Luiz Carlos Azedo: Aprendendo a conviver

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

Hoje é dia da grande marcha a Brasília dos partidários do presidente Jair Bolsonaro, que promete se manter ao largo da manifestação, assim como seus ministros e a maioria das lideranças políticas que o apoiam. Convocada para pressionar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), num momento de esgarçamento das relações entre os poderes, no decorrer da semana, a marcha foi sendo desarticulada e virou um duplo problema: caso seja realmente de grande envergadura, a pressão se voltará contra o recuo do presidente da República e cobrará sua participação no evento; se for um mico, sinalizará seu isolamento político e fragilidade perante o Congresso. Os dados foram lançados, mas é um jogo de perde-perde, porque uma escalada na radicalização política turva os horizontes da economia.

A oposição observa, sem capacidade de iniciativa política e temerosa de que a crise se aprofunde institucionalmente. O PT não quer nem ouvir falar em impeachment, muito menos na renúncia do presidente da República. A contradição principal dessa cena política é uma disputa entre os setores de extrema-direita umbilicalmente ligados ao clã Bolsonaro e as forças mais moderadas de centro-direita que o apoiaram no decorrer do processo eleitoral, sobretudo, no segundo turno. Esses setores têm duas âncoras: os militares, que controlam o Palácio do Planalto, e os políticos, cuja influência na Esplanada se restringe a alguns ministérios mas controlam o Congresso. Há uma certa sensação para o clã Bolsonaro e seus adeptos de que o “mito” ganhou, mas não levou. Será?

Bolsonaro governa como se estivesse numa montanha-russa, se arrasta na subida das reformas institucionais e desce vertiginosamente na agenda dos costumes. A aprovação da reforma da Previdência e outras mudanças com impacto na economia segue a reboque desses altos e baixos, que imobilizam os investidores e causam turbulências no mercado financeiro. Há todo tipo de análises sobre o comportamento do presidente da República, que emite sinais contraditórios em relação aos demais poderes, principalmente o Congresso. Faz um governo de avanços em recuos, em razão dos compromissos de campanha e das reações da sociedade civil e do mercado. Se há algum método no seu estilo de governar, é o do ensaio e erro. Às vezes parece apostar na teoria do caos, como bem disse o ex-presidente José Sarney, mas os militares que não o cercam não estão nessa, foram educados nos princípios da bandeira: ordem e progresso, ou seja, seguem o velho positivismo castrense.

Previdência

A semana passada começou com um cenário de muita instabilidade, no decorrer, o clima foi se desanuviando em razão do alto lá dos militares e do ativismo legislativo dos políticos, que aprovaram a reforma administrativa do governo com poucas modificações, deram início à própria reforma tributária e anunciaram, que vão aprovar a reforma da Previdência em 60 dias na Câmara. As decisões mais polêmicas foram a volta da Funai para o Ministério da Justiça, o que não faz muita diferença para o agronegócio, e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia, o que afrontou a bancada alinhada com o ministro Sérgio Moro e a força-tarefa da Operação Lava-Jato. O mais importante, porém, foi garantido: auditores-fiscais continuam com suas atuais prerrogativas.

A política como ela é funciona como o movimento dos mares: é preciso respeitar as correntes e marés para se chegar onde quer. A reforma administrativa entrará em discussão no Senado na próxima terça-feira. Se houver alguma modificação em relação às mudanças feitas pela Câmara, a medida provisória caducará e não haverá reforma administrativa. Resultado, o Palácio do Planalto trabalha para que não haja mariola no Senado e a reforma administrativa seja aprovada do jeito que chegou da Câmara.

Também não convém muita onda em relação à reforma da Previdência, que gerou expectativa no mercado e pôs o ministro da Economia, Paulo Guedes, na berlinda. Todos os indicadores são na direção da aprovação da reforma da Previdência com alterações que a torne mais palatável para os principais atingidos, a grande massa de assalariados. O problema do valor da reforma — o ministro da Economia, Paulo Guedes, faz o discurso de que ele precisa valer a economia de R$ 1 trilhão ou o país vai à breca — é o lobby das corporações que gozam de muitos privilégios, entre as quais policiais militares e civis, auditores-fiscais, procuradores e magistrados. Bolsonaro a vida inteira, foi um político corporativista. Defende, por exemplo, o regime especial dessas categorias na aposentadoria. Qual a diferença para os demais aposentados? Em tese, todos estão em casa, com direito a receber seus vencimentos sem fazer nada.

Nesse aspecto, a manifestação de hoje é uma grande incógnita. Seus participantes apoiam a reforma ou estão contra ela? Os discursos de seus líderes, faixas e cartazes traduzirão com mais exatidão seu verdadeiro caráter. Quantos são os que estão contra a reforma da Previdência e defendem privilégios? Logo saberemos. Todos têm direito a se manifestar livremente; o contraditório e o direito ao dissenso são pilares da democracia. Na verdade, estamos numa situação que pode ser comparada a um copo pela metade. Para uns, está quase vazio, e, para outros, está quase cheio. Pode ser que esse processo resulte em mais autonomia entre os poderes da República, o que é muito bom, desde que cada um respeite as prerrogativas do outro poder. O Congresso também precisa aprender a conviver com o governo Bolsonaro. (Correio Braziliense – 26/05/2019)

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