Especial Meio Ambiente: O compromisso do Cidadania com a preservação ambiental no Brasil

Para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (05), o portal do Cidadania inicia a publicação de uma série de textos e matérias ao longo deste mês abordando temas ambientalistas, chamando a atenção para desafio do desenvolvimento econômico sustentável, o avanço do desmatamento de florestas e biomas e o desmonte da fiscalização ambiental promovido pelo governo Bolsonaro.

A luta pela preservação ambiental é um compromisso do Cidadania que não vê os recursos naturais como uma fronteira para ser explorada de forma estúpida, apenas para sustentar índices positivos de crescimento e a riqueza de alguns, quase sempre contra os interesses mais gerais da sociedade.

Defender o desenvolvimento sustentado é permitir o diálogo entre as necessidades das gerações presentes às das gerações futuras, que ainda não estão entre nós. Não proceder assim é apenas a manifestação de um egoísmo primário e desprezível.

Defender o meio ambiente é andar para a frente, apostar em recursos tecnológicos e científicos, sem preconceitos e sem barreiras de fundo ideológico. Acreditamos ser possível buscar um equilíbrio entre o prover a sociedade com os recursos naturais necessários à sua sobrevivência e a capacidade de a natureza continuar a sustentar a reprodução desses mesmos recursos, principalmente os renováveis.

A defesa da natureza é um projeto mundial, ultrapassa os limites de um país. Daí ser importante o Brasil, território com riquezas naturais incomensuráveis, estar inserido em projetos multilaterais, sendo exemplo e protagonista nas ações.

A cidadania é verde.

Desmonte da fiscalização ambiental leva Brasil a recorde de desmatamento na Amazônia

No interior das florestas brasileiras, servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) têm uma companhia indesejada cada vez mais frequente: o medo. Reféns de um governo que humilha publicamente a agenda ambiental, fiscais pouco podem fazer para conter o pior ritmo de desmatamento em uma década.

O desmonte não é mero acaso. Em abril, circulou nas redes sociais um vídeo em que o presidente da República desautoriza a ação de fiscais ambientais em Jamari (RO). Segundo Bolsonaro, os funcionários não deveriam destruir máquinas e equipamentos apreendidos em ações contra madeireiras ilegais, apesar de a prática ser autorizada pela legislação. Desde então, não há mais a chamada fiscalização ativa, com servidores em campo para vistoriar serrarias ou buscar áreas desmatadas. 

O descaso com a fiscalização acelera o desmatamento. Nos quatro primeiros meses do ano, foram apreendidos apenas 40 metros cúbicos de madeira, o equivalente a dez troncos de árvores grandes.

Enquanto isso, o ICMBio reduziu em 35% o volume de multas aplicadas no primeiro trimestre de 2019 em comparação com o mesmo período de 2018, segundo levantamento do portal UOL. Em abril, o governo federal substituiu toda a diretoria do órgão por policiais militares, aprofundando a crise no ICMBio.

Crime de responsabilidade

Mais recentemente, o Ibama divulgou com antecedência os locais onde seriam realizadas as operações de fiscalização contra o desmatamento na Amazônia. Até o ano passado, as informações eram mantidas em sigilo, para que não atrapalhassem os resultados das ações. Desta vez, o texto foi disponibilizado, em português e inglês. A mudança de postura pode ser, em tese, enquadrada como crime de responsabilidade.

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