O Dia Mundial da Água, 22 de março, reforça a importância de valorizar este vital recurso natural. Infelizmente precisamos relembrar que o acesso à água potável e ao saneamento básico está longe de ser uma realidade para mais da metade da população mundial.
Levantamento feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) no Relatório Mundial sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2019, mostra que falta água limpa e segura para 2,1 bilhões de pessoas, enquanto 4,5 bilhões carecem de serviços sanitários.
Ainda de acordo com a ONU, se a degradação do ambiente natural e a pressão insustentável sobre os recursos hídricos globais continuarem no ritmo atual, 45% do Produto Interno Bruto (PIB) global e 40% da produção global de grãos estarão em risco em 2050.
Estimativas recentes mostram que 31 países experimentam estresse hídrico termo utilizado para designar uma situação em que a demanda por água é maior do que a sua disponibilidade e capacidade de renovação em uma determinada localidade entre 25% (que é definido como o patamar mínimo deste indicador) e 70%. Outros 22 países estão acima do nível de 70% e, por isso, encontram-se em uma situação grave.
A água poderá ser a grande causa de disputas entre nações e povos.
No Brasil demos alguns passos, mas é preciso acelerar este caminhar para ampliar a disponibilidade de água à nossa população. Durante minha gestão como secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (2015-2018) atuei para uma produção agrícola em harmonia com o meio ambiente.
Conseguimos realizar importantes ações como o Projeto Nascentes de Holambra, com plantio de 110 mil mudas nativas para recuperar 171 nascentes no município. Em Botucatu, protegemos mais de 245 hectares no entorno dos cursos d´água das microbacias, fundamentais para a recarga dos aquíferos.
Em Pardinho, implantamos 60 fossas sépticas, recuperamos 14.608 hectares, em 301 propriedades, fizemos terraceamento de 245 hectares, construção de 104 quilômetros de cercas de isolamento das áreas de preservação permanentes e manutenção de 80,32 quilômetros de estradas rurais para a implantação de sistema de drenagem superficial eficiente.
Como deputado estadual trabalhei pela legislação que institui os Comitês de Bacias Hidrográficas (FEHIDRO). Uma atuação para garantir que os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos sejam aplicados na bacia hidrográfica em que foram gerados, em projetos voltados à conservação e melhoria da qualidade ambiental.
E o trabalho continua agora como deputado federal integrante da Frente Parlamentar Ambientalista, que visa apoiar iniciativas governamentais e não governamentais por padrões sustentáveis de desenvolvimento.
Com um grupo de trabalho especialmente dedicado à água, a Frente foi fundada em 2007 para lutar por causas como a necessidade da implementação da Convenção sobre Mudanças Climáticas e do Protocolo de Kyoto, a aprovação das proposições legislativas que aperfeiçoam a legislação ambiental vigente e rechaçar qualquer tentativa de impor retrocessos à legislação ambiental.
A Frente também busca instrumentos econômicos que auxiliem a consecução dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente. Também acompanha e trabalha para a correta implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, da Lei da Educação Ambiental e da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assim como a implementação da Convenção de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD).
Caminho longo e complexo, porém urgente.
Água rima com saúde, desenvolvimento e Vida!
Arnaldo Jardim é deputado federal pelo Cidadania-SP