Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (29/04/2019)

MANCHETES

O Globo

Disputa judicial com empresas pode custar R$ 229 bi à União
Ala ideológica do governo mira ministro Santos Cruz
Ventania e chuva causam estragos e falta de luz no Rio
Febre perigosa – A nova onda de acidentes
Pedro Sánchez: Socialistas do premier espanhol vencem eleições parlamentares

O Estado de S. Paulo

Apoio a Bolsonaro diminui entre mais pobres e nas capitais
Em SP, DEM apoia Covas e prega fusão com PSDB
Juro baixa faz investigador fugir da renda fixa
Oferta de ações deve levantar R$ 80 bilhões
Desastre no Paiçandu, um ano depois
Espanha elege socialistas e leva ultradireita ao Parlamento

Folha de S. Paulo

Igreja deve pagar tributo novo, diz chefe da Receita
Frentes temáticas duplicam, mas pautas travam
Especialistas dão dicas para entrega do IR na reta final
Êxodo de fábricas afeta o setor farmacêutico
Socialistas vencem na Espanha, mas sem maioria

Valor Econômico

Lucro das grandes estatais cresce 132%, para R$ 74 bi
Reforma prevê reajustes de 1% para servidor
Janguiê Diniz agora aceita vender a Ser Educacional
Na disputa com Evo
Investidores disputam debêntures com bancos
Imigrantes em startups acabam com ‘portunhol’

EDITORIAIS

O Globo

Governo ainda limita a saída da crise econômica

Reforma da Previdência é decisiva para a reversão de expectativas sobre solvência das contas públicas

As dificuldades na tramitação legislativa da reforma da Previdência demostram como um governo ainda deficiente na convergência política acaba desperdiçando tempo e energia em questões sem relevância, mas com elevado potencial de corrosão interna.

Na semana passada, a Câmara abriu a fase de debates da proposta governamental para a reforma previdenciária. Isso aconteceu apesar da rarefeita atuação do governo em defesa da aprovação do seu projeto.

Por óbvio, a reforma interessa ao governo. Até porque inexiste alternativa: é real o risco de colapso da Previdência. Além disso, o sistema alavanca a concentração de renda, privilegiando o setor público e empobrecendo a maioria dos brasileiros —os que pagam a conta.

A entropia na cúpula federal expõe, de um lado, ainda uma falta de ordem e de coordenação na ação política do Planalto no Legislativo. Deixa visível,
na outra ponta, um governo iniciante e já imerso em conflito interno, fabricado por familiares do presidente contra o vice e ministros oriundos da reserva militar.

O embate corrói a unicidade da cúpula governamental, desviando-a do que é relevante nos interesses nacionais. Exemplo de desperdício de energia e oportunidade foi a minguada participação do Planalto na fase inicial de tramitação da reforma da Previdência.

Parece faltar consciência sobre o que está em jogo e qual é o papel da liderança presidencial nessa etapa crítica, quando o país avança para o oitavo ano seguido de estagnação. De 2011 a 2018, o Produto Interno Bruto patinou na faixa de 0,5% ao ano. Durante 84 meses, até dezembro do ano passado, a renda per capita caiu à média de 0,3% anuais.

O governo Bolsonaro recebeu um legado de mais de 13 milhões de pessoas desempregadas. Os resultados do nível de emprego em março indicam a persistência desse processo de decadência nacional, com o fechamento de 43.200 postos de trabalho. Significa que, além de não progredir, o país destruiu 1.400 empregos a cada dia do mês passado. É um autêntico desastre.

Não há mais tempo a perder. A aprovação da reforma previdenciária é decisiva à reversão de expectativas sobre a solvência das contas públicas. Se o governo se engajar agora, para aprová-la no segundo semestre, as decisões de investimento privado tendem a ser tomadas entre o fim deste ano e o início de 2020. Só devem ter efeito real sobre a produção e o emprego a partir de 2021, penúltimo ano de Bolsonaro.

É preciso correr. A construção da saída da crise exige dedicação e sintonia fina no governo. Conflitos internos e o notório descompasso do Planalto com os seus aliados políticos animam uma gradual transferência de confiança ao Legislativo na condução das reformas essenciais, como a da Previdência. Não existe vácuo no jogo do poder político.

O Estado de S. Paulo

O dever do saneamento

Apesar de ser a oitava economia do mundo, o Brasil ocupa a 106.ª posição quando o assunto é saneamento. Os indicadores de água e esgoto do País são rigorosamente desproporcionais da realidade econômica e social, atrás de Chile, México e Peru, relata o estudo Panorama da Participação Privada no Saneamento 2019. Até a Bolívia, por exemplo, trata melhor a água de sua população do que o Brasil. Os números nacionais são estarrecedores. Trinta e cinco milhões de brasileiros não têm acesso à água potável.

Cem milhões ainda não têm acesso ao serviço de coleta de esgoto. De cada 100 litros de esgoto lançados diariamente no meio ambiente, 48 litros não são coletados. Além disso, parte considerável do esgoto coletado não é tratada. Estima-se que, por dia, cerca de 1,5 bilhão de metros cúbicos de esgoto coletado não é tratado. A título de comparação, no Chile, 99,1% das casas dispõem de serviço de esgoto. São conhecidas as consequências dessa infraestrutura insuficiente de saneamento.

Por exemplo, em 2017, 35% dos municípios (1.933) registraram epidemias ou endemias provocadas pela falta de saneamento básico, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A doença mais relatada foi a dengue, transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, que se reproduz em água parada. No período, 1.501 municípios (26,9%) registraram a ocorrência de dengue. Em seguida, as doenças mais comuns relacionadas à falta de saneamento são a disenteria (23,1%) e as verminoses (17,2%). Nada disso, infelizmente, é uma novidade. Em 2007, o Congresso aprovou a Lei 11.445/07, estabelecendo as diretrizes nacionais para o saneamento básico. O objetivo era assegurar um novo patamar no País para o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais urbanas.

Na tentativa de coordenar esforços, o Congresso atribuiu à União a competência para elaborar um Plano Nacional de Saneamento Básico. Redigida em 2014, a versão atual definiu como metas a universalização do abastecimento de água até 2023 e o atendimento de 92% da população com rede de esgoto até 2033. Tudo indica, no entanto, que essas metas não serão cumpridas. A estimativa é de que seriam necessários investimentos da ordem de R$ 20 bilhões por ano para alcançar esse novo patamar de saneamento. Nunca se alcançou tal montante. Em 2016, por exemplo, foram investidos R$ 11,3 bilhões. Além de ser insuficiente para alcançar a universalização, o baixo investimento é incapaz de suprir carências estruturais básicas, que geram prejuízos ao País.

Por ano, estima-se que o Brasil perde cerca de R$ 10 bilhões com o tratamento inadequado da água. Um dos possíveis caminhos para reverter esse quadro é o aumento dos investimentos privados. No entanto, a participação da iniciativa privada continua sendo muito pequena. Nos últimos dez anos, passou de 3,89% para 5,83% o porcentual de municípios que contam com algum atendimento privado no saneamento, indica o estudo Panorama da Participação Privada no Saneamento 2019. Uma das causas para essa pequena participação privada são as muitas barreiras regulatórias. Há casos de empresas com dinheiro disponível para investir em saneamento, mas não conseguem firmar contratos com os municípios.

Em 2017 e 2018, apenas três licitações foram feitas no setor de saneamento, aponta estudo da GO Associados. O atual marco regulatório não incentiva a busca por novos contratos. A legislação vigente permite, por exemplo, que os contratos em vigor sejam automaticamente renovados, sem licitação. É urgente universalizar a infraestrutura de saneamento no País. Em 2015, a ONU reconheceu o saneamento básico como um direito humano. Cabe ao poder público o dever de viabilizar os investimentos no setor. A manutenção da atual infraestrutura, clamorosamente insuficiente, é uma vergonha nacional.

O Estado de S. Paulo

O dever do saneamento

Apesar de ser a oitava economia do mundo, o Brasil ocupa a 106.ª posição quando o assunto é saneamento. Os indicadores de água e esgoto do País são rigorosamente desproporcionais da realidade econômica e social, atrás de Chile, México e Peru, relata o estudo Panorama da Participação Privada no Saneamento 2019. Até a Bolívia, por exemplo, trata melhor a água de sua população do que o Brasil. Os números nacionais são estarrecedores. Trinta e cinco milhões de brasileiros não têm acesso à água potável.

Cem milhões ainda não têm acesso ao serviço de coleta de esgoto. De cada 100 litros de esgoto lançados diariamente no meio ambiente, 48 litros não são coletados. Além disso, parte considerável do esgoto coletado não é tratada. Estima-se que, por dia, cerca de 1,5 bilhão de metros cúbicos de esgoto coletado não é tratado. A título de comparação, no Chile, 99,1% das casas dispõem de serviço de esgoto. São conhecidas as consequências dessa infraestrutura insuficiente de saneamento.

Por exemplo, em 2017, 35% dos municípios (1.933) registraram epidemias ou endemias provocadas pela falta de saneamento básico, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A doença mais relatada foi a dengue, transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, que se reproduz em água parada. No período, 1.501 municípios (26,9%) registraram a ocorrência de dengue. Em seguida, as doenças mais comuns relacionadas à falta de saneamento são a disenteria (23,1%) e as verminoses (17,2%). Nada disso, infelizmente, é uma novidade. Em 2007, o Congresso aprovou a Lei 11.445/07, estabelecendo as diretrizes nacionais para o saneamento básico. O objetivo era assegurar um novo patamar no País para o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais urbanas.

Na tentativa de coordenar esforços, o Congresso atribuiu à União a competência para elaborar um Plano Nacional de Saneamento Básico. Redigida em 2014, a versão atual definiu como metas a universalização do abastecimento de água até 2023 e o atendimento de 92% da população com rede de esgoto até 2033. Tudo indica, no entanto, que essas metas não serão cumpridas. A estimativa é de que seriam necessários investimentos da ordem de R$ 20 bilhões por ano para alcançar esse novo patamar de saneamento. Nunca se alcançou tal montante. Em 2016, por exemplo, foram investidos R$ 11,3 bilhões. Além de ser insuficiente para alcançar a universalização, o baixo investimento é incapaz de suprir carências estruturais básicas, que geram prejuízos ao País.

Por ano, estima-se que o Brasil perde cerca de R$ 10 bilhões com o tratamento inadequado da água. Um dos possíveis caminhos para reverter esse quadro é o aumento dos investimentos privados. No entanto, a participação da iniciativa privada continua sendo muito pequena. Nos últimos dez anos, passou de 3,89% para 5,83% o porcentual de municípios que contam com algum atendimento privado no saneamento, indica o estudo Panorama da Participação Privada no Saneamento 2019. Uma das causas para essa pequena participação privada são as muitas barreiras regulatórias. Há casos de empresas com dinheiro disponível para investir em saneamento, mas não conseguem firmar contratos com os municípios.

Em 2017 e 2018, apenas três licitações foram feitas no setor de saneamento, aponta estudo da GO Associados. O atual marco regulatório não incentiva a busca por novos contratos. A legislação vigente permite, por exemplo, que os contratos em vigor sejam automaticamente renovados, sem licitação. É urgente universalizar a infraestrutura de saneamento no País. Em 2015, a ONU reconheceu o saneamento básico como um direito humano. Cabe ao poder público o dever de viabilizar os investimentos no setor. A manutenção da atual infraestrutura, clamorosamente insuficiente, é uma vergonha nacional.

O Estado de S. Paulo

O desalento começa a prevalecer

Não é mera coincidência o comportamento mais conservador adotado tanto pelo empresariado do comércio como pelo da indústria na gestão dos estoques. Esse comportamento observado recentemente parece antecipar sua percepção de que haverá queda nos negócios nos próximos meses. Têm sido pequenas, até agora, as variações dos índices que medem os estoques nos dois setores, mas elas mostram atitude mais cautelosa dos dirigentes das empresas.

O economista Aloísio Campelo, superintendente de Estatísticas Públicas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), escolheu uma expressão um pouco mais direta, “desalentador”, para se referir ao cenário que vai se formando no ambiente de negócios a partir dos dados que vão sendo conhecidos. O índice de adequação de estoques do comércio, calculado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) registrou alta de 5,9% em abril na comparação com o resultado de um ano antes, o que indica que, nesse período, a economia ganhou fôlego.

Mas a comparação com dados mais recentes mostra uma tendência menos brilhante. Em relação a março, o índice teve aumento de 1,5%, mas essa variação, como ressaltam os economistas da Fecomercio-SP, não se deveu à melhora do ambiente econômico. Os empresários do setor já não têm o otimismo que demonstravam no início do ano. O comportamento mais conservador se deve ao fato de que o comércio “já percebe sinais de arrefecimento das vendas”. Também na indústria o cenário é de estoques ajustados e de pequena melhora na demanda interna, o que levou à alta de 0,4 ponto entre março e abril na prévia do Índice de Confiança da Indústria medido pela Fundação Getúlio Vargas.

Mas as expectativas vêm se deteriorando. O resultado preliminar do índice que mede essas expectativas caiu 0,2 ponto entre março e abril, o que o economista Aloísio Campelo interpretou como “uma ducha de água fria” no humor do empresariado industrial. Outra pesquisa confirma essa tendência. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) calculado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) caiu 3,5 pontos em abril, após queda de 0,2 ponto em fevereiro e de 2,6 pontos em março. A queda deveu-se tanto ao recuo das expectativas como à piora da avaliação das condições de negócios. O mau desempenho da economia no primeiro trimestre decerto afetou o humor do empresariado. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) caiu 0,73% de janeiro para fevereiro, depois de ter recuado 0,41% em janeiro na comparação com dezembro.

São dados que, por anteciparem com razoável precisão os resultados oficiais do Produto Interno Bruto (PIB) calculado pelo IBGE, indicam desempenho negativo da economia brasileira no primeiro trimestre. As revisões para baixo nas previsões para o comportamento do PIB neste ano, por economistas de instituições financeiras privadas e do próprio governo, realimentam a desconfiança do empresariado. Ou o “desalento”, como prefere o economista do Ibre-FGV. O quadro político-administrativo acentua esse sentimento.

As expectativas positivas alimentadas após o conhecimento do resultado das eleições de outubro do ano passado foram sendo paulatinamente corroídas por confusões, retrocessos e notória desarticulação política do governo que tomou posse em 1.º de janeiro. Há oportunidade e tempo, obviamente, para que aos poucos se vá recompondo a confiança do empresariado e das famílias com relação ao desempenho da economia nos próximos meses. É absolutamente indispensável para isso que avancem as propostas destinadas a assegurar o equilíbrio futuro das finanças públicas, sem o que o País não poderá crescer de maneira consistente. E isso depende do governo Bolsonaro, que precisa demonstrar mais firmeza de propósitos e mais competência política do que apresentou até agora.

O Estado de S. Paulo

Twitter: um mundo à parte

Há poucos dias, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recebeu o CEO do Twitter, Jack Dorsey, no Salão Oval da Casa Branca. Oficialmente, o objetivo da reunião foi discutir medidas a fim de “proteger a saúde do debate público” na rede social tendo em vista as eleições gerais no ano que vem. Entretanto, o presidente americano, ávido usuário da plataforma para se comunicar com o público, aproveitou para reclamar do que chama de “discriminação” da empresa em relação a ele.

Trump alega ter perdido recentemente muitos seguidores no Twitter – 59,9 milhões de pessoas o seguiam na rede no momento em que este editorial foi escrito – e crê que nada há de espontâneo nessa debandada. Em sua visão, ela seria fruto de um ardil da empresa para reduzir o alcance de suas publicações, o tal “tratamento discriminatório” que ele diz sofrer em virtude do viés político-ideológico de seu governo. Noves fora a preocupação adolescente do chamado líder do mundo livre, alguém que tem sobre a mesa de trabalho questões muito mais sérias a despachar, não resta dúvida de que o Twitter é uma valiosa ferramenta de comunicação e há mais de uma década tem moldado uma nova forma de interação entre pessoas, empresas e instituições.

Não obstante, o papel do Twitter como uma espécie de microcosmo da sociedade tem sido supervalorizado. É o que indica uma pesquisa feita pelo Pew Research Center com 2.791 usuários adultos da rede social nos Estados Unidos. Os resultados foram divulgados na terçafeira passada. A pesquisa revelou que a idade média dos usuários do Twitter é menor do que a idade média da população americana adulta: 40 e 47 anos, respectivamente. A renda é outro fator que separa os usuários da rede do restante do país: 41% dos pesquisados informaram receber acima de US$ 75 mil por ano, ante os 32% da média nacional. A escolaridade é outro muro que divide os usuários do Twitter e a população americana em geral. De acordo com a pesquisa, 42% dos respondentes têm diploma universitário, 11 pontos porcentuais acima da média nacional (31%).

A metodologia da pesquisa demonstrou o quão descolado da realidade é o debate que se dá no Twitter. O Pew Research Center optou por dividir os usuários em dois grupos: os 10% mais ativos e os 90% menos ativos na rede social. A média de tweets mensais dos usuários menos ativos é de apenas duas publicações. Já a da fração mais engajada é de, pasme o leitor, 138 tweets, o que equivale a quase 5 postagens por dia. Ou seja, uma pequeníssima porção de usuários é capaz de produzir conteúdo suficiente para, não raro, mascarar o que, de fato, ocupa o debate no restante do país. É uma minoria bastante barulhenta. As preferências partidárias entre os usuários do Twitter também divergem da média da população americana.

Na rede, 36% declaram se identificar com os democratas e 26%, com os republicanos, de acordo com o levantamento do Pew Research Center. Entre a população americana em geral, os porcentuais são de 30% em relação aos democratas e 21% em relação aos republicanos. Questões raciais, de gênero e imigratórias também foram objeto da pesquisa. Entre os usuários do Twitter, para 64% dos pesquisados os negros são tratados injustamente nos Estados Unidos. Entre a população em geral, são 54% os que acreditam nesta afirmação. No que se refere aos imigrantes, 66% dos tuiteiros, ante 57% em geral, acreditam que os estrangeiros fortalecem o país, e 62% dos usuários da rede veem barreiras sociais que tornam a vida das mulheres mais difícil do que a dos homens.

Entre a população em geral, os que veem tais barreiras para as mulheres somam 56%. A pesquisa feita pelo Pew Research Center é importante para mostrar que o Twitter é um mundo à parte, ainda que sua importância para as relações humanas no século 21 seja inegável. Serve de alerta, portanto, para os que tomam as redes sociais como perfeita amostra da sociedade. Não são. Ainda não se tem notícia de pesquisa semelhante no Brasil. Viria em boa hora.

Folha de S. Paulo

Casa à míngua

Esgotamento de recursos ameaça programa de moradias e a construção civil; política habitacional precisa ir além do modelo de construção em massa

As verbas para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão à míngua, como, aliás, ocorre com as dos investimentos federais em geral.

O programa já chegou a contar com mais de R$ 20 bilhões anuais do Tesouro Nacional, em valores corrigidos. Embora tal gasto talvez estivesse superdimensionado, como costumava ocorrer no governo de Dilma Rousseff (PT), o corte desde então foi expressivo.

No ano passado, a despesa orçamentária foi de pouco mais de R$ 4 bilhões. Neste 2019, não deve chegar a tanto. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que o dinheiro disponível deve se esgotar até junho.

Trata-se de recursos que se tomaram vitais para a construção civil, um dos setores mais afetados p ela recessão de 2014-16. Basta dizer que dois terços dos imóveis vendidos no ano passado eram do MCMV. Cada R$ 1 de subsídio do Tesouro e do FGTS ao programa gera investimento direto, na construção das casas, de outro R$ 1,50.

Cabe observar, ainda mais neste momento de crise, que as deficiências não se restringem a financiamento. Há custos subdimensionados e defeitos urbanísticos graves.

Os problemas são mais sérios nos conjuntos habitacionais de moradias para a baixa renda, que contam com subsídio médio de 95%. São construídos em regiões distantes do centro das cidades, quando não em zonas rurais disfarçadas.

O preço em si das casas pode ser baixo, mas não reflete o custo total do empreendimento, que inclui serviços de obras viárias, água, energia, transporte e segurança, maiores devido à distância.

Há mais, porém. O tempo de deslocamento até o trabalho dos moradores desses conjuntos remotos é relevante; os novos bairros não raro ficam sujeitos à opressão de milícias e traficantes.

As cidades assim se horizontalizam, quando urbanistas recomendam a verticalização em regiões de infraestrutura urbana melhor.

Parece evidente a falta de planejamento, de reforma urbana, de uso de imóveis vazios no centro das cidades. Aparentemente mais custosas, tais soluções podem ser social e economicamente mais eficientes. Implementá-las exige mais inteligência na política pública.

As cidades precisam ter planos para tanto: para ser adequado, o projeto tem de ser local. Caso o governo federal ou estadual tenha capacidade de financiamento, deve discutir a concessão de recursos de acordo com diretrizes gerais de qualidade urbanística.

É um trabalho que exige articulação entre administrações. O modelo simplório de construção em massa, industrial, outra vez se revelou problemático, como o foi nos tempos da ditadura militar.

O Minha Casa teve o sucesso bruto de entregar mais de 4 milhões de residências em uma década. Um eventual sucessor tem de fazê-lo com mais eficiência social.

Folha de S. Paulo

Vagas para imigrantes

Entre uma ideia coerente que pode trazer benefícios concretos para o país e uma palavra de ordem vazia, mas que tende a mobilizar as bases eleitorais, o líder populista não hesitará em preferir a segunda. Se ela ainda servir como provocação contra o grupo político adversário, a adesão se torna irresistível.

Donald Trump não resistiu. Diante da dificuldade de fazer com que a Câmara, controlada pela oposição, aprove verbas para a prometida construção do muro na fronteira com o México, ele diz que poderá enviar imigrantes detidos para as chamadas cidades santuários.

Estas são localidades cujos governantes, quase sempre democratas, se opõem às políticas de imigração da Casa Branca e não cooperam com as autoridades federais para identificar e deportar quem esteja em situação irregular.

Existem várias dezenas dessas localidades espalhadas pelos EUA, além da Califórnia — que se converteu no primeiro estado santuário ao aprovar, em 2017, uma lei que proíbe agências de segurança locais de auxiliar o governo central na deportação de imigrantes que tenham cometido delitos menores.

Ao fixar-se em fustigar os democratas, Trump perde a oportunidade de abraçar ideias inovadoras que poderiam fazer com que a imigração tivesse um impacto mais positivo para a economia americana.

Uma delas é a proposta do Grupo de Inovação Econômica (EIG, na sigla em inglês) de conceder vistos para imigrantes qualificados trabalharem em cidades que enfrentam o problema do esvaziamento demográfico.

Na análise do EIG, entre 2010 e 2017, cerca de 85% dos municípios dos EUA cresceram menos do que a média do país — que é alavancada por grandes cidades costeiras, como Nova York, Los Angeles, San Francisco, Seattle e Boston.

Como americanos não pensam duas vezes antes de se mudarem para comunidades mais dinâmicas, que ofereçam bons empregos, vastas áreas do país, especialmente na região central, perderam população no período estudado.

Como se sabe há tempos, a receita para reativar uma economia derrubada por esgotamento demográfico é importar trabalhadores. Vale dizer, imigrantes.

No mais, à diferença do que se observa na Europa, os EUA são um país forjado pela imigração. Ainda que habitantes de áreas mais fortemente atingidas pela crise tenham comprado o discurso xenófobo de Trump, a maioria da população se mantém culturalmente aberta à chegada de estrangeiros

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