TRF-4 nega recurso e juiz determina prisão de Dirceu
Tribunal mantém pena de 8 anos e 10 meses de reclusão na segunda condenação na Lava Jato; advogado diz que ex-ministro se entregará
O Estado de S. Paulo
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, determinou ontem que o ex-ministro José Dirceu se apresente até as 16 horas de hoje para o cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) ter rejeitado recurso da defesa do ex-ministro, que buscava reverter sua segunda condenação na Lava Jato, e determinado a “imediata expedição de ofício” ao magistrado para que fosse iniciada a execução provisória da pena.
Segundo o advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, o ex-ministro vai se entregar à Justiça. “Como sempre, José Dirceu respeitará a decisão e se entregará espontaneamente”, afirmou o criminalista. Já condenado em uma primeira ação da Lava Jato a 30 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, Dirceu está em liberdade por decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que concedeu habeas corpus ao ex-ministro para que a prisão não se dê antes do esgotamento da análise de recursos.
Também recorreram por meio de embargos infringentes neste outro processo e tiveram o pedido negado pelo TRF-4 o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e os sócios da construtora Credencial, Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo. Segundo o tribunal, o caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobrás com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012. Parte dos valores, que chegaram a R$ 7.147.425,70, foi repassada a Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás, e parte a Dirceu, de acordo com a Lava Jato.
Para disfarçar o caminho do dinheiro, Dirceu e Luiz Eduardo teriam usado a empresa Credencial para receber valor de cerca de R$ 700 mil, “tendo o restante sido usado em despesas com o uso de aeronaves em mais de 100 voos feitos pelo ex-ministro”. A condenação dos réus foi confirmada pelo tribunal em 26 de setembro do ano passado. Despedida. Na noite de anteontem, Dirceu foi homenageado com uma espécie de despedida em um restaurante em Brasília. O jantar reuniu mais de 300 pessoas. Quase toda a bancada de deputados federais e vários senadores do PT compareceram. Alguns petistas que há tempo não participavam de eventos da legenda, como o ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz e a ex-ministra Ideli Salvatti, também estiveram presentes.
Além deles, dezenas de colaboradores, funcionários de gabinetes e da burocracia petista foram ao jantar. Os filhos do ex-ministro, Joana e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), com a filha pequena, ficaram na mesa do pai. Ao falar da possibilidade de voltar para a cadeia, o ex-ministro se disse um “perseguido” político e advogou a tese de que seus crimes já estariam prescritos. “Tenho sonhos. Eles podem tirar a minha liberdade de ir e vir, mas ninguém tira a minha liberdade de pensar”, disse Dirceu, segundo relatos de participantes do jantar. (PEPITA ORTEGA, LUIZ VASSALLO, RICARDO GALHARDO, RICARDO BRANDT, FELIPE LAURENCE e FAUSTO MACEDO)