A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), relatório da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) que acolheu projeto de autoria da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF).
A proposta prorroga o início da licença-maternidade e o período de recebimento do salário-maternidade quando, após o parto, a mãe ou a criança permanecer internada por mais de três dias.
Paula Belmonte explicou que a prorrogação da licença-maternidade é de fundamental importância para as mulheres “quando, depois de muita espera, elas não podem sair do hospital com o bebê no colo”.
O período de internação da mãe ou da criança muitas vezes é longo, salientou Paula Belmonte, e a licença pode se expirar antes que a mulher possa dar a seu filho a presença física, tão importante na primeira fase de vida do bebê.
“Essas medidas trazem dignidade para mãe e criança. Os primeiros contatos olho-no-olho da mãe com seu filho são extremamente importantes. Muitas vezes, quando a criança sai da UTI e ainda precisa de um contato físico, acabou a licença-maternidade”, argumentou a parlamentar.
Segundo o projeto, a mãe pode tirar os primeiros 30 dias de licença para se recuperar do parto. Depois, ela terá a liberdade de decidir quando retomará o descanso. A deputada esclareceu que as mudanças não gerarão gastos novos.
“A licença é interrompida e depois se tem a sequência dela quando a mãe fizer o requerimento”, disse.
Projeto da deputada federal Renata Abreu, do Podemos, também foi acolhido pela deputada Carmen Zanotto. O texto trata do mesmo assunto, mas é mais antigo.
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