Algumas breves considerações sobre o processo “desdemocratizante” do Brasil
Desde a dita redemocratização, será que efetivamente vivemos, em algum momento, uma democracia plena no Brasil?
O ponto de partida para responder a esse questionamento é o entendimento, em linhas gerais e tão superficiais quanto esse breve ensaio, o que é uma democracia.
A democracia é muito mais do que um regime político, sendo, ao mesmo tempo, instrumento e fim, assegurando direitos de participação política, liberdades individuais, direitos e garantias de cunho sociais e econômicos, com finalidade (nos moldes descritos na Constituição brasileira) de construir uma sociedade livre, justa e solidária, desenvolvimentista, que combata a pobreza, a marginalização, as desigualdades sociais e regionais, além de promover o bem-estar de todos, livres de quaisquer preconceitos, ou discriminações.
No regime democrático, a premissa máxima é a legitimação do exercício do Poder por mandatários escolhidos pelo povo, seja de forma direta, ou indireta, o que passa, necessariamente, por eleições periódicas, transparência na administração da coisa pública, que deverá pautar seus atos pela “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”
Em tempos quando o tweet de um astrólogo que despeja bile na internet, ou narrativas parciais do Antagonista e do Brasil 247, têm mais credibilidade que estudos do INPE e da FioCruz, o princípio da publicidade ganha especial relevância para que o povo exerça o escrutínio periódico municiado de dados reais, caso contrário, será uma decisão viciada e, portanto, ilegítima.
Ultrapassados esses breves e essenciais esclarecimentos, deve-se pegar uma carona no DeLorean do Doc. Emmett Brown de volta para o final do período da ditadura militar do Brasil.
Em 25 de abril de 1984, foi votada e rejeitada a chamada emenda constitucional Dante de Oliveira, que estabelecia as eleições diretas. Apesar de moribundo e sem a mesma gana dos anos 70 de continuar à frente do país, que enfrentava gravíssima crise econômica com forte inflação, os militares manobraram ardilosamente para que cento e doze deputados simpáticos ao regime faltassem à votação. Também foi decretado estado de emergência no Distrito Federal, com tropas armadas e posicionadas ao longo da Esplanada dos Ministérios, sob o pretexto de estarem a postos para proteção do patrimônio público, contra atos de vandalismo e desobediência civil. Por fim, consagrando o golpe contra as diretas, um blackout acometeu as regiões sul e sudeste, que se viram impossibilitadas de acompanhar em tempo real a votação que ocorria em Brasília.
A redemocratização começou, como se vê, de forma nada democrática.
Impostas as eleições indiretas, contrariando o anseio popular, em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves foi eleito. O último golpe foi bem-sucedido, ao menos em parte, já que, se por um lado prevaleceram as eleições indiretas, por outro, o candidato apoiado pelos militares, Paulo Maluf, foi derrotado.
Como, no Brasil, desgraça pouca é bobagem, Tancredo foi internado e operado às pressas, no dia 14 de março de 1985, véspera de sua posse. Rumores apontam que o General Figueiredo não estava disposto a dar posse ao vice, José Sarney, sendo necessária articulação de bastidores, entre Tancredo no hospital, junto a Figueiredo, com mediação de Francisco Dornelles, sobrinho do recém-eleito presidente, que à época era o secretário da Receita Federal e, a partir do dia seguinte, seria o Ministro da Fazenda (porque política nessa pátria amada, salvo exceções e lamentavelmente, é antítese da essência da república, é negócio de família, é oligarquia, é a quintessência do patrimonialismo).
A posse foi dada ao vice-presidente José Sarney e Tancredo Neves veio a falecer em 21 de abril do mesmo ano, após sete cirurgias em razão de um tumor. Para o público, foi anunciado que se tratava de diverticulite, afinal, o povo só merece a verdade em uma democracia real, o que não era (e ainda não é) o caso do Brasil.
Talvez a maior marca do governo Sarney seja a inflação. Recebeu o país, segundo números oficiais e talvez pouco confiáveis, já que ditaduras não se comprometem com a transparência, com uma inflação de 242,24% e entregou o país ao seu sucessor com inflação de 1972,91%. O governo também foi marcado, como é praxe por aqui, por escândalos de corrupção e prática de nepotismo, o que gerou uma crise política grave, que aliada à crise econômica, deixou o país à deriva, especialmente a partir de 1987.
Veio a Constituinte de 87 e, no curso do mandato presidencial, o que é um tanto quanto artificioso, decidiu-se diminuir o tempo do mandatário no cargo de seis para cinco anos. A verdade era que Sarney não detinha mais as mínimas condições necessárias para condução do país.
Em 15 de novembro de 1989, foi realizado o primeiro turno das tão almejadas eleições diretas, pleiteadas pelo povo desde 1983. A campanha de Collor, que viria a ser eleito, foi marcada por arrecadação via caixa dois, totalizando cem milhões de dólares, financiada pelos mais ricos empresários brasileiros. Dinheiro esse que, posteriormente, seria rateado entre diversos membros que trabalharam na campanha, destacadamente PC Farias e o próprio presidente.
Face à ebulição social impulsionada pela hiperinflação e medo do socialismo, que ocupava o noticiário, (a queda do muro de Berlim foi em 9 de novembro de 1989, seis dias antes do primeiro turno), a polarização foi inevitável e forças autoritárias que ainda ecoavam do período que se encerrou em 1985 se articularam e trabalharam forte na campanha difamatória contra a esquerda, inclusive associando o sequestro do empresário Abílio Diniz ao PT, o que posteriormente foi desmentido pelos próprios autores do crime, que apontaram terem sido coagidos pela polícia a vestirem camisas da campanha do Lula no ato da prisão. Essa foi a mamadeira de piroca da época.
Eleito, Collor governou por decretos e Medidas Provisórias, atos esses muitas vezes rejeitados pelo Congresso, ou derrubados pelo STF, face à patente inconstitucionalidade. Collor sistematicamente fazia publicar normas atentatórias ao ordenamento constitucional e, portanto, alheias ao Estado democrático de direito. (Parece até 2019!)
Sem base no Congresso, sem resgatar a economia, com popularidade corroída, uma família oligárquica complicada, um irmão linguarudo e um tesoureiro de campanha que poderia dar aula a Al Capone e Lucky Luciano, o impeachment foi inevitável. O escândalo estourado pelo irmão Pedro Collor abordava desde corrupção e caixa dois, até uso de cocaína e LSD.
Marco Antônio Villa aponta, em seu livro sobre o governo Collor, intrigante diálogo supostamente ocorrido entre Jorge Bornhaussen, que ocupava cargo no governo e Mario Sérgio Conti, às vésperas da publicação da Veja acerca do escândalo que marcou o início do fim do governo:
-Vocês têm corrupção?
-Temos.
-Vocês têm drogas?
-Temos.
-Vocês têm sedução?
-Temos.
-Vocês têm rabo?
– Como, ministro?
– É, rabo… homossexualismo. (sic)
– Não, não temos.
Com rabo, ou sem rabo, com droga, ou sem droga, o que não se pode negar é que Collor se elegeu mediante violação das regras democráticas e governou alheio à Constituição.
Em 29 de dezembro de 1992, Itamar tomou posse e, em um mandato bem-sucedido, deu cabo do que o cabeça de chapa não conseguiu: estabilizar a economia. O que fez com sucesso, muito por mérito de seu então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso e sua equipe de gênios da economia.
Itamar, não se pode esquecer, foi eleito vice-presidente, ou seja, foi beneficiado pela arrecadação verdadeiramente criminosa do esquema PC Farias.
Em 1994, ano de eleições, mais uma vez de forma casuística, a emenda constitucional n° 5 reduziu o mandato presidencial de cinco para quatro anos.
As eleições foram realizadas regularmente e diante do sucesso do plano real, a eleição de Fernando Henrique Cardoso era natural e esperada.
Em 1997, em sessão solene que durou apenas nove minutos (!) e marcada por escândalo de compra de votos, foi aprovada a Emenda Constitucional n° 16, possibilitando a reeleição de mandatários do Executivo, com o oportunismo que marca a nossa atuação legislativa, e favorecendo o então presidente à recondução ao cargo.
O governo FHC, especialmente o primeiro mandato, foi de inegável sucesso, apesar de entregar o país, em 2002, em crise econômica, porém, há que se ponderar, muito aquém das anteriores. Sua ocupação do Executivo Federal não foi imune a atitudes nada republicanas, tendo enfrentado escândalos ligados a compra de votos para reeleição e corrupção durante as privatizações.
Em 2002 Lula teve vitória acachapante com 61,27% dos votos válido e em 2006 foi reeleito com percentual semelhante.
Não entrando nos méritos do período Lula, que sim, existem, e focando nas falhas morais, o governo foi marcado pelo escândalo dos bingos, mensalão e tráfico de influência como parte de um plano que se fundava na máxima de “os fins justificam os meios”, o que incluía comprar parlamentares e desviar recursos públicos para alcançar avanços sociais e, claro, manter o partido no Poder.
Em 2010 Dilma foi eleita, surfando na popularidade do Lula e se valendo dos mecanismos da máquina estatal e seus desvios. Em seu começo de mandato, apesar da forma nada republicana de financiamento de campanha da qual se valeu, pareceu disposta a contrariar interesses, ao menos a diminuir o “toma lá, dá cá”. Obviamente, a postura não durou seis meses e nem poderia, levando-se em conta o seu entorno, sua base aliada e o nosso presidencialismo não de coalizão, mas de cooptação. Ninguém chega à presidência do Brasil sendo probo, sem compactuar com a corrosão dos valores democráticos, muito menos quando se mantém aliança com o PMDB e menos ainda quando se tem Michel Temer como vice.
A situação de Dilma começou a descambar em 2013, com a série de protestos que tomaram o país, aparentemente com uma pauta legitima, mas estimulados por interesses não republicanos e determinados em promover a polarização e a demonização da política, como meio não de moralizar o jogo, mas de mudar os saqueadores.
Em 2014, ao buscar sua reeleição, Dilma vendeu ao eleitorado um país que não existia, números tão falsos que devem ter feito inveja a Delfim Netto. Foi quando ouvi pela primeira vez (e muito corretamente) o termo estelionato eleitoral. Dilma venceu as eleições porque mentiu descaradamente sobre as condições econômicas do país, atitude que passa ao largo da moralidade e da publicidade, princípios insculpidos na Constituição Federal.
Não tardou e a crise econômica se impôs. Não havia mais mágica, pedalada, economia criativa, que acobertasse o rombo das contas públicas, o fraco crescimento e o aumento do desemprego.
A oposição ainda não tinha engolido o resultado do pleito eleitoral de 2014 e seu vice, data maxima vênia, quenga velha, como se diz popularmente e político talentoso, viu na situação uma bela oportunidade de ascender à presidência. Esses fatos, combinados com a relação conflituosa entre a mandatária e o Congresso, especialmente com o gângster e então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, foi combinação explosiva que começou com “verba volant” e terminou com impeachment.
O governo Temer não nasceu de um golpe, mas de um contragolpe. O golpe foi a eleição de 2014, o impeachment de 2016 foi só mais uma etapa da nossa história “desdemocrática”.
Temer ascendeu de forma não democrática e impôs uma pauta diametral, em relação à da chapa que o fez vice. Entre escândalos, mesóclise, gravações, mesóclise, delações, mesóclise e três denúncias por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de justiça, além de uso excessivo da mesóclise, Temer concluiu seu mandato e distribuiu dinheiro aos parlamentares, no melhor estilo Silvio Santos (inclusive foi ao seu programa dominical, tentando elevar sua terrível popularidade), em valor global que superou seis bilhões de reais em emendas, além de afagos aos ruralistas e programas de refinanciamento de dívidas no mínimo depravados, face ao falso discurso de austeridade fiscal que entoava ao público. Menos de quatro meses após o fim de seu mandato, foi preso e, em seguida, solto e, novamente, preso e, mais uma vez, solto.
Depois de três décadas nessa polca com passos, giros e pulinhos, hora na direção da democracia, hora na direção da exceção, mudamos o ritmo da música, perdemos a vergonha, assumimos abertamente o desamor pelo regime democrático e levamos o Brasil para dançar tango à beira do abismo.
De todo o nosso processo “desdemocratizante”, as eleições de 2018 foram as mais descaradas, em termos de manipulações e menoscabo pelas regras da Constituição, pela moralidade, pelo respeito e pela fraternidade enquanto povo. O brasileiro cordial tirou a máscara e acordou o escravocrata sepultado desde 1888, exibindo os dentes irados, espumando de raiva, promovendo racismo, misoginia, machismo, homofobia e toda sorte de preconceito necessário para garantir os privilégios do homem branco, rico, heterossexual, patrimonialista e “amigo do rei”.
O discurso vencedor, merecedor de um capítulo exclusivo em eventual reedição de Mein Kampf (Que o destino nos livre!), não pregava mudança dentro das regras constitucionais (e até mesmo civilizatórias), pregava ruptura com radicalismo contra “tudo isso que está aí”. “Tudo isso” são justamente os valores que caracterizam a democracia, como o respeito às diferenças, o bem-estar social, as políticas afirmativas, a proteção aos bens difusos e coletivos, como o meio ambiente e o patrimônio artístico-cultural, a desconstrução da educação e a diminuição dos mecanismos de participação popular nas decisões do Estado, sob o pretexto de que essas ferramentas tornam o país ingovernável.
A verdade científica e a checagem de dados perderam protagonismo, inaugurando-se a era da pós-verdade. Fonte de informação passou a ser mensagens de whatsapp, usadas à exaustão para disparar fake news, inclusive com patrocínio de empresas, o que caracteriza crime eleitoral.
A universalização dos direitos humanos foi substituída pelo slogan “direitos humanos para humanos direitos”, funcionando como a chancela estatal para a barbárie indiscriminada e as reiteradas violações dos direitos e garantias fundamentais, vitimando especialmente os pobres e as minorias tradicionalmente estigmatizadas.
Não foi uma eleição construída em 2018, mas sim ao longo dos últimos 6 anos, ganhando impulso com a atuação de justiceiros togados que, tal qual os eleitos para o Executivo Federal desde 1984, optaram por jogar conforme suas próprias regras e não sob o império da lei.
Com resultados que encantaram a mídia tradicional e a sociedade, através da prisão de grandes empresários e políticos importantes, a operação Lava Jato ganhou status de Poder da República, ofuscando as altas Cortes do Judiciário, subjugando o Executivo e impondo sua própria pauta ao Legislativo. A Lava Jato se impôs como algo supra institucional e foi abençoada pelo clamor popular. Sérgio Moro ganhou status e poderes de imperador, além de um exército composto por membros do Ministério Público, ministros do STJ e do STF, desembargadores do TRF4, outros juízes federais, jornalistas, além de políticos que viram na Lava Jato a possibilidade de surfar na popularidade e buscar reeleição. Não vou dizer que todos foram mal-intencionados, mas é notório que ninguém foi inocente. Havia conhecimento de que a operação atuava alheia ao sistema legal brasileiro.
Esse movimento de cangaço judicial perdeu seu verniz e pouco a pouco restou evidente que não se buscava moralizar o Brasil, tampouco punir os corruptos, buscava interferir no jogo político e ser instrumento para imposição de uma pauta bizarra “liberal na economia e conservadora nos costumes”, sem prejuízo da preservação do corporativismo militar de aspirações ditatoriais, algo como uma Hidra de Lerna, com uma cabeça de Malafaia, uma de Friedman e outra de Pinochet.
Para eleição da Hidra, o Poder Paralelo, cristalizado na Lava Jato e encabeçado por Moro, deixou a vergonha de lado e se valeu de: interceptação telefônicas de conversas entre pessoas em gozo de foro por prerrogativa de função, inclusive a então presidente da república, seguida por sua divulgação sem quaisquer pudores (o que foi crucial para seu impeachment); vazamentos seletivos; levantamento do sigilo de delações premiadas em prejuízo do PT às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018; e, claro, aceleração da prisão do principal obstáculo ao sucesso do plano, o ex-presidente Lula, que mesmo depois de enviado ao cárcere, alcançava 39% das intenções de voto, conforme apontavam as pesquisas.
Nesse arremedo de democracia, regida por uma constituição (com c minúsculo mesmo) de cordel, proposições maduras não rendem votos; o drama é necessário e, tal qual comum no citado estilo literário, a eleição se resolveu em ponta de faca. Foi nesse contexto que um curioso atentado fez saltar da estagnação dos (aproximadamente) 20%, para quase 40% as intenções de voto em Bolsonaro. O atentado, no fim das contas, foi bom para capitão e péssimo para o Brasil.
Coroando a campanha mais antidemocrática da história, a mamadeira de piroca, o kit gay, a ideologia de gênero e as fake news do whatsapp levaram Bolsonaro à vitória nas eleições, sem participar de debates e escolhendo para quais veículos daria “entrevistas”, que na verdade não passavam de amigáveis palanques.
Já eleito, saudando sua dívida, Bolsonaro fez de Moro seu Ministro da Justiça e prometeu-lhe cadeira no STF. Um péssimo negócio para Moro, como se verá, que crente em sua imortalidade, de que era o próprio universo, tal qual Érebo, acabou aprisionado no Tártaro, o mundo inferior por onde passam os mortos.
Já o ungido pelas urnas coleciona, ao longo de oito meses de governo, derrotas e fracassos retumbantes. É difícil lembrar de três medidas bem-sucedidas do governo, mas se pensar em polêmicas, crimes de responsabilidade e declarações esdrúxulas ou indecorosas, especialmente envolvendo questões sexuais, pênis, urina e fezes, há subsidio suficiente para Rubem Fonseca escrever uma continuação de Secreções, Excreções e Desatinos.
Atualmente o Brasil não tem um presidente, tem uma blogueira adolescente imatura, burra, preconceituosa, insegura quanto à sua sexualidade e com aspirações fascistoide, o que, em certo grau, é até coerente, tendo em vista que o país também não tem uma democracia.
Ponto incontestável, como se vê, é que todos os presidentes pós redemocratização (nem sei se esse termo ainda faz algum sentido) violaram as regras constitucionais para alcançar a eleição e viabilizar a governabilidade, o que conduz à inevitável conclusão de que na democracia brasileira a única forma de se eleger e de se governar é à margem das normas.
Independente da nobreza dos objetivos e da relevância dos feitos alcançados, o que se evidencia é um sistema absolutamente disfuncional, fundado em uma constituição de quase irrelevância, tamanha a ficção de seus preceitos que não se impõem, que não são obedecidos. É um sistema que admite sujeitos acima da constituição.
Que democracia é essa, onde não há o império da lei?
Frank Underwood, personagem de Kevin Spacey em House of Cards, cunhou a acintosa frase: “Democracy is so overrated.” Hoje, não nego, concordo com ele.
Mais acima chamei nossa Carta Republicana de constituição de cordel, o que merece correção. O cordel é gênero literário marcado por retratar o cotidiano do povo e, quase sempre, implica em um protagonista achando a saída para seus problemas com perspicácia, através de narrativa em quadras, sextilhas, septilhas, oitavas e tantas combinações de versos, quanto imagináveis. Nossa constituição não tem esse charme, tampouco apresenta soluções. Mais se parece com um poema simbolista (alguns consideram pré-modernista) de Augusto dos Anjos, que narra a tragédia do filho natimorto.
Soneto
Ao meu primeiro filho nascido morto com 7 meses incompletos.
2 fevereiro 1911.
Agregado infeliz de sangue e cal,
Fruto rubro de carne agonizante,
Filho da grande força fecundante
De minha brônzea trama neuronial,
Que poder embriológico fatal
Destruiu, com a sinergia de um gigante,
Em tua morfogênese de infante,
A minha morfogênese ancestral?!
Porção de minha plásmica substância,
Em que lugar irás passar a infância,
Tragicamente anônimo, a feder?!…
Ah! Possas tu dormir, feto esquecido,
Panteísticamente dissolvido
Na noumenalidade do NÃO SER!
Eis o que somos: uma democracia abortada. Uma não democracia. Um não ser.
Talvez (Oxalá!), ao contrário de minha percepção, não seja essa nossa “desdemocracia” um feto natimorto, mas sim as verdadeiras dores do nascimento. A poetisa portuguesa Natália Correa nos ensina, em Autogénese, que “a gente só nasce quando somos nós que temos as dores.”
Que sejam, pois, as dores do momento, o prenúncio do nascimento da nossa desesperadamente anelada democracia.
Thiago Carvalho, coordenador estadual do Diversidade23 do Rio de Janeiro
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P.s.1: Esse texto tem por objetivo provocar uma centelha de onde deve se partir para uma reflexão mais profunda sobre a democracia brasileira, não tendo a pretensão de estudar intensamente os fatos históricos, sendo, por isso, bastante resumidas as exposições quanto aos mandatos presidenciais.
P.s.2: O enfoque no período pós ditadura se deu porque é onde se concentra o grande mito da democracia brasileira, o que não significa, de forma alguma, que esse autor crê em algum período de democracia plena anterior a 31 de março de 1964.