio de projeto que transformou o Porto

Depois de repassar à prefeitura a conservação da área, empresa quer entregar também os túneis

Quando surgiu a ideia de levar à degradada Zona Portuária um ambicioso projeto de urbanização que incluía a demolição do Elevado da Perimetral — um trambolho arquitetônico, mas importante via para escoamento do tráfego —, pensava-se em ancorar na região parte das instalações olímpicas, o que não aconteceu. Mesmo assim, o Porto repaginado teve um inegável protagonismo durante a Olimpíada de 2016.

A nova Praça Mauá chegou a receber um milhão de pessoas num único dia, transformando-se num dos principais pontos de encontro dos Jogos. A segunda pira, instalada nas imediações da Casa França-Brasil, atraiu multidões ávidas por uma selfie. Terminada a competição, ficara uma certeza. Estava ali um dos maiores legados da Olimpíada para a cidade.

Afinal, no lugar da antiga Avenida Rodrigues Alves, permanentemente sombreada pela Perimetral, nasceu um boulevard, batizado de Orla Luiz Paulo Conde, em homenagem ao ex-prefeito do Rio. Na Praça Mauá reurbanizada, o Museu do Amanhã, projeto do arquiteto espanhol Santiago Calatrava, logo se tornou um ícone — é hoje o mais visitado do país. Acrescente-se o Museu de Arte do Rio (MAR), instalado num palacete restaurado, o AquaRio e o mural Etnias, e entende-se por que o lugar é hoje um dos principais pontos turísticos da cidade.

Evidentemente, o Porto Maravilha não é projeto acabado — está longe disso. Novas atrações, como uma roda-gigante nos moldes da London Eye, estão em construção. A ocupação de prédios comerciais ainda é tímida, e fica evidente a falta de planos de moradias, de modo a não se repetirem os erros do Centro Histórico.

Mas, oito anos depois de lançado, esse legado corre o risco de naufragar. Como mostrou reportagem do GLOBO, a concessionária Porto Novo anunciou que pretende entregar à prefeitura a gestão dos túneis Marcello Alencar — o maior da cidade, com 3,3 quilômetros de extensão — e Rio 450. Não é o primeiro sinal de que a parceria público-privada (PPP) está fazendo água. A empresa já havia abdicado da manutenção da região, alegando falta de repasses.

A engenharia financeira que deveria sustentar o projeto não tem se revelado eficaz. Portanto, os atores envolvidos — prefeitura do Rio, Caixa Econômica Federal e concessionária Porto Novo — precisam negociar uma solução para salvar a PPP, que ainda tem enorme potencial para desenvolver a região. Mas a prefeitura reluta. Com isso, a situação só tem se agravado.

Os sinais de abandono no novo cartão-postal são visíveis. Mas ainda há tempo para o resgate.

O Estado de S. Paulo

A Previdência avança

Relatório do senador Tasso Jereissati aprimora o texto aprovado pelos deputados sem comprometer o ganho final esperado com a aprovação da reforma

A reforma da Previdência segue seu curso. Respeitando o cronograma acordado com lideranças do Congresso Nacional, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou seu relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto, que deverá ser votado pela CCJ no próximo dia 4, suprime dois pontos aprovados pela Câmara dos Deputados: o critério de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – concedido a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo (hoje R$ 249,50) – e a elevação da idade e do tempo de contribuição para trabalhadores que lidam com atividades prejudiciais à saúde.

As duas alterações implicam a redução de R$ 31 bilhões no montante a ser economizado com a aprovação da reforma tal como passou pela Câmara (R$ 933,5 bilhões em dez anos). O total da “desidratação” poderá chegar a R$ 98 bilhões caso os senadores aprovem outras modificações que estão em discussão na Casa a fim de flexibilizar pontos já aprovados pelos deputados, como as regras para a concessão de pensão por morte.

No entanto, o senador Tasso Jereissati prevê uma compensação em seu relatório pelo incremento de R$ 155 bilhões na economia proporcionada pela reforma com o fim de isenções previdenciárias para uma parte das entidades filantrópicas e sobre as exportações do agronegócio. “Estamos fazendo isso (propondo o fim das isenções previdenciárias) porque não achamos justo nem correto que entidades filantrópicas ricas, riquíssimas, que cobram alto de seus usuários, não contribuam do lado patronal para a Previdência Social”, justificou o senador. A ideia é que o fim das isenções previdenciárias se dê ao longo de cinco anos, o que também mostra um cuidado do relator para não comprometer da noite para o dia o orçamento das entidades filantrópicas.

Desse modo, o relatório do senador Tasso Jereissati aprimora o texto aprovado pelos deputados no início do mês sem comprometer o ganho final esperado com a aprovação da reforma da Previdência. Ora, para a sociedade, para o processo democrático e para a higidez das finanças públicas, esse é um cenário muito bom.

O montante final a ser economizado poderá chegar a R$ 1,35 trilhão caso também seja aprovada a chamada “PEC paralela”, que prevê a extensão das novas regras previdenciárias para os Estados e municípios, entes excluídos do texto aprovado na Câmara.

O senador Tasso Jereissati teve a perspicácia de suprimir trechos inteiros da reforma em seu relatório e de recorrer à “PEC paralela” para que o texto já aprovado pela Câmara dos Deputados seja mantido no Senado, o que o levará a seguir para a promulgação tão logo seja aprovado pela Câmara Alta. Se o conteúdo fosse modificado, a proposta teria de ser analisada novamente pelos deputados, o que seria duplamente arriscado: atrasaria a tramitação e abriria novas brechas para pressões de toda sorte a fim de desidratar ainda mais o conteúdo da PEC.

O risco não está descartado. Segundo apuração do Estadão/Broadcast, as mudanças feitas pelo senador Tasso Jereissati em relação ao BPC e às regras de concessão de aposentadorias especiais desagradaram ao governo, mas a aprovação no Senado já é dada como certa. Já a “PEC paralela” é tida como “tecnicamente perfeita”, mas de difícil aprovação. No pior cenário, ficariam mantidas as supressões previstas no relatório do senador Jereissati sem que as medidas que representam uma compensação por aquelas perdas sejam aprovadas, o que, ao fim e ao cabo, diminuiria substancialmente o montante economizado em dez anos.

A reforma da Previdência faz parte de um conjunto de medidas inadiáveis que têm o condão de trazer o País de volta aos trilhos do crescimento econômico e da geração de emprego e renda. Não há pressão maior do que esse imperativo e se espera que os parlamentares tenham consciência cívica.

O Estado de S. Paulo

A Justiça em números

Segundo levantamento, entre 2009 e 2018, o estoque de processos em tramitação em todas as instâncias judiciais pulou de 60,7 milhões para 78,7 milhões – um aumento de 30%

Compilado com base em dados enviados pelos 90 tribunais da Justiça Estadual, da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar, o balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o desempenho do Judiciário em 2018 dá a dimensão do esforço que a instituição vem despendendo para agilizar a tramitação dos processos e modernizar suas estruturas administrativas.

Segundo o levantamento, entre 2009 e 2018 o estoque de processos em tramitação em todas as instâncias judiciais pulou de 60,7 milhões para 78,7 milhões – um aumento de 30%. Entre 2017 e 2018, contudo, caiu de 79,6 milhões para 78,6 milhões – uma redução de 1,2%. Foi a primeira queda em dez anos. O balanço também mostra que foram impetrados no ano passado 28 milhões de novas ações, com uma redução de 1,9% em relação a 2017.

O levantamento revela ainda que, nos últimos quatro anos, o número de ações julgadas foi maior do que a quantidade de causas novas. Em 2014, o número de novos processos (29 milhões) era superior ao de causas concluídas (28,4 milhões). Já em 2015 foram 27,8 milhões de casos novos, ante 28,6 milhões de processos encerrados. E, em 2018, foram encerrados 31,9 milhões de ações ante 28 milhões de processos novos.

A inversão na tendência que vinha sendo registrada até 2014 se deve a vários fatores, dos quais três merecem destaque. O primeiro fator foi a reforma trabalhista, que entrou em vigor no final de 2017. Ao obrigar a parte derrotada a pagar os horários de sucumbência, entre outras inovações, ela obrigou os trabalhadores a pensar duas vezes antes de fazer uma reclamação. Essa determinação contribuiu significativamente para a redução das ações trabalhistas.

O segundo fator foi o aumento da produtividade dos juízes. Em 2018, foi julgado quase 1 milhão de ações a mais do que em 2017. O índice de produtividade foi de 4,2% – o maior porcentual registrado nos últimos dez anos. Em termos absolutos, foram 32,3 milhões de sentenças, o que significa que cada magistrado julgou, em média, quase oito casos por dia útil durante o ano. O crescimento da produtividade ocorreu em todas as instâncias judiciais.

O terceiro fator foi a expansão do processo de informatização dos tribunais. Em 2018, só 16,2% das ações judiciais entraram no Judiciário ainda na forma de papel. Os 83,8% restantes entraram pela internet, o que propiciou uma tramitação mais econômica e rápida, além de beneficiar cidadãos e empresas que moram e operam em locais afastados dos fóruns. Em termos absolutos, 108,3 milhões de processos foram impetrados nos últimos dez anos em formato eletrônico.

Segundo o balanço do CNJ, uma ação cível leva 2 anos e 5 meses, em média, para tramitar na primeira instância da Justiça Estadual. Já uma ação criminal tem uma tramitação de 3 anos e 10 meses, em média. A Justiça mais rápida é a Federal, onde um processo cível demora, em média, 1 ano e 11 meses para ser julgado. Na ação criminal a média é de 2 anos e 3 meses. O levantamento revela ainda que, na Justiça Criminal, tramitaram 9,1 milhões de ações e foram protocolados 2,3 milhões de novos processos, em 2018. No final do ano passado, havia 1,6 milhão de execuções penais pendentes. Ao longo de 2018, foram iniciadas 343 mil execuções, sendo a maioria – 63,9% – de prisão.

O número de acordos homologados pela Justiça foi de 4,4 milhões. Isso significa que as decisões obtidas por meio de negociação representaram 12% de todos os processos julgados pelos tribunais. O setor que mais promoveu conciliações foi a Justiça do Trabalho – 24% de seus casos foram encerrados por acordo.

Os números do CNJ mostram que as medidas tomadas para modernizar o Judiciário e as reformas legislativas estão dando resultados. Mas ainda há muito o que fazer para que a Justiça possa atender quem dela precisa com maior eficiência e rapidez.

O Estado de S. Paulo

País cresce, apesar do governo

O Brasil voltou a se mover. Quadro ficará melhor se Bolsonaro e ministros contribuírem

O Brasil voltou a se mover, puxado pela indústria, e produziu no segundo trimestre 0,4% mais que no primeiro. A melhor novidade foi o crescimento industrial, especialmente nos segmentos de transformação e de construção civil. Houve uma surpresa positiva, mas o País terá de avançar muito mais – e mais rapidamente – para criar vagas e eliminar as filas de desempregados. Melhor que o esperado, o resultado trimestral pouco alterou o cenário mais amplo. A economia avançou 1% em um ano e a perspectiva, agora, é de um resultado muito parecido com esse, talvez pouco melhor, nos 12 meses de 2019. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,1% em cada um dos dois anos anteriores e um resultado igual ou superior a 2% só deverá ocorrer em 2020. O País continua no fundo da crise iniciada há cinco anos, apesar da reação a partir de 2017. Seria necessário um avanço de quase 5% para um retorno ao pico atingido nos primeiros três meses de 2014.

Na melhor hipótese, a reação no segundo trimestre terá marcado uma inflexão, depois de um final de ano e de um começo muito ruins. O governo continua devendo, de toda forma, um desempenho econômico digno das expectativas indicadas por empresários na virada de 2018 para 2019, quando se montava a nova administração. Os primeiros seis meses de mandato do presidente Jair Bolsonaro desmentiram aquelas expectativas e, além disso, nada sério foi feito, além do avanço na reforma da Previdência, para garantir maior dinamismo econômico.

Além de fraco desempenho no curto prazo, os números mostram escasso esforço de preparação para os anos seguintes. O capital investido em máquinas, equipamentos e obras cresceu 3,2% e correspondeu, no segundo trimestre, a apenas 15,9% do PIB, taxa pouco superior à de um ano antes, de 15,3%. A maior parte do investimento produtivo foi realizada, como ocorre normalmente, pelo setor empresarial. A aplicação de recursos em infraestrutura permaneceu muito abaixo das necessidades do País. A construção, com aumento de 1,9% em relação ao trimestre anterior e de 2% em relação a um ano antes, ficou restrita à área imobiliária.

Não há como prever para os próximos anos, portanto, um potencial de crescimento econômico muito maior que o atual. Haverá algum reequipamento das empresas, mas ainda moderado, e pouquíssima expansão da infraestrutura. Num país com sistema logístico muito deficiente e escasso aumento do potencial energético, a capacidade produtiva em breve chegará ao limite, impondo uma trava ao crescimento econômico, se os investimentos continuarem fracos.

Haverá pouco espaço, portanto, para a expansão do emprego e para a melhora das condições de vida. Estas condições continuarão sendo determinadas também pelas condições muito ruins do saneamento, um componente literalmente vital, embora nem sempre lembrado, da infraestrutura.

Ao tratar das condições de crescimento e modernização, é preciso também mencionar um fator perigosamente negligenciado. Os indicadores de investimento incluídos nas contas nacionais em geral se referem à formação de capital fixo. Mas o desenvolvimento depende também da formação de capital humano, por meio dos programas sociais e das ações de educação e treinamento.

A política educacional do atual governo tem sido marcada acima de tudo por preocupações ideológicas, por muitas confusões e conflitos, pelo corte atabalhoado de verbas e pela falta total de planejamento e de competência técnica. Os conflitos do presidente com a ciência também justificam sérias preocupações.

Pelo menos os sinais de reativação da indústria são animadores. O setor se destaca pelo potencial multiplicador, pela absorção e geração de tecnologia e pela capacidade de criar empregos formais, com remuneração decente e benefícios complementares. Com os juros contidos, o Banco Central facilitou os negócios. O quadro ficará melhor se o presidente Bolsonaro e ministros contribuírem. De positivo, nada fizeram além de promover a reforma da Previdência. O resto foi quase só confusão.

Folha de S. Paulo

Menos ruim

Temores de recessão se afastam, mas governo precisa acelerar agenda econômica

O risco de o país estar a caminho de uma recaída recessiva parece por ora afastado, segundo indicam os números mais amplos do desempenho da economia divulgados nesta quinta-feira (29) pelo IBGE.

Medida da renda nacional, o Produto Interno Bruto cresceu 0,4% no segundo trimestre, ante o primeiro. Um pouco melhor que o esperado, pois chegou-se a temer algum recuo como o do primeiro trimestre —mas ainda insuficiente para indicar recuperação mais vigorosa.

Em 12 meses, o avanço, que mal merece tal denominação, foi de 1%. Esta deve ser a taxa ao final deste 2019, de acordo com as projeções mais otimistas de hoje.

Completam-se, assim, três anos seguidos de crescimento em torno desse patamar pífio, que mal compensa a expansão populacional. A renda média por habitante ainda está 8% abaixo do nível de 2013.

A melhor notícia, desta vez, veio dos investimentos, que mostraram alta de 3,2% no período abril-junho. Boa parte da melhora se deveu à construção civil, o setor mais devastado pela crise, que registrou a primeira variação positiva (de 1,9%) desde o final de 2014.

Ainda assim, os investimentos privados e públicos —vale dizer, recursos para obras, máquinas e outros ativos destinados a ampliar a capacidade produtiva— equivalem a vexatórios 15,9% do PIB. Já se calculou que a cifra deveria chegar a 25% para sustentar um desenvolvimento mais duradouro.

As perspectivas para 2020, até aqui, tampouco se mostram animadoras. As estimativas para o crescimento do PIB, atualmente em torno de 2,1%, estão ameaçadas pela piora do cenário internacional —de conflitos entre EUA e China e derrocada da Argentina.

Não é um desempenho com o qual pode conformar-se um país que empobreceu nesta década e tem tantas carências a superar. A persistência da letargia, em cenário de desemprego elevado, contribui inclusive para a incerteza política.

O governo Jair Bolsonaro (PSL) adotou diretrizes econômicas corretas, mas tem sido lento na implementação de seu programa. Entre as opções à mão, é preciso sobretudo destravar as concessões de serviços à iniciativa privada no setor de infraestrutura, fundamentais para a retomada de investimentos.

Deve prosseguir também o corte de juros do Banco Central, que tende a dar algum alento ao crédito para pessoas físicas e jurídicas.

Da parte do presidente, que comemorou os parcos números desta terça, a melhor contribuição seria pôr fim a confrontos que tensionam o ambiente nacional e dificultam a recuperação da confiança de consumidores e empresários.

Folha de S. Paulo

Brexit a fórceps

Premiê suspende atividades do Parlamento e saída da UE pode ser mais turbulenta

Faltando apenas dois meses para o fim do prazo acordado para o brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, deflagrou uma crise política ao operar a suspensão das atividades do Parlamento por cinco semanas.

Embora a medida esteja prevista no sistema parlamentarista do país, com a função de iniciar uma nova sessão legislativa, o prazo solicitado por Johnson à rainha —o mais longo desde 1945— deixa clara a controversa intenção do premiê.

Trata-se de comprimir o tempo que os membros da Câmara dos Comuns terão para buscar uma ruptura negociada com a UE e, assim, evitar que o Reino Unido deixe o mercado europeu e a união alfandegária de modo brusco e caótico, movimento visto como potencialmente desastroso para a economia.

Desde que assumiu o comando do governo, no final de julho, o líder conservador mantém um discurso duro quanto às condições do divórcio e insiste em uma saída britânica com ou sem acordo. A maioria dos deputados, porém, é contrária à opção mais radical.

Não à toa, a manobra gerou críticas acerbas. John Bercow, presidente da Câmara, figura tradicionalmente neutra em questões políticas, tachou a medida de “afronta constitucional”. O líder da oposição, Jeremy Corbyn, chamou-a de ameaça à democracia.

Johnson alega que pretende apenas preparar um novo discurso da rainha —proferido na abertura do ano legislativo— para dar início a sua “ousada e ambiciosa agenda legislativa doméstica”.

Com a prorrogação parlamentar, a tensão política deve acirrar-se. O Legislativo, que retorna das férias de verão em 3 de setembro, pode tentar passar uma lei que interdite um brexit não pactuado, ou até votar uma moção de desconfiança contra o primeiro-ministro.

Mesmo que tal voto seja aprovado, entretanto, Johnson deve permanecer no cargo até que outro governo obtenha a maioria necessária, o que está longe de ser automático. Sem isso, o conservador ficaria no cargo até a realização de novas eleições, que dificilmente ocorreriam antes de 31 de outubro, data limite da saída da União Europeia.

Seja qual for o desfecho do imbróglio, a arrastada novela do brexit parece ter reservado para o final seus momentos mais tensos.

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