O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), acatou a emenda de supressão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) do texto que foi apresentada pela líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA).
A senadora é crítica da constitucionalização do BPC desde que começou a ser discutida a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência no Congresso Nacional. Para ela, as mudanças nas aposentadorias dos brasileiros não podem punir os mais pobres.
“E a despeito dos avanços alcançados na Câmara dos Deputados em relação às mulheres e trabalhadores rurais, o texto ainda contém problemas que nós, senadores, temos a obrigação de reparar”, disse Eliziane.
A parlamentar explica que ao constitucionalizar o critério da lei “estaríamos impedindo eventuais decisões judiciais favoráveis a famílias pobres”.
Na opinião da senadora, o relator demonstrou ter responsabilidade com os mais pobres tirando o BPC de seu relatório, que ainda vai ser lido e votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de ser apreciado pelo plenário do Senado.