Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (22/05/2019)

MANCHETES

O Globo

Bolsonaro admite rever permissão para compra de fuzil
Governo e Câmara se acertam para votar hoje MP
Estados buscam alternativa para obter R$ 9,5 bi
Mal que cresce – Milícia ‘cria’ bairro na Zona Norte
Chico Buarque: Autor é o 13º brasileiro a ganhar o Prêmio Camões, de literatura

O Estado de S. Paulo

Câmara avança com reforma tributária própria
Sob pressão, Centrão abre mão de novos ministérios
Bolsonaro pode rever decreto das armas, diz Planalto
Amazônia perde em média 19 hectares de mata por hora
Caixa dará desconto de até 90% em dívidas
Câmara dá aval a capital estrangeiro em aéreas
Homem ataca ex, atira dentro de igreja e mata 4
População da Venezuela encolhe 11,9%

Folha de S. Paulo

Congresso faz acordo para aprovar MP de Bolsonaro
Bolsonaro desiste de ir a manifestação pró-governo
Caixa vai abater até 90% em dívida para reaver R$ 4 bi
Sob forte crítica, governo reanalisa texto sobre porte
Suspeito de matar morador de rua coleciona armas
Empresas que investem em inovação perdem com cortes no ensino
Chanceler assinou aval para funcionário sem diploma na Apex
Ministério Público de Contas pede rejeição de gastos de Alckmin

Valor Econômico

Centrão recua e votações são retomadas na Câmara
União espera receber de banco público R$ 20 bilhões
O bloqueio à Huawei começou na Austrália
Santander adota cautela e busca se diferenciar de rivais
CSN antecipa vendas para reduzir dívida
BRF procura um sócio no Oriente Médio
Redução orçamentária deve se limitar a R$ 2 bi

EDITORIAIS

O Globo

Apoio à reforma no Congresso compensa falhas

Apesar de Bolsonaro dificultar tramitação do projeto da Previdência, políticos atuam em favor das mudanças

Enquanto Bolsonaro faz pronunciamentos contraditórios sobre os políticos, e a milícia digital bolsonarista se volta à manifestação do próximo domingo, um ato ainda de campanha eleitoral, a economia continua a emitir sinais preocupantes. Os indicadores sobre o nível de atividade não inspiram otimismo, o que tem sido confirmado por previsões de analistas. O último boletim semanal Focus, do Banco Central, de consolidação dessas estimativas, rebaixou pela 12-vez consecutiva a projeção de crescimento para este ano, agora em 1,24%. A julgar pelo mercado financeiro, portanto, o Brasil caminha para repetir pelo terceiro ano uma tíbia expansão na faixa do 1%.

Para compensar, há iniciativas no Congresso a fim de contornar o núcleo de criação de dificuldades políticas —o próprio presidente —e assumir a agenda reformista, com prioridade para o projeto da Previdência. É certo que o Legislativo não pode tudo sozinho, mas são possíveis articulações entre Câmara e governo que façam andar esta pauta, essencial para que a economia se mova para frente.

São em certa medida tranquilizadoras as declarações do relator do projeto na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), dadas depois de encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Moreira afasta a possibilidade de qualquer texto alternativo, o que não quer dizer que, como ocorre na democracia representativa, não haja emendas. O deputado, porém, se diz convencido da necessidade de uma reforma que garanta ao menos uma economia de R$ 1 trilhão no período de dez anos. Moreira lembrou que o pedido de crédito suplementar de R$ 248 bilhões que acaba de ser encaminhado pelo governo ao Congresso é, em sua maior parte, para pagar benefícios previdenciários. Quer dizer, a economia não gera mais receita suficiente para bancar esses gastos crescentes. Logo, ela precisa voltar a crescer, e para isso é urgente avançar com a reforma. Corre-se atrás da própria cauda.

Guedes se disse otimista com a possibilidade de ser aprovado um projeto com a necessária “potência fiscal”. E o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, admitiu que o governo pode aceitar as alterações feitas pelo Congresso, caso o impacto fiscal do projeto seja mantido. Há margem para negociação, como deve ser nas interações entre Executivo e Legislativo.

O relator afirma que pretende entregar seu parecer antes de 15 de junho. O tempo é um fator cada vez mais importante. Em seminário realizado no Rio, promovido pela FGV e pelo jornal “Valor Econômico”, o economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do BC, disse haver um quadro de “depressão econômica”, por estar a renda per capita estagnada há três anos. Desde 2014, final de governo Dilma, quando começou a recessão que chegou ao pico em 2015/16, a renda per capita caiu 8%. E, no ritmo atual de elevação de apenas 0,3% ao ano, ela dobrará apenas em 240 anos. Este é o cenário em que a reforma da Previdência tramita.

O Globo

Redução de homicídios é relevante, mas mortes por policiais preocupam

Número de roubos de rua, que afetam sensação de segurança, ainda permanece nas alturas

Diante dos altos índices de violência que assombram a população fluminense, a redução de 25% no número de homicídios dolosos (intencionais) no estado em abril, comparada com o mesmo mês do ano passado, não deixa de ser significativa. Principalmente porque é a quarta queda consecutiva, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP). Ademais, o total de assassinatos (356) é o menor para o mês nos últimos quatro anos. Os latrocínios (roubos seguidos de morte) também diminuíram, passando de 14, em abril de 2018, para 11.

Houve queda também nos roubos de carga e de veículos, dois tipos de crime que costumam desafiar as políticas de segurança pública. O número de cargas roubadas caiu 25% em abril deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. Já o de veículos teve uma redução de 19% (3.755 contra4.656 em 2018).

No entanto, preocupa, mais uma vez, a escalada das mortes provocadas por policiais. Em abril deste ano, elas subiram 23% em relação ao mesmo mês de 2018 (passaram de 101 para 124). O estado alega que elas vêm caindo mês a mês — 160 em janeiro; 145 em fevereiro e 129 em março. De fato, mas, quando se comparam os quatro primeiros meses de 2019 com o mesmo período do ano passado, o crescimento ainda é relevante: de 469 para 558, o que significa uma elevação de 19%.

Evidentemente, esse aumento do número de mortes provocadas por policiais reflete a estratégia de confronto adotada pela polícia fluminense. E que impactado mesmo jeito as estatísticas de violência. Quando se contabiliza a letalidade violenta, que inclui não só assassinatos, mas também mortes provocadas por policiais, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, a redução é mais modesta: 17% (de 593, em abril do ano passado, para 492, no mesmo período de 2019).

Se alguém pensa que essa opção pelo confronto aumenta a sensação de segurança da população fluminense, os próprios números do ISP estão aí para desmentir. Os registros de roubos de rua — que incluem assaltos a pedestres e a passageiros de ônibus e roubos de celulares —permanecem no mesmo patamar, altíssimo, diga-se. Passaram de 11.049 para 11.067, o que representa aumento de 0,2%.

É fundamental reduzir o número de homicídios — especialmente num estado que ainda registra 11,8 assassinatos por dia. Mas o Rio só terá sucesso no combate à violência quando conseguir domá-la por inteiro. Não adianta baixar de um lado e aumentar do outro. Para o cidadão que anda nas ruas, pega ônibus e usa celular, por exemplo, nada mudou.

O Estado de S. Paulo

Uma pauta inimiga das liberdades

Na internet, contas ligadas à rede bolsonarista têm convocado simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro para as manifestações programadas para o próximo domingo, dia 26 de maio. Chama a atenção que, de acordo com as mensagens divulgadas, a pauta dos atos previstos para o próximo domingo vai muito além do apoio ao governo Bolsonaro. Em muitos casos, os itens da pauta se colocam frontalmente contra a Constituição e as instituições de Estado.

Por exemplo, um objetivo frequentemente anunciado para as manifestações do dia 26 de maio é protestar contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Mais do que apontar eventuais equívocos, o grito de ordem é de que Congresso e Supremo seriam “inimigos do Brasil”, dando a entender que o melhor seria fechá-los.

Não há dúvida de que tanto o Congresso como o Supremo estão coalhados de defeitos. Com frequência, a atuação dessas instituições merece reparos. Mas as críticas, num Estado Democrático de Direito, devem ter sempre como pano de fundo a melhora das instituições, e não a sua extinção. Trata-se de um ponto inegociável. Não existe democracia sem Congresso aberto, funcionando livremente. Não existe democracia sem Judiciário livre e independente.

É profundamente antidemocrático postular o fechamento dessas instituições sob o pretexto de que elas têm defeitos. Isso não é exercício da crítica, e tampouco da liberdade de expressão. É tentativa canhestra de emparedar instituições fundamentais para o Estado Democrático de Direito. Não há por que copiar aqui no Brasil o que se vê há algum tempo na Venezuela.

Em várias convocações, utilizou-se a hashtag #Artigo142Já, numa referência ao art. 142 da Constituição. Pelo teor das mensagens, a impressão é de que esse dispositivo constitucional permitiria fechar o STF. Trata-se de uma deslavada mentira.

O art. 142 refere-se às Forças Armadas e diz o seguinte: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam- se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

A Constituição atribui às Forças Armadas a tarefa de proteger – e não ameaçar, como fazem crer algumas mensagens de convocação para as manifestações do dia 26 de maio – os poderes constitucionais. Causa, portanto, imenso desserviço ao País quem difunde essa modalidade de fake news sobre a Constituição, num verdadeiro atentado contra a ordem democrática.

Diante desse estranho conjunto de objetivos, causou perplexidade o anúncio, feito dias atrás, de que o presidente Jair Bolsonaro compareceria às manifestações programadas para o próximo domingo. Ao assumir o cargo de presidente da República, ele jurou – não é demais lembrar – respeitar a Constituição. Ontem, Jair Bolsonaro disse que não irá participar dos atos do dia 26 de maio. Segundo assessores, o recuo teria a intenção de demonstrar “respeito pelo cargo e por suas responsabilidades”.

Infelizmente, o País não sabe o que o presidente Jair Bolsonaro fará de fato no domingo. Como ele tem feito questão de deixar claro, suas palavras pouco valem. Recentemente, ele disse que vetou uma lei, quando na verdade a tinha sancionado. O veto foi restrito a apenas um ponto.

“A imprensa está dizendo que eu sancionei uma lei para anistiar multas de R$ 60 milhões de partidos políticos. É mentira. Eu vetei. Grande parte da mídia só vive disso. Desinformando e atrapalhando”, disse o presidente Jair Bolsonaro no sábado. O Diário Oficial da União, na edição de segunda-feira, esclareceu os fatos. A Lei 13.831/2019, que, entre outros pontos, anistia partidos políticos, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 17 de maio.

Que todas as palavras, e muito especialmente as da Constituição, sejam devidamente valorizadas e respeitadas. Não há liberdade onde vige a ameaça. Liberdade de expressão é para se expressar, não para acossar.

O Estado de S. Paulo

A AGU e a economia brasileira

Depois de ter desistido de recorrer em 50% das ações previdenciárias que tramitam nos tribunais superiores, pois as possibilidades de vitória são remotas e a continuidade dos processos só acarretaria gastos desnecessários aos cofres públicos, e de ter dado um parecer jurídico considerando constitucional a redução da jornada de trabalho e dos salários de servidores por parte dos governos estaduais, como forma de neutralizar a crise fiscal que enfrentam, a Advocacia-Geral da União (AGU) adotou outra atitude prudente.

O órgão, agora, está preparando pareceres consistentes tanto do ponto de vista jurídico como do ponto de vista econômico para tentar evitar que a União saia derrotada em cinco importantes julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), que estão previstos para os próximos dois meses. Ao todo, juntamente com a Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, a AGU vem monitorando cerca de 450 riscos fiscais sob a forma de ações tramitando nas diferentes instâncias do Judiciário e projetos de lei em discussão no Senado e na Câmara. Esses riscos afetam a União, os Estados e municípios e podem custar mais de R$ 1,5 trilhão aos cofres públicos.

Para ter ideia da importância dos cinco julgamentos marcados pelo Supremo para os próximos dois meses, se a União for derrotada, ela terá gastos adicionais totalizando mais de R$ 147 bilhões. Daí a preocupação da AGU de sensibilizar os ministros da mais alta Corte do País, não circunscrevendo a defesa apenas aos aspectos jurídicos de cada um dos cinco casos. “Vivemos um momento em que, se não houver sensibilidade de todas as instituições, e, de modo específico, do STF, em relação às contas públicas, partiremos para o caos fiscal”, afirma o ministro-chefe da AGU, André Mendonça.

Os cinco casos envolvem decisões da área econômica do governo tomadas nas duas últimas décadas e meia. Os processos abrangem desde divergências sobre o cálculo de correção de títulos públicos no período de adoção da Unidade Real de Valor (URV), que permitiu a passagem do cruzeiro para o real, entre agosto de 1993 e junho de 1994, à definição de parâmetros constitucionais para que uma entidade possa ser considerada filantrópica, o que lhe permite ter acesso a uma série de vantagens fiscais. Se perder a causa, que tramita desde 2000, o governo terá de reembolsar várias entidades, no valor de R$ 76 bilhões, segundo as estimativas da AGU e da SPE.

Os casos envolvem, igualmente, discussões sobre o passivo do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que foi substituído há 13 anos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e sobre o índice de correção monetária aplicável no cálculo dos precatórios. Neste caso, apesar de o Supremo já ter decidido que prevalecerá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a AGU está pedindo à Corte que ele seja aplicado somente a partir de março de 2015, enquanto os advogados dos titulares dos precatórios pleiteiam que ele seja aplicado a partir de 2001.

O caso mais importante é o julgamento de oito ações que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor desde 2000. Na prática, elas discutem toda a estrutura jurídica do controle dos gastos públicos. Se os ministros do STF se prenderem apenas aos aspectos formais da discussão, eles poderão agravar ainda mais a crise fiscal.

Ao prometer uma defesa consistente da União, capaz de conjugar argumentos jurídicos com argumentos econômicos, procurando conscientizar os ministros do STF da relevância do princípio do equilíbrio fiscal em seus julgamentos, a AGU está dando passo à frente em sua trajetória. Sua atuação pode ser decisiva para eliminar incertezas numa área estratégica da economia nacional.

Folha de S. Paulo

Aonde vai Bolsonaro?

Ao alternar ataques ao mundo político e afagos ao Congresso, presidente deixa dúvidas quanto a sua estratégia política — se é que existe de fato uma

Com histórico de sete mandatos na Câmara, pai de um senador, um deputado federal e um vereador, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que “o grande problema” do Brasil “é a nossa classe política”.

Em outras circunstâncias, a declaração talvez passasse por mera conversa fiada —mesmo porque o próprio autor se incluiu, aparentemente, na suposta classe, durante discurso na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), na segunda-feira (20).

Mas Bolsonaro vive um momento de confronto com os partidos representados no Congresso, que tomou proporções mais preocupantes depois de o mandatário ter compartilhado há poucos dias um texto que chama o Brasil de ingovernável sem conchavos.

A seqüência de atos e manifestações não poderia deixar de ser interpretada como uma pregação contra o Legislativo —composto, é necessário recordar, por representantes dos eleitores tão legítimos quanto o chefe do Executivo. Ou, por outro ângulo, como o ensaio de alguma ofensiva personalista.

Ainda mais porque forças bolsonaristas convocaram atos em defesa do governo para o domingo (26), com apelos que em muitos casos perigosamente se misturam com ataques a instituições.

Na mesma segunda, o presidente parece ter se dado conta dos excessos. Em cerimônia no Palácio do Planalto dedicada à campanha em defesa da reforma da Previdência, no final da tarde, tratou de afagar o Congresso. “Valorizamos, sim, o Parlamento brasileiro, que vai ser quem vai dar a palavra final nesta questão da Previdência.”

Bolsonaro ao menos demonstra entender que seu governo corre grande risco de malogro caso fracasse a tentativa de mudança do sistema de aposentadorias. Suas dificuldades nas negociações legislativas, entretanto, são mais comezinhas: há 11 medidas provisórias prestes a perder a validade nos próximos dias por falta de votação.

Entre elas há propostas tão relevantes quanto a abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro, a nova regulação do saneamento básico, o combate a fraudes no INSS e apropria reorganização dos ministérios promovida pelo atual governo.

Em seu vai vém, o presidente talvez aposte que, dada a emergência econômica, os congressistas tomarão para si, sem necessidade de maiores negociações, a penosa tarefa de aprovar projetos que contrariam parcelas expressivas e setores influentes da sociedade.

Não se minimize a vocação fisiológica ou mesmo chantagista de boa parte da miríade de partidos nacionais. No entanto a estratégia do confronto, além de insuflar vozes antidemocráticas, não conta com exemplos bem-sucedidos na experiência recente do país.

Isso, claro, na hipótese de que exista mesmo uma estratégia.

Folha de S. Paulo

Mais uma barragem

Parece um pesadelo sem fim. Somente quatro meses depois da tragédia de Brumadinho, e três anos e meio desde o rompimento da barragem de Mariana, o estado de Minas Gerais se encontra às voltas com a possibilidade iminente de mais um desastre do gênero.

O sinal de alerta soou no complexo minerário Gongo Soco, também pertencente à Vale, no município de Barão de Cocais, onde o talude que forma a parede da cava da mina deverá ceder nos próximos dias.

O risco é que a vibração provoque danos à barragem de rejeitos localizada a 1,5 km distante da cava, levando à sua ruptura. Tanto a empresa como a Agência Nacional de Mineração (ANM), no entanto, afirmam não ser possível prever as avarias que o evento causará.

A encosta de sustentação vinha se movimentando cerca 10 cm por ano desde 2012, medida considerada aceitável para uma cava profunda, segundo a ANM. Desde o fim de abril, porém, a velocidade do deslocamento acelerou-se para 5 cm por dia, condenando a estrutura.

“O talude da cava vai se romper com agravidade, isso é um fato. O que estamos fazendo agora é minimizar os riscos e evitar que pessoas transitem dentro da cava ou que sejam atingidas”, afirmou o diretor da ANM Eduardo Leão.

Felizmente, mesmo que o pior cenário se concretize, não há risco de uma catástrofe humana como a que houve em Brumadinho, na qual morreram quase 300 pessoas.

Os moradores das comunidades mais próximas à mina de Gongo Soco, que seriam atingidos em questão de minutos, foram retirados da área em fevereiro, quando a barragem ameaçada atingiu o nível 2 (numa escala de 1 a 3). De acordo com a Defesa Civil de Minas, 443 pessoas deixaram suas casas.

Já os residentes da área urbana, que receberia a onda de lama em cerca de uma hora, vêm passando por treinamentos de fuga.

Qualquer que seja o desfecho, o episódio traz à tona a imprudência não raro criminosa que permite a proximidade de barragens de rejeitos e povo ações humanas.

Um enorme contingente convive, quiçá sem o saber, com o horizonte sombrio da ruptura.

São 3,5 milhões de pessoas habitando cidades com estruturas que apresentam risco de rompimento —um total de 45, em mais de 30 municípios de 13 estados. Inexiste na legislação distância mínima a ser respeitada entre barragens e comunidades do entorno.

Mais grave, entretanto, é a incúria de empresas e órgãos de controle que pode levar ao terceiro rompimento de um reservatório de rejeitos em tão pouco tempo.

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Por sorte, dessa vez, o atentado da máfia golpista fracassou devido à incompetência e ao despreparo do líder, um militar da reserva que, por pouco, não foi expulso do Exército por indisciplina na década de 1980.

Lula chamou Netanyahu para dançar um minueto

Lula errou politicamente. Não sabemos se foi arroubo de oratória ou deliberado. Não vai se desculpar, porém já sabe que precisa relativizar as declarações sobre a guerra de Gaza.

IMPRENSA HOJE

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Já escrevi isso algumas vezes e repito aqui: a...

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