Governo vai liberar R$ 63 bi do FGTS e PIS
Daniel Rittner – Valor Econômico
O governo têm medidas de estímulo para a economia prontas para anunciar nos próximos dez dias, disse ontem à noite o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Valor. A tendência, segundo ele, é divulgar na quinta-feira as regras de liberação de recursos do PIS/Pasep e de contas do FGTS. Na semana que vem, seria a vez de uma cerimônia no Planalto para o “choque de energia barata”, com a abertura do mercado de gás.
Guedes disse que sua expectativa é liberar R$ 42 bilhões do FGTS, a serem sacados no mês de aniversário dos correntistas. No caso do PIS/Pasep, ele prevê que R$ 21 bilhões ficarão disponíveis, mas só R$ 2 bilhões devem ser efetivamente retirados pelos trabalhadores. “Agora, com o avanço na tramitação da Previdência, podemos levar essas medidas adiante”.
Um decreto presidencial transformará em decisão as recomendações do Conselho Nacional de Política Energética para reduzir o preço do gás natural. Questionado sobre a possibilidade de renovação antecipada das concessões de distribuidoras como Comgás (SP) e CEG (RJ), Guedes disse que esse é o caminho preferido pelo governo, mas a extensão contratual terá como contrapartida um incentivo ao mercado livre, dando maior possibilidade de escolha do fornecedor pelos clientes.
Para o ministro, após 20 semanas consecutivas de redução nas projeções do mercado para o crescimento do PIB em 2019, a economia parou de piorar. “Estava caindo, mas já saímos do fundo do poço”. De acordo com ele, o Banco Central e a Secretaria de Política Econômica lhe repassaram dados mostrando que já existe uma “ligeira melhora” em indicadores de consumo e de empréstimos no sistema financeiro.
Na chegada a Santa Fe, onde ocorre a cúpula presidencial do Mercosul, Guedes e seus auxiliares defenderam uma abertura gradual da economia brasileira. O secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, disse que a ideia é chegar a dezembro com um plano de trabalho para a reestruturação da Tarifa Externa Comum (TEC).
Hoje as alíquotas de importação do bloco estão em 13,5%. Ferraz considera factível diminuir essa média para algo entre 6% e 7% – não de uma vez. “Mas boa parte disso no atual governo”, enfatiza. O Brasil assume hoje a presidência rotativa do Mercosul, até o fim do ano, e tem como prioridade a entrega do plano de revisão da TEC em seis meses. Seria o primeiro corte unilateral de tarifas significativo em 25 anos.