Arnaldo Jardim vai relatar novo marco regulatório de concessões e PPPs

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) será o relator da comissão especial criada pelo presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai reunir diversos projetos que tratam de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) e oferecer um novo marco regulatório dessas atividades. O colegiado vai analisar também os projetos em tramitação na Casa que versem sobre fundos de investimentos em infraestrutura.

Rodrigo Maia decidiu criar a comissão especial a partir de um requerimento apresentado por Jardim. O presidente da Câmara acatou o pedido. O relatório do deputado do Cidadania vai dar um parecer sobre uma revisão e um aperfeiçoamento do marco regulatório sobre concessões e PPPs.

“Estamos tratando da reforma da Previdência, vamos avançar rumo à reforma tributária e a comissão especial, ao aperfeiçoar o marco regulatório desse setor, complementa nosso esforço por uma agenda positiva para retomar o emprego e o crescimento e também o desenvolvimento do nosso País”, disse Jardim.

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