Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (19/06/2019)

MANCHETES

O Globo

Senado derruba decretos das armas de Bolsonaro
Odebrecht tem 42 delatores entre credores da recuperação
Moro se preocupou em não melindrar FH, afirma site
Mário Bonsaglia é o mais votado da lista tríplice da PGR
Governo libera todo tipo de comércio aos domingos
Marta é a maior artilheira da Copas
Trump lança campanha à reeleição

O Estado de S. Paulo

Bancos públicos detêm R$ 17 bi de dívidas sem garantia da Odebrecht
Senado derruba decretos de porte de arma
Congresso vai votar abuso de autoridade; Moro depõe
Governo prepara MP para criar ‘Cancún brasileira’
Pela 1º vez, Brasil perde topo de ranking acadêmico
Mário Bonsaglia é 1º nome em lista da PGR
Conflitos fizeram 70 milhões deixarem suas casas, diz ONU

Folha de S. Paulo

Senado rejeita decretos de Bolsonaro sobre armas
Inep descarta licitação para gráfica sem justificativa
Mensagens também foram contra mim, diz presidente
Colégio do Piauí lidera ranking do Enem 2018
Novo chefe do BNDES foi condenado por dano a prédio
Odebrecht vai tentar prazo de acordo de leniência
Sergio Moro foi contra investigar FHC, afirma site
Acusados por tragédia na boate Kiss vão a júri popular, decide STF
Facebook lança a libra e entra no mundo das criptomoedas
Trump viaja à Flórida para lançar sua reeleição

Valor Econômico

Senado derrota Bolsonaro em votação sobre armas
Produtor terá menos crédito a juro controlado
Como será a libra, moeda digital do Facebook
‘Caixa-preta do BNDES é fake news’
Delatores estão entre credores da Odebrecht

EDITORIAIS

O Globo

Bolsonaro precisa ser reeducado em democracia

Ligação direta com o povo, sem mediação do Legislativo, é marca registrada do autoritarismo

Foi grave quando o ex-presidente Lula, enquanto se travava a luta política em torno do pedido de impeachment deDilma Rousseff, ameaçou chamar o “exército de Stédile”, chefe supremo do Movimento dos Sem-Terra (MST). Mais do queuma bravata, tratava-se de um daqueles rompantes autoritários que revelam a verdadeira ideologia do político. Equanto às tropas de sem-terra, nada aconteceu.

Neste fim de semana, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o presidente Bolsonaro atravessou várias fronteiras dasensatez ao investir contrapilares da democracia.

Ao dizer em uma solenidade militar que, mais do que o Congresso, ele quer o povo ao seu lado para executar seuprograma, ultrapassou em gravidade o que dissera Lula, porque este já estava fora do Planalto.

E foi mais além, ao defender de maneira inconsequente seus decretos que liberam posse e porte de armas pela população. Uma população armada, no entender do presidente, evitará que governantes tomem o “poder de forma absoluta.” A receita da barbárie. No mínimo, de guerra civil.

O ex-capitão deputado federal com 28 anos de Câmara ressurgiu com suas teses radicais, só que agora envergando afaixa presidencial. Bolsonaro, precisa, portanto, de um curso intensivo de reeducação em democracia, a lhe ser ministrado pelas instituições republicanas.

As teses do presidente são as mesmas de qualquer político autoritário, desses que volta e meia aparecem na América Latina e que agora, na exportação do nacional-populismo, se espalham pela Europa, depois de conquistarem a Casa Branca em 2016.

Ele repete que o Brasil não pode virar uma Venezuela, mas defende fórmula de Hugo Chávez para instalar a ditadura que hoje, com Maduro na Presidência, destrói o país. Armar a população pobre com fuzis é o que fez Chávez, para proteger o “Socialismo do Século XXI”. Estas milícias paraestatais, na Venezuela de Maduro, barbarizam na repressão
a manifestações pela volta da democracia. Infelizmente, milícias já existem no Brasil, formadas por PMs, geralmente da reserva, e outros agentes públicos, e podem ser mobilizadas por um candidato a ditador de ocasião.

A reeducação do presidente, na realidade, já começou, com a dificuldade de tramitação pelo Congresso de seus incabíveis decretos armamentistas, porque a assinatura presidencial não pode alterar lei aprovada pelo Congresso. No caso, o Estatuto do Desarmamento.

O instrumento pedagógico para Bolsonaro são os freios e contrapesos da Constituição, em vigor há 31 anos de estabilidade institucional.

A memória nacional não esquece os prejuízos decorrentes da falta de liberdade nos 21 anos de ditadura militar. Foi um período em que o país não se abriu ao mundo, não houve renovação geracional na política etc. Não será feito o caminho de volta.

Folha de S. Paulo

Disputa virtual

Surgem novas evidências de uso indevido do WhatsApp em favor da campanha de Bolsonaro; regulação do meio digital é desafio por ser vencido

Uma agência de marketing na Espanha, chamada Envia whatsapp, participou, em 2018, da campanha à Presidência de Jair Bolsonaro (PSL) com disparos em massa de mensagens políticas em aplicativos e redes sociais.

O dono da empresa, Luis Novo a, diz em áudio obtido e confirmado por esta Folha que “empresas, açougues, lavadoras de carros e fábricas” brasileiros adquiriram seu software durante as eleições.

O proprietário afirma, contudo, que desconhecia a finalidade das aquisições até que o WhatsApp cortou, sob alegação de mau uso, as linhas telefônicas de sua empresa.

O caso vem à tona oito meses depois de o jornal ter revelado, em outubro de 2018, que empresas do Brasil compraram pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT com vistas a uma operação propagandísticapara apoiar Jair Bolsonaro no segundo turno.

As campanhas eleitorais de 2018, como se sabe, se deram dentro de um quadro inédito de participação da internet, tanto por meio de aplicativos quanto de redes sociais.

Nesse ambiente —reconheça-se, de difícil controle— não foi apenas o candidato do PSL que se beneficiou de expedientes virtuais espúrios. Disparos em massa e a praga das fake news também atuaram a favor de outros partidos, como os tradicionais PT e PSDB.

Há uma série de desobediências à legislação eleitoral nesses procedi-
mentos. A compra de disparos em massa, por exemplo, pode ser enquadrada como financiamento irregular de candidaturas, já que empresas, segundo a atual legislação, estão proibidas de fazer doações.

Além disso, é vedado o recurso a mecanismos automáticos de disseminação de mensagens, como os chamados robôs —de farto uso, como é notório, durante a disputa.

Por outro lado, a lei permite a contratação de impulsionamentos on-line a favor de candidaturas, mas a operação só é autorizada a partidos, coligações e candidatos —e por meio da ferramenta responsável pelo serviço, cujo provedor deve ter sede e foro no Brasil ou representante legalmente estabelecido no país.

O caso divulgado pela Folha no ano passado mereceu atenção da Procuradoria-Geral da República, da Polícia Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que instaurou um procedimento para apurar os fatos. Até aqui, contudo, o processo pouco ou nada avançou.

Antes de tudo, o que de fato salta aos olhos nesses episódios é o elevado grau de dificuldade para definir as regras e fiscalizar seu cumprimento no mundo da comunicação digital. Na prática, qualquer pessoa pode, de seu computador, contratar pacotes de disparos em massa e interferir na campanha.

Estabelecer controles eficazes e punições proporcionais é um desafio que ainda está por ser vencido.

Folha de S. Paulo

Contra o gigante

Oposição à nova lei se transforma em luta sobre a erosão das liberdades civis

Assumiram proporções colossais as manifestações de rua em Hong Kong contra a lei de extradição proposta pelo governo local.

Nos últimos dias, centenas de milhares de pessoas exigiram o fim do projeto, que permite o envio de suspeitos de crimes para todas as jurisdições com as quais não exista acordo bilateral, incluindo a China continental. Foi o maior protesto popular desde que a ex-colônia britânica foi transferida para Pequim, em 1997.

Mesmo com a vitória obtida com a sinalização de arquivamento do texto, a animosidade permanece. O movimento, que une os mais diversos segmentos da população, incluindo a diocese católica local, pede agora a renúncia da chefe do território semiautônomo, Carrie Lam.

O pretexto inicial das autoridades para a alteração legislativa era a necessidade de enviar um cidadão de Hong Kong para Taiwan, onde ele supostamente matou sua namorada no ano passado.

Para a população local, trata-se apenas de um subterfúgio do Parlamento, de maioria pró-Pequim, para dar às autoridades chinesas o poder de requerer a extradição de inimigos políticos —ou até de envolvidos em disputas comerciais.

Em última instância, acreditam os opositores do projeto, ele estenderia as rédeas do gigante asiático a Hong Kong e privaria seus moradores da proteção da lei.

Contribui para isso o fato de que veículos de propaganda chineses acusam os manifestantes de conspirar com os inimigos do país no exterior, e que altos funcionários do Partido Comunista em Pequim endossem o diploma.

A mudança se choca com os princípios que presidiram a passagem de Hong Kong para a esfera da China, há duas décadas. O acordo de transição criou a fórmula “um país, dois sistemas”, que garantiu um alto nível de autonomia ao território.

A submissão da economia ao Estado e a centralização da ditadura chinesa não seriam implantadas na região administrativa especial da ex-colônia por 50 anos, período em que se manteriam o arcabouço democrático e a livre-iniciativa.

Assim, a oposição à nova lei acabou se transformando em uma luta mais ampla sobre a erosão das liberdades civis e ajudou a revitalizar o movimento pró-democracia, reprimido desde a derrota do Movimento Guarda-Chuva, em 2014, que exigia eleições livres.

O impasse formado é delicado. De um lado, os manifestantes mantêm-se inflexíveis em seu propósito. De outro, parece pouco provável que Pequim abdique de tentar aumentar sua influência sobre a próspera ex-colônia britânica.

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