Se a prisão de Michel Temer e Moreira Franco pegou de surpresa o mundo político, embora fosse dada como certa, a decisão do desembargador Antonio Ivan Athié de soltá-los era esperada, mas não deverá causar maior rebuliço no já caótico quadro político nacional.
Ela pode acalmar um pouco os políticos, antes de tudo o MDB, e, com isso, contribuir para baixar a temperatura política, em elevação desde que cresceu a tensão entre Legislativo e Executivo e aumentaram as críticas à inoperância de Bolsonaro. Se tiver sucesso, ajudará a introduzir mais racionalidade no exame das medidas propostas pelo governo, a começar da reforma da Previdência.
Um segundo efeito se associa à disputa entre setores do Judiciário e a Lava Jato. A prisão de Temer foi uma declaração de que a operação continua viva, após derrota sofrida com a decisão no STF de remeter crimes de caixa 2 à Justiça Eleitoral. Prender Temer sem o devido processo legal foi passo ousado, mas torto, do juiz Bretas, dado para indicar onde estão os focos de resistência à operação.
A decisão de Athié se apoiou no respeito às garantias constitucionais, mas foi proferida por alguém com trajetória problemática. E deixou um flanco desguarnecido ao dizer que não é contra a Lava Jato. Elogiou a operação, mas a criticou por se basear em “caolhas interpretações”.
O prende e solta de Temer se insere no processo de ajuste de contas do MP com o sistema político. O momento atual é tóxico, tende a contaminar tudo. Não ajuda para que a luta contra a corrupção avance com inteligência estratégica e republicanismo, cedendo demais a erros de cálculo, personalismos e radicalizações, o que só contribui para prolongar o caos reinante. (O Estado de S.Paulo – 26/03/2019)
Marco Aurélio Nogueira, cientista político e professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista)