Após 100 dias, Bolsonaro cumpre 24 de 35 objetivos
Levantamento mostra que governo entregou 24 de 35 medidas anunciadas em janeiro; evento nesta quinta lançou novas medidas
Talita Fernandes e Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo
Com popularidade em queda, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) celebrou cem dias de governo tendo cumprido cerca de dois terços das metas que elencou para o período que se encerrou na quarta-feira (10). O restante segue com pendências.
Em documento de janeiro, a Casa Civil disse que, em realização inédita, a gestão se comprometia a alcançar “metas objetivas” no prazo estipulado. Segundo levantamento da Folha, 24 foram alcançadas, 6 foram realizadas parcialmente e 5 não foram atendidas. O critério foi se o poder público cumpriu exatamente a descrição feita pela Casa Civil.
Os cem dias de governo foram celebrados tímida e brevemente no Palácio do Planalto em evento de 20 minutos na manhã desta quinta (11). O slogan adotado foi “100 dias – 100% pelo Brasil”.
Bolsonaro fez um discurso de menos de cinco minutos. Repetiu a palavra Deus três vezes e, ignorando as sucessivas crises no início de governo, afirmou que o clima é de “céu de brigadeiro”.
“O general porta-voz disse que o mar está revolto, mas eu tenho certeza que o céu é de brigadeiro. A esperança que todos nós temos no futuro do nosso Brasil”, disse.
Bolsonaro desceu a rampa presidencial acompanhado do vice, general Hamilton Mourão, depois de todos os ministros terem sido chamados a compor o palco, um a um. O único a antecedê-lo foi o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, que, ao contrário do presidente, falou em “mar revolto” para definir o clima do Brasil.
O presidente anunciou pessoalmente 18 ações de governo durante a cerimônia — 12 decretos presidenciais, 4 projetos de lei, 1 resolução e 1 termo de compromisso. Os textos não haviam sido apresentados até a noite desta quinta.
O início da gestão foi marcado por sucessivas crises, quedas de dois de seus 22 ministros e baixa popularidade.
Na lista de medidas não cumpridas, estão a independência do Banco Central, a reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação e a redução de tarifas do Mercosul.
A maioria das metas não cumpridas integralmente depende apenas do Executivo. A tarifa do Mercosul e a inserção econômica envolvem negociações com países estrangeiros, a cobertura vacinal tem a participação de estados e municípios e a independência do BC está vinculada a aprovação do Legislativo.
Após o evento no Planalto, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que foram cumpridas todas as metas, apesar de parte delas não ter saído do papel.
Questionado sobre qual critério adotou para chegar à conclusão de cumprimento total, ele afirmou que o compromisso era mostrar que os objetivos estão em andamento e irão “se prolongar”. “Qual era o compromisso nosso? Ter uma ação dentro dos cem dias que mostrasse que o governo está executando isso”, afirmou
Um exemplo é a independência do Banco Central. O presidente anunciou nesta quinta o envio de um projeto de lei para instituir a mudança. Proposta semelhante está travada na Câmara. Hoje, há espécie de acordo implícito de que o BC toma ações de política monetária com autonomia, com o compromisso do governo de não interferir nas decisões, mas a diretriz não é oficial.
Onyx negou que o governo tenha sido ambicioso ao propor objetivos que não conseguiria cumprir.
“O governo foi realista, humilde e trabalhador. A única ambição que o governo tem é fazer os brasileiros viverem mais felizes”, disse. “Nós estamos aprendendo e tem de ter um pouquinho de paciência com a gente. A gente tem norte e sabe para onde vai.”
A reestruturação da empresa estatal de comunicação também não foi concluída. O processo de mudança foi iniciado, com a revisão de contratos e a nomeação de um novo presidente.
A medida, no entanto, só deve ser implementada de fato no segundo semestre, segundo estimou à Folha o próprio ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz. Já a redução da tarifa do Mercosul ainda está em negociação com Paraguai, Uruguai e Argentina.
Nos bastidores, o governo afirma que o objetivo deve ser alcançado até o final do ano, mas sem data definida. O intercâmbio de informações entre instituições de ensino superior e escolas públicas para o ensino de ciências, iniciativa também elencada na relação de metas, está na fase de formulação de chamadas públicas.
A criação de um sistema anticorrupção, meta estabelecida pela Controladoria-Geral da União, ainda passa por processo de diagnóstico e está “em fase de interlocução”.
No evento, Bolsonaro disse de forma genérica que a atual gestão planeja novas medidas, além das 35 metas.
O presidente voltou a falar que a missão que assumiu em 1° de janeiro é difícil, mas que chegará a um porto seguro com “determinação e Deus no coração”. “E eu pergunto a Deus de vez em quando: ‘O que fiz para estar aqui?’ E peço mais do que sabedoria, peço força, coragem e determinação para que nós possamos juntos cumprir essa missão.”
Entre as medidas assinadas nesta quinta, Bolsonaro promoveu o “revogaço”, que tornou sem efeito 250 decretos de caráter normativo numa tentativa de desburocratizar o setor econômico. A justificativa do governo é que essas normativas tornaram-se, ao longo do tempo, desnecessárias.
Durante o evento, foi anunciado o 13o pagamento para beneficiários do Bolsa Família . Na lista estão ainda a alteração do regime de multas do Ibama e a instituição da nova Política Nacional de Alfabetização e da Política de Gestão Turística. (Colaboraram Bernardo Caram, Thais Bilenky e Ricardo Delia Coletta)