Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (23/07/2019)

MANCHETES

O Globo

Pressionado por caminhoneiros, governo suspende tabela de frete
Saque do FGTS deve ter limite de R$ 500
Projeto libera garimpo em terras indígenas
Conselho sobre drogas terá só nomes do governo
Risco-país cai e pode levar à reducação dos juros
Ao contrário do que informou O GLOBO, hepatite viral caiu no país
EUA ameaçam sanções a brasileiros por importar produto do Irã

O Estado de S. Paulo

Desmonte ameaça força-tarefa da Operação Zelotes
Caixa e BB já venderam R$ 16 bi em ativos no ano
Bolsonaro quer ver dados de desmate antes da divulgação
Governo cede e cancela nova tabela de frete
Casos de sarampo sobem 1.034% em SP
Conselho antidrogas será restrito a governo
Inauguração na BA vira teste para o presidente
Eleição de novo premiê não alivia crise do Brexit

Folha de S. Paulo

Desigualdade global ameaça democracia
Bolsonaro fala em embargar dados de desmate
Ministro quer trocar diesel por gás em caminhões
Presdente planeja retirar gestão de fundo da Ancine
TJ paulista facilita viagem de menor desacompanhado
Com baixa adesão, SP leva vacina de sarampo à escola
4 em 10 dizem que presidente não fez nada de positivo

Valor Econômico

Primeiro saque do FGTS pode ser limitado a R$ 500
Risco de greve faz governo recuar em frete
Carro elétrico encara desafios extras no Brasil
Fusão na bionergia
Europa tenta controlar aluguéis
CVM libera emissão de CRI para todas as empresas

EDITORIAIS

O Globo

Política de pessoal do funcionalismo exige uma reforma

São necessárias regras racionais para que tudo deixe de ser definido por lobbies de grupos de pressão

O adiamento de reformas necessárias para adaptar o país a mudanças que ocorrem em vários campos —no demográfico, na tecnologia e em outras tantas áreas —cobra um preço.

O exemplo atual é o da Previdência, tema por óbvio sensível, e que foi sendo deixado de lado por conveniências políticas, até chegar ao ponto em que aposentadorias e pensões consomem cerca da metade dos gastos públicos primários, uma conta que não para de subir.

E assim, o governo Bolsonaro está sob pressão para aprovar no Congresso uma reforma que precisa ser robusta, para afastar as expectativas crescentes de insolvência do Estado. Disso depende a capacidade de a economia voltar a se movimentar e começar a absorver os 13 milhões de desempregados.

O atual governo tem o desafio de recuperar o tempo perdido. Outro assunto é a reforma administrativa, sempre falada, mas sem que haja avanços substanciais. E quando existe algum avanço, logo à frente vem um recuo. Aconteceu na passagem da gestão Fernando Henrique para Lula e o PT. O então ministro Luiz Carlos Bresser Pereira formulou propostas para que o funcionalismo passasse, por exemplo, a ser gerenciado por princípios usuais na iniciativa privada — prêmio por mérito e avaliação de desempenho. Em vão, porque a chegada ao poder do lulopetismo, com apoio de corporações sindicais — e as do funcionalismo são as mais fortes — fez tudo voltar à estaca zero.

Agora, ensaiam-se mais uma vez mudanças como aquelas, dentro do Ministério da Economia. Espera-se que desta vez sem retrocessos. Uma das várias frentes deste trabalho é haver um plano de cargos e salários que não onere ainda mais o sobrecarregado contribuinte e, tão importante quanto, torne a máquina burocrática minimamente eficiente, para prestar serviços aceitáveis a quem lhes paga os salários, a população.

Uma constatação é que se torna impossível alguma racionalidade com a existência de 309 carreiras, geralmente com salários iniciais muito superiores aos praticados no mercado de trabalho privado. Dentro do próprio funcionalismo, há enormes disparidades.

Levantamento feito pelo GLOBO a partir de dados do Ministério da Economia mostra que o gasto da União com as carreiras da elite dos servidores representa duas vezes e meia a despesa com os demais servidores. Apenas cinco carreiras no Executivo respondem por uma despesa de R$ 421 mil anuais por pessoa, enquanto com o restante do funcionalismo o gasto médio é de R$ 167 mil.

Deve ser um indício de que mesmo no universo dos servidores há lobbies mais influentes que outros. Seja como for, é crucial ordenar as normas que regem 1,2 milhão de pessoas, incluindo os inativos. Inaceitável que tudo continue a ser definido neste universo ao sabor de grupos de pressão.

O Globo

Loteamento da milícia em parque estadual requer ação firme

Na Região dos Lagos, casas estão sendo erguidas sobre as dunas em área onde são vedadas construções

Não se pode dizer que inexiste combate às milícias — na semana passada, uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público prendeu 14 pessoas ligadas a grupos paramilitares que exploravam negócios imobiliários ilegais. Mas a batalha contra essas organizações criminosas precisa ser sistemática e abrangente. Principalmente porque há tempos as quadrilhas se espalharam por praticamente todos os cantos do estado, estando presentes, por exemplo, na Baixada, Costa Verde e Região dos Lagos. E, embora sejam mais numerosas na capital —onde, segundo estimativas, 2 milhões de pessoas vivem em áreas controladas por milicianos —, há que se combatê-las em todas as frentes.

Mas, pelo visto, isso não vem ocorrendo. O que fica evidenciado pela multiplicação de casas erguidas sobre as dunas do Parque Estadual Costa do Sol, loteadas criminosamente por milicianos e traficantes, como mostrou reportagem do GLOBO publicada no domingo. A unidade de conservação, que se estende por seis municípios da Região dos Lagos, não poderia ter construções, por ser de proteção integral.

A invasão da área de restinga não aconteceu de uma hora para outra. Ela existiria pelo menos desde 2018. É verdade que o crime está sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público — o MP argumenta que as construções surgem da noite para o dia e são ocupadas imediatamente, o que dificulta o processo de demolição. Tática aliás semelhante à empregada nos prédios clandestinos da Muzema. Mas, se há casas de alvenaria em profusão sobre as dunas, como mostra foto que ilustra a reportagem, é porque está havendo falha na fiscalização.

O presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Claudio Dutra, alega que este ano já foram derrubadas 195 construções irregulares . Porém, este costuma ser o caminho mais longo, pois em muitos casos essas decisões vão parar na Justiça. Haja vista o que está acontecendo com prédios condenados da Muzema, ainda de pé, amparados por liminares. Mais eficaz é impedir que as casas sejam erguidas e ocupadas. E isso naturalmente demanda trabalho conjunto de estado, prefeituras, Ministério Público e polícias.

Sabe-se que grilagem, loteamentos irregulares, construção e venda de casas erguidas ilegalmente são hoje o grande negócio da milícia. Portanto, as invasões do Parque Costa do Sol não são isoladas, alvo de famílias sem moradia. São comandadas por criminosos, sejam eles milicianos ou traficantes. E como tal exigem uma resposta mais firme do estado. Antes que se tornem definitivas. E não haja mais o que fazer.

O Estado de S. Paulo

Crédito externo, um avanço

Com a imagem do País em recuperação, empresas brasileiras têm captado dinheiro externo aos menores custos contabilizados desde 2014, quando o Brasil afundava na recessão e numa das maiores crises fiscais de sua história. Vários fatores têm contribuído para essa melhora e o avanço da reforma da Previdência é um dos mais importantes, segundo executivos e analistas de grandes bancos internacionais e do mercado financeiro. A reforma começa, portanto, a produzir resultados positivos bem antes de sua aprovação final: até agora o projeto só passou pelo primeiro turno de votação na Câmara dos Deputados. Uma espiada nos bons efeitos já confirmados poderia ser um estímulo a uma tramitação rápida e sem grandes obstáculos a partir do começo de agosto.

Fatores externos também têm ajudado, com destaque para a freada nos juros americanos e as promessas de políticas ainda muito frouxas na Europa e no Japão. Diante da perspectiva de menor crescimento econômico, bancos centrais do mundo rico decidiram prolongar os juros estimulantes. Isso torna mais fácil competir com a remuneração oferecida pelos papéis do Tesouro americano e outros títulos de grande prestígio no mercado global. Há um evidente benefício para os emissores – empresas e governos – do mundo emergente. Nesse quadro o Brasil tem sido especialmente favorecido.

Empresas brasileiras conseguiram, na semana passada, captar recursos no mercado internacional pagando em média 246 pontos-base (pontos de porcentagem) acima da remuneração oferecida pelo Tesouro dos Estados Unidos. Foi a menor taxa da série iniciada em 2010 e muito próxima da mínima registrada em janeiro de 2018, de 247 pontos. Também na semana passada, o custo médio para as empresas de mercados emergentes ficou em 257 pontos-base, acima, portanto, daquele encontrado pelas brasileiras.

A melhora também tem sido observada na evolução de um dos principais indicadores do risco país, o Credit Default Swap (CDS), uma espécie de seguro contra calote. O CDS de cinco anos foi negociado na sexta-feira passada a 128 pontos, uma taxa desconhecida desde setembro de 2014. Há um ano a taxa ainda estava acima de 300 pontos. Outras economias latino-americanas têm avaliações melhores que a brasileira. O CDS do Chile, por exemplo, está em 36 pontos. O da Colômbia, em 84. O da Argentina, com crise interna e externa, tem superado 900 pontos.

Detalhe importante – e muito promissor – é a melhora do crédito brasileiro ocorrer quando o País ainda aparece em posição muito ruim nas classificações das agências internacionais de risco. O Brasil perdeu o chamado nível de investimento, o chamado selo de bom pagador, em 2015, no governo da presidente Dilma Rousseff, quando se evidenciava de forma indisfarçável a devastação das contas públicas. A classificação do País seria novamente rebaixada pelas principais agências antes do afastamento da presidente petista.

No mercado, a recuperação efetiva do crédito, independente da classificação das agências, começou na gestão do presidente Michel Temer, com o firme combate à inflação pelo Banco Central e os primeiros esforços de arrumação das contas públicas (por meio da criação do teto de gastos, por exemplo). Mas a melhora da economia parou. Uma das causas foi o agravamento da insegurança política e econômica a partir do meio do ano passado.

O avanço da reforma da Previdência e as promessas de outras mudanças de grande alcance, como a tributária, estimulam novas apostas no Brasil. Essas apostas estão obviamente condicionadas a um forte compromisso com a reorganização da administração pública e a revitalização da economia brasileira. O acesso ao financiamento internacional poderá facilitar a implantação de uma nova fase de prosperidade. Mas isso dependerá de uma política pensada e executada de forma firme e clara, sem perda de rumo e sem surtos de irracionalidade. O presidente Jair Bolsonaro ajudará muito, se frear seus arroubos e der mais atenção aos objetivos e limites de uma administração republicana e impessoal.

O Estado de S. Paulo

A nova população mundial

Quatro megatendências transformam o planeta: crescimento populacional, envelhecimento, migração e urbanização. “Devemos nos preparar para um mundo maior, mais velho, mais móvel e mais urbanizado do que nunca”, disse Maria-Francesca Spatolisano, do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU). Dados da ONU mostram que o crescimento da população mundial avança, mas cada dia mais lento. Entre 1965 e 1970, ele atingiu um pico de 2,1% ao ano. Desde então desacelerou pela metade, caindo para 1,1%. A média de nascimentos por mulher, hoje de 2,5, cairá para 1,9 em 2100, quando a população mundial atingirá 10,9 bilhões e pela primeira vez na história moderna o crescimento se deterá e possivelmente a população mundial encolherá.

Combinada com a baixa fertilidade, a longevidade faz a população da maioria dos países envelhecer. O grupo etário com mais de 65 anos é o que mais cresce. No ano passado, pela primeira vez na história, o número de idosos ultrapassou o de crianças com menos de 5 anos. Em 2050 será o dobro. Hoje, os idosos são menos de 1/10 da população. Em 2100 serão 1/4.

A única região que crescerá acentuadamente é a África. Hoje, o continente tem um só país entre os dez mais populosos do mundo. Serão cinco em 2100, quando metade dos bebês do mundo serão africanos. No mesmo período, 90 países encolherão. Na América do Norte a imigração manterá um crescimento mínimo. Mas, em 2021, os europeus atingirão seu pico (748 milhões), depois declinarão, assim como os 768 milhões de latino-americanos, a partir de 2058. O mesmo com a Ásia. Os chineses serão ultrapassados pelos indianos. Mesmo em queda, as populações dos dois países começarão o século 22 nos primeiros lugares, com 1.450 milhões e 1.065 milhões de habitantes, seguidos por Nigéria (733 milhões), EUA (434 milhões) e Paquistão (403 milhões).

O envelhecimento impõe pressões fiscais sobre os sistemas de seguridade social. Por volta de 2050, uma em cada quatro pessoas na Europa e América do Norte terá mais de 65 anos. Em 1950, a população da América Latina, com idade média de 20 anos, era uma das mais jovens. Em 2100 será a mais velha, com 49 anos. A média do Brasil é de 33 anos. Em 2100 será de 51, acima da média mundial, de 42.

A população brasileira encolherá. De 211 milhões chegará a 229 milhões em meados do século e 181 milhões no fim do período. A população dos 47 países menos desenvolvidos, a maioria na África negra, cresce 2,5 vezes mais rápido que a do resto do mundo. Isso pode ser a sua oportunidade: neles a força de trabalho – a população entre 25 e 64 anos – cresce mais que em outros grupos etários, gerando o bônus demográfico. Com infraestrutura, educação e muito espírito cívico, tantos braços e cabeças podem tirar a África da penúria.

Há mudanças inexoráveis. Os povos de culto islâmico formam pouco mais de 1/5 da população global, mas a cada três bebês um é muçulmano. Em 2060, devem empatar com os cristãos, que seguirão sendo 1/3 da população global. Essas duas religiões crescerão acima da taxa de crescimento mundial (32%); os islâmicos, muito (70%); os cristãos, muito pouco (34%).

E há o imponderável. A violência pode provocar abalos demográficos. Em uma década a Síria encolheu 20%. Além dos mortos, 7,5 milhões fugiram. Na Venezuela foram 3,7 milhões de refugiados. Só no ano passado mais de 70 milhões no mundo fugiram de seus lares para outro país ou região. Os efeitos desses fluxos são imprevisíveis. Nos próximos 80 anos, os norte-americanos se mesclarão a 85 milhões de imigrantes de todo o mundo. A população rural mundial, pela primeira vez minoritária, terá a missão de cultivar o meio ambiente e alimentar as massas cada dia mais adensadas nas cidades, onde o comércio cultural, galvanizado pela tecnologia, pode desencadear uma combustão criativa sem precedentes. Ou não. O certo é que os habitantes desse mundo serão, cada vez mais, africanos.

O Estado de S. Paulo

Pontes e viadutos em risco

O problema dos viadutos e pontes de São Paulo não se limita ao mau estado de conservação da grande maioria deles, responsável por acidentes cada vez mais frequentes, que põem em risco a vida dos milhares de pessoas que por eles transitam. Ele inclui também a ocupação de seus baixos por sem-teto que aí vivem em condições precárias. No caso dos sem-teto, há um duplo risco: o do desabamento das estruturas e o dos incêndios, como mostrou recentemente o incêndio na Ponte do Jaguaré. Em todos esses casos, a responsabilidade é da Prefeitura, que, além de não cuidar da manutenção dos equipamentos, fez vista grossa para sua ocupação irregular.

Por pouco não ocorreu uma tragédia na Ponte do Jaguaré. As cerca de 150 pessoas que moravam embaixo da ponte escaparam ilesas do incêndio que destruiu os seus barracos. O mais provável é que essa sorte não se repita em outros episódios semelhantes, que certamente ocorrerão, se providências urgentes não forem tomadas para retirar os sem-teto desses locais. E a dura realidade é que isso dificilmente acontecerá com a rapidez necessária, em vista da dimensão que o problema adquiriu.

Não há um cálculo exato do número dos sem-teto que vivem nessas condições. Mas segundo reportagem do Estado, que faz um resumo da situação, contam-se aos milhares os que se instalaram nos baixos de viadutos e pontes. Há quem vive ali há mais de 20 anos. Alguns até construíram casas de alvenaria. O problema é antigo, portanto, e por ele – tal como no caso da falta de manutenção adequada desses equipamentos – são responsáveis vários governos. Logo depois do incêndio na Ponte do Jaguaré, o prefeito Bruno Covas afirmou existirem outras sete pontes ocupadas por 800 famílias.

É uma estimativa otimista, porque, segundo a reportagem, só debaixo do viaduto pelo qual passam linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), na Marginal do Pinheiros, vivem mais mil pessoas. Ali também ocorreu um incêndio há seis anos. Segundo um dos sem-teto, “queriam tirar todo mundo daqui, mas só ofereceram auxílio-aluguel (hoje seu valor é de R$ 400 mensais) e o pessoal não aceitou”. Só em maio deste ano os barracos foram desocupados para demolição, mas como isso não foi feito imediatamente alguns moradores estão voltando.

Esse exemplo dá uma ideia de como é difícil a solução do problema: pela resistência dos moradores, apesar dos riscos que correm, e pela demora da Prefeitura em agir. Situações como essa se repetem em vários viadutos: Tiquatira, na Penha; Alcântara Machado, na Mooca; Pacheco Chaves, na zona sul, uma das ocupações mais antigas; Grande São Paulo, que dá acesso à Avenida do Estado; e Glicério, no centro, onde ocorreram vários incêndios em 2017. A causa mais frequente dos incêndios são as instalações elétricas irregulares.

A Prefeitura afirma que “monitora constantemente a situação das ocupações sob viadutos”. Tal monitoramento, como demonstra o incêndio na Ponte do Jaguaré, não resolve grande coisa. A Prefeitura diz estar também “empenhada num grande programa de requalificação dos baixos de viadutos”. Um projeto piloto foi publicado no Diário Oficial do dia 8 de junho para “receber propostas para as áreas sob os viadutos Pompeia, Lapa e Antártica, na zona oeste, que servirão de modelo”.

Independentemente da qualidade que possa ter essa iniciativa, o que a situação exige no momento é um programa de emergência para retirar os milhares de pessoas que ocupam os baixos dos viadutos e pontes, facilitando-lhes condições de moradia segura. Não é tarefa fácil, mas é o mínimo que se pode fazer em benefício da própria segurança dessas pessoas, tendo em vista o alto risco a que elas estão expostas.

O incêndio na Ponte do Jaguaré e o viaduto da Marginal do Pinheiros, que cedeu em novembro do ano passado, vieram lembrar à população da capital o alto preço que ela tem de pagar para corrigir a situação criada pelo abandono a que sucessivos governos municipais relegaram esses equipamentos na últimas décadas.

Folha de S. Paulo

Disparidade salarial

Em alta, gasto com funcionalismo está acima de padrões internacionais; cumpre rever políticas de remuneração, a começar por recém-contratados

Com salários elevados desde os estágios iniciais das carreiras, estabilidade no emprego e privilégios previdenciários, dificilmente o setor público brasileiro poderia dar maiores incentivos à baixa produtividade de seu quadro de pessoal.

Não surpreende, pois, que o país, longe de apresentar resultados animadores em áreas cruciais como educação, saúde e segurança, assuma custos extraordinariamente altos com seu funcionalismo.

Conforme noticiou esta Folha, o pagamento de servidores ativos nas três esferas de governo, em tendência de expansão, consumiu 13,6% do Produto Interno Bruto no ano passado. Pouquíssimos países do mundo destinam fatia tão ampla de seus recursos a essa finalidade.

Entre as maiores economias do mundo, apenas a África do Sul, com 14,2% do PIB contabilizados em 2016, arca com gastos relativamente maiores. Entre emergentes se costuma desembolsar a metade dessa cifra ou menos.

A despesa nacional com o funcionalismo se aproxima, como se nota, à da Previdência — que inclui, aliás, os benefícios de funcionários públicos inativos e seus pensionistas. Não se pode imaginar um programa de ajuste orçamentário sem contemplar essas duas frentes.

Os gastos com aposentados se expandem em ritmo mais explosivo, o que justifica serem alvo de reforma mais imediata. Racionalizar o dispêndio com pessoal é tarefa ainda mais complexa, que envolve medidas de curto e longo prazos — e uma árdua batalha contra corporações influentes.

Seria menos complicado se as distorções salariais estivessem concentradas, como pode parecer, em algumas poucas categorias com vencimentos próximos do teto de R$ 39,2 mil mensais ou, graças a benefícios diversos, acima dele.

Os dados mostram, no entanto, que os salários médios dos servidores superam os dos demais trabalhadores, com folga, em todos os níveis de qualificação (fundamental, médio e superior).

É necessária, portanto, uma ampla revisão das políticas de remuneração, em âmbito federal, estadual e municipal. Uma providência básica, que já tarda, é reduzir os valores pagos aos recém-contratados, hoje não distantes o suficiente daqueles do topo da carreira.

Tanto quanto possível, devem-se buscar parâmetros na iniciativa privada para vencimentos e reajustes, consideradas funções e qualificações similares.

Cumpre rever o exagerado alcance da estabilidade no emprego, não para promover demissões em massa, uma vez que a quantidade de servidores do país não chega a ser excessiva, mas para facilitar eventuais substituições de profissionais ou correções localizadas.

A redução do custo relativo do funcionalismo deve se dar de modo gradual, à medida que os quadros de pessoal se renovem na União, nos estados e nos municípios. Mais importante, tudo indica que é possível fazê-lo sem comprometer a busca por melhor qualidade dos serviços públicos essenciais.

Folha de S. Paulo

Pelas redes

Pesquisa Datafolha realizada neste mês de julho mostra que 72% dos brasileiros adultos possuem conta em ao menos uma rede ou aplicativo social. O mais difundido, previsivelmente, é o WhatsApp (69%), seguido de Facebook (59%), Instagram (41%) e Twitter (16%).

Úteis para reunir grupos de amigos, parentes ou colegas de trabalho, os instrumentos também servem à nefasta polarização política de nossos dias — que potencializam. Na recente eleição que levou Jair Bolsonaro ao Planalto, o WhatsApp esteve na berlinda.

Como mostraram reportagens desta Folha, empresários bancaram disparos em massa por esse aplicativo para favorecer o candidato do PSL. Sabe-se que campanhas rivais igualmente recorreram a expedientes pouco louváveis para bombardear os eleitores.

Questionados pelo Datafolha sobre seus hábitos no mundo virtual, os entrevistados dizem que preferem discutir temas relacionados à família — mas o debate em torno da política não fica muito atrás.

Os usuários do WhatsApp apontam (em resposta espontânea e múltipla) como assuntos mais relevantes: a família (39%), o trabalho (31%), a política (30%), os amigos (15%), o futebol (14%), a escola (13%) e a religião (12%).

Sinal da valorização do meio digital pela candidatura de Bolsonaro, 50% dos entrevistados que discutem política no WhatsApp citam o PSL como partido de preferência.

A influência desses instrumentos na definição de tendências eleitorais, obtida muitas vezes por atalhos invasivos, tem resultado em crescentes pressões da sociedade para que as empresas do setor assumam suas responsabilidades.

Nessa direção, o WhatsApp decidiu em janeiro passado limitar a extensão do encaminhamento de mensagens, enquanto o Instagram procura agora aplacar a competição por likes”, ocultando o número dos que aprovam cada postagem.

Num lance característico de teorias conspiratórias, Bolsonaro afirmou que os limites impostos pelo aplicativo de mensagens teriam sido idealizados para cerceá-lo.

Tais restrições, adotadas também em outros países, não miram um alvo em particular — são, na realidade, uma forma de desestimular a instrumentalização político-ideológica das plataformas. É salutar que elas próprias busquem meios de conter a mistificação e a incivilidade no debate público.

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