Em audiência pública na CPI do BNDES, nesta quarta-feira (24), a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) perguntou ao ex-presidente da instituição Luciano Coutinho por que em sua gestão houve empréstimos a países com risco muito alto de inadimplência, como Cuba e Venezuela, que estão com o pagamento dos aportes em atraso. Coutinho respondeu que havia a retaguarda do Fundo Garantidor de Exportação, gerido pelo antigo Ministério da Fazenda e pelo Tesouro Nacional.
Ele explicou ainda que, quando havia chancela da CCR (Convênio de Pagamentos de Créditos Recíprocos), no caso de países da América Latina, a operação não tinha risco tão alto. A parlamentar, entretanto, lembrou que entre os países que integram esse grupo não estão Cuba e Moçambique.
“No entanto, Cuba recebeu regalias, como mais prazo para pagar a dívida que os outros países e juros mais baixos”, questionou.
O ex-presidente do BNDES foi evasivo, alegando que o banco não tinha uma regra padrão para prazos de amortização.
A deputada perguntou também sobre uma antecipação de crédito no valor de US$ 40 milhões. Segundo ela, que usou dados do TCU (Tribunal de Contas da União), o BNDES não recebeu relatórios nem comprovação de que a obra alegada pela empresa existia e tinha sido entregue. Coutinho afirmou não se lembrar desse aporte, mas ressalvou que não era responsável por liberação de recursos, atividade que ficava a cargo da área técnica de comércio exterior do banco.
“O sócio do BNDES, que tem como missão promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil, é o povo brasileiro. Mas o banco opta por fazer empréstimos a países que têm risco 7, o mais alto (escala do mercado internacional), com juros menores que os de mercado, e me pergunto por que isso acontece”, acrescentou a deputada.
Coutinho garantiu que os financiamentos foram vantajosos para o Brasil, mas Paula Belmonte retrucou, dizendo que a geração de emprego e renda no país por esses investimentos, alegada por Coutinho, não está comprovada.