A deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC) defendeu na tarde desta terça-feira (26) a aprovação, em regime de urgência, do projeto ( PL 169/2019), de sua autoria, que torna obrigatória a coleta de dados e informações sobre autismo nos censos demográficos realizados, a partir de 2020, pelo IBGE.
A iniciativa de Zanotto está sob a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).A deputada pediu que a matéria seja levada à pauta de votação, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O apelo da parlamentar aconteceu durante cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
De acordo com a deputada, se aprovada rapidamente pelos senadores, o segmento dos autistas passará a constar do censo demográfico do próximo ano.
“Pedimos a todos que apoiam as instituições que trabalham pelo reconhecimento desses brasileiros, aos integrantes desta Frente, que se somem à luta pela aprovação desta proposta. Não é possível fazer políticas públicas sem dados e científicos. Se perdermos essa oportunidade, estaremos jogando fora alguns anos de trabalho”, conclamou Zanotto, que é secretária-geral do colegiado.
O projeto de Carmen reforça a Lei 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista.
OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que o autismo afeta uma em cada 160 crianças no mundo. Estima-se que existam dois milhões de autistas no Brasil. O transtorno de desenvolvimento prejudica a capacidade de se comunicar e interagir e é quatro vezes mais comum em meninos.