Cidadania e Educação sofrem os maiores cortes
Contingenciamento adicional de R$ 1,442 bi anunciado semana passada atinge também Saúde, Economia, Turismo e outros quatro ministérios
Lorenna Rodrigues / BRASÍLIA – O Estado de S. Paulo
O governo publicou na noite de ontem edição extra do Diário Oficial da União que distribui entre os órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ 1,442 bilhão, anunciado na semana passada. O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619 milhões congelados. No total, a pasta tem contingenciados R$ 1,3 bilhão de um orçamento total de R$ 4,9 bilhões no ano.
Em seguida, a maior tesourada foi na Educação, com R$ 348,5 milhões contingenciados. O ministério tem R$ 6,1 bilhões contingenciados de um orçamento de R$ 25 bilhões – os cortes na Educação foram alvos de protestos no início do ano. O Ministério da Economia teve mais R$ 282,6 milhões contingenciados e o do Turismo outros R$ 100 milhões. Também foram atingidos os Ministérios da Ciência e Tecnologia (R$ 59,8 milhões), Agricultura (R$ 54,7 milhões), Relações Exteriores (R$ 32,8 milhões) e Meio Ambiente (R$ 10,1 milhões) Saúde (R$ 6,9 milhões).
Por outro lado, em meio à crise nas penitenciárias, foram liberados R$ 60 milhões para o Ministério da Justiça e outros R$ 5 milhões para o da Família e Direitos Humanos. Outros R$ 809 milhões da reserva orçamentária foram utilizados para fechar as contas e evitar um contingenciamento ainda maior.
Adicionais. O bloqueio adicional de R$ 1,442 bilhão no Orçamento se somou aos R$ 29,7 bilhões divulgados em março. O chamado contingenciamento é feito para o governo atingir o déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar as despesas com juros) de até R$ 139 bilhões em 2019.
Há a possibilidade de o governo desbloquear esses recursos até o fim do ano. Para isso, porém, depende do ingresso de receitas adicionais. Esses recursos podem ser obtidos de forma extraordinária (com venda da ativos) ou por meio de crescimento maior da economia, o que causaria o aumento na arrecadação.