Bancada no Senado: Veja o resumo das atividades da semana

A semana no Senado foi marcada pela apresentação do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/2019) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) pelo senador Tasso Jereissati (PSDB–CE), que acatou a emenda de supressão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) proposta pela líder do Cidadania na Casa, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). 

Ela é crítica da constitucionalização do BPC desde que a proposta começou a ser discutida pelo Congresso Nacional. Para a parlamentar maranhense, as mudanças nas aposentadorias dos brasileiros não pode punir os mais pobres (veja aqui).

Eliziane e o relator Tasso Jereissati

“E a despeito dos avanços alcançados na Câmara dos Deputados em relação às mulheres e aos trabalhadores rurais, o texto ainda contém problemas que nós, senadores, temos a obrigação de reparar”, avaliou Eliziane.

A parlamentar explica que ao constitucionalizar o critério da lei “estaríamos impedindo eventuais decisões judiciais favoráveis a famílias pobres”.

Na opinião da senadora, o relator demonstrou ter responsabilidade com os mais pobres tirando o BPC do seu texto.

Corte de bolsas do CNPq

A Comissão de Transparência do Senado aprovou, na terça-feira (27), requerimento da parlamentar maranhense para que o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), João Luiz Filgueiras de Azedo, preste informações em audiência pública sobre as notícias de que o órgão poderá suspender o pagamento de bolsas a 84 mil pesquisadores espalhados pelo Brasil. A audiência, que será em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, ainda não tem data definida (veja aqui). 

“Queremos evitar que as pesquisas sejam paralisadas com a suspensão das bolsas de estudo. A ciência é vital para o futuro Brasil neste momento em que a economia do País está patinando”, afirmou a senadora.

Crise na Região Amazônica

O plenário do Senado aprovou, na terça-feira (27), requerimento da senadora Eliziane Gama para realização de uma sessão especial na Casa para debater as iniciativas do governo em relação a crise na região amazônica. Queimadas, desmatamento e políticas de desenvolvimento para a região estarão entre os temas do debate, marcado para o dia 3 de outubro às 11h. O pedido da parlamentar do Cidadania obteve a assinatura de 30 senadores (veja aqui).

Funcionamento de bancos aos sábados

A senadora do Cidadania quer promover um encontro entre os líderes da Igreja Adventista do Sétimo Dia e da Conib (Confederação Israelita do Brasil) com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para discutir dispositivo da Medida Provisória da Liberdade Econômica que permite estabelecimentos de crédito funcionarem aos sábados, em expediente externo ou interno (veja aqui). 

A MP foi aprovada pelo Senado na semana passada e, segundo o governo, vai diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.

Para Eliziane, o artigo prejudica os fiéis dessas igrejas que guardam o sábados e que por isso “o assunto deve ser levado ao presidente da República”, que tem poder de vetar o dispositivo da MP.

Casa da Mulher Brasileira

Eliziane Gama reuniu-se, na terça-feira (27), com a ministra a Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para solicitar mais investimentos nas políticas públicas para a mulher maranhense. No encontro, ela destacou ainda a importância de iniciativas como o OMV (Observatório da Mulher contra a violência), criado pelo Senado em 2016 e que ela defende que seja implantado no estado.

“Estive reunida com a ministra para solicitar a ampliação desta parceria entre Governo Federal e Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, que vem fazendo um trabalho belíssimo e significativo na proteção das nossas mulheres. Então é mais do que necessário que esta parceria seja ainda mais fortalecida”, disse a líder Cidadania no Senado.

CPI da Lava Toga

Alessandro cobra instalação de CPI

Autor do requerimento de criação da CPI da Lava Toga para investigar no Senado a ação do STF (Supremo Tribunal Federal), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SP) cobrou esta semana do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a instalação do colegiado.

“É hora de provar que ninguém está acima da lei! A responsabilidade é direta: Davi Alcolumbre, honre a sua posição e instale a CPI”, pediu.

O foco da CPI será o inquérito das fake news, aberto pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, para investigar supostas notícias falsas contra a Corte. A relatoria é do ministro Alexandre de Moraes. O requerimento para a instalação da CPI tem a assinatura de 27 senadores.

Queimadas na Amazônia

Em entrevista ao Jornal da CBN, na quarta-feira (28), Alessandro Vieira falou sobre a postura do presidente da República Jair Bolsonaro em relação à crise na Amazônia. Ele afirmou que a visão de que preservação do meio ambiente e desenvolvimento são incompatíveis é do século passado (ouça aqui).

O senador disse ainda que o presidente “se pauta por questões pessoais” e que o que o Brasil não pode é “sabotar o próprio patrimônio”.

Alessandro Vieira defendeu que a forma de gerir de Bolsonaro precisa ser equilibrada com a atuação dos outros Poderes.

“Certamente esse equilíbrio de forças, com o Congresso assumindo seu papel, vai ajudar a nortear a política do presidente”, disse.

Postagens Recomendadas

Nenhum comentário ainda, mostre que você tem voz!


Adicione um comentário