Cidadania recorre ao STF contra indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada em Washington

O Cidadania protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira (9), um mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar (veja aqui), para impedir a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao cargo de embaixador brasileiro em Washington, nos Estados Unidos.

Segundo a ação, a indicação “seria flagrante violação à Súmula Vinculante nº 13, pois se trataria de evidente nepotismo”, além do filho do presidente não ser capacitado para o cargo, argumenta o partido.

A indicação de Eduardo, que precisa ainda ser enviada ao Senado para aprová-la ou não, já recebeu o sinal verde do governo dos Estados Unidos.

O relator do processo no STF é o ministro Ricardo Lewandowski. Ele pode tomar uma decisão liminar sozinho, ou levar o caso diretamente para decisão do plenário da Corte.

O partido destacou que a efetivação da nomeação abre caminho para a “perpetração do poder familiar na administração pública”, além de ser imoral.

“Feita a análise do caso em sua especificidade, vem à tona a única e real motivação que levaria a autoridade coatora a indicar o Sr. Eduardo Nantes Bolsonaro para função de tamanha importância e complexidade: a relação de consanguinidade.Trata-se de retrocesso civilizatório e institucional para o país, que retorna a práticas antigas e arduamente combatidas durante anos”, diz trecho do pedido do Cidadania.

O partido sustenta na ação que há controvérsia no tribunal quanto à aplicação da súmula para cargos de natureza política. Mas também argumentou que, mesmo nesses cargos, “ainda é necessário observar preceitos como qualificação e pertinência técnica”. Lembrou inclusive decisão do ministro Marco Aurélio Mello que vedou a nomeação de Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para secretário na administração do pai.

O Cidadania elaborou uma tabela que mostra os últimos nove embaixadores brasileiros em Washington, de 1986 para cá, passando pelos governos dos presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

Na comparação com eles, de acordo com a legenda, confirma-se a “patente inexperiência e ausência de qualificação profissional para a assunção do cargo em questão” por parte de Eduardo Bolsonaro. Os antecessores no cargo, diz o partido na ação, “exerciam funções relacionadas à diplomacia há anos”.

“Deslocar um indivíduo para outro País, para desempenhar funções estranhas à sua formação e experiência profissional, é ineficiência que não pode ser arcada pelos cofres públicos”, argumenta o Cidadania.

Outras ações

Esta não é a primeira iniciativa do partido contra a indicação de Eduardo para a embaixada nos Estados Unidos. Em julho, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) protocolou um projeto de lei propondo que apenas integrantes do quadro da carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores possam ser designados como chefes de missão diplomática permanente.

Calero, o único diplomata de carreira com mandato no Congresso Nacional, também apresentou um projeto para restringir a concessão de passaportes diplomáticos.

Se o PL 4128/2019 for aprovado, apenas terão acesso ao documento o presidente e o vice, membros do Congresso Nacional, ministros de estado do STF, além de profissionais da carreira diplomática ou pessoas em missões específicas.

Alguns cônjuges e dependentes também poderão ter acesso à benesse — mas não os de deputados e senadores.

Além de dispensar a exigência de visto para vários países, como os Estados Unidos, os passaportes diplomáticos são gratuitos, enquanto os demais brasileiros têm que desembolsar R$ 275 para terem acesso ao documento. (Com informações da agências de notícias)

Há 55 anos, ditadura militar nomeou último político embaixador do Brasil em Washington

Em mais de um século de história, a Embaixada do Brasil em Washington só foi ocupada por personalidades de fora da carreira diplomática em seis oportunidades, por cinco embaixadores diferentes. A última vez aconteceu há 55 anos: em julho de 1964 a ditadura nomeou o ex-governador baiano Juracy Magalhães – político influente da época – para o posto junto ao Governo Americano, após ele liderar com sucesso as articulações que levaram Humberto Castello Branco à cadeira presidencial. Caso o presidente Jair Bolsonaro confirme a indicação de seu filho Eduardo, uma tradição de meio século será quebrada.

Desde Juracy Magalhães, o posto considerado como o de maior prestígio da carreira diplomática nunca deixou de ser ocupado por um quadro próprio do Itamaraty, consolidando uma tradição republicana que atravessa diferentes regimes. Antes de Juracy, a embaixada já havia sido chefiada duas vezes por Walther Moreira Salles (1952-53, 1959-61), Amaral Peixoto (1956-59), Oswaldo Aranha (1934-37) e Joaquim Nabuco (1905-10). Nenhum deles era filho do Presidente da República.

Veja o especial preparado pelo Cidadania com a linha do tempo da Embaixada do Brasil em Washington

No Senado, a nomeação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) tende a sofrer forte resistência na CRE (Comissão de Relações Exteriores), responsável por sabatinar e aprovar todos os embaixadores do Brasil no exterior. O senador Marcos do Val (Cidadania-ES), vice-presidente da CRE, já avisou que vai votar contra.

“Estou muito preocupado e não vou votar favorável [à indicação]. Sou contra. Temos que botar profissionais. Recebo diplomatas toda semana e vejo o nível e tempo de trabalho em vários países. E vai ser dentro desse critério que vou continuar querendo indicação de diplomatas. Não alguém caindo de paraquedas. Para mim, é um adolescente pilotando um Boeing”, criticou o senador do Cidadania, em entrevista ao jornal O Globo.

Enquanto isso, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), diplomata de carreira do Itamaraty, protocolou dois projetos para impedir que pessoas fora da carreira diplomática possam comandar missões em nome do Brasil no exterior.

“O Itamaraty tem quadros técnicos, gabaritados e qualificados o suficiente. O Presidente não precisa nomear o seu filho. Isso é o fim da picada, isso é uma indecência, isso é uma imoralidade”, bradou Calero na tribuna da Câmara.

“É inadmissível que o Brasil seja comparado a uma república bananeira, em que o Presidente da República nomeia o seu filho embaixador nos Estados Unidos. Isso é inacreditável e não corresponde às melhores tradições diplomáticas do Brasil”, completou.

Alessandro Vieira tende a votar contra indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada em Washington

“Basta lembrar a votação de figuras como o Tiririca”

O Antagonista

Uma eventual indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador do Brasil em Washington deverá ser analisada pelo Senado.

Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, tende a votar contra. Ele disse a O Antagonista:

“Tenho dúvidas razoáveis sobre a legalidade da indicação. Acho que se trata de nepotismo. Mesmo superada essa questão, vamos precisar avaliar a capacidade técnica para que ele ocupe o cargo. O tamanho da votação [para deputado federal] não é argumento: basta lembrar a votação de figuras como o Tiririca.”

Luiz Carlos Azedo: Paranoia conspiratória

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

A possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador nos Estados Unidos não é apenas um caso de nepotismo explícito, um capricho de pai superprotetor para com o filho pródigo, é muito mais do que isso. É uma reação do presidente Jair Bolsonaro contra o que poderia vir a ser uma suposta conspiração para afastá-lo do cargo em razão das investigações a respeito de movimentações bancárias suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, que serão retomadas após o recesso do Judiciário. O caso virou paranoia no clã presidencial.

Bolsonaro foi convencido pelo filho Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, de que houve uma conspiração para cassar o mandato de Flávio Bolsonaro no Senado e afastá-lo da Presidência em razão de supostas ligações com os milicianos do Rio de Janeiro, suspeitos de matarem a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). Essas suspeitas de conspiração já provocaram duas baixas no Palácio do Planalto, a do ex-secretário-geral da Presidência Gustavo Bebianno e a do ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo Santos Cruz. O primeiro foi presidente interino do PSL durante a campanha e um dos coordenadores de campanha de Bolsonaro; o segundo, um general de divisão respeitadíssimo no Exército por sua atuação à frente de tropas da ONU no Haiti e no Congresso, colega de Bolsonaro na Academia Militar de Agulhas Negras.

A indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington seria uma espécie de blindagem junto ao presidente norte-americano Donald Trump, que chegou a sugerir a indicação de seu filho Eric para a embaixada dos Estados Unidos no Brasil, em retribuição. Bolsonaro vê a política internacional pela ótica da antiga “guerra fria”e não será o primeiro presidente da República a indicar um embaixador em Washington com o propósito de se blindar contra qualquer conspiração que possa envolver os norte-americanos. Assim fez Getúlio Vargas durante o Estado Novo, ao indicar Oswaldo Aranha, que conspirou para o Brasil entrar na Segunda Guerra Mundial contra a Alemanha, e Juscelino Kubitscheck, após a tentativa de golpe militar para impedir a sua posse, indicando para o posto o senador Amaral Peixoto, um dos que trabalharam pela aliança com Franklin Delano Roosevelt durante a guerra.

Há toda uma discussão sobre a qualificação de Eduardo Bolsonaro para o cargo — não basta falar um inglês cucaracha e ter fritado hambúrgueres no Maine —, o que representa uma humilhação para o Itamaraty, onde a meritocracia é um valor consolidado, ainda mais para posições de extrema relevância. Mas esse critério também não foi adotado para a escolha do chanceler Ernesto Araújo, que “caroneou” todos os embaixadores em atividade quando foi nomeado ministro de Relações Exteriores, com motivação claramente ideológica, justamente por indicação de Eduardo Bolsonaro, que é deputado federal eleito por São Paulo com R$ 1,8 milhão de votos. O filho do presidente da República preside a Comissão de Relações Internacionais da Câmara e utiliza o posto com o objetivo de organizar um movimento internacional de direita, cujo congresso seria aqui no Brasil.

Caso Queiróz

O caso Fabrício Queiroz, que está em local desconhecido, ainda assombra o clã Bolsonaro. Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão responsável por identificar movimentações financeiras, Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar de Flávio Nantes Bolsonaro (PSL), recebia sistematicamente transferências bancárias e depósitos feitos por oito funcionários que trabalharam no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Os valores suspeitos giram em torno de R$ 1,2 milhão. O Ministério Público quer esclarecimentos.

Entre as movimentações financeiras atípicas registradas pelo Coaf, há também a compensação de um cheque de R$ 24 mil pago à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, além de saques fracionados em espécie nos mesmos valores de depósitos feitos na véspera. Outra movimentação suspeita é justamente de Nathalia Melo, filha de Fabrício Queiroz e ex- funcionária do gabinete do então deputado Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, em Brasília. Lá, ela mudou de cargo duas vezes, e nos últimos meses, como secretária, recebeu um salário bruto de R$ 10.088,42. Apesar de ter sido contratada em dezembro de 2016 com regime de 40 horas semanais, prestava atendimento rotineiramente em dias úteis e horário comercial, no Rio de Janeiro.

As investigações, porém, foram suspensas pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, até a volta do recesso do Judiciário, quando o Supremo deverá se pronunciar sobre o arquivamento ou não do caso. Crítico da atuação dos militares no Palácio do Planalto, o vereador carioca Carlos Bolsonaro, que exerce uma influência grande em questões que envolvem a imagem e a segurança do pai, monitora a evolução do caso e convenceu Bolsonaro de que existe uma ampla conspiração em torno do caso. Lista supostos interessados, entre os quais o vice- presidente Hamilton Mourão; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e até o governador fluminense, Wilson Witzel; aliado do procurador-geral do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, que comanda as investigações. Witzel já avisou a Bolsonaro que pretende disputar a Presidência da República se o próprio não for candidato à reeleição. O presidente não gostou da conversa. (Correio Braziliense – 16/07/2019)

Calero apresenta projeto de lei para limitar a indicação para cargos em embaixadas no exterior a diplomatas de carreira

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) apresentou um projeto de lei, nesta sexta-feira (12), que restringe a designação para chefe de missão diplomática permanente a integrantes do quadro de carreira do Ministério das Relações Exteriores. A iniciativa foi motivada pela provável indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) para o cargo de embaixador dos Estados Unidos em Washington. O parlamentar, que é o único diplomata com mandato no Congresso Nacional, vê o caso como como prática de nepotismo e também recolhe assinaturas para apresentação de um Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com teor semelhante.

Em discurso no plenário da Câmara, Calero condenou a indicação de Eduardo para o posto nos Estados Unidos e aconselhou o colega a descartar esta possibilidade. “A aceitação desse tipo de missão é recado duro para o povo brasileiro. Pois representa uma aliança espúria com nepotismo e é um desprestígio da carreira de diplomata. Seja grande Eduardo!”, colocou.

Para ele, a tradição de indicar diplomadas de carreira para esse tipo de missão no exterior, tomada há dez anos pelo Ministério das Relações Exteriores, “não pode ser quebrada por um capricho do presidente da República”. “É preocupante que um político que foi servidor do Exército possa considerar a possibilidade de nomear embaixador um político sem consolidada experiência diplomática. É ainda mais grave que a indicação, e espero que seja só uma ideia, se dê sob a sombra do nepotismo. Por mais competente que ele seja, trata-se de nepotismo. Temos que chamar as coisas como são”, afirmou.

Luiz Carlos Azedo: A embaixada em Washington

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

Quem será o novo embaixador em Washington? Disputam a posição o diplomata Nestor Folster e o consultor Murilo Aragão. O primeiro é o candidato do escritor Olavo de Carvalho, por ele apresentado ao presidente Jair Bolsonaro; e o segundo, dos empresários ligados à Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Se não fosse muito escandaloso, Bolsonaro indicaria o próprio filho, deputado Eduardo Bolsonaro(PSL-SP), eleito com 1,8 milhão de votos, única testemunha da conversa do pai com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Mas ninguém se surpreenda se Bolsonaro decidir por um general de sua confiança.

O cargo está vago desde ontem, após a demissão do embaixador Sérgio Amaral pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que o removeu para o escritório de representação do Itamaraty em São Paulo, uma espécie de geladeira semidomiciliar. A demissão foi publicada ontem no Diário Oficial da União, mas já havia sido anunciada por Bolsonaro num café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, às vésperas de viajar para seu encontro com Trump.

Na ocasião, o presidente da República alegou que a mudança era necessária porque sua imagem não estava boa no exterior. Bolsonaro queixou-se de que é apresentado fora do país como ditador, racista e homofóbico, sem a devida defesa dos diplomatas brasileiros. Sobrou para Sérgio Amaral e mais 14 embaixadores, entre os quais, o da França, Paulo César de Oliveira Campos, que pode vir a ser o próximo defenestrado.

Sérgio Amaral estava à frente da embaixada brasileira nos Estados Unidos desde 2016, indicado pelo presidente Michel Temer. Já havia ocupado o posto em 1984, no governo João Figueiredo, e em 1992, no governo Itamar Franco. Sérgio Amaral está desde 1971 no Ministério das Relações Exteriores; serviu também nas embaixadas do Reino Unido e da França, que fazem parte do circuito Elizabeth Arden (uma famosa marca de cosméticos), ao lado da de Roma. Entre 2001 e 2003, Amaral comandou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Também foi porta-voz da Presidência, entre 1995 e 1999, ambos na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Antecessores

A embaixada em Washington é uma posição estratégica, que já teve um papel muito relevante para a política interna no Brasil, sendo ocupada por grandes personalidades da política, como Juracy Magalhães, Osvaldo Aranha e Amaral Peixoto; das finanças, como Roberto Campos e Walter Moreira Salles; e da Cultura, com destaque para Joaquim Nabuco. Grandes chanceleres passaram pelo posto, como Gibson Barbosa e Azeredo da Silveira.

Famoso até hoje por causa do filé-mignon de sua preferência, batizado com seu nome pelos restaurantes cariocas (bife alto, com alho picado bem dourado, batatas portuguesas, arroz e farofa de ovos), Oswaldo Aranha foi o mais notável ocupante da embaixada em Washington, por ter presidido a Assembleia Geral da ONU de 1945, que fez divisão da Palestina e criou o Estado de Israel, motivo de citação por parte de Bolsonaro na viagem a Israel.

Grande articulador da Aliança Liberal no final da Primeira República, foi um dos organizadores do levante armado que depôs Washington Luís na Revolução de 1930. Osvaldo Aranha negociou com a Junta Governativa Provisória de 1930, no Rio de Janeiro, a entrega do governo a Getúlio Vargas. Posteriormente, foi nomeado ministro da Justiça e, em 1931, ministro da Fazenda. Alijado da escolha do interventor em Minas Gerais, pediu demissão do cargo em 1934. No mesmo ano, aceitou o cargo de embaixador em Washington. Americanófilo, se tornou amigo pessoal do presidente Franklin Delano Roosevelt. Demitiu-se do cargo de embaixador por não aceitar a declaração do Estado Novo, em 1937. Entretanto, em março de 1938, foi convencido por Getúlio a assumir o Ministério das Relações Exteriores e, no cargo, lutou contra elementos germanófilos dentro do Estado Novo, em busca de maior aproximação com os EUA, no conturbado período que antecedeu a 2ª Guerra Mundial.

Presidiu a Assembleia Geral da ONU por acaso. Afastado da política desde o fim do Estado Novo, estava nos Estados Unidos em viagem de negócios, em janeiro de 1947, quando foi surpreendido por um convite para assumir o assento que caberia, por rodízio, ao Brasil no Conselho de Segurança da ONU, em razão da morte do embaixador designado para a missão.(Correio Braziliense – 11/04/2019)