O presidente do Cidadania, Roberto Freire, e o coordenador do Diversidade 23, Eliseu Neto, foram homenageados nesta segunda-feira (26), durante sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBT. O evento, que também celebrou o cinquentenário do Levante de Stonewall, contou com a presença de várias personalidades, como a cantora Daniela Mercury, que fez questão de destacar o importante papel do partido na criminalização da homofobia.
A ADO 26 (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão), de autoria do Cidadania, foi apreciada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 13 de junho. Por oito votos a três, os ministros decidiram que o preconceito contra homossexuais e transexuais deve ser considerado crime equivalente ao racismo.
“A criminalização da homofobia só foi possível por causa das ações dele [Eliseu], junto com o partido e todos nós da comunidade. São muitos anos de luta, que vão se somando”, disse a cantora Daniela Mercury.
Por sua vez, Eliseu ressaltou a importância do fortalecimento das parcerias para a ampliação da garantia de direitos.
“Daniela [Mercury] foi fundamental na luta do STF. Falou com todos os ministros e ajudou a gente. É uma vitória de todo mundo. É um momento muito histórico”, disse o coordenador do Diversidade 23, que representou Roberto Freire, na ocasião.
“É uma vitória da sociedade, que utilizou o Cidadania como uma ferramenta social de transformação. Entramos com a ação em 2013 e, portanto, é uma vitória histórica em nome da proteção da vida do ser humano e da dignidade”, disse Raquel Dias, integrante da coordenação de Mulheres do Cidadania.
Com a decisão do Supremo, o Brasil se tornou o 43º País a criminalizar a homofobia. O Cidadania foi o único que se sensibilizou com a causa LGBT e pediu que os assassinatos, atos de violência ou discriminatórios por homofobia e transfobia no País sejam combatidos com as mesmas punições contidas na Lei do Racismo (Lei 7716/89).
Levante de Stonewall
O dia 28 de junho marca o episódio ocorrido em Nova Iorque (EUA), em 1969. Na data, os frequentadores do bar Stonewall Inn, até hoje um local de frequência de gays, lésbicas e trans, reagiram a uma série de batidas policiais que eram realizadas ali com frequência. O levante durou mais duas noites e, no ano seguinte, resultou na organização na 1° parada do orgulho LGBT, realizada no dia 1° de julho de 1970.