Com o intuito de prestar contas dos cem primeiros dias de mandato na Câmara Federal, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) publicou, nesta terça-feira (14), um relatório (veja aqui) com as ações e valores que nortearam sua atuação. Além de detalhar os principais requerimentos e projetos apresentados, ele explica como conseguiu realizar uma economia significativa nos gastos de seu gabinete. De forma inovadora, também abordou as chamadas públicas para destinação de suas emendas parlamentares e o processo seletivo para preenchimento de vagas em sua equipe.
Membro de quatro comissões temáticas da Câmara – Cultura, Educação, Pessoa com Deficiência e a comissão especial criada para produzir o parecer à PEC 015/2015), Marcelo Calero participou de 73 votações neste tipo de colegiado. Integrante de 69 frentes parlamentares distintas, ele também realizou oito discursos e marcou presença em 36 sessões e 58 votações no plenário da Câmara.
Segundo o documento, o parlamentar apresentou um total de 31 propostas legislativas, que incluem projetos de lei, requerimentos de informação, entre outros. Neste contexto, dois projetos de lei merecem destaque. O primeiro trata do aumento da “pena do crime de impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público no exercício de função prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente” (PL 2056/2019). O segundo dispõe sobre a “inaplicabilidade de escusas absolutórias aos crimes cometidos no âmbito da violência doméstica e familiar” (PL 1310/2019).
Alguns requerimentos também ganharam forte repercussão, como o que solicitou a criação da subcomissão especial para discutir e aprimorar “os mecanismos de fomento e incentivo à cultura no Brasil”. Em outro, pediu informações ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a decisão de retirar do ar a campanha de publicidade veiculada pelo Banco do Brasil. Ele solicitou, ainda a realização de uma audiência pública para discutir sobre a violência contra os professores e profissionais da educação, além do aumento da violência nas escolas pelo País.
Economia
Na sua prestação de contas, o deputado também fez um balanço dos gastos de seu gabinete. Segundo o relatório, ele conseguiu economizar 41,9% da cota parlamentar, nos três primeiros meses de mandato. Foram R$ 62.376,26 com reembolsos, enquanto a cota disponível para o período é de R$ 107.393,91. O parlamentar também conseguiu reduzir as despesas com a cota parlamentar e verba de gabinete em 29,8%, por mês. A verba total para estes custos é de R$ 147 mil, mas o gabinete só utilizou R$ 130 mil, gerando uma economia de R$ 43 mil.
Emendas e processo seletivo
Cada deputado pode destinar aproximadamente R$ 15 milhões do orçamento da União a projetos e iniciativas que sejam de seu interesse, que são as chamadas emendas parlamentares. “Lançaremos um edital público para inscrições das iniciativas e projetos que buscam nosso apoio por meio de emendas parlamentares. Metade destas emendas tem que ser, necessariamente, destinadas à área da saúde. As inscrições para estas serão analisadas por um comitê especial, com a participação da sociedade civil, criado pelo mandato e que apresentará ao deputado suas avaliações e sugestões”, disse Calero.
Outra iniciativa inovadora foi a abertura de processo seletivo para seis vagas disponíveis no gabinete. “Além de oferecer a oportunidade a todos, inovamos trazendo transparência e qualificação profissional ao processo de formação da nossa equipe. Seguindo a mesma orientação, inovamos também abrindo um processo seletivo para as vagas indicadas pelo deputado ao Programa Estágio-Visita, da Câmara dos Deputados”, colocou.
Para visualizar o relatório e as atividades parlamentares, acesse aqui o site Marcelo Calero.