A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) quer que laboratórios públicos produzam insumos ativos estratégicos destinados ao tratamento das doenças classificadas como negligenciadas. A proposta (PL 10.096/2018) que trata da questão foi aprovado, nesta quarta-feira (22), pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera 17 grupos de doenças negligenciadas, sendo que 14 estão presentes no Brasil. Entre essas enfermidades estão dengue, doença de Chagas, esquistossomose, hanseníase, malária, tuberculose, doença do sono (tripanossomíase humana africana), sífilis, leishmaniose visceral (LV) e sarampo.
Para Carmen Zanotto, é importante que o País invista na produção de insumos estratégicos para reduzir a dependência das indústrias internacionais. Ela cita como exemplo a recente escassez de penicilina, cujos insumos para a fabricação do medicamento são produzidos por poucas indústrias farmacêuticas no mundo. Infelizmente, nenhuma delas está localizado no Brasil.
“A penicilina é o único medicamento eficaz para o tratamento da sífilis na gestação, uma doença que tem aumentado a incidência de forma significativa no país. É possível que isso tem a ver com a falta de matéria-prima para a fabricação deste antibiótico”, alertou.
A iniciativa foi apresentada pela parlamentar do Cidadania de Santa Catarina em coautoria com a ex-deputada federal Laura Carneiro (DEM- RJ).
De acordo com o texto da proposta, os laboratório farmacêuticos públicos que não possuírem condições técnicas para a produção de fármacos poderão desenvolver projetos e celebrar convênios para a adaptação de sua linha produtiva e aquisição de tecnologias.
“Mas para isso é preciso que o poder público passe a investir e estimular parcerias nacionais e internacionais para a transferência de tecnologia”, reforçou a presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde.
Lucro
Na avaliação do relator da proposta, deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ), as doenças negligenciadas são assim denominadas porque há pouco investimento em pesquisa no mundo no tratamento dessas doenças.
“O desenvolvimento das grandes indústrias farmacêuticas é , geralmente, orientado pelo lucro”, disse.
Tramitação
Com tramitação conclusiva nos colegiados permanentes Casa, a proposta ainda deverá ser apreciada pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Cidadania.