Proposta de Eliziane Gama aumenta valor de acesso ao BPC

A parlamentar fez um discurso enfático em defesa da população mais pobre que depende do benefício (Foto: Reprodução)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), defendeu o aumento do valor de acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) em contraposição ao Veto 55 do presidente Bolsonaro ao projeto (PL 55/1996) que eleva de um quarto para meio salário mínimo o critério de renda mensal per capita para o credenciamento no benefício. O BPC é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência extremamente carentes.

A parlamentar fez um discurso enfático em defesa da população mais pobre que depende do benefício, na sessão do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (4), que iria analisar o veto, mas que foi encerrada por falta de quórum. Ela ponderou que desde os anos 1990, o Poder Judiciário tem se baseado em meio salário mínimo nas causas referentes ao BPC.

“O Judiciário tem feito a sua parte, mas o Congresso Nacional tem que legislar” (Foto: Jefferson Rudy)

“O Judiciário tem feito a sua parte, mas o Congresso Nacional tem que legislar. Hoje, nós temos um projeto de lei que deixa nítido que o benefício tem que ser direcionado a quem ganha até meio salário mínimo. Recentemente, durante a Reforma da Previdência, houve uma tentativa de constitucionalizar o valor em um de salário mínimo. Felizmente, conseguimos reverter essa proposta”, lembrou a senadora.

A parlamentar maranhense também citou dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrando que entre os 5% mais pobres do Brasil, a renda diminuiu em até 3% e dos mais ricos do País, que hoje é 1% da população brasileira, a renda aumentou em 8%. Segundo Eliziane Gama, os números mais recentes do IBGE apontam ainda que, de 2018 para 2019, o número de brasileiros em situação de extrema pobreza aumentou para 13 milhões.

A senadora reafirmou a necessidade de o Congresso Nacional cumprir o seu papel de legislar para garantir que as pessoas mais pobres no Brasil, e as que estão em situação de extrema pobreza, possam ter direito aos recursos do BPC para comprar medicamentos.

Derrubada do veto

Durante a sessão, Eliziane Gama questionou também o plenário se ganhar meio salário mínimo pode ser considerado uma situação de privilégio. Ela defendeu que a derrubada do Veto 55 é uma “proposta de humanidade”.

“Nós estamos aqui para representar a população brasileira. E o poder público vem para compensar aqueles que estão em situação de exclusão social. O poder público precisa dar atenção a essas pessoas. O Governo Federal, mais precisamente o presidente da República, quando estabelece um veto, não está levando em consideração a população pobre brasileira, que, diga-se de passagem aumentou”, argumentou.

O Veto 55 deve ser votado na próxima sessão do Congresso, marcada para a próxima terça-feira (10).