O Globo
Brasil vai recusar ajuda do G-7 para Amazônia
Macron critica Bolsonaro por debochar de sua mulher
Presidente francês cogita debate sobre internacionalizar a floresta
Moro: orçamento para 2020 inviabiliza políticas de segurança
Rodrigo e Cesar Maia são acusados de corrupção
Caos a caminho do aeroporto
Governo pode disistir de proposta na área tributária
STJD avalia punir Vasco por canto homofóbico
Odebrecht formaliza proposta de recuperação
O Estado de S. Paulo
Guedes quer R$ 13 bi de Caixa e BNDES para evitar ‘apagão’
Bolsonaro recusa US$ 20 mi do G-7 para conter fogo na Amazônia
Queimadas reforçam temor com Sínodo
‘Tropa de eleite’ do Ibama está parada
Lapouge: Macron é ecologista de ocasião
Deputados agem para evitar vetos à Lei de Abuso
PF atribui a Maia crimes de caixa 2 e corrupção
Guedes quer Estados na reforma tributária
Juiz nos EUA condena empresa por opioídes
Folha de S. Paulo
Macron defende Amazônia sob estatuto internacional
Índios xikrins expulsam grileiros de área no Pará
Embaixador do Brasil na França cita execessos e fala em ‘virar página’
Governador do MT quer zerar desmate ilegal no estado em até 2 anos
Incerteza com Bolsonaro e Maia derrubam mercados
Orçamento para 2020, com o teto, será mais restrito
Odebrecht propõe à Justiça pagar credores só se voltar a dar lucro
Theatro Municipal tem nova crise com entidade gestora
Trump diz que diálogo nuclear com Irã pode ocorrer em semanas
Valor Econômico
Governo vai desonerar folha na contratação de iniciantes
Odebrecht leva ‘esboço’ de seu plano à Justiça
A proposta ortodoxa do guru de Fernández
Ruído político reforça frustração do mercado
Macron quer reabrir o acordo entre UE e Mercosul
EDITORIAIS
O Globo
Questão ambiental está oculta na disputa comercial
Macron situou livre comércio com Mercosul como problema real de competição para a França
A dimensão da crise ambiental brasileira não pode ser subestimada. É uma fragilidade antiga, realçada agora no governo Jair Bolsonaro com a multiplicação de incêndios na Floresta Amazônica. Novidade é o uso desses problemas ambientais em disputas político-comerciais com o Brasil, como fez o presidente Emmanuel Macron no fim de semana.
Macron levou o desmatamento crescente na Amazônia para debate na reunião de cúpula do G-7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido). Em público, citou a possibilidade de uma recusa da França a ratificar o recém-assinado acordo da União Europeia com o Mercosul.
Macron, dessa forma, situou o livre comércio com o Mercosul como um problema real de competição no agronegócio para a França. Foi ironizado pelo líder britânico Boris Johnson. E contraditado pela chanceler alemã Angela Merkel.
Ela viu no acordo UE-Mercosul uma chance política: usá-lo, sim, mas para delimitar a liberalidade da política ambiental do governo Bolsonaro, sobretudo na Amazônia.
Com maestria diplomática, Merkel completou sua proposta com o anúncio de que procuraria o presidente brasileiro para uma conversa sobre possível colaboração europeia na política para a Amazônia.
O problema é que se em Brasília existe um plano para a Amazônia, nem o Congresso conhece. O governo apenas reage. No sábado, enquanto o G-7 debatia, anunciaram-se as primeiras medidas contra os múltiplos incêndios que devastam a floresta e a imagem do Brasil. Entre as iniciativas, o emprego das Forças Armadas, o uso de aeronaves da FAB para combate ao fogo e a promessa de desbloqueio de R$ 28 milhões previstos no Orçamento para suporte à operação militar.
Medidas necessárias, e tardias, para debelar o fogo gerado pelo próprio governo na sua errática política ambiental, comandada pelo ministro Ricardo Salles.
Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro anunciava uma liberalização extremada, por isso mesmo perigosa, na área de meio ambiente, com redução do ritmo de fiscalização do Ibama e do Instituto Chico Mendes (ICMBio). “Essa festa vai acabar”, disse, ao prometer oxigenar um setor onde há tempos estão alinhados ONGs, burocratas e organizações de esquerda. Assumiu e deu curso a um desmonte dos órgãos de controle ambiental.
Em sua cruzada, Bolsonaro já propôs transformar a Estação Ecológica de Tamoios, um santuário em Angra dos Reis, na Costa Verde fluminense, numa Cancún brasileira. E demitiu o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, depois de discordar de dados divulgados pelo órgão sobre aumento do desmatamento na Amazônia. Acabou cercado pelos incêndios na floresta.
O Globo
Redução de homicídios é relevante, mas precisa ser permanente
Nos quatro primeiros meses do ano, 21 estados e o Distrito Federal registraram queda nos assassinatos
É boa notícia a redução das mortes violentas (homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) nos primeiros quatro meses do ano. Como mostrou reportagem do GLOBO publicada no domingo com base em dados do Sistema Nacional de Informações da Segurança Pública (Sinesp), entre janeiro e abril a queda foi de 20% comparada ao mesmo período do ano passado. Um movimento que não pode ser desprezado. Especialmente porque ocorre, ainda que em níveis distintos, em 21 dos 26 estados e no Distrito Federal. Algumas unidades da Federação registraram resultados expressivos. Caso de Ceará (recuo de 53,3%), Roraima (32,7%), Sergipe (30,1%) e Rio Grande do Sul (30,1%). No Rio, o número caiu 26,3%. Por outro lado, houve aumentos no Amapá (33,6%), em Tocantins (31,5%), Goiás (16,6%), Acre (14,8%) e Mato Grosso do Sul (3,2%).
Especialistas ouvidos na reportagem atribuem a queda a diferentes fatores. Entre eles, ações de governos para conter a violência. De fato, as forças de segurança dos estados e da União têm trabalhado de forma mais integrada — a desarticulação entre as polícias sempre foi um forte aliado da criminalidade. Não são raras as operações deflagradas simultaneamente nos estados para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão. O uso de inteligência e tecnologia também tem trazido bons resultados. Apreensões de armas e drogas têm batido recordes, impondo prejuízo às quadrilhas. A transferência de líderes de facções para presídios federais é outra medida que tem minado o poder desses grupos. No Ceará, onde foi maior a queda nas mortes violentas, houve forte investimento em tecnologia e reforço no orçamento da segurança. No Rio, durante a intervenção federal, foi feito um necessário trabalho de reaparelhamento das polícias.
No entanto, a análise desses números requer cautela, à medida que a queda nos homicídios, segundo especialistas, pode ter sido influenciada também por uma trégua entre as facções criminosas — sabe-se que a guerra entre quadrilhas é fator importante para o aumento do número de assassinatos.
Também preocupa o crescimento das mortes em decorrência de ações policiais. De 15 unidades da Federação analisadas pelo GLOBO, em nove — incluindo Rio e São Paulo — houve aumento nos autos de resistência. Porém, os dados mostram que nem sempre ações mais letais resultam em queda dos homicídios.
De qualquer forma, num país que registra mais de 65 mil assassinatos por ano — número de áreas conflagradas —, qualquer redução é bem-vinda. Mas elas precisam ser permanentes. Os números desses quatro primeiros meses ao menos trazem esperança.
O Estado de S. Paulo
Popularidade em queda
É improvável que o presidente Jair Bolsonaro receba o resultado da pesquisa CNT/MDA como um sinal de alerta sobre sua forma de governar
A nova pesquisa CNT/MDA, divulgada ontem, mostrou que mais da metade dos brasileiros – 54% – desaprova o desempenho pessoal de Jair Bolsonaro. É a primeira vez que esse patamar majoritariamente negativo em relação à atuação do presidente da República é atingido.
A avaliação do governo tampouco é alvissareira. Dobrou o porcentual dos que o classificam como “ruim ou péssimo”, saltando de 19% em fevereiro para 39% em agosto. No início do ano, de acordo com a mesma pesquisa, 39% dos entrevistados consideravam o governo “ótimo ou bom”. O número de satisfeitos caiu para 29% em agosto.
Esses resultados são particularmente preocupantes porque Jair Bolsonaro tem apenas oito meses de mandato e a curva histórica das pesquisas realizadas no período lhe é bastante desfavorável. Em outras palavras: à medida que o tempo passa e o presidente é instado a agir diante das mais variadas questões que lhe são postas, cada vez mais brasileiros parecem se dar conta de que à frente do governo está alguém inapto para apresentar as soluções para os graves problemas nacionais.
Para qualquer governante minimamente sensato e cioso de seu papel numa República democrática, pesquisas de opinião deveriam servir de base para uma reflexão honesta sobre os rumos do governo. Eventuais percepções negativas da sociedade deveriam ser tomadas como sinais de alerta. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro não tem se notabilizado por ser um arguto leitor dos vários sinais emitidos pela população. Ao que parece, optou por fechar-se em suas próprias convicções e preconceitos e fazer deles o critério único para seu processo de tomada de decisão. Não surpreende, portanto, que a opinião pública reaja negativamente.
Se a pesquisa CNT/MDA diz muito sobre o desempenho do presidente Jair Bolsonaro, diz igualmente sobre a abissal distância que separa os fatos e a sua percepção pela sociedade. O levantamento mostrou que 31,3% dos respondentes avaliam que a melhor área de atuação do governo é o combate à corrupção. Ora, se há uma área hoje em que o presidente Jair Bolsonaro tem sido criticado com bastante ênfase é justamente o combate à corrupção. O presidente tem sido pessoalmente acusado de usar o poder do qual está revestido para interferir na administração da Polícia Federal, da Receita Federal e de órgãos de controle como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), agora vinculado ao Banco Central.
Por trás de todas essas ações do governo – particularmente do presidente Jair Bolsonaro – estaria uma tentativa de dificultar a apuração de supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e outros ligados às atividades de milícias no Rio de Janeiro que teriam sido cometidos por membros de seu círculo mais próximo, incluindo membros de sua família.
É curioso ainda que 8% dos respondentes avaliem como uma das melhores práticas do atual governo a política de privatizações, já que são escassas as estatais privatizadas na gestão de Jair Bolsonaro. Ao que parece, intenções ou meros comunicados são tomados como fatos consumados por uma parcela da população. Isso é um perigo porque quanto menor a capacidade da sociedade de discernir o que são fatos – e seus desdobramentos na vida prática da Nação – e o que são versões, mais sujeita à manipulação ela estará.
É improvável que o presidente Jair Bolsonaro receba o resultado da pesquisa CNT/MDA como um sinal de alerta sobre sua forma de governar. Um sinal de que fora eleito não apenas pelo nicho de apoiadores mais aguerridos de sua agenda extremada, mas por uma parcela mais ampla de brasileiros há muito descontentes com os desmandos dos governos do PT e ávidos por um governo que resgatasse os valores republicanos perdidos em nossa história recente. É de esperar que Jair Bolsonaro continue a crer que sua eleição representou tamanha ruptura com a “velha ordem” que a ele é dado governar desconsiderando o conjunto de brasileiros, que nem sempre endossam suas ideias. Resta saber por quanto tempo durará a ilusão.
O Estado de S. Paulo
Cuidado com o setor externo
O valor exportado entre janeiro e julho deste ano, de US$ 129,57 bilhões, foi 4,74% menor que o dos primeiros sete meses de 2018
Soa um alerta nas contas externas, com o tombo do saldo comercial, um sinal a mais para o presidente Jair Bolsonaro moderar suas atitudes e evitar prejuízos para as exportações. Ficou em US$ 24,35 bilhões o superávit acumulado de janeiro a julho na balança de bens – itens como soja, minério de ferro, café, automóveis, sapatos e aviões. Em 2018, no mesmo período, o País havia alcançado um saldo positivo de US$ 31,16 bilhões. Foi um tombo de 21,85% em um ano. Saldos muito robustos na conta de bens têm sustentado a condição ainda saudável do balanço de pagamentos e, portanto, a segurança externa da economia brasileira. Manter segura essa área deveria ser um empenho constante das autoridades.
Como tem ocorrido há muitos anos, o superávit comercial contabilizado de janeiro a julho compensou em grande parte os saldos negativos nas contas de serviços (como transportes, seguros e royalties) e de rendas. Graças a isso, o déficit em transações correntes ficou, nesse período, em US$ 21,68 bilhões. Embora 76,84% maior que o de um ano antes, esse buraco foi facilmente coberto pelo investimento direto estrangeiro de US$ 45 bilhões em sete meses.
Na mesma comparação, o déficit em transações correntes passou de 1,14% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,02%. É um saldo negativo administrável. Além disso, tem sido facilmente financiado com dólares destinados à atividade empresarial. Mas a evolução do quadro vale uma reflexão e uma avaliação prudentes.
O valor exportado entre janeiro e julho deste ano, de US$ 129,57 bilhões, foi 4,74% menor que o dos primeiros sete meses de 2018, enquanto o importado, equivalente a US$ 105,22 bilhões, foi 0,35% maior. As vendas externas têm sido afetadas pela redução de alguns preços agrícolas, especialmente da soja, e pela crise na Argentina. O mercado argentino é o terceiro mais importante para as exportações brasileiras, principalmente de manufaturados.
Além disso, a economia global perde vigor e o comércio tem fraquejado. O PIB da União Europeia cresceu 0,2% no segundo trimestre, depois de ter-se expandido 0,5% no primeiro. Nos Estados Unidos, a maior potência mundial, a taxa de crescimento recuou de 0,8% para 0,5% entre os dois trimestres.
As perspectivas continuam ruins, por causa da escalada no conflito comercial entre Estados Unidos e China, pela perda de impulso nas maiores economias europeias e pela desaceleração chinesa. O governo chinês anunciou há cerca de uma semana incentivos de crédito para animar os negócios. Na zona do euro a política monetária poderá ficar mais frouxa e, nos Estados Unidos, o banco central (Federal Reserve) mostra disposição de manter uma política estimulante.
Esperam-se, portanto, ações para reativação da economia, mas, apesar disso, convém manter a prudência e tentar limitar os males de uma desaceleração global. Isso é particularmente importante num país como o Brasil. Os brasileiros já enfrentam uma agenda complexa e penosa de reformas e de ajuste fiscal, num ambiente de baixa atividade e péssimas condições de emprego. No mercado financeiro, a mediana das projeções de crescimento econômico em 2019 recuou nos últimos dias para 0,80%. Para 2020 a expectativa de expansão está em 2,10%.
O Brasil tem a seu favor, neste momento, dois fatores importantes. Um deles é a inflação baixa, em parte explicável pelo desemprego e pelo baixo consumo. O outro é a situação ainda segura das contas externas, um item reforçado por US$ 385 bilhões de reservas.
É crucialmente importante preservar o máximo de segurança externa, enquanto se completa a difícil travessia de reformas e de arranjo das finanças públicas. É indispensável preservar o ingresso de capitais, manter o maior volume possível de reservas e sustentar as exportações. É enorme irresponsabilidade, em qualquer momento, criar encrenca internacional por teimosia e bravata e pôr em risco o comércio. Muito mais grave é criar conflitos por causa de uma política ambiental devastadora e injustificável por qualquer critério racional ou moral.
O Estado de S. Paulo
O encaminhamento da crise
Brasil é exemplo de preservação ambiental. Essa é a imagem que, por justiça e por convicção, o governo tem o dever de transmitir
As queimadas na Amazônia mostram que, quando o governo Bolsonaro não atrapalha, os problemas nacionais adquirem uma dimensão mais realista e, principalmente, surgem possibilidades concretas de solução. Os incêndios e desmatamentos ilegais são questões ambientais graves – e era inadmissível a atitude de tolerância que o governo vinha manifestando com esses crimes, sob o pretexto de afastar ingerências externas e defender a soberania nacional. Além do mais, havia o sério risco de a crise ambiental se transformar numa crise econômica e comercial, com boicote a produtos brasileiros e possível bloqueio do acordo entre União Europeia e Mercosul. Tudo isso em razão do modo destrambelhado e conflituoso com o qual o presidente Jair Bolsonaro vinha tratando o assunto.
Felizmente, houve uma mudança de atitude por parte do presidente da República. No pronunciamento de sexta-feira passada, Jair Bolsonaro reconheceu a existência do problema das queimadas e colocou-se como “responsável pela proteção da sua Floresta Amazônica”. Além disso, por meio de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem, foi autorizada ação das Forças Armadas nos Estados da Amazônia Legal. O presidente também assegurou que irá combater o desmatamento ilegal.
Não fazia nenhum sentido que o Brasil, com seu histórico de preservação ambiental, bem como de liderança na batalha para frear o aquecimento global – o País foi um dos protagonistas da elaboração do Acordo de Paris -, difundisse uma imagem de desleixo com o meio ambiente, como vinha fazendo o governo de Jair Bolsonaro. A proteção ambiental é uma exigência constitucional e, em 2012, o Congresso aprovou um novo Código Florestal, uma das legislações mais modernas do mundo sobre o tema. A preservação do meio ambiente não representa, portanto, nenhuma concessão a ingerências externas ou um enfraquecimento da soberania nacional.
A mudança de tom do governo brasileiro permitiu que a discussão internacional sobre as queimadas na Amazônia ganhasse um caráter mais racional e objetivo. Ficaram enfraquecidas as reações mais estridentes – como a ameaça francesa de bloquear o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul – e prevaleceu uma posição de diálogo com o Brasil. Ontem, o grupo dos sete países mais ricos do mundo (G-7) anunciou o desbloqueio de uma ajuda emergencial de € 20 milhões, equivalente a cerca de R$ 91 milhões, para combater os incêndios nas florestas da Amazônia. A verba será usada principalmente para o envio de aviões para apagar o fogo na região.
O G-7 indicou também que irá apresentar em setembro, durante a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, um plano de ajuda a médio prazo voltado ao reflorestamento no Brasil e em países vizinhos. Para a implantação do plano, prevê-se a realização de um acordo envolvendo governos, organizações não governamentais (ONGs) e as populações locais.
As lições dessa crise não foram, no entanto, aprendidas por todos no governo. Bastou o anúncio do plano de reflorestamento para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assumisse o tom do confronto. “Quem vai decidir como usar recursos para o Brasil é o povo brasileiro e o governo brasileiro”, disse.
O Brasil é soberano e tudo o que for feito no território nacional dependerá da anuência das autoridades brasileiras. Mas não há por que o governo manter ou estimular o clima de conflito. Em primeiro lugar, esse burburinho sobre soberania é falso. O Brasil é livre para aceitar doações e ajudas, mas se aceita uma doação é sinal de que também aceita suas condições. Não há por que aceitar doações estrangeiras e depois se colocar em posição contrária às doações. Além disso, esse conflito com outros países é absolutamente contraproducente, seja porque fecha importantes portas comerciais, seja porque transmite a equivocada impressão de que o Brasil não cuida do seu meio ambiente.
O povo brasileiro tem grande orgulho de seu território e de suas riquezas naturais. Com muito esforço e investimento, o Brasil é exemplo de preservação ambiental. Essa é a imagem que, por justiça e por convicção, o governo tem o dever de transmitir.
Folha de S. Paulo
Para europeu ver
Bolsonaro aviva entrevero com Macron, enquanto surgem paliativos para o desmate
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) colhe o que plantou, no terreno da Amazônia, desde sua grosseria inicial a um dignitário francês —poucas semanas atrás, o presidente desmarcou em cima da hora uma reunião com o chanceler da França e foi cortar o cabelo, o que fez questão de divulgar.
O desmate já se alastrava, então, pela floresta amazônica, mais valorizada por europeus que por certos brasileiros. E com razão se incomodam os estrangeiros, porque o carbono nela estocado, ao chegar à atmosfera por queima ou apodrecimento da mata derrubada, agrava o aquecimento global.
Bolsonaro milita nas fileiras obscurantistas que negam ou desdenham a mudança climática. Agastado com estatísticas de devastação apuradas por satélite pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), acusou especialistas de mentir e exonerou seu diretor.
O presidente e seu cúmplice no Ministério de Meio Ambiente, Ricardo Salles, já haviam posto sob suspeita e ameaça o relevante Fundo Amazônia, formado com doações da Noruega e da Alemanha. Bastou somarem-se a essas provocações algumas imagens fortes de queimadas para o circo pegar fogo.
Emmanuel Macron, o presidente francês, aproveitou a oportunidade de perfilar-se na cúpula do G-7 como líder esclarecido. Felizmente, havia na sala de reunião políticos mais moderados, como a chanceler alemã Angela Merkel, para pôr panos quentes na proposta de rever o acordo UE-Mercosul.
Nos salões da diplomacia, o presidente brasileiro se comporta como um valentão de redes sociais. Parece acreditar que tudo se resolve com impulsividade.
No poder, demonstra que não aprende nem com a experiência: reincidiu na grosseria atingindo novo patamar de baixeza, ao zombar da esposa de Macron.
Ao menos Bolsonaro ensaia um recuo e mobiliza o Exército para combater incêndios cuja existência faz pouco punha em questão. Antes tarde do que nunca.
Cabe lembrar, porém, que o governo federal vinha ignorando apelos do Ibama e do ICMBio por reforços para impedir algo como o “dia do fogo” convocado por ruralistas na área conflagrada de Novo Progresso (PA). E, ainda, que Salles muito tem feito para desacreditar, desaparelhar e incriminar esses dois institutos de sua pasta.
Não fica tanto atrás, em matéria de hipocrisia para as câmeras, a oferta primeiro-mundista de aviões para apagar queimadas. Não faltam homens e aeronaves; falta uma política consistente de combate ao desmatamento, que se concentra em apenas 0,5% das propriedades rurais e raramente se faz com o devido licenciamento.
Faltam, enfim, consistência, veracidade e consequência no Planalto. Com Bolsonaro, viraram fumaça.
Folha de S. Paulo
Unidos pelo ensino
Em paralelo às deficiências do MEC, há intercâmbio auspicioso entre estados
Quando o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a retirada do governo de seu país do Acordo de Paris, não tardou para que empresas, empreendedores, organizações sociais e governadores americanos reafirmassem seus compromissos com as metas do tratado climático fechado em 2015.
Fenômeno análogo, guardadas as proporções, pode ser observado no Brasil no campo educacional. Em paralelo ao gerenciamento desastroso da administração federal nesse setor, prosperam articulações, trocas de experiências e implementação de programas envolvendo estados, municípios e entidades não governamentais.
À margem da politização e da polarização ideológica improdutiva que se instalou no MEC, agentes públicos e privados comprometidos com o progresso do ensino estão atuando em rede de modo pragmático e objetivo.
Como comentou Priscila Cruz, presidente da organização Todos pela Educação, em reportagem desta Folha, os responsáveis pela oferta educacional “perceberam rapidamente uma perda de protagonismo do governo federal”.
O intercâmbio flui em encontros presenciais no Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e grupos de troca de mensagens na internet. Tem propiciado aperfeiçoamentos pontuais e a adoção de projetos bem-sucedidos em diferentes estados.
É o caso do Ceará, que apesar de restrições de renda se destaca em alfabetização. Um dos motivos do êxito é a parceria com os municípios, os principais encarregados dos primeiros anos de escolarização.
Além de medidas que incluem formação de professores e material didático estruturado, o governo cearense acionou um incentivo financeiro: as cidades com resultados melhores recebem fatia maior do ICMS, com liberdade para destinação dos recursos.
O modelo já foi adotado em Pernambuco e está sendo implantado ou avaliado por Alagoas, Amapá, Espírito Santo e São Paulo.
Replicam-se igualmente as boas iniciativas do ensino médio em Pernambuco, baseado em tempo integral, que permite ao estudante escolher disciplinas optativas, projeto acolhido em São Paulo. Os paulistas, por sua vez, exportam os clubes juvenis, que reúnem estudantes em torno de atividades culturais e esportivas.
Auspiciosa, essa rede multilateral e multipartidária pela educação é exemplo de como a sociedade pode se mobilizar em torno de propostas palpáveis, deixando de lado a guerra ideológica que só interessa a grupelhos radicalizados.