CCJ do Senado deve votar Orçamento impositivo nesta quarta-feira

O Senado deve votar nesta quarta-feira (03) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 34/2019), o chamado Orçamento impositivo que determina a imposição da execução das emendas de bancada do Orçamento. A decisão foi tomada durante reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os líderes partidários.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deve examinar e votar a matéria. Se aprovada, a proposta será enviada ao plenário do Senado – quando será submetida a votação em dois turnos.

Câmara

A PEC 34/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 26.

De acordo com parlamentares, Alcolumbre deverá votar a PEC 34/2019 em primeiro turno, encerrar a sessão e alguns minutos depois, reabri-la para votar novamente.

Atualmente, já é impositivo o total das emendas individuais dos parlamentares, sendo que metade do valor deve ser aplicada em saúde. O valor está sujeito ao teto dos gastos aprovado em 2016. (Com informações da Agência Brasil)

Leia também

Toffoli embanana julgamento do porte de maconha

Presidente do Supremo, Barroso fez questão de esclarecer que o STF considera, “tal como a legislação em vigor”, que o porte e consumo pessoal de drogas são atos ilícitos.

IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes dos principais jornais hoje (21/06/2024)

A profissão do brasileiro é mesmo a esperança

Na pesquisa sobre governo Lula, 40% dos entrevistados acreditam que a situação econômica do país vai melhorar, ante 28% que preveem piora.

Encontro G7 na Puglia: um marco histórico de cooperação internacional

Renata BuenoNo último final de semana, a região da...

Jardim preside debate sobre a importância da energia nuclear no cenário global

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) presidiu nesta quarta-feira...

Informativo

Receba as notícias do Cidadania no seu celular!