MANCHETES
O Globo
Governo lançará medidas de estímulo à economia
Para secretário, efeitos de MP virão em um ano
Comando da PGR já é disputado por seis grupos
Em guerra com Crivella, Câmara acelera e cria CPIs
Cientistas veem risco à saúde com Brumadinho
Paris em confrontos e prisões no 1º de Maio
Guaidó convoca atos diários na Venezuela
O Estado de S. Paulo
Pouca concorrência deixa gasolina mais cara, diz ANP
AGU acelera processo de repatriação de R$ 2,6 bilhões
Para Paulinho, reforma está ligada à reeleição
Com crise, refugiados correm para Roraima
‘Efeito Avianca’ faz bilhete subir até 140%
Guaidó pede greve; Maduro diz que opositor quer ‘guerra’
Folha de S. Paulo
Repressão chavista aumenta e sufoca movimento opositor
Bolsonaro orienta órgãos a reaver posse sem mandado
PRB usa assessores na manutenção de escritórios em SP
Presidente do TJ-MG prestou favor a Pimentel, diz PF
Antes de escalada da crise, Grupo de Lima pediu posição firme da ONU contra Maduro
Puca festa, pouco emprego
Fim de monopólio do gás pode atrair aporte de R$ 240 bi
STF suspende regra da reforma e proíbe grávida em local insalubre
Mourão, Moro e Olavo de Carvalho recebem Ordem Rio Branco
Por medo de milícia, famílias de Muzema não pedem indenização
Atos de 1º de Maio em Paris têm 38 feridos e quase 400 detidos
Valor Econômico
Elevada imprevisibilidade emperra avanços no país
Situação real na Venezuela ainda é incerta
Governo quer facilitar a portabilidade
Desgaste do governo preocupa a SPX
Nasce um guia para o investidor
CSN reforma alto-forno e importa aço
EDITORIAIS
O Globo
PT não quer abrir a caixa-preta dos partidos
É imperativa a fiscalização do uso dos recursos públicos que sustentam as legendas
O Partido dos Trabalhadores tenta impedir regras mais rígidas de fiscalização das contas dos partidos políticos. No fim de março, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, em caráter terminativo, um projeto (PLS 429/ 2017) que obriga os partidos a cumprirem normas de transparência com objetivo de reduzir o espaço para crimes de corrupção. O texto prevê que, obrigatoriamente, devem ser adotados mecanismos “de integridade, controle, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades”, além de “códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes, inclusive estendidas a terceiros”, para prevenir desvios e fraudes. Dirigentes seriam responsáveis pela governança do caixa partidário, quase integralmente abastecido por recursos públicos.
As punições foram reforçadas. A cúpula do PT, porém, não gostou e resolveu se insurgir. Manobrou com alguns outros partidos e conseguiu reiniciar a tramitação do projeto na comissão do Senado, onde já havia sido aprovado por unanimidade. Impediu sua remessa à Câmara e apresentou substitutivo, desidratando o texto original. Tenta suprimir até punição em casos de desvio de dinheiro público repassado aos partidos. As mudanças na matriz de financiamento partidário levaram a um aumento exponencial (364%) no volume de dinheiro transferido do orçamento para o caixa dos partidos.
Em 2014, foram repassados R$ 560 milhões. No ano passado as transferências ultrapassaram R$ 2,6 bilhões. Desse total, R$ 1,7 bilhão foram classificados como fundo de campanha — criação do PT em combinação com o MDB. Nunca antes as cúpulas partidárias receberam tanto dinheiro público — e o PT aí se destaca como beneficiário da maior fatia, proporcional à bancada. Também, nunca esses dirigentes políticos gastaram tanto com tão pouca transparência e fiscalização. A tesouraria dos partidos é uma caixa-preta, legitimada por um sistema de fiscalização construído por eles mesmos para ser exatamente o que é hoje, ineficaz e inoperante.
Na última terça-feira, a Justiça Eleitoral encerrou a análise das contas apresentadas em 2013, ou seja, há seis anos. A partir da próxima semana, vai examinar as polêmicas contas da eleição de 2014. Com uma história marcada por escândalos de corrupção, no caso mensalão e na Petrobras, os dirigentes do PT demonstram temor ao controle público do seu caixa. Têm o direito de agir conforme suas convicções, mas não podem conspirar nos bastidores do Legislativo para impedir o avanço da sociedade na supervisão do dinheiro dos seus impostos. É imperativa a fiscalização do uso dos recursos públicos que sustentam os partidos, com severa punição aos dirigentes irresponsáveis ou corruptos. A obstrução petista é, no mínimo, pouco inteligente.
O Globo
Mudança da Lei Rouanet se baseia em diagnóstico antigo e errado
Governo imagina que acabar com incentivos a grandes produções ajudará apoio às pequenas
O ainda recém-eleito Jair Bolsonaro desfechou críticas à Lei Rouanet, de incentivo à produção cultural, por supostamente beneficiar “famosos” e obras de temáticas imorais e de ideologias reprováveis, no entender dele. Pressupunha- se que alterações seriam feitas no seu governo. Que acabam de ser anunciadas. Por curiosidade, reparos feitos pela direita repetem na sua essência alguns que partiram da esquerda com o lulopetismo no poder —deve ser devido a raízes autoritárias comuns. Ambos querem alegadamente ajudar as pequenas produções e reduzir a preponderância do Sudeste- Sul na distribuição dos incentivos.
Mesmo sendo grande ilusão achar que a distribuição de incentivos, e não só à cultura, pode deixar de reproduzir a distribuição do PIB pelas regiões. O ministro da Cidadania, Osmar Terra —que herdou esta área na reforma administrativa de Bolsonaro —anunciou que o teto de R$ 60 milhões de incentivos por projeto desabou para R$ 1 milhão, para que seja alcançado o objetivo multi-ideológico de ajudar as obras de custo mais baixo. Em entrevista ao GLOBO, o ministro citou os espetáculos do Cirque du Soleil como exemplo do que não faz cabimento ser apoiado pela lei — que perde o nome de batismo do secretário de Cultura do governo Collor, Sergio Paulo Rouanet, seu idealizador, e passa a se chamar Lei de Incentivo à Cultura.
Em contraposição, no entender do ministro, aumenta o volume de recursos à “Literatura de Cordel do Nordeste, ao Centro de Tradições Gaúchas e ao Carimbó”. Pelo menos é esta a ideia. Argumentos semelhantes foram dados nos governos do PT. Mas como este dinheiro é destinado à Cultura por decisão livre das empresas, que preferem, em vez de pagar o imposto, usar os recursos em algum projeto incentivado, será necessário combinar com elas o apoio às pequenas produções.
Podem preferir pagar o imposto. Outro equívoco nesta questão é achar que as produções menores —sem qualquer relação com sua qualidade artística — estão desassistidas. Não estão, porque existe o Fundo Nacional de Cultura, para sustentá-las. A Lei Rouanet, como qualquer outro mecanismo semelhante, poderia ser melhorada. O temor é que esta alteração radical tenha impactos negativos no mercado de trabalho da atividade. Cenógrafos, atores, cantores, músicos devem sentir algum impacto da falta de apoio a grandes espetáculos. O governo não deveria considerar questão fechada a sua versão de Lei Rouanet.
O Estado de S. Paulo
Conversa de botequim
O presidente Jair Bolsonaro insiste em discursar como se estivesse numa descontraída troca de comentários ligeiros, dando palpites de ocasião e falando de assuntos fora de seu conhecimento. De forma desastrada, já interferiu na Petrobrás e no Banco do Brasil (BB) e polemizou com técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas parece ter dificuldade para entender seu papel e suas limitações. Voltou a criticar os juros na terça-feira passada, num evento no Palácio do Planalto, um dia depois de ter pedido a redução da taxa ao presidente do BB, Rubem Novaes, numa cerimônia em Ribeirão Preto. No evento em Brasília, o comentário sobre o custo do dinheiro envolveu também o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Dessa vez, o presidente Bolsonaro fez uma ressalva. Negou a intenção de interferir nos bancos e qualificou seus palpites como “sugestões”: como conselhos, cada um cumpre se quiser. Fez a ressalva, obviamente, depois da reação negativa no mercado de capitais e das críticas na imprensa, mas terá mesmo reconhecido seu limite?
Tentando explicar-se, na terça-feira passada, a respeito do escorregão cometido em Ribeirão Preto, abusou novamente das palavras: “Ontem, eu apelei para o presidente do Banco do Brasil, para seu espírito patriótico, conservador, cristão, que atenda os ruralistas no tocante à taxa de juros”. Para começar, um ponto muito importante foi esquecido. Formular política agrícola é papel do primeiro escalão do Executivo. Isso envolve a responsabilidade pelo custo de qualquer subsídio. A conta cabe ao Tesouro. Não é função do BB formular e custear políticas setoriais.
Além de esquecer esses detalhes da formulação e da execução de políticas, o presidente Bolsonaro manifestou, mais uma vez, sua visão muito particular dos atributos de um bom gestor. Afinal, por que apelar ao espírito “conservador e cristão” de um presidente do BB? Conservadorismo e cristianismo são qualificações necessárias ao cargo? Constam da descrição de função? Presidentes do BB sem algum desses atributos terão sido incompetentes e, além disso, insensíveis às demandas de seus clientes? Nem todos são cristãos no primeiro escalão do Executivo, mas o presidente, quando se manifesta de forma espontânea, revela curiosas limitações de sua visão do mundo e das pessoas.
No mesmo discurso de terça-feira o presidente voltou a falar de sua discordância em relação a números e conceitos do IBGE: “Se fala em 12 milhões de desempregados. Sim, eu acho que é muito mais do que isso. E não vou polemizar novamente”. Mesmo assim, propôs uma revisão da metodologia usada na pesquisa oficial sobre o mercado de trabalho. Ele já havia questionado as informações oficiais sobre desemprego, mas, apesar do incômodo, os técnicos do IBGE limitaram-se a reafirmar a qualidade de seu trabalho e deixaram a polêmica para trás.
Mas o presidente da República insiste em criticar, como se pudesse discutir com especialistas. O menos importante, nesse episódio, foi sua confusão com números. Ele mencionou 12 milhões de desempregados. Mas a última pesquisa, divulgada na terça-feira de manhã, aponta uma taxa de 12,7% de desemprego e cita 13,4 milhões de desocupados. A mesma pesquisa, como vem ocorrendo há tempos, indica também a subutilização de 28,3 milhões de pessoas, 25% da força de trabalho. O levantamento quantifica pessoas desocupadas, pessoas ocupadas por tempo insuficiente, trabalhadores desalentados e a força de trabalho potencial. Seus padrões são internacionais. Mas o relatório talvez seja longo para a paciência do presidente.
Se o presidente da República tem dúvidas, peça esclarecimentos a algum auxiliar competente. Não caia no ridículo de contestar uma instituição respeitada internacionalmente e mantida livre de intervenção por diferentes governos e regimes. Ele tomaria esses cuidados se atentasse à sua função. Governar é muito diferente de mandar, de se meter em todos os assuntos e de dar palpites e opiniões como numa conversa de madrugada, num botequim. Palavra de presidente é como a moeda. Emitida sem critério, perde valor.
O Estado de S. Paulo
O futuro do trabalho
O envelhecimento da população, a globalização e a tecnologia estão transformando aceleradamente o mundo do trabalho. No entanto, um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), intitulado O Futuro do Trabalho, mostra que o uso de robôs não deverá causar desemprego em massa.
Nos países da OCDE, as taxas de emprego têm subido. Embora o setor industrial tenha encolhido 20% em 20 anos, o de serviços cresceu 27%. Em termos de emprego, o crescimento de um mais do que compensou o encolhimento de outro. A tecnologia serviu para reduzir os custos dos bens e serviços e aumentar a sua qualidade, estimulando o consumo e a produção. Se 14% dos empregos correm alto risco de automatização, 40% das vagas criadas entre 2005 e 2016 foram em setores de perfil eminentemente digital.
A digitalização, ademais, pode melhorar a qualidade do trabalho, possibilitando que tarefas perigosas ou tediosas sejam automatizadas; que as pessoas escolham onde e quando trabalhar; que a informalidade seja reduzida; e que, num mundo que envelhece rapidamente, sejam criadas condições de trabalho para idosos.
Tal como ocorreu com a Revolução Industrial, a Revolução Digital deve incrementar a expectativa de vida e a renda média, bem como as condições básicas de saúde e educação. Mas, tal como na Revolução Industrial, suas rupturas impõem desafios e riscos. Houve grande crescimento na oferta de empregos de alta qualificação e algum crescimento entre os de baixa qualificação, mas queda nos de qualificação média. Na maioria dos países, as condições de trabalho pioraram para os profissionais sem ensino superior, sobretudo os jovens.
Além disso, há uma proliferação de trabalhos atípicos, isto é, diversos do padrão “tempo integral assalariado”. Por falta de dispositivos legais adaptados às novas ocupações, muitos trabalhadores acabam parcialmente excluídos das redes de proteção social. Essa exclusão comporta evidentes problemas sociais.
Os sistemas de seguridade continuarão baseados no emprego- padrão, mas terão de cobrir novas modalidades de risco. As prioridades incluem tornar a proteção suficientemente ágil para responder às necessidades de cada profissional; assegurar que seus direitos sejam transferíveis entre diferentes ocupações; adaptar a assistência social aos ocupantes de novas formas de trabalho; e fomentar novos modelos de negociação trabalhista. A OCDE recomenda ainda que proteções sociais condicionadas ao regime de trabalho sejam complementadas por outras de cobertura mais ampla.
A educação para a vida profissional deve visar à combinação de habilidades que permaneçam como capital do trabalhador através dos ciclos de vida e morte das profissões, em especial as habilidades cognitivas (pensamento lógico e crítico ante problemas complexos) e as sociocomportamentais (criatividade, curiosidade, espírito de cooperação). Nesse sentido, o ensino universitário deve rever o peso excessivo dado à especialização. Mas as ações-chave devem se concentrar no ensino de adultos, sobretudo dos menos capacitados. Em média, 60% dos profissionais altamente qualificados participam de algum tipo de curso de formação, mas só 20% dos pouco qualificados o fazem. É crucial fomentar entre empresas e indivíduos uma cultura de aprendizado contínuo.
No Brasil, as reformas vêm corrigindo os anacronismos e distorções dos sistemas trabalhista e previdenciário, que no entanto ainda estão mal preparados para o futuro. Entre as defasagens de nossa educação é notória a do ensino técnico. Conforme dados do Ipea, apenas 25% dos estudantes formados em cursos de nível técnico médio trabalham em empregos que exigem essa formação. Lamentavelmente, o governo parece ter reduzido o MEC a uma trincheira para suas guerrilhas culturais, enquanto nosso sistema educacional aguarda um choque de gestão. O problema é que o progresso tecnológico não aguardará.
Folha de S. Paulo
Ditador no labirinto
Oposição falhou de novo ao tentar depor ditadura na Venezuela; Maduro e o aliado Putin não têm solução para a crise humanitária que assola o país
Regimes autoritários não são incompatíveis com a estabilidade política. Desde que a oligarquia no poder distribua com regularidade o bônus econômico entre os grupos cruciais para a sua sustentação, podem atravessar gerações sem enfrentar crises ameaçadoras.
O chavismo, que há 20 anos domina a Venezuela, já cruzou a fronteira para a turbulência. Não consegue agraciar a camarilha que o apoia sem dilapidar a fonte da riqueza nacional. O país empobrece, fome e epidemias flagelam a população, faltam luz e abastecimento nas cidades, milhares de desalentados fogem para nações vizinhas.
O ditador Nicolás Maduro é instado a aumentar a dose do arbítrio. Persegue, prende e proscreve dissidentes. Promove reviravoltas nas regras de acesso ao poder político para proteger-se da derrota.
Como a insatisfação social cresce, adversários se aproveitam dos flancos abertos. Juan Guaidó, o deputado que lidera a oposição como presidente interino autodeclarado, pela segunda vez tentou arregimentar apoio estratégico para depor Maduro. Falhou de novo.
Não se concretizou a costura, crucial para destituir o ditador, com o comando das Forças Armadas. Como na tentativa de levar ajuda humanitária estrangeira à Venezuela, em fevereiro, os generais que são os fiadores do regime não mudaram de lado, o que denota no mínimo precipitação opositora.
Note-se, porém, a dificuldade de Maduro em deslanchar uma nova rodada de expurgos em larga escala contra adversários. Não prendeu Guaidó quando este retornou ao país, mesmo com o arremedo de Justiça da ditadura a permiti-lo.
Hesita em tomar ações parecidas agora. Poderia, por exemplo, tentar fechar a Assembleia Nacional, que faz sombra às instituições de fancaria do chavismo.
Há, decerto, custos implícitos numa escalada de violência institucional. Se a elite do generalato não associar-se à jogada, à qual aparentemente resiste, o veneno volta-se contra o ditador. A intersecção de pressões externas também conta.
Um consórcio de líderes autocratas encabeçado pelo russo Vladimir Putin age para segurar Maduro. Não espanta mais, infelizmente, que o PT tenha se associado a essa liga de escroques, cuja última preocupação é com a democracia e a estabilidade na América do Sul.
De seu lado, o governo brasileiro parece ter contido os seus grupos inconsequentes e consolidado diretriz de não intervenção, na melhor linhagem do Itamaraty. Associa-se a outras nações com larga tradição democrática a reclamar uma transição pacífica de volta ao Estado de Direito na Venezuela.
Esses países têm algo a oferecer para remediar a depressão econômica e mitigar o mergulho rumo à miséria na Venezuela. Maduro e Putin significam mais do mesmo.
Folha de S. Paulo
Equívocos superiores
Não resta dúvida de que o modelo brasileiro de ensino superior público mereça ajustes vigorosos. Nas universidades, o corporativismo criou estruturas inchadas, resistentes a avaliações externas e avessas ao necessário debate sobre a participação de recursos privados em seu financiamento.
Tampouco é segredo que parte considerável do comando dessas instituições se mostre vulnerável ao aparelhamento por forças partidárias, em geral à esquerda.
Não espanta, pois, que o governo Jair Bolsonaro (PSL) tenha escolhido o setor como um de seus alvos preferenciais. Entretanto, como tem ocorrido nas áreas mais ideologizadas da administração, os diagnósticos e medidas ensaiadas só têm mostrado preconceito e desconhecimento da realidade.
A série recente de despautérios teve início em abril, quando Bolsonaro afirmou que quase não há pesquisa científica no Brasil, e a produção de conhecimento estaria concentrada nas entidades privadas.
De grande repercussão, as declarações se deram no mesmo dia em que chegava à chefia do MEC o economista Abraham Weintraub. Não muito depois, ministro e presidente disseram que cursos de sociologia e filosofia receberiam menos recursos porque não trariam impacto social mais palpável.
Na mais recente trapalhada, Weintraub deu a entender, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que bloquearia verbas de universidades promotoras de “balbúrdia” em prejuízo do desempenho acadêmico, citando as federais de Brasília, da Bahia e Fluminense.
A pasta recuou em seguida, anunciando um corte linear em todas as instituições, motivado apenas por escassez de arrecadação.
Impressiona a sequência de equívocos — para nem mencionar a absurda tentativa de intimidação.
Por deficientes que sejam, as universidades públicas respondem por 9 de cada 10 achados científicos no país; sociologia e filosofia já são cursos de custo menor, além de essenciais; as três instituições mencionadas quase dobraram sua produção na última década.
É descabido, ademais, desconhecer a importância da autonomia acadêmica e imaginar que a alocação de recursos orçamentários possa seguir o julgamento idiossincrático de um ministro.
Acertam países como o Reino Unido, onde o poder público discute com as universidades recomendações de especialistas para elevar o nível do ensino e da pesquisa. No Brasil se precisa de mais avaliação e cobrança por desempenho — e o governo deveria se inteirar do conhecimento acumulado no setor.