MANCHETES
O Globo
Destruição e dor
Sob nova direção – 100 dias dos novos governos
Paz no MEC: Ministro toma posse e promete afastar que não estiver alinhado à cúpula
Após parecer favorável, reforma deve ser votada na CCJ no dia 17
Motorista: Governo quer dobrar limite de pontos para suspensão de carteira
O Estado de S. Paulo
Ministro defende tirar Bolsa Família de aluno agressor
Guedes promete criar imposto único e ajudar prefeitos
Governo quer dobrar limite da CNH para 40 pontos
Chanceler demite presidente da Apex
‘Revogaço’ de Bolsonaro eliminará 250 decretos
Dez morrem com chuva recorde no Rio
Netanyahu perto do 5º mandato
Folha de S. Paulo
51% são contra reforma da Previdência, e 41%, a favor
Planalto segura reajuste para dar 13º do Bolsa Família
Governo propõe dobrar, de 20 para 40 pontos, limite da CNH
Sem verbas da Lei Piva, esporte olímpico corre risco de parar
Ministro diz que acalmará ânimos na Educação
‘Tudo que vem do Olavo tem que tirar’, afirma Frota
STF manda soltar o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine
Boca de urna indica empate na eleição israelense
Valor Econômico
Odebrecht pede corte de 70% em sua dívida
Governo vai pagar US$ 9 bi à Petrobras
Censo perde 25% da verba e será menor
FMI prevê desaceleração da economia mundial
Unifesp vai licitar áreas para investir mais
EDITORIAIS
O Globo
Com prefeitura inerte, Rio fica refém da chuva
Em meio ao descaso com obras de prevenção, temporal mata ao menos dez pessoas na cidade
Mais uma vez, o Rio mergulhou no caos após uma tempestade. E não foi um caos qualquer. Foi um daqueles para ficar registrado na memória de uma cidade que, infelizmente, guarda muitas — e profundas —cicatrizes deixadas pelas chuvas. O temporal da noite de segunda, que se prolongou pela madrugada e manhã de terça, matou dez pessoas (até o início da noite de ontem) e expôs um município totalmente despreparado. Como sempre.
Nas zonas Sul, Norte e Oeste, os principais corredores de tráfego se tornaram intransitáveis. Pior que isso: adultos, crianças e idosos ficaram ilhados em ônibus, carros, estações de metrô e BRT, sem ter o que fazer. A não ser esperar, ou enfrentar a enxurrada, com suas perigosas correntezas, alguns caminhando quilômetros, com água pela cintura, para tentar chegar em casa ou a algum lugar seguro. Mais uma vez, o temporal era previsto. Desde a semana passada, sabia-se que, após dias de intenso calor, com sensação térmica de até 40 graus, chegaria uma frente fria no início desta semana que poderia provocar tempestades.
A própria Defesa Civil Municipal emitiu boletins, alertando para ocorrência de chuva moderada a forte. Um deles por volta das 14h30, e outro em torno das 19h45, quando a enxurrada já castigava bairros do Rio. E o que a prefeitura fez para pelo menos reduzir os impactos de um fenômeno previsível? Praticamente nada. Mais uma vez, o que se viu foi um show de incompetência, salvo honrosas exceções, como os bombeiros. Cariocas que trabalham e pagam seus impostos foram largados à própria sorte. Todo mundo sabe que a Rua Jardim Botânico vira um rio quando chove um pouco mais forte. Alguém apareceu lá para interromper o tráfego e evitar que as pessoas ficassem ilhadas? Não.
Alguém viu agentes da prefeitura, operadores de trânsito, guardas municipais para ao menos atenuar o caos? Não. O Rebouças ficou engarrafado. Vários ventiladores não estavam funcionando, deixando o ar irrespirável. Pessoas chegaram a passar mal. Havia um plano de contingência? Pelo visto, não. Igrejas e lojas que ofereceram abrigo aos “ilhados” fizeram mais que o poder público. A Avenida Niemeyer, onde um deslizamento soterrou um ônibus matando duas pessoas em fevereiro, só foi fechada quando já chovia torrencialmente. Chuva, aliás, que levou mais um trecho da Ciclovia Tim Maia, que, há menos de um mês, a Geo Rio recomendara reabrir. Mais uma vez, o prefeito Marcelo Crivella usou a mesma ladainha.
“Foi uma chuva atípica”, disse ele à TV Globo num pronunciamento tardio. Choveuem24horasodobrodaquantidade prevista para todo o mês de abril. Não há dúvidas de que foram índices excepcionais, principalmente em regiões como o Jardim Botânico. Mas, embora ainda tenha quem não acredite, o aquecimento global e as mudanças climáticas são uma realidade. Fenômenos extremos estão cada vez mais frequentes, no Rio, no Brasil, em todo o mundo. É inexorável. Daí a importância da prevenção, que prefeito e governador parecem desconhecer. A cidade está largada.
Galerias entupidas, lixo nas ruas, corte nas verbas de combate a enchentes e contenção de encostas, falta de investimentos. Tudo isso só agrava a situação. Anteontem, por volta de 23h30, quando a cidade estava em estágio de crise e os cariocas enfrentavam um caos poucas vezes visto, Crivella disse que havia “mais de 20 homens nas ruas”. Inacreditável. Na noite de ontem, o prefeito admitiu ao “RJ-TV” que a prefeitura demorou a agir. Mais uma vez, registram-se mortes por deslizamentos de terra — na última chuva, todos os sete óbitos foram causados por quedas de barreira.
Desta vez, três pessoas morreram em desabamento no Morro da Babilônia, no Leme, onde as sirenes não tocaram. As moradias em área de risco são um problema histórico do Rio. Cada prefeito trata a questão como se fosse responsabilidade apenas do anterior. É dele também. É preciso tomar decisões estratégicas e suprapartidárias, para que essas pessoas possam ser removidas ao longo de vários mandatos. Mais uma vez, o Rio ficou refém das chuvas.
Sabe-se que a topografia da cidade, que cresceu espremida entre as montanhas e o mar, contribui para agravar esses fenômenos. Mas, depois de tantas tragédias, como as de 1966 e 1988, que arrasaram a capital fluminense, esperava-se que a cidade tivesse aprendido alguma coisa. Pelo jeito, não. Mais um verão passou, e a prefeitura não entregou as obras do Rio Joana, importantes para atenuar o impacto das cheias na Grande Tijuca. O governador Wilson Witzel se manteve praticamente alheio ao temporal — o estado tem muito a fazer em obras de prevenção a enchentes.
E o prefeito Marcelo Crivella parece mais empenhado em salvar a própria pele no processo de impeachment aberto pela Câmara no último dia 2. Mais uma vez, o carioca paga a conta.
O Estado de S. Paulo
O problema é de gestão
O presidente Jair Bolsonaro decidiu afinal demitir o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Foi o segundo ministro a cair em três meses – o primeiro foi Gustavo Bebianno, da Secretaria- Geral da Presidência. Segundo Bolsonaro, a decisão foi tomada por uma “questão de gestão”, já que Vélez “lamentavelmente não tinha essa expertise com ele”. Traduzindo: para o presidente, seu escolhido para o Ministério da Educação, uma das pastas mais importantes do governo, não tinha a experiência necessária para desempenhar tão relevante função, e disso resultou uma gestão insatisfatória. Ora, a inexperiência de Ricardo Vélez era de conhecimento geral no instante em que seu nome foi anunciado para ocupar o cargo de ministro da Educação. É pouco provável que o presidente da República não soubesse que Ricardo Vélez não tinha em seu currículo nenhum sinal de tarimba como administrador público, especialmente em área tão complexa como a educação.
Contudo, Ricardo Vélez não foi escolhido para ser propriamente um gestor da educação. Seu papel, como estava claro desde o início, era implementar a agenda ideológica apresentada por Bolsonaro na campanha eleitoral. De acordo com essa agenda, é preciso acabar com o “marxismo cultural” que, segundo os bolsonaristas, está entranhado nas universidades e escolas públicas. “Jair Bolsonaro prestou atenção à voz entrecortada de pais e mães reprimidos pela retórica marxista que tomou conta do espaço educacional”, discursou Ricardo Vélez ao tomar posse, em janeiro. Para assessorá-lo, o ministro trouxe ex-alunos seus, igualmente despreparados. À medida que a inaptidão de Ricardo Vélez e de sua equipe cobrava seu preço na forma de desorganização, demissões em série e paralisia decisória, outras forças trataram de disputar o poder no Ministério da Educação, tornando insustentável a permanência de um ministro que, de tão desprestigiado, só soube pela imprensa que seria demitido, já que o presidente Bolsonaro preferiu contar a jornalistas, e não a ele, sobre sua decisão, na semana passada.
Para o lugar de Ricardo Vélez, o presidente Bolsonaro escolheu o economista Abraham Weintraub, que era secretário executivo da Casa Civil e se tornou conhecido por ajudar a formular um esboço da reforma da Previdência. Assim como o antecessor, o novo ministro não tem qualquer experiência de gestão no setor público e em educação. Na posse, foi apresentado por Bolsonaro como alguém que, por sua “dedicação e patriotismo”, será capaz de “fazer os nossos jovens melhores que seus pais e avós”. Sem modéstia, o próprio ministro Weintraub disse, “não para me vangloriar, mas para acalmar os ânimos”, que seu diferencial é sua autoproclamada capacidade de gestor. Com essa escolha para o Ministério da Educação, o presidente julga resolver a “questão de gestão” que oficialmente custou o cargo a Vélez. Mas o problema é o que o presidente entende por “gestão”.
Ao colocar na Educação mais um ministro com pouco vínculo com a área e nenhuma passagem pelo serviço público em geral, Bolsonaro deixa claro que uma boa “gestão”, para ele, não é a formulação de sólidas políticas educacionais nem a administração da complexa estrutura de ensino, e sim a disposição de combater “comunistas” – que, segundo disse o agora ministro em outra ocasião, “estão no topo do País”. O caso do Ministério da Educação mostra que o problema de gestão não é deste ou daquele ministro, mas do próprio presidente – que, afinal, escolhe seus ministros e se orgulha de fazê- lo sem interferência política. A administração do governo, que depende diretamente da direção determinada pelo presidente, ziguezagueia ao sabor das crenças pessoais de Bolsonaro e de seus principais conselheiros, quase sempre divorciadas da realidade do País.
Por sorte, há entre os assessores do presidente, especialmente na equipe econômica, funcionários que têm demonstrado boa capacidade de trabalho e consciência de suas responsabilidades. Há poucos dias, em tom de blague, Bolsonaro disse que não nasceu para ser presidente. As sucessivas crises num governo tão novo, com a queda de dois ministros em três meses, a desarticulação política e a paralisia de diversos setores, estão aí a sugerir que talvez ele tenha razão.
O Estado de S. Paulo
O Brasil e a revolução digital
O Brasil tem números muito positivos em relação ao acesso e ao uso do mundo digital, aponta o estudo Brazil Digital Report, feito pela consultoria Mckinsey em parceria com o Brazil at Silicon Valley, evento organizado por estudantes brasileiros da Universidade de Stanford (EUA). Em 2008, 34% da população tinha acesso à internet. O porcentual quase dobrou em dez anos (67%). A média mundial é de 53%. No País, mais de dois terços da população (71%) usam smartphones e, na média, os brasileiros estão conectados nove horas por dia, uma das mais altas taxas do mundo. A média nos EUA é de pouco mais de seis horas por dia. O Brasil também está entre os três países que mais usam plataformas de mídia social, como Facebook, Instagram, You- Tube e WhatsApp. Os dados revelam, assim, que a tecnologia não é uma barreira para o brasileiro, que se apresenta preparado para a revolução digital.
No entanto, esse potencial, que poderia se transformar em um forte diferencial competitivo do País, é ainda pouco aproveitado em razão de alguns entraves, como a falta de infraestrutura adequada, investimentos ainda pequenos no setor de tecnologia e baixa produtividade do País, diz o estudo da Mckinsey. São realidades contrastantes. O brasileiro está muito conectado à rede, mas a velocidade média da internet brasileira (13 Mpbs) é bem mais baixa do que a média global (31 Mbps). O mundo digital tem muitas disparidades no País. O acesso à internet e a capacidade de uso variam muito entre regiões, classes sociais e faixas etárias. Por exemplo, 95% do uso da internet concentra-se nas cidades. Nos últimos três meses, 71% dos brasileiros que vivem em cidades acessaram a internet. No campo, o porcentual foi de 44%. Os números do comércio eletrônico no Brasil cresceram nos últimos anos.
Em 2013, 31,3 milhões compraram pela internet. Em 2017, foram 55,1 milhões de compradores. No entanto, o e-commerce representa ainda apenas 5,1% do mercado nacional. A título de comparação, esse porcentual na China é de 20%; na Inglaterra, de 16%; nos Estados Unidos, de 12%; e na Alemanha, de 9%. “Há um problema de logística. A última milha no País, por questões de infraestrutura ou mesmo de segurança, é complicada, o que encarece a operação”, explica Nicola Calicchio, um dos responsáveis pelo estudo. Já as grandes empresas de tecnologia têm no Brasil um grande público de consumidores e usuários. A Netflix, por exemplo, tem 7,5 milhões de assinantes, mais do que a principal empresa de TV a cabo nacional. São Paulo é a cidade com mais usuários do aplicativo de trânsito Waze no mundo (3,8 milhões de usuários). Outro obstáculo para o desenvolvimento de uma economia digital é a burocracia. O Brasil está entre os menos favoráveis à abertura de negócios, na posição 109 do ranking do Banco Mundial.
“Isso é muito nocivo para uma área em que falhar faz parte do negócio e é preciso virar a página rapidamente”, diz Calicchio. O relatório destaca que, no Brasil, é especialmente difícil fechar uma empresa. Por questões burocráticas, o custo de encerrar um negócio pode ser até 44% mais alto do que o de abrir uma empresa, o que agrega ainda mais peso ao fracasso, desestimulando o empreendedorismo e a inovação. Vale lembrar que é alta a taxa de mortalidade das empresas no Brasil. Dois terços dos negócios não duram cinco anos. As causas são variadas: 16% fecham as portas por falta de clientes; 16%, por falta de capital; e 12%, por falta de conhecimento técnico, entre outros fatores. Apesar desse cenário difícil, veem-se resultados positivos.
Em três anos, o número de fintechs – startups de tecnologia que atuam no setor financeiro – cresceu de 50 para 400. Sete milhões de brasileiros já abriram contas em bancos digitais. “O Brasil oferece muitas oportunidades e, ao mesmo tempo, tem muitos desafios – que são oportunidades de inovação – para impulsionar a produtividade, o crescimento econômico e os avanços sociais”, diz o relatório. Não há tempo a perder.
O Estado de S. Paulo
O FMI e o Brasil emperrado
Com novo presidente, novo comando na área econômica e novas promessas de mudanças, o Brasil continua emperrado e correndo no pelotão de trás dos emergentes, com perspectiva de crescer 2,1% neste ano, segundo as novas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI). Uma estimativa menos sombria havia sido anunciada em janeiro, poucas semanas depois de instalada a nova administração em Brasília. O crescimento econômico brasileiro chegaria, segundo se calculava, a 2,5%. Apesar da redução de 0,4 ponto porcentual, o desempenho previsto pelo Fundo é ainda um pouco melhor que o apontado no fim da última semana por economistas do mercado: expansão de 1,97%, de acordo com a última pesquisa Focus do Banco Central (BC). O próprio BC agora estima um avanço de apenas 2%.
Em sua Perspectiva Econômica Mundial, o FMI rebaixou as projeções para os países mais avançados e para a economia global neste ano, mas a piora das expectativas em relação ao Brasil tem razões especiais. Pelas novas contas, o produto bruto mundial deverá aumentar 3,3% em 2019, 0,2 ponto menos do que se calculava em janeiro. A piora do cenário foi atribuída a vários fatores, com destaque para as tensões comerciais entre China e Estados Unidos, incertezas quanto ao divórcio entre o Reino Unido e a União Europeia, o enfraquecimento de algumas potências da Europa e algum aperto das condições financeiras. O quadro, calcula- se, deverá melhorar já no próximo semestre. Todos esses fatores afetam o Brasil, mas o País tem algumas travas particulares, como um enorme desajuste das finanças públicas, a provável piora dos termos de troca (preços de exportação e importação) e muita rigidez estrutural.
A reforma da Previdência continua sendo prioritária, mas, mesmo se concretizada, resolverá apenas parte dos problemas financeiros do governo. O avanço dessa reforma é um pressuposto embutido nas estimativas do FMI para a economia brasileira. É condição indispensável para a previsão de uma lenta melhora das contas públicas e de inflação na meta ou abaixo da meta nos próximos anos. Mesmo com o pressuposto favorável em relação à reforma da Previdência, as estimativas de crescimento econômico do Brasil apontam um desempenho muito modesto no médio e no longo prazos. Pelas contas do Fundo, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescerá 2,1% em 2019 e 2,5% em 2020, menos que o das economias emergentes. Para esse conjunto, a expansão prevista é de 4,4% neste ano e de 4,8% no próximo. China e Índia continuam sendo os principais motores desse grupo, enquanto o desempenho do Brasil e de alguns outros países de baixo dinamismo derrubam a média.
Mas o detalhe mais significativo, na avaliação das perspectivas brasileiras, é o crescimento de pífios 2,2% estimado para 2024, segundo ano do próximo mandato presidencial. Estimativas para um prazo tão longo envolvem riscos de grandes erros, dirão os mais otimistas e menos dispostos a levar a sério os avisos. Têm razão quanto à possibilidade de erro, mas é preciso entender o alerta embutido naquele número. A advertência é clara: para ganhar dinamismo, o Brasil precisa de várias mudanças além da reforma da Previdência e de um ajuste das contas públicas. O texto menciona algumas ações necessárias, como investimentos em infraestrutura e maior eficiência da intermediação financeira.
Poderia ter citado muitas outras, como maior esforço de inovação tecnológica, maior integração nos mercados globais e maior empenho na formação de mão de obra mais educada e produtiva. São itens citados em outros documentos. Em outras palavras, é preciso tornar o País mais produtivo e competitivo para elevar seu potencial de crescimento. Sem isso, o Brasil continuará crescendo menos que Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai e muito menos que China e Índia, como indica o FMI. Nada disso será conseguido sem bons projetos de investimento nem com o Ministério da Educação condenado a uma guerra santa contra a ameaça imaginária de um mal definido marxismo cultural.
Folha de S. Paulo
MEC na encruzilhada
Após indesculpável demora, Bolsonaro interfere em pasta decisiva para futuro do país; escolhido ruma ao fracasso se insistir em agenda ideológica
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez na segunda-feira (8) o que se sabia há semanas que faria: demitir o desastrado Ricardo Vélez Rodríguez da pasta da Educação. Se surpresa houve, foi na escolha do substituto, o economista Abraham Weintraub, que chega com a ingrata tarefa de pacificar o MEC.
Economista e mestre em administração, Weintraub fez boa carreira no setor financeiro, aderiu cedo à campanha de Bolsonaro e atuava como secretârio-executivo da Casa Civil. Seu currículo e a familiaridade com o novo governo podem ajudar a pôr termo no tumulto administrativo legado por Vélez.
No tocante a sua capacidade de interromper as lutas intestinas na pasta, dilacerada entre as correntes descritas como olavista, militar e técnica (educadores), há dúvidas consideráveis. Ideologicamente, Weintraub se alinha com teses do escritor radicado na Virgínia (EUA), mas se apressou a dizer que não as segue de maneira literal.
Em público, já deblaterou contra o que essa facção chama de marxismo cultural. A nomeação do economista, de resto, fez surgir a interpretação de que a ala mais fundamentalista venceu a disputa por hegemonia no MEC, em detrimento dos dois outros grupos, tidos como mais pragmáticos.
O ministro que chega se encontra diante de um dilema que lhe exigirá grande habilidade. Se perseguir a agenda doutrinária ensaiada pelo antecessor, corre o risco de alienar os profissionais com conhecimento e experiência para produzir resultados educacionais. Se não a privilegiar, será decerto bombardeado pelas hostes militantes.
Não é desejável, só previsível, que sua administração termine dificultada pelas investidas das falanges que veem no MEC só um aparelho ideológico. Em realidade, trata-se da pasta mais decisiva para o futuro do país e sua economia, pelo menos tão importante, dessa perspectiva, quanto a da Economia e sua reforma da Previdência.
Desperdiçaram-se já os primeiros três meses do mandato. O Enem corre riscos, com o Inep acéfalo. Legiões de estudantes do ensino médio não podem ficar à espera de um desfecho na interminável dança das cadeiras do Ministério da Educação.
Caminha a passos de tartaruga a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), da qual se espera que traga clareza sobre o que alunos têm direito de aprender e professores têm obrigação de ensinar. Isso é várias vezes mais importante do que as preferências políticas de docentes.
Weintraub, embora professor universitário, não tem experiência pedagógica nos níveis de ensino abaixo do terceiro grau, mas isso não é determinante para uma boa gestão. A ele cabe, antes, desvencilhar-se das querelas e pôr o MEC, enfim, a funcionar.
Folha de S. Paulo
Acolhida difícil
Um ano após o embarque dos primeiros imigrantes venezuelanos de Roraima para outras regiões do Brasil, o programa de interiorização do governo federal vai na direção correta, mas problemas de adaptação e uma grande demanda ainda não atendida indicam a necessidade de ajustes.
A assim batizada Operação Acolhida tem como objetivo atender aos milhares que fogem do catastrófico regime do ditador Nicolás Maduro e, ao mesmo tempo, diminuir apressão sobre a saturada Boa Vista e seus arredores.
Nesse intervalo de 12 meses, mais de 5.000 venezuelanos foram levados para dezenas de cidades do país, com destaque para o Sul e Sudeste, regiões com mais capacidade de absorção do que Roraima — o estado menos populoso, com menos de 600 mil habitantes.
Por causa da distância e do alto custo, esses imigrantes teriam muitas dificuldades para chegar a esses destinos por conta própria. Uma das fragilidades está na pouca estrutura de apoio à integração, conforme reportou esta Folha. Assim como os brasileiros, eles padecem com o desemprego elevado, mas a condição de estrangeiros recém- chegados os deixa mais vulneráveis.
Muitos voltaram a viver nas ruas ou se sujeitaram a situações degradantes de trabalho.
A região Norte também demanda maior atenção. O fluxo de interiorização não tem sido suficiente para desafogar os abrigos de Roraima. Há cerca de 6.000 venezuelanos nas instalações da Acolhida nos estados e outros 1.600 sem teto definido só na capital.
Em Manaus, outro ponto de chegada da imigração espontânea, a ausência de um braço da operação tem sobrecarregado a Cáritas, entidade ligada à Igreja Católica.
Preocupa também a situação dos indígenas do país vizinho, principalmente os da etnia warao. Centenas deles se espalharam pelas principais cidades amazônicas, onde vivem em condições precárias. Em Belém, já houve o registro de seis crianças mortas. No conjunto, são mazelas que podem ser enfrentadas dentro do arcabouço da Acolhida. Ressalte-se que, a despeito da retórica anti-imigratória e antiglobalização do bolsonarismo, a iniciativa passou incólume pela mudança de governo, mantendo a colaboração com agências das Nações Unidas.
Por outro lado, o aprimoramento não deixa de ser tarefa urgente. Mesmo com a fronteira entre Brasil e Venezuela fechada desde fevereiro, os imigrantes continuam a chegar em grandes números. Trata-se de uma crise humanitária crescente, que não pode ser ignorada.