Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (31/05/2019)

MANCHETES

O Globo

Risco de recessão aumenta pressão para aprovar reformas
Economia encolhe 0,2% após dois anos de crescimento
Investimento cai 1,7%, segundo recuo consecutivo
Consumo das famílias cresce 0,3% e evita retração ainda maior
Guedes que liberar saque de contas ativas do FGTS
Bolsonaro para Toffoli: é bom ter a Justiça ‘a nosso lado’
Weintraub acusa professores de coagir estudantes

O Estado de S. Paulo

PIB do País cai 0,2%; governo pode liberar R$ 22 bi de FGTS
Texto alternativo de reforma tem 180 apoios
25 Estados e o DF têm atos contra cortes na Educação
Deputados podem esvaziar pacote anticrime de Moro
Dona de Sadia e Perdigão, BRF estuda fusão com Marfrig
Contra imigração, Trump vai taxar produto do México

Folha de S. Paulo

Queda de 0,2% no PIB retoma discussão de corte nos juros
Guedes estuda liberar FGTS após reforma da Previdência
Estudantes e MEC medem forças em dia de protestos
Ministério da Agricultura avalia caso de vaca louca
Frigoríficos BRF e Marfrig estudam fusão
PSDB busca cara nova, mas código de ética preserva investigados
Em São Paulo, Obama se encontra com Pelé e reclama do trânsito
Há dez anos, acidente da Air France mudou regras e motivou pesquisador

Valor Econômico

PIB indica ‘quase recessão’ e corte de juro entra no radar
BRF negocia fusão com a Marfrig
Manifestações tomam as ruas, mas perdem intensidade
Câmara quer R$ 800 bi com reforma
Duas teorias econômicas em choque
Médico de família, o remédio
Ação de impeachment de Trump ganha apoio
STJ modifica entendimento sobre garantias

EDITORIAIS

O Globo

Ideologia contamina tema das drogas

Ministro contesta pesquisa da Fiocruz porque não o ajuda na política de internação compulsória

Uma das características preocupantes da postura do governo Bolsonaro diante de assuntos fora do campo econômico é a dificuldade de aceitar dados concretos de pesquisas e levantamentos. Se contrariarem a visão preconcebida da autoridade da área, eles são rejeitados, numa atitude anticiência que remonta à Antiguidade, quando crenças religiosas censuravam novas teorias astronômicas, por exemplo.

Hoje, no Brasil, o papel que era da religião é exercido pela ideologia. Constitui forte exemplo a destruição da Amazônia, há tempos acompanhada hectare a hectare por satélites. Em janeiro, constatou-se que o desflorestamento na região crescera 54% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas, como a área do governo voltada ao assunto tem uma desconfiança de fundo ideológico do preservacionismo — compartilhada pelo próprio presidente, no mesmo figurino do nacional-populismo de Trump nos Estados Unidos —, este avanço das motosserras não recebe a merecida atenção.

Esta abordagem enviesada e estreita de questões complexas chegou ao combate às drogas, por meio do ministro da Cidadania, o médico Osmar Terra, conhecido militante do enfrentamento retrógrado do tema, desde quando era deputado federal pelo MDB do Rio Grande do Sul. Repete-se a distorção de a ideologia interferir na capacidade de entendimento do mundo real.

Coerente, Terra começou a mudar a política de tratamento de usuários, adotando o modelo da internação compulsória, para forçar a abstinência.

A outra alternativa terapêutica, defendida por especialistas, é a da redução de danos, em que o paciente é induzido a parar com o consumo, devidamente apoiado por médicos, psiquiatras e psicólogos.

Repete-se a história do desmatamento. O Ministério da Justiça, antes do governo Bolsonaro, contratou, com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o III Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira. De um contingente de 3,5 milhões que admitiram fazer uso de drogas ilícitas, contabilizaram-se 208 mil dependentes de crack, número que frustrou Osmar Terra, convencido da existência de uma “epidemia da droga”.

O trabalho deveria ser tema de discussões técnicas. Por exemplo, a pasta da Justiça alega que os dados não são comparáveis com pesquisas anteriores. Esta é uma questão para especialistas. Em vez disso, o ministro tenta desacreditar a Fiocruz, instituição de reconhecimento mundial. Pelo menos até ontem, havia uma censura sobre o trabalho: a instituição não podia divulgá-lo. Terra contrapõe à pesquisa, conduzida por técnicos conhecidos, o que observou ao passear por ruas de Copacabana. Ora, ora.

Mais uma vez, informações objetivas são desprezadas porque não confirmam a crença da autoridade de turno. No mínimo, perde-se uma oportunidade de se alimentar, com números atualizados, o debate sobre a política de drogas.

O Globo

Deve-se aproveitar o momento para resolver os problemas da Niemeyer

No vácuo da prefeitura, Justiça determina interdição de avenida devido a risco de deslizamentos

Depois de o prefeito Marcelo Crivella gravar um vídeo para informar à população que era seguro passar pela Avenida Niemeyer, a juíza titular da 3ª Vara de Fazenda Pública, Mirela Erbisti, atendendo a um pedido do Ministério Público, determinou, na segunda-feira, o fechamento da via por tempo indeterminado. A interdição vai vigorar até que seja apresentado um laudo técnico que garanta não haver riscos para os motoristas. Apesar dos inegáveis transtornos para moradores do Vidigal, hotéis de São Conrado e parte do tráfego do corredor Barra-Zona Sul, prevaleceu o bom senso. Como disse a juíza em sua decisão, “tragédia não tem datamarcadaparaacontecer”.

Agora, Crivella critica a Justiça, forma de tentar esconder a incompetência da prefeitura para eliminar o risco de se transitar por ali. Ora, se o governo não protege o cidadão, instituições como o Ministério Público e a Justiça precisam fazê-lo. Precaução é fundamental, especialmente numa avenida marcada por tragédias que poderiam —e deveriam —ter sido evitadas.

Durante o temporal de 6 de fevereiro, duas pessoas morreram soterradas dentro de um ônibus da Viação Jabour que fazia a linha Centro-Campo Grande. Ele foi atingido por toneladas de terra e pedra que deslizaram da encostada Niemeyer e destruíram ainda um trecho da Ciclovia Tim Maia — dias antes, Crivella dissera em vídeo que a estrutura era segura e não cairia mais. Embora naquela noite chovesse torrencialmente nos bairros da Zona Sul, a prefeitura, que dispõe de um moderno Centro de Operações para monitorar a cidade, não providenciou o fechamento da pista. Somente após a perda de duas vidas, foi criado um protocolo para interditá-la em dias de chuva forte.

Passaram-se pouco mais de três meses, e a prefeitura se viu diante do mesmo problema — e, mais uma vez, falhou. No dia 17 de maio, um novo deslizamento atingiu a Niemeyer. Poderia ter acontecido outra tragédia, porque a avenida estava aberta ao tráfego. A prefeitura alegou que não foram atingidos os índices pluviométricos para interdição, embora as cachoeiras de lama ao longo da encosta pudessem ser percebidas por qualquer leigo.

Os problemas da encosta da Niemeyer não dizem respeito apenas ao tráfego. As fendas provocadas pelos últimos temporais deixaram várias casas penduradas, expondo a inépcia do poder público para tratar a questão da ocupação irregular que se arrasta há anos. Há construções condenadas pela Defesa Civil que se mantêm ocupadas.

É hora de acabar com remendos e improvisos. Deve-se aproveitar este momento para estabilizar a encosta da Niemeyer e realocar quem for preciso no Vidigal. Afinal, uma das mais belas avenidas do Rio não pode servir de arapuca para motoristas e passageiros.

O Estado de S. Paulo

Nem a galinha decolou

Até um voo de galinha, um crescimento sem fôlego, seria bem-vindo num país assolado pelo desemprego, mas nem isso os desempregados, subempregados e desalentados tiveram no primeiro trimestre do novo governo, quando a economia encolheu 0,2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A atividade continuou fraca em abril e em maio, desanimando empresários e consumidores e derrubando as previsões para este ano. Até o governo cortou sua previsão.

Com a confirmação oficial do péssimo começo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a liberação de dinheiro do PIS-Pasep e do FGTS. Um sinal, enfim, de um empurrãozinho nos negócios e no emprego? Nada disso, por enquanto. Só depois de aprovada a reforma da Previdência, disse o ministro. Se essas torneiras forem abertas “sem as mudanças fundamentais”, explicou, o resultado será um voo de galinha. E os vinte e tantos milhões de desocupados e marginalizados do mercado de empregos?

Terão de esperar, porque o ministro e seus colegas de governo parecem pouco preocupados com essa gente. Ou, no mínimo, pouco atentos a detalhes do dia a dia, como as condições para comprar comida, remédios, sabonetes e também passagens para ir em busca de ocupação ou até a uma entrevista de emprego.

Tudo se passa, em Brasília, como se só o longo prazo importasse. De fato, crescimento duradouro só se alcança com previsibilidade, confiança, investimentos produtivos, educação e treinamento. A reforma da Previdência é importante para criar um horizonte mais claro. Mas as pessoas precisam comer no curto prazo. Além disso, até um voo de águia depende de um impulso inicial.

Por que deixar esse impulso para depois de aprovada a reforma? Para manter a sensação de urgência, como se os mais de 13 milhões de desempregados e milhares de empresários em risco de quebra fossem usados como reféns? Nem mesmo um pequeno impulso moveu a economia nos primeiros três meses. Nesse período, o Produto Interno Bruto (PIB) foi 0,2% menor que nos meses de outubro a dezembro de 2018, quando a produção, já se arrastando, avançou apenas 0,1%. Os sinais de otimismo em relação ao novo governo logo se dissiparam.

O presidente se manteve ocupado com estranhas prioridades, como armas e mudança da embaixada em Israel. Ministros se atropelaram ou se meteram em confusões, faltou coordenação no Executivo, a base parlamentar falhou e a equipe econômica se concentrou em assuntos de longo prazo, como se o País, sem milhões em condições dramáticas, pudesse esperar as grandes mudanças institucionais.

Sem recursos e sem confiança, as famílias consumiram apenas 0,3% mais que no trimestre final de 2019. Consumidores em condições melhores poderiam ter dado um impulso a mais à produção. Nesse quadro de estagnação interna e exportações travadas, a indústria de transformação produziu 0,5% menos que no trimestre imediatamente anterior. Poderia ter tido um desempenho muito melhor, sem dificuldade, porque o setor trabalha com cerca de 30% de capacidade ociosa. Poderia também ter oferecido mais empregos – e empregos formais.

Com ampla capacidade ociosa, o setor empresarial teria pouco estímulo para investir em máquinas, equipamentos e obras, especialmente diante de um horizonte opaco. O governo, sem dinheiro e enrolado em confusões, pouco poderia contribuir para a formação de capital fixo. Somados esses fatores, o investimento foi 1,7% menor que no trimestre final de 2019. Investir em infraestrutura será crucial para um crescimento duradouro, mas para isso será preciso avançar em licitações e em mobilização de capital privado.

A aprovação da reforma da Previdência, embora essencial, será insuficiente para prover o impulso necessário à movimentação da economia. Ao anunciar a liberação de recursos para as famílias, o ministro Paulo Guedes parece endossar esse ponto de vista. Seria melhor – e mais humano – antecipar esse impulso. Além disso, o presidente ajudará se der atenção às questões mais prementes, parar de agir por impulso, deixar as picuinhas, tuitar menos e começar a governar para todos os brasileiros.

O Estado de S. Paulo

O Censo Demográfico

Mais um problema administrativo eclodiu no governo do presidente Jair Bolsonaro. Desta vez foi no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e envolve uma acirrada discussão sobre o número de perguntas que comporão o questionário do Censo Demográfico de 2020 que será aplicado a 10% dos domicílios do País. Num teste feito em abril, o corpo técnico do órgão propôs 112 questões. A Diretoria de Pesquisa, contudo, definiu que ele terá 76 perguntas.

A redução do número de perguntas foi proposta no início do ano pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de reduzir os custos do levantamento e obrigar o IBGE a se adequar às restrições orçamentárias impostas a quase todos os setores da administração pública, em face da escassez de recursos. O Censo foi orçado em R$ 3,4 bilhões, mas Guedes informou que o governo federal só concederia R$ 2,3 bilhões. Tanto o corte de recursos como a proposta de redução do número de questões foram mal recebidos pelo corpo técnico do IBGE, o que levou à demissão dos diretores de Pesquisas e de Informática.

Meses depois, incumbido pela presidente do órgão, Susana Cordeiro Guerra, de encolher o questionário, o economista Ricardo Paes de Barros propôs uma versão com 84 perguntas. Por seu lado, membros do corpo técnico do IBGE também passaram a discutir quais as perguntas que devem ser mantidas, quais devem ser reformuladas e quais podem ser deixadas de lado. Apresentaram duas minutas de questionário, uma com 96 questões e outra com 84, e afirmaram que qualquer corte adicional colocaria em risco a qualidade e a eficácia da pesquisa, comprometendo o “sistema estatístico nacional”.

A discussão, que começou com forte viés político, foi adquirindo caráter mais técnico com o passar do tempo. Ao justificar a decisão de fazer apenas 76 perguntas, o novo diretor de Pesquisas do IBGE, Eduardo Rios Neto, disse que a ideia foi retirar do questionário as indagações sobre estado civil e posse de bens de consumo duráveis, como computadores, automóveis, motocicletas, geladeira, telefone celular e laptop. Também afirmou que foram retiradas perguntas sobre o valor dos aluguéis pagos pela população, sobre o tempo gasto pelos brasileiros de casa para o trabalho ou escola e sobre rendimentos de todos os moradores de um domicílio, limitando-se os pesquisadores a só indagar a renda do chefe da família.

“O Censo é, principalmente, para contar pessoas e medir a faixa etária delas. É um grande desafio. É uma operação logística complexa”, afirma Rios Neto, que se propôs a discutir o questionário composto por 76 perguntas com o corpo técnico, “por uma questão de respeito” e com a condição de que o encontro não se converta em “assembleia”. Em nota, o sindicato dos técnicos alegou que esse questionário foi imposto de modo unilateral.

Segundo os técnicos, a exclusão das perguntas sobre o tempo de deslocamento da população deixará os municípios, os Estados e a União sem dados estatísticos para fundamentar políticas de mobilidade urbana e dificultará os cálculos de investimentos para a formulação de políticas públicas.

Já a exclusão das perguntas sobre equipamentos domésticos pode deixar o poder público desinformado sobre o nível de bem-estar das famílias. “O Índice de Desenvolvimento Humano, que é feito com base no Censo Demográfico, não vai poder ser realizado como antes”, afirma o ex-chefe de Contas Nacionais do IBGE Cláudio Considera.

Realizado pela primeira vez em 1872, o Censo Demográfico é uma ferramenta imprescindível para se conhecer a realidade brasileira, fundamentar a elaboração de políticas públicas e orientar investimentos privados. Por isso, independentemente das restrições orçamentárias, é preciso que os dirigentes do IBGE nomeados pelo ministro da Economia e o corpo técnico do órgão conversem e tomem decisões sensatas. Se não se entenderem, como advertem os demógrafos, o Censo poderá deixar de coletar informações com o mínimo de qualidade, com prejuízos incalculáveis para o País.

Folha de S. Paulo

Menos PIB

Atividade econômica encolhe no 1º trimestre e prenuncia resultado fraco no ano; com opções escassas, governo deve reduzir tumulto político

Longe de se recuperar da retração de 2014-16, a atividade econômica voltou a encolher no primeiro trimestre deste 2019, conforme se divulgou nesta quinta-feira (30).

A queda de 0,2% deve reduzir mais as projeções para o Produto Interno Bruto do ano. A crise argentina e a catástrofe de Brumadinho avariaram a indústria; o mau tempo prejudicou a agricultura.

Entretanto o drama em comum no ciclo recessivo e na exasperante estagnação posterior é a míngua dos investimentos —as despesas privadas e públicas em infraestrutura, moradias, novas instalações produtivas, máquinas e equipamentos, que caíram pelo segundo trimestre consecutivo.

Estão hoje ainda em patamar 27% abaixo do observado cinco anos antes, um recuo trágico e ainda pouco compreendido. Economistas debatem as causas dessa crise de gravidade peculiar, por alguns chamada de depressão.

Qualquer que seja a conclusão da controvérsia, fato é que o investimento público declina sem a compensação do dispêndio privado. Há empresas que não desembolsam porque o nível de ociosidade se mostra historicamente alto; outras, por falta de confiança em relação ao cenário futuro.

Alternativa de estímulo à economia, a concessão de obras e atividades em infraestrutura, como rodovias, portos e aeroportos, ainda aguarda iniciativa mais concreta do governo Jair Bolsonaro (PSL).

O consumo das famílias cresce, embora lentamente, acompanhando a também tímida recuperação da massa dos rendimentos do trabalho. Fala-se agora em liberar mais dinheiro das contas do FGTS, o que seria um paliativo.

Do depauperado setor público não se deve esperar contribuição. Ao contrário, temem-se novos cortes de gastos até o final do ano. Tampouco se conta com algum aumento de exportações.

Resta o investimento empresarial —encalacrado, no entanto, pelo tumulto político e por problemas recorrentes nas áreas regulatória e tributária, por exemplo.

De mais construtivo, o governo pode deixar de lado conflitos inúteis, articular a aprovação de reformas legislativas e destravar o programa de privatizações.

Seria indevido atribuir à atual administração maior responsabilidade pelo fiasco do PIB do início do ano, porém já se teme mais um resultado ruim ou medíocre no trimestre em curso. Daqui em diante, os prejuízos adicionais estarão debitados na conta de Bolsonaro.

Folha de S. Paulo

Trilhos tortuosos

Graças a ação coordenada com a União, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que um monotrilho fará a interligação entre uma estação de treme os terminais de embarque do aeroporto internacional de Guarulhos.

A medida tenta remediar uma ex-crescência. Ponto final de uma linha férrea que se conecta ao centro de São Paulo, a estação — inaugurada em 2018 pelo então governador tucano Geraldo Alckmin, após 13 anos de atraso— contraria o projeto original e está situada a até 3 km do check-in.

A conexão direta como transporte sobre trilhos é comum nos principais aeroportos do mundo. Mas não no maior e mais movimentado do Brasil: em Cumbica, cabe aos passageiros a tarefa de descer do trem, com as bagagens, atravessar uma passarela e pegar um ônibus para, enfim, chegar aos terminais.

A exótica empreitada desestimula o acesso à linha, hoje subutilizada após investimento do governo paulista de cerca de R$ 1,8 bilhão.

Classificada como “bizarra” por Doria, a falta de uma estação no local adequado resulta de uma intervenção da concessionária GRU Airport, que pretendia construir ali um shopping ou hotel.

A crise econômica fez com que o empreendimento não saísse do papel,bem como a intenção de criar novas estações até o embarque. A improvisada baldeação por ônibus foi o que restou.

Ainda que um remendo, a alternativa parece estar próxima. A obra do monotrilho será tocada pela GRU Airport, ao custo de R$ 175 milhões e previsão de entrega em 2021. Em troca, a concessionária terá abatimento no valor que repassa ao governo federal.

O arranjo, naturalmente, provocará perda de arrecadação. Para o ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), o governo federal poderá abrir mão desses recursos em razão do investimento.

O prejuízo financeiro e estrutural do imbróglio é mais um capítulo nos costumeiros atrasos, por parte dos governos do PSDB, na entrega de estações de trem e metrô. Aos passageiros do novo monotrilho, resta o consolo de que este não será tarifado — ainda que o inconveniente da passarela permaneça.

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Por sorte, dessa vez, o atentado da máfia golpista fracassou devido à incompetência e ao despreparo do líder, um militar da reserva que, por pouco, não foi expulso do Exército por indisciplina na década de 1980.

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Lula errou politicamente. Não sabemos se foi arroubo de oratória ou deliberado. Não vai se desculpar, porém já sabe que precisa relativizar as declarações sobre a guerra de Gaza.

IMPRENSA HOJE

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