Andrea Jubé: No Congresso, ao centro, volver!

“A política trabalha com a percepção, não com os fatos; importa a percepção do real, não a realidade”, ensina um influente líder de um dos partidos de centro, empenhado em descolar a sigla do rótulo de Centrão para garantir a sobrevivência eleitoral.

A inflexão não é isolada, segue uma reação em cadeia da maioria dos partidos de centro que hoje se veem direta ou indiretamente associados ao bloco suprapartidário que carrega a alcunha e se tornou alvo preferencial dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Na definição desse líder, o Centrão é um movimento que se iniciou com o ex-deputado Eduardo Cunha, que comandou com mão de ferro um bloco com mais de 200 deputados de diferentes partidos de centro. O time jogava para ocupar cargos no primeiro escalão de “porteira fechada”, garantir nomeações estratégicas nos Estados, a liberação do maior volume de emendas e dava as cartas na Câmara.

Mas Cunha acabou cassado, preso e condenado por lavagem de dinheiro e corrupção. Outros integrantes do grupo também se tornaram alvos de investigações, e todos receberam de Bolsonaro a pecha de “velha política”.

Este líder de bancada de centro argumenta que o resultado das urnas em 2018 e a expressiva adesão aos protestos pró- governo do último dia 26 atestam que o cidadão rejeita a “política antiga”, do toma-lá-dá-cá, que associa ao estilo de Eduardo Cunha.

“Criou-se no imaginário das pessoas que os partidos de centro são aqueles que querem cargos. O Centrão ocupou espaço nas manifestações de rua porque atribuem a ele práticas fisiológicas, como se houvesse resistência às reformas de Bolsonaro, e por isso, todos querem fugir desse estigma”, justifica.

O contraponto entre “percepção” e realidade, segundo este líder, ficou claro na controvertida votação do realojamento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça. Tecnicamente, ambas as posições tinham consistência: o Coaf teria estrutura e autonomia na Justiça ou no da Economia. Este era o dado de realidade.

Contudo, o debate acabou amplificado nas ruas e nas redes sociais, adquirindo uma conotação passional. Os parlamentares receberam e-mails e mensagens no celular com xingamentos de “canalha”, “patife”, entre outros, caso votassem contra Sergio Moro.

Como resultado dessa pressão, os partidos de centro se dividiram, e Moro perdeu o Coaf por uma diferença mínima de 18 votos. A “percepção” correta, neste caso, era de que votar contra o desejo de Sergio Moro nessas circunstâncias seria “jogar contra a sociedade”.

É com esse instinto, na avaliação desta liderança, que o seu partido e outras siglas de centro começam a se movimentar para se afastar da pecha de Centrão.

O presidente do PRB e 1º vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira, enfatiza que o partido “não é e não será do Centrão”. O dirigente argumenta que o Centrão não é um bloco partidário formal nem informal, mas, sim, uma “expressão que nasceu do imaginário de alguns formadores de opinião a partir do intangível”. Pereira é veemente ao afirmar que “erra e desinforma quem persiste em colocar o PRB e demais partidos no mesmo balaio”.

Desde que comandou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), o partido agiu para se descolar da Igreja Universal. Aproximou-se de empresários, adotou uma postura liberal e mudou o nome para Republicanos. O partido apoia as reformas, indicou o relator da reforma tributária (o deputado João Roma), defende um Estado enxuto, a desestatização de empresas e a redução de impostos para a atração de investimentos.

Na mesma diretriz, os líderes do DEM, Elmar Nascimento (BA), e do PP, Arthur Lira (AL), são veementes na afirmação de que “não existe Centrão”. Lira diz que o papel dos partidos de centro é estimular o diálogo, buscar o equilíbrio e esgotar o contraditório.

Lira compartilhou em suas redes sociais, recentemente, uma declaração de Bolsonaro para o “Jornal do SBT”, afirmando que os “parlamentares do dito Centrão” nunca o procuraram para “discutir partilha de ministérios estatais ou bancos oficiais”.

Elmar Nascimento argumenta que o DEM esteve na oposição nos últimos anos, e não poderia ser identificado com o Centrão. Relembra que Maia derrotou na eleição para a presidência da Casa os candidatos ligados ao bloco: os ex-deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF). Projetou-se no início do ano como fiador das reformas e defensor de uma agenda liberal, mas ainda assim, é alvo de bolsonaristas que tentam lhe infligir o rótulo de adversário do governo. Nas manifestações, virou boneco inflável, carimbado de fisiológico e corrupto.

Embora tenha a origem associada à era Eduardo Cunha, a criação do Centrão remonta à Assembleia Constituinte. Desde então, negociar com o bloco majoritário de partidos de centro foi essencial porque sua hegemonia o transforma em avalista da estabilidade de qualquer governo.

O Centrão é uma instituição histórica tão emblemática que mereceu verbete no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas (Cpdoc-FGV). Pela definição desses pesquisadores, foi um grupo suprapartidário com perfil de centro e direita, que deu ar sustentação ao presidente José Sarney (PMDB).

O bloco era formado, principalmente, por lideranças conservadoras de orientação liberal, como os deputados Ricardo Fiúza (PFL-PE) e Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA). Com a nomeação do deputado Roberto Cardoso Alves (PMDB, e depois PTB) para o ministério, a imagem do grupo acabou vinculada ao fisiologismo e à corrupção. “Robertão” é lembrado pelas declarações de que “é dando que se recebe”, e “cargo dá voto para diabo”. O grupo garantiu a Sarney o mandato de cinco anos.

Independentemente da denominação, o bloco de mais de 200 deputados continuará sendo hegemônico na Câmara, e determinante para a aprovação das matérias de interesse do governo. O grupo já impôs, na reforma da Previdência, a exclusão das mudanças na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e vetou a inclusão dos Estados e municípios. Se o governo não caprichar no diálogo e na articulação, arrisca-se a não aprovar nada. (Valor Econômico – 04/06/2019)

Andrea Jubé é repórter de Política em Brasília – E-mail: andrea.jube@valor.com.br

Cristiano Romero: Populismo, volver?

O populismo costuma brotar nos momentos de fraqueza dos governantes, quando as coisas não vão bem ou quando uma política que promete o paraíso na Terra não dá certo. No caso do governo Jair Bolsonaro, emergiu em menos de quatro meses de mandato. Testado pela primeira crise real de sua gestão, o presidente reagiu de forma populista ao ordenar que a Petrobras suspendesse o reajuste do preço do óleo diesel, que não se move há mais de 20 dias, mesmo em meio à forte escalada do petróleo neste ano.

Esse era o risco mais temido pelos eleitores “móveis”, aqueles que vão além da base social de qualquer candidato e que, por puro pragmatismo, são capazes de votar em Dilma Rousseff (PT) numa eleição e em Bolsonaro (PSL) na seguinte, dois extremos do espectro político nacional. Se dependesse apenas dos eleitores que se identificam com suas ideias, Bolsonaro não estaria hoje em Brasília, no comando do país cuja economia é a 9ª maior do planeta, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI) – no auge do último “boom” (2004-2010), chegou a ser a 6ª e nós, brasileiros crédulos, confiamos que ultrapassaria a da Inglaterra, tomando-lhe a 5ª posição. Depois de chegar em 2º lugar em três corridas presidenciais, Lula venceu em 2002 porque os eleitores “móveis” decidiram lhe dar um voto de confiança.

Mas, afinal, como se define um político populista? Populista é aquele que promete durante a campanha eleitoral algo que sabe que não poderá cumprir. É o governante que adota políticas que não cabem no orçamento público. Revestidas de forte apelo social, são deliberações feitas para conquistar eleitores a qualquer preço e, assim, sustentar projetos de poder.

O populismo enfraquece a democracia. Seus adeptos iludem os eleitores com a ideia de que suas ações são legítimas porque atendem aos interesses do cidadão comum, dos pobres e desvalidos. Não é à toa que, mesmo sem representação parlamentar, os pobres constam da “exposição de motivos” da grande maioria das políticas aprovadas em Brasília. Apesar disso, o nível de miséria e pobreza da população segue vexaminoso, escancarando o verdadeiro caráter de iniciativas adotadas em nome dos mais necessitados.

É curioso, por exemplo, que ninguém questione o fato de o Bolsa Família atender hoje praticamente o mesmo número de pessoas (cerca de 50 milhões, quase um quarto da população) que atendia quando o programa foi lançado, há 15 anos. O elogiado esquema de transferência de renda, de inspiração liberal, diga-se de passagem, seria mais efetivo se fosse a base para a emancipação de cidadãos que, por falta de acesso à educação e à saúde, têm desde sempre a miséria como destino e não como partida. Os beneficiários estão cadastrados, o poder público conhece suas necessidades, mas nada é feito para tirá-los dessa situação.

Historicamente, diz-se que o político populista alicia as classes sociais de menor poder aquisitivo. É um fato, mas é preciso registrar que isso só é possível graças à opinião favorável das elites culturais, que, convenhamos, não se importam em estar na companhia desse tipo de polítoco, muitas vezes até lhes dando um lustre intelectual, obviamente, imerecido.

O populismo, claro, não é exclusivo dos partidos de esquerda. A história do país é pródiga nesse aspecto. Até na segunda metade da ditadura militar (1964-1985), foram concedidas benesses, principalmente à classe média, para conter o clamor desse segmento da população pelo retorno das liberdades civis. A conta ficou para as gerações seguintes. Veio na forma de explosão da inflação, baixo crescimento do PIB, contração dos investimentos públicos etc.

Alguns indagam: “Se a medida [de caráter populista] é para melhorar a vida dos mais pobres, então, é válida”. Como são adotadas sem lastro no orçamento, políticas populistas provocam, ao longo do tempo, severas crises fiscais que, no fim, aumentam a pobreza, penalizando justamente os grupos sociais que justificaram a adoção das medidas.

A América Latina é o continente onde o populismo fez mais estragos ao longo da história. O caso da Argentina, nação que iniciou o século XX entre as mais ricas do planeta, é o exemplo mais acabado do que os populistas são capazes de fazer. Outro triste exemplo é a Venezuela, onde, para supostamente ajudar os pobres, criou-se um Estado insustentável que transgrediu a democracia e colapsou a economia. Dono da maior reserva de petróleo do mundo, a nação vizinha vive as consequências do populismo desbragado: no ano passado, o PIB teve contração de 18% (neste ano, a expectativa é de novo recuo, desta vez, de 25%), a inflação chegou a incomensuráveis 1.560.000% (é isso mesmo, 1,5 milhão; neste ano, estima-se variação de 10.000.000%) e a taxa de desemprego, a 35%. O caos é a antessala de uma tragédia que pode jogar a nação numa guerra civil, evento que todos julgávamos superados, pela América Latina, depois da década de 1980.

Bolsonaro não foi eleito para fazer um governo populista. Na verdade, ao perceber que a ruinosa gestão de Dilma Rousseff disseminou forte sentimento antipetista na sociedade, ele se apresentou como aquele que, instalado no poder, faria tudo diferente. Em sua peregrinação pelo país e usando as redes sociais como veículos de propagação de sua cruzada, o então pré-candidato ainda tomou o cuidado de não se apresentar como o antiLula. Sabia que, mesmo preso em Curitiba, o ex-presidente gozava de amplo apoio popular e que a principal razão para isso foi o sucesso econômico de seus dois mandatos, medido pela elevada popularidade com que deixou o Planalto Central.

O populismo de Dilma foi do tipo que se adota após o fracasso de políticas mal traçadas, inspiradas em experiências comprovadamente equivocadas, erradas em sua essência. Quando a “Nova Matriz Econômica” fez o avião da economia brasileira embicar – em 2013 -, contrariando a política econômica que levou a ex-presidente ao poder sem nunca ter disputado um cargo eletivo anteriormente, Dilma entrou em modo pânico e passou a adotar freneticamente, dali em diante, medidas populistas que, ao fim da jornada, afundaram o país numa crise interminável e da qual ainda não saímos, passados cinco anos do início do pesadelo. (Valor Econômico – 17/04/2019)

Cristiano Romero é editor-executivo e escreve às quartas-feiras – E-mail: cristiano.romero@valor.com.br