Brasil participa do G20. Brasil e Mercosul fecham acordo com a EU (União Européia). Estes fatos nos colocaram no centro dos debates mundiais e o tema meio ambiente destacou-se na cúpula das 20 maiores potências econômicas do planeta.
No encontro, a chanceler alemã, Angela Merkel, externou sua preocupação com nossa política ambiental, num recado direto ao presidente Jair Bolsonaro. A preocupação dela, e do mundo todo, é nobre, mas não pode avançar sobre a soberania brasileira ou ser uma manifestação de proselitismo e retórica, desprovida de análise científica realmente substantiva.
Não há razões para que nos determinem lições nesta área. O Brasil é o País que alimenta parte do mundo e tem cuidado de seus recursos naturais. A área destinada à preservação e proteção da vegetação nativa do Brasil corresponde a 66,3% do nosso território.
E este dado não está carregado paixões ou ideologias, é resultado de pesquisa da Embrapa Territorial e confirmado pela Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos. Não há no planeta, nenhum país com a dimensão territorial do Brasil que mais proteja sua vegetação nativa.
Somos reconhecidamente uma potência agrícola e também ambiental, quebramos recordes de produção e a cada nova safra mostramos a força de nossas exportações. Tudo isso ocupando somente 9% do nosso território com todas as lavouras e florestas plantadas.
A vegetação nativa preservada nos imóveis rurais privados, sem qualquer compensação econômica, ocupa 20,5% do território. A cobertura vegetal nas unidades de conservação representa 13,1%, enquanto nas terras indígenas corresponde a 13,8%. Terras devolutas e não cadastradas somam 18,9%.
Na União Europeia, onde a cobertura vegetal nativa ocupa parcela irrisória do território, 10 Estados-membros do bloco europeu, assim como os Estados Unidos e a China, continuam a emitir substâncias tóxicas bem acima do tolerável. De acordo com um relatório da Agência Europeia do Ambiente (AEA), o teto de emissão de poluentes é excedido pela Alemanha, Áustria, Bélgica, França, Irlanda, Luxemburgo, Dinamarca, Finlândia, Holanda e Espanha.
Desde 2010 está em vigor na União Europeia a diretiva NEC (National Emission Ceilings Directive), que define tetos nacionais de emissões para quatro substâncias tóxicas. Desde então, países tem feito um formidável esforço para mudar o perfil de sua matriz energética, merecendo nosso respeito, porém continuam superando os valores permitidos.
A UE estima que a poluição do ar custe cerca de 20 bilhões de euros por ano ao bloco em despesas com saúde, mas afirma que esse total pode ser reduzido se os Estados-membros respeitarem os limites estipulados para as emissões – uma lição de casa que o Brasil vem fazendo e que pode ser compartilhada com os europeus.
O governo brasileiro tem reiterado o compromisso de cumprir as metas acordadas na COP 21. As emissões brasileiras caíram porque nossa matriz energética é 44% renovável, tendo a cana-de-açúcar como segunda maior fonte de energia, com 17% da oferta de energia primária, abaixo apenas do petróleo e seus derivados.
Na área de combustíveis líquidos, o etanol, misturado com a gasolina na proporção de 27%, é utilizado puro pelos veículos flex, que representam mais de 80% da frota nacional. Além disso, o combustível substituiu 45,6% de toda a gasolina consumida no país, com uma economia de mais de 506 bilhões de dólares.
Em 2017, o total de emissões antrópicas associadas à matriz energética brasileira atingiu 435,8 milhões de toneladas de CO2 equivalente. As metas de descarbonização do RenovaBio devem levar, até 2029, a uma redução acumulada de emissão de 686 milhões de toneladas de CO2e, o que corresponde a mais de um ano de emissões totais da França.
No plano da produção agropecuária, fomos campeões na implantação do Plantio Direto, reduzindo a erosão do solo e aumentando o sequestro de carbono. Avançamos como ninguém na implantação da ILPF (Integração Lavoura – Pecuária – Floresta), e no programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), além de colhermos ótimos resultados na ampliação do uso da biotecnologia. E por aí vamos!
Este cenário de sustentabilidade ficará ainda mais inspirador aos europeus quando avançarmos em desafios como a efetiva implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), da qual sou autor, da implantação do programa Rota 2030 e do Programa de Regularização Ambiental (PRA), que, em conjunto, consolidarão entre nós a economia verde, de baixo carbono.
O Brasil sabe cuidar de seus recursos naturais e tem compromisso com a sustentabilidade.
Queremos aprender com todos e compartilhar desafios e sucessos! Receber e dar lições!
Arnaldo Jardim é deputado federal pelo Cidadania de São Paulo