O mestre em economia pela FGV-SP e coordenador Executivo Nacional da Rede Sustentabilidade, Bazileu Margarido, avalia que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, opta por tentar confundir a opinião pública em vez de tratar do licenciamento ambiental, que impacta o desenvolvimento do País, a qualidade de vida da população e o meio ambiente. Em artigo publicado na sétima edição da revista Política Democrática online (veja aqui), o autor afirma que “o problema agora é que o novo ministro, diferentemente dos anteriores, prioriza o interesse dos empresários em detrimento da proteção ambiental”.
Vice-presidente do Conselho Curador da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), Bazileu lembra que o ministro assumiu a pasta prometendo agilizar o licenciamento ambiental. “Logo após o rompimento da barragem de Brumadinho, o ministro deu uma entrevista em que criticou o modelo atual de licenciamento, afirmando não ter foco e estar ‘nivelando de forma equivocada as questões simples e as questões complexas`”.
“Defendeu que as atividades de baixo risco e baixa complexidade deveriam passar a ter licenciamento auto declaratório. Aproveitou o trágico momento para criticar as leis ambientais, deixando em segundo plano a responsabilidade da Vale”, ressalta Bazileu, no artigo, para criticar: “O sistema de licenciamento já está organizado da forma como defende o ministro. A responsabilidade pelos processos de licenciamento já é definida segundo o grau de abrangência do impacto. O Ibama não licencia postos de gasolina ou lava-jatos, assim como o município não pode licenciar centrais nucleares de energia”.
A complexidade dos estudos e documentos a serem apresentados dependem do impacto potencial da atividade que será desenvolvida, de acordo com o autor, já tendo previsão legal para estabelecer procedimentos simplificados para empreendimentos de baixo impacto, como propõe o ministro. “O licenciamento ambiental já é auto declaratório. Se a atividade tem grande potencial de impacto, é exigido um Estudo de Impacto Ambiental, e a fiscalização precisará ser mais rigorosa”.
Segundo Bazileu, o atual sistema de licenciamento tem problemas e é sujeito a falhas.
“Precisa ser aperfeiçoado, mas, em geral, as falhas não ocorrem por excesso de procedimentos burocráticos, como acusa o ministro. Brumadinho é um bom exemplo”, diz, para ressaltar: “O Estado de Minas Gerais era um exemplo do que quer fazer o Ministro, até que o mar de lama soterrou 299 pessoas”.
Por ser considerado pelo órgão ambiental mineiro um empreendimento de baixo impacto, a barragem de rejeitos da Vale teve licenciamento simplificado, com apenas uma etapa de aprovação, quando normalmente deveria ter passado por três, conforme escreve o autor. “O país pôde verificar o trágico resultado do nível de “segurança” que esse procedimento simplificado proporcionou”. (Asessoria FAP – Cleomar Almeida)